Em toda a gestão do prefeito David Almeida, já foram expedidas 3.609 certidões e regularizados mais de 4,6 milhões de metros quadrados, de janeiro de 2021 a janeiro de 2026.

O Habite-se atesta que o imóvel foi construído de acordo com as normas técnicas e a legislação de uso e ocupação do solo, confirmando que a edificação está apta para ser habitada.

Licenciamento

“Nosso foco tem metas claras e indicadores de eficiência para garantir avanços constantes, com menos burocracia e mais agilidade nos processos, sempre dentro da legalidade. A meta da gestão do prefeito David Almeida é transformar Manaus em uma das melhores cidades para fazer negócios no Brasil”, afirmou o diretor-presidente do Implurb, engenheiro Carlos Valente.

Sem o Habite-se, o imóvel fica irregular, pode sofrer desvalorização e impede o acesso a financiamentos, tornando o documento indispensável tanto para quem constrói quanto para quem compra.

Regularização e Habite-se é o serviço utilizado para as obras já construídas sem licença e aprovação, mas que podem ser regularizadas posteriormente, dentro dos mesmos critérios e parâmetros estabelecidos pelo Plano Diretor de Manaus.

Código de Obras

O documento legal da certidão de Habite-se consta no artigo 33, da Lei 673/02, referente ao Código de Obras do Município, uma das leis do Plano Diretor de Manaus. A certidão atesta que o imóvel foi construído de acordo com o projeto aprovado e licenciado, seguindo-se às exigências estabelecidas pela legislação urbana em vigor. A lista com os documentos necessários para dar entrada em projetos e licenças junto ao Implurb pode ser acessada no site do órgão.

A concessão da certidão de Habite-se implica no reconhecimento da prefeitura de que foram cumpridas todas as formalidades legais, desde o licenciamento até o cumprimento correto das restrições contidas no alvará inicial. Enquanto o início da obra tem sua autorização legal a partir do alvará de construção, sua conclusão será atestada pela emissão da certidão.

Com o Habite-se, o proprietário tem a garantia de que a construção seguiu corretamente o que estava previsto no projeto aprovado e licenciado, respeitando os parâmetros legais da legislação e normas técnicas, atendendo a aspectos relacionados ao meio ambiente, prevenção de combate a incêndio, esgotamento sanitário, segurança, ocupação do lote, área construída, integridade física e estrutural, entre outros itens. 

A emissão do documento é importante por:

Confirmar a conclusão regular da obra;

Permitir a averbação do imóvel no Cartório de Registro de Imóveis;

Evitar prejuízos jurídicos, financeiros e estruturais para o proprietário;

É requisito para financiamento e seguro imobiliário;

Viabiliza a constituição legal de condomínio em edifícios.

— — —

Texto – Claudia do Valle / Implurb

Fotos – Maxwell Oliveira/Implurb

Nos 11 meses do ano foram emitidas 675 certidões, incremento de 3% com 2024 (653 documentos). Em toda a gestão do prefeito David Almeida já foram expedidos 3.494 certidões e regularizados mais de 4,4 milhões de metros quadrados, de janeiro de 2021 a novembro de 2025.

O Habite-se atesta que o imóvel foi construído de acordo com as normas técnicas e a legislação de uso e ocupação do solo, confirmando que a edificação está apta para ser habitada.

Licenciamento

“Estamos focados em metas claras e indicadores de eficiência para garantir avanços constantes, com menos burocracia e mais agilidade nos processos, sempre dentro da legalidade. A meta da gestão do prefeito David Almeida é transformar Manaus em uma das melhores cidades para fazer negócios no Brasil”, afirmou o diretor-presidente do Implurb, engenheiro Carlos Valente.

Sem o Habite-se, o imóvel fica irregular, pode sofrer desvalorização e impede o acesso a financiamentos, tornando o documento indispensável ,tanto para quem constrói quanto para quem compra.

