O secretário municipal de Saúde, Nagib Salem, destacou que a realização da 10ª edição da Conferência de Saúde de Manaus é mais uma oportunidade de reafirmação da força do Sistema Único de Saúde (SUS), tendo como base a participação social, fundamental na execução e qualidade dos serviços oferecidos pela Prefeitura de Manaus.

“As conferências de saúde, em suas etapas municipais, estaduais e nacional, são um instrumento para o controle social no SUS. Elas garantem a participação de gestores, trabalhadores e usuários na implementação de políticas públicas em saúde. Para a gestão, a colaboração com o Conselho Municipal e a participação da sociedade civil são importantes para que as decisões sejam tomadas de forma conjunta. Assim, podemos enxergar melhor onde estão nossos problemas e fazer as correções em benefício da população”, salientou o secretário.

O presidente do CMS/Manaus, conselheiro Hellyngton Moura, reforçou a importância da 10ª Comus como um momento histórico e de extrema importância para todos, já que representa a oportunidade de fortalecer a participação popular e reafirmar o compromisso coletivo com a construção de políticas públicas de saúde mais justas e eficazes.

“A 10ª COMUS não é apenas um evento, mas sim um marco de cidadania e participação social, um espaço democrático onde delegados, representantes da sociedade civil, gestores e profissionais de saúde se reúnem para debater, propor e deliberar sobre os rumos da saúde em nossa cidade”, aponta o conselheiro.

A programação vai reunir 455 delegados, incluindo 62 conselheiros municipais de saúde (titulares e suplentes), entre representantes de gestores (25%), trabalhadores (25%) e usuários do SUS (50%).

De acordo com Hellyngton Moura, nos quatro dias de evento, os delegados poderão construir propostas que possam contribuir para assegurar uma saúde pública de qualidade para todos os manauaras. “É aqui, na Comus, que garantimos que a voz da população seja ouvida e que suas necessidades sejam transformadas em ações concretas”, afirma.

Programação

A palestra magna sobre o tema “Saúde, democracia, soberania e SUS: cuidar do povo é cuidar do Brasil” foi conduzida pela professora Sônia Maria Lemos, doutora em Saúde Coletiva e servidora da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).

De acordo com a professora, a abordagem da palestra foi direcionada para relembrar que a saúde é um direito constitucional no Brasil, não uma concessão, sendo dever do Estado, que precisa garantir o acesso à saúde a todos os cidadãos em solo brasileiro, e por alertar sobre como o SUS tem sido atacado por interesses do mercado e da iniciativa privada.

“A saúde, democracia e soberania são hélices de um mesmo movimento e uma tríade inseparável. Nesse sentido, o controle social é essencial para o SUS, é a conferência de saúde que vai determinar os passos nos próximos quatro anos, vai dizer o que o SUS deve fazer e quais as prioridades, qual o investimento e o quantitativo de financiamento que o SUS vai precisar”, afirmou Sônia Lemos.

Após a solenidade de abertura da 10ª Comus na tarde de terça-feira, 9/6, a programação segue na quarta-feira, 10/6, com quatro painéis temáticos, das 8h às 12h, abordando os temas: Democracia, saúde como direito e soberania nacional; Financiamento adequado e suficiente para o SUS, com base na justiça tributária e na sustentabilidade fiscal e social; Os desafios para o SUS na agenda nacional da defesa da vida e da saúde: emergências climáticas e justiça socioambiental; Modelos de atenção e gestão, territórios integrados e cuidado integral.

Na tarde de quarta-feira, das 13h às 17h, e na quinta-feira, 11/6, das 8h às 17h, a programação terá a formação de grupos de trabalho para discutir propostas e diretrizes que serão apresentadas na plenária final. No encerramento, na sexta-feira, 12/6, haverá a plenária final para a apresentação e votação das diretrizes e propostas elaboradas nos grupos de trabalho, e a eleição dos delegados que irão representar Manaus na Conferência Estadual de Saúde.

Para a artesã Rosângela Cardoso da Silva, do povo Apurinã e uma das delegadas no segmento de usuários do SUS, a participação social na Comus terá grande impacto não somente para os povos indígenas, mas para todo cidadão brasileiro.

“Com união, é possível chegar em um objetivo. E eu espero que as propostas que forem apresentadas aqui possam agregar e melhorar a saúde de todos”, declarou Rosângela.

