Em parceria com o Governo do Amazonas, o projeto Rondon realizou abertura de cerimônia da Operação Amazonas. O evento aconteceu, na manhã desta sexta-feira (11/07), no Instituto Cultural Brasil – Estados Unidos (ICBEU) Manaus, zona sul, e reuniu autoridades e alunos do projeto.

A mobilização levará 262 Rondonistas, entre universitários e professores, a 12 municípios do Amazonas, além de comunidades ribeirinhas situadas na calha dos rios Solimões e Negro. Uma das frentes da missão será conduzida a bordo do Navio de Assistência Hospitalar (NAsH) da Marinha do Brasil, ampliando o alcance das ações nas áreas mais remotas.

“É uma operação que visa alcançar as comunidades ribeirinhas que mais precisam de assistência. É importantíssima essa integração e o Governo do Estado não mediu esforços para apoiar logisticamente esse projeto”, destacou o comandante-geral da Polícia Militar do Amazonas, coronel Klinger Paiva.

Projeto Rondon

Coordenado pelo Ministério da Defesa, o Projeto Rondon é uma ação interministerial do Governo Federal que, em parceria com governos estaduais, municipais e instituições de ensino superior (IES), promove o desenvolvimento da cidadania, com foco na inclusão social, na redução de desigualdades regionais e no fortalecimento da soberania nacional.

Com base na capital Manaus, a operação contará com apoio logístico das Forças Armadas e será composta por Rondonistas de 26 IES, oriundas de nove unidades da Federação. As equipes atuarão de forma voluntária em áreas como saúde, educação, cultura, direitos humanos, comunicação, tecnologia, meio ambiente, trabalho e produção, oferecendo soluções sustentáveis que dialogam com a realidade local.

“Como aluna de mestrado, sempre tive vontade de fazer parte do projeto. Sou médica psiquiatra e vou ajudar, principalmente, na questão de saúde mental da população, mas contribuindo também em questões clínicas”, destacou a aluna do Projeto Rondon, Bárbara Althoff.

Os municípios atendidos serão Alvarães, Anori, Anamã, Barcelos, Careiro da Várzea, Fonte Boa, Manaquiri, Rio Preto da Eva, Santa Isabel do Rio Negro, Tabatinga, Tefé e Urucurituba. As ações embarcadas serão executadas ao longo do Rio Solimões, com o suporte do NAsH da Marinha do Brasil.

Compromisso com a Amazônia

A presença do Projeto Rondon no Amazonas tem caráter histórico e simbólico. Foi no estado que, em 2005, foi realizada a operação que marcou o relançamento do projeto, tendo como sede o município de Tabatinga, que, em 2025, volta a receber uma equipe de Rondonistas. Desde então, o Amazonas já recebeu seis operações do Projeto Rondon, o que reafirma a relevância estratégica da região para a política pública de extensão universitária.

FOTOS: Alex Pazuello/Secom

O Governo do Amazonas, por meio da Fundação Amazonprev, realizou, nesta segunda-feira (28/04), a abertura do 1º Congresso de Previdência do Amazonas. O evento tem como objetivo fortalecer as administrações públicas municipais e promover a capacitação técnica dos profissionais envolvidos na gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), dos municípios do interior do estado.

O congresso tem programação no salão Rio Solimões, do Palácio Rio Negro, no Centro de Manaus, até quarta-feira (30/04). E conta com a participação de representantes e gestores de institutos de previdência social e de órgãos municipais de 30 municípios do interior, além da capital, bem como de gestores dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) dos Estados do Acre e de Roraima.

Neste primeiro dia, foram ministradas palestras sobre governança, transparência e o cenário econômico. Amanhã (29/04), as atividades começam às 8h30, com debates sobre averbação de tempo de contribuição e emissão de CTC. À tarde, o destaque será o painel sobre os desafios dos RPPS do Amazonas para 2025. Na quinta-feira (30/04), vão ser realizadas palestras sobre a atuação do Tribunal de Contas (TCE-AM) na gestão dos RPPS e a emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP).

O diretor de previdência da Amazonprev, Alan Soares da Silva, destacou a iniciativa do Governo do Amazonas, que busca aproximar a gestão estadual dos RPPS do interior, promovendo a troca de experiências e o fortalecimento das unidades gestoras de previdência.

“Este evento foi um desafio proposto pelo governador Wilson Lima, que compreendeu que ocorreram novas nomeações nos regimes de previdência. Vamos oferecer suporte e criar uma rede de contatos para trocar informações e esclarecer dúvidas, prestando apoio a todos os municípios”, destacou o diretor.

Um dos congressistas representantes do interior, o diretor jurídico do Instituto de Previdência do Município de Coari (Coariprev), Lynneu Campos, afirmou que o evento atende às necessidades dos municípios e reconheceu a Amazonprev como referência para os RPPS municipais do estado.