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Texto – Eurivânia Galúcio/Semsa

Foto – Divulgação/Semsa

A 3ª CMSTT, organizada pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS/Manaus) e a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), foi iniciada na última terça-feira, 8/4, na Universidade Nilton Lins, zona Centro-Sul, reunindo os três segmentos do controle social do SUS, com a participação de gestores, trabalhadores e usuários das zonas Norte, Sul, Leste, Oeste e Rural de Manaus.

A elaboração de diretrizes e propostas foi feita por meio de seis grupos de trabalho, tendo como base o debate a partir de três eixos temáticos: Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora; As novas relações de trabalho e a saúde do trabalhador e da trabalhadora; e Participação popular na saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras para o Controle Social.

O presidente do CMS/Manaus, conselheiro Elson Melo, destacou que um dos impactos esperados da Conferência é o debate sobre a Política Municipal de Saúde do Trabalhador, aproveitando para apontar propostas que possam ser inseridas no Plano Municipal de Saúde.

“A Política Municipal de Saúde do Trabalhador é um tema que está sendo bem discutido nos grupos de trabalho e na Conferência em geral. É preciso ter a compreensão que se não tivermos trabalhadores saudáveis, poderemos ter prejuízos no atendimento. Então, os grupos discutiram temas como a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores e a não precarização dos serviços públicos”, informou Elson Melo.

O conselheiro lembrou ainda que no encerramento da 3ª CMSTT, na tarde desta quinta-feira, 10/4, haverá a eleição dos delegados que representaram Manaus na Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, marcada para os dias 29 e 30 de abril, buscando manter a paridade do controle social, com 50% de representantes de usuários, 25% de representantes de trabalhadores e 25% de gestores.

“Esse é um movimento ímpar que envolve a sociedade como um todo e que tem como objetivo a luta pela saúde do trabalhador”, afirmou Elson Melo.

Controle Social

Para Celso Cabral, representante do segmento de gestores e chefe da Divisão de Promoção da Equidade às Populações Vulneráveis da Semsa, o trabalho em grupo foi muito produtivo e a expectativa é que as propostas discutidas e aprovadas possam ser levadas para as etapas estadual e nacional.

“Participamos de palestras muito interessantes e esclarecedoras, e depois conseguimos o embasamento necessário para a elaboração de diretrizes e propostas que são condizentes com a nossa realidade e, principalmente, com as nossas necessidades”, garantiu Celso Cabral.

Representando o segmento dos trabalhadores, a enfermeira Josuelem Oliveira, que atua na Divisão de Sistemas de Informação da Diretoria de Vigilância Epidemiológica, Ambiental, de Zoonoses e da Saúde do Trabalhador (DVAE/Semsa), está participando da segunda conferência em saúde e acredita que o controle social pode colaborar na construção de políticas públicas.

“Nós trabalhamos em uma excelente secretaria de saúde, que eu acho maravilhosa, mas acredito que ainda é possível avançar em muitas coisas e há muito no que melhorar. Hoje, vemos a saúde um pouco precarizada em relação, por exemplo, à quantidade de profissionais. São situações que podem ser melhoradas e esses momentos, com o controle social na Conferência Municipal, são importantes para isso”, declarou Josuelem Oliveira.

O cacique Luiz dos Santos Silva, da Associação Indígena Unindo Etnias, que reúne 260 famílias associadas, foi um dos representantes do segmento de usuários na 3ª CMSTT e destacou a importância do evento como um espaço para que indígenas possam ter suas demandas ouvidas.

“Já participei de outras conferências e faço questão de participar para que o poder público saiba que a gente existe no perímetro urbano. Como indígena, quero ser ouvido e não quero que outros falem no meu lugar. É essa participação que vai fortalecer a garantia dos direitos dos povos indígenas e dos trabalhadores. É uma luta que deve ser coletiva e isso leva a gente a somar forças”, apontou Luiz Silva.

Após o encerramento 3ª CMSTT, será elaborado o relatório final com as diretrizes e propostas aprovadas na plenária final, assim como a lista dos delegados eleitos que irão representar Manaus na etapa estadual da conferência. A 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CNSTT) está marcada para acontecer no mês de agosto de 2025 e reunirá gestores, trabalhadores e usuários do SUS representando o Distrito Federal, estados e municípios brasileiros.

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Texto – Eurivânia Galúcio / Semsa
Fotos – Divulgação / Semsa