“Esta iniciativa do congresso surgiu de uma necessidade registrada em reuniões e reconhecida pelos próprios RPPS. O governador está de parabéns. A legislação federal muda constantemente. E precisamos buscar sempre novas informações. A Amazonprev é, sem dúvida, uma referência para os RPPS do interior do Amazonas”, assinalou o congressista.

Programação

A programação do congresso conta com palestras de técnicos do Ministério da Previdência Social (MPS), representantes de associações e de institutos de previdência social, além de especialistas em gestão de RPPS. Os temas abordam as leis que regem os direitos previdenciários dos servidores públicos das esferas estadual e municipal, processos de compensação previdenciária, administração financeira, entre outros.

Amazonprev

A Amazonprev é a única gestora do RPPS dos servidores públicos do Estado do Amazonas. Atualmente, 105 mil servidores efetivos do Estado são cobertos pela gestão previdenciária da Amazonprev. Desses, 33.298 já usufruem do benefício de aposentadoria; e cerca de 9 mil recebem pensão pelo falecimento de segurados. Ao todo, o Governo do Amazonas, por meio da Amazonprev, paga anualmente mais de R$ 3 bilhões em benefícios previdenciários no estado.

Fotos: Mauro Neto/Secom

1. A gestão municipal reafirma com veemência que O ESTADO DO AMAZONAS NÃO CUMPRE COM SUA PARTE NA SAÚDE DO MUNICÍPIO, pelo caráter tripartite no financiamento da Farmácia Básica e cofinanciamento do Samu 192, prejudicando e sobrecarregando o município de Manaus. Tanto é que o município já acionou a Justiça para o devido cumprimento por parte do Estado.
2. No que diz respeito ao atendimento da população na atenção básica, conforme o SUS, a competência é do município, cabendo ao Estado unicamente os serviços de Alta e Média Complexidade. Ou seja, É FALSA A AFIRMAÇÃO DO GOVERNO DE QUE ATENDE 85% DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS. E foi somente com a atual gestão municipal que Manaus saiu do vergonhoso quadro de 47,2% de cobertura na atenção básica para o atual índice de 91,98%, comprovando a atuação exitosa do município. Infelizmente, não se percebe avanços no que se refere à saúde de competência do Estado. E tudo isto passando pelo grave período da pandemia, com pelo menos 99 obras concluídas pela Semsa.
3. Embora tenhamos gestão plena na atenção básica, em razão da ineficiência estadual, temos avançado para média complexidade. Com a contribuição dos serviços da Maternidade Municipal Dr. Moura Tapajóz, também foi implementada uma tecnologia que permite a realização do exame preventivo em meio líquido e que garante maior precisão na análise do material coletado; implantação do Serviço de Diagnóstico de Mama (SDM), que ofertam exames de mamografia e biópsia guiada por ultrassom, e o serviço de referência para diagnóstico e tratamento de lesões precursoras do câncer de colo de útero (SRC), com exames de colposcopia e biópsia, procedimentos essenciais para o diagnóstico precoce do câncer de colo e de mama. Somam-se a esses serviços especializados, atendimentos em Policlínicas, Centro Especializado de Reabilitação, Centros de Especialidades Odontológicas, Centros de Atenção Psicossocial, Laboratórios de Análises Clínicas e Apoio Diagnóstico, dentre outros, os quais resultam no fortalecimento da rede de saúde, que é solidária, aliviando a pressão pelos serviços no âmbito estadual. Em apenas 4 anos foram 22,5 milhões de procedimentos de média complexidade realizados pelo município de Manaus. Essas são contribuições efetivas às responsabilidades estaduais.
4. Com relação ao Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (Samu), sob gestão municipal, cumpre acentuar que ele não faz parte de serviços básicos. Trata-se de serviço de atendimento especializado e pré-hospitalar, conforme pactuação feita com a gestão estadual na Comissão Intergestores Bipartite (CIB). Esse é um dos serviços que tem cooperação técnica e financeira com o Estado do Amazonas, ORA AUSENTE DOS REPASSES PERTINENTES. Essa pactuação é de 2014, e em 2024 houve inúmeras tentativas da gestão municipal, de obter a regularização dos recursos estaduais, para o cumprimento integral de suas ações. Como não houve providências efetivas pelo Estado do Amazonas, o ente estadual reassumiu a transferência inter hospitalar, fazendo-o por opção unilateral, com contratações próprias, e não porque o município foi ineficiente.

O Samu 192, que deveria ser tripartite, ao longo dos últimos quatro anos, realizou mais de 429 mil atendimentos e recebeu o selo Diamante 2024, honraria concedida pelo Angels Awards aos serviços que se destacam no socorro dos pacientes vítimas de AVC.

5. Sobre a concessão de agentes de endemias pelo Estado, que atuam na rede municipal de saúde, a prefeitura informa que existe um termo de cooperação entre o Estado e o Município de Manaus, por conta da municipalização da vigilância epidemiológica e ambiental. Atuação que antes estava sob gestão da esfera estadual, quando o município recepcionou esses servidores, para não serem colocados em disponibilidade, já que os serviços passaram a ser municipalizados. Embora esses profissionais atuem na Semsa, os recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, para composição de suas remuneração, são transferidos para a Fundo Estadual de Saúde (FES), regularmente, cumprindo a previsão legal e o pactuado estabelecido. Não há nenhum favor nisto.

Registra ainda que, caso esses servidores tivessem sido mantidos no Estado, embora vinculados às atividades de endemias, não receberiam os recursos federais para composição salarial, e o Estado teria que arcar integralmente com seus salários. Logo, além de cumprir o pactuado, aproveitando-os solidariamente numa atividade hoje inexistente no Estado, a Semsa contribui para minimizar os custos desses servidores na folha estadual, já que os mantém na atividade finalística, repassando os recursos federais a eles destinados.

Por fim, a Prefeitura de Manaus reitera seu compromisso prioritário com A SAÚDE E A VERDADE. Quando qualquer uma delas for ameaçada, estaremos prontos para agir, pois nesta gestão não se trabalha apenas às vésperas de eleição. Nesta gestão o trabalho não para.

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Texto – Divulgação / Semcom

Publicado em – https://www.manaus.am.gov.br/noticia/nota/nota-de-esclarecimento-28/

A Fundação de Vigilância em Saúde Drª Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), vinculada à Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), reforçou a rede de diagnóstico laboratorial na região do Alto Solimões. Com uma nova carta de serviços, o Laboratório de Fronteira (Lafron), em Tabatinga (a 1.100 quilômetros de Manaus) se tornou referência para nove cidades e países vizinhos.

Com o advento da pandemia da Covid-19, o Lafron passou a priorizar o diagnóstico desta doença. No entanto, com o avanço da vacinação e estabilização dos casos, a unidade, que funciona como um braço do Laboratório Central de Saúde Pública do Amazonas (Lacen-AM), fortaleceu a área de biologia molecular para disponibilizar o acesso ao diagnóstico de outras doenças presentes na região.

O Lafron dispõe de estrutura física e capacidade para realizar até 2,5 mil exames de diagnóstico por demanda livre, procedentes das unidades de saúde dos municípios vizinhos.

A diretora-presidente da FVS-RCP, Tatyana Amorim, destacou que o Lafron é um importante componente da vigilância em saúde estadual e nacional, por se tratar de um laboratório de fronteira. “Agora, podemos realizar o que é feito na capital em uma região de difícil acesso. Isso descentraliza o serviço e acelera o atendimento à população”, lembrou.

Atualmente a rede de saúde do Alto Solimões realiza exames de diagnóstico de HIV, hepatites virais, tuberculose, leishmaniose, hanseníase, arboviroses e Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) que estão em circulação. De acordo com o diretor da unidade, Herton Augusto, a ampliação do serviço significa, para a população, menos transtornos com logística e espera pelos resultados.

Entre os diagnósticos possíveis estão, ainda, dengue, zika, chikungunya e os demais vírus respiratórios.

Atendimento

O Lafron atende às demandas dos municípios localizados na região do Alto Solimões e também dos países da tríplice fronteira. “Hoje, nós estamos atendendo inclusive às unidades de saúde de Peru e Colômbia”, ressalta Herton Augusto.

A maior parte da demanda de atendimento do Lafron é procedente dos municípios brasileiros de Tabatinga, Benjamin Constant e Atalaia do Norte. Em seguida, da cidade colombiana de Letícia, localizada na fronteira com o Amazonas, e também de Santa Rosa, comunidade peruana.

Outros municípios beneficiados com os serviços prestados pelo Lafron são: São Paulo de Olivença, Santo Antônio do Içá, Tonantins, Fonte Boa, Amaturá e Jutaí, também localizados na região do Alto Solimões.
O Lafron não atende a população de maneira direta.

Os exames são disponibilizados para a população através das unidades de saúde de baixa e média complexidade na região. Isso significa que os exames precisam ser coletados nos hospitais, unidades básicas ou clínicas e encaminhados para processamento no Lafron.

O bioquímico Walter André, do Lacen-AM em Manaus, esteve na unidade para as tratativas de funcionamento e expansão dos serviços da unidade. De acordo com ele, a unidade está em condições de ofertar um atendimento muito parecido com o da capital. “Fomos lá, levamos treinamento e eles estão preparados, dentro das suas condições, para fazer um trabalho que é importante para a vigilância em saúde”, afirmou.

Referência

A FVS-RCP é responsável pela Vigilância em Saúde do Amazonas, o que inclui a Vigilância Laboratorial por meio do Laboratório Central de Saúde Pública do Amazonas (Lacen-AM) que está ligado ao Laboratório de Fronteiras (Lafron) em Tabatinga.

A instituição funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na avenida Torquato Tapajós, 4.010, Colônia Santo Antônio, Manaus. Contato telefônico da FVS-RCP (92) 2129-2500 e 2129-2502.

Fonte: Agência Amazonas