Regularização e Habite-se é o serviço utilizado para as obras já construídas sem licença e aprovação, mas que podem ser regularizadas posteriormente, dentro dos mesmos critérios e parâmetros estabelecidos pelo Plano Diretor de Manaus.

Código de Obras

O documento legal da certidão de Habite-se consta no artigo 33, da Lei 673/02, referente ao Código de Obras do Município, uma das leis do Plano Diretor de Manaus. A certidão atesta que o imóvel foi construído de acordo com o projeto aprovado e licenciado, seguindo-se as exigências estabelecidas pela legislação urbana em vigor. A lista com os documentos necessários para dar entrada em projetos e licenças junto ao Implurb pode ser acessada no site do órgão.

A concessão da certidão de Habite-se implica no reconhecimento da prefeitura de que foram cumpridas todas as formalidades legais, desde o licenciamento até o cumprimento correto das restrições contidas no alvará inicial. Enquanto o início da obra tem sua autorização legal a partir do alvará de construção, sua conclusão será atestada pela emissão da certidão.

Com o Habite-se, o proprietário tem a garantia de que a construção seguiu corretamente o que estava previsto no projeto aprovado e licenciado, respeitando os parâmetros legais da legislação e normas técnicas, atendendo a aspectos relacionados ao meio ambiente, prevenção de combate a incêndio, esgotamento sanitário, segurança, ocupação do lote, área construída, integridade física e estrutural, entre outros itens.

A emissão do documento é importante por confirmar a conclusão regular da obra; permitir a averbação do imóvel no Cartório de Registro de Imóveis; evitar prejuízos jurídicos, financeiros e estruturais para o proprietário; ser requisito para financiamento e seguro imobiliário; e viabilizar a constituição legal de condomínio em edifícios.

Texto – Claudia do Valle / Implurb
Fotos – Maxwell Oliveira/Implurb

Até novembro deste ano, a Prefeitura de Manaus atingiu mais de 3,6 milhões de metros quadrados de área regularizada com certidão de Habite-se em toda a gestão do prefeito David Almeida, no período de janeiro de 2021 até o mês passado. Em novembro, o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) licenciou mais 80.907,83 metros quadrados. No acumulado de 2024, o volume é de 680.088,50 metros  de área e mais 653 certidões de Habite-se expedidas.

Em toda a gestão municipal, até novembro, foram emitidas 2.750 certidões do documento, que é o último laudo expedido pela Prefeitura de Manaus para qualquer construção nova, autorizando o seu uso e a ocupação.

“Regularização e Habite-se” é o serviço utilizado para as obras já construídas sem licença e aprovação, mas que podem ser regularizadas posteriormente, dentro dos mesmos critérios e parâmetros estabelecidos pelo Plano Diretor de Manaus.

“Seguimos com as metas da gestão David Almeida de ser uma das melhores cidades para se fazer negócios no Brasil. E também buscamos a melhoria da qualidade de vida da população, o que se reflete em construções regularizadas e que atendem a segurança de seus moradores, proprietários e empreendedores”, afirmou o diretor-presidente do Implurb, engenheiro Carlos Valente.

Código de Obras

O documento legal da certidão de Habite-se consta no artigo 33, da Lei 673/02, referente ao Código de Obras do Município, uma das leis do Plano Diretor de Manaus. O documento atesta que o imóvel foi construído, de acordo com o projeto aprovado e licenciado, seguindo-se as exigências estabelecidas pela legislação urbana em vigor.

Com o Habite-se, o proprietário tem a garantia de que a construção seguiu corretamente o que estava previsto no projeto aprovado e licenciado, respeitando os parâmetros legais da legislação e normas técnicas, atendendo a aspectos relacionados ao meio ambiente, prevenção de combate a incêndio, esgotamento sanitário, segurança, ocupação do lote, área construída, integridade física e estrutural, entre outros itens.

O Habite-se é essencial para a regularização do bem edificado e registro junto ao cartório de imóveis. Ele é exigido por bancos e instituições financeiras para quem busca financiamento do seu imóvel.

Segundo especialistas do setor, um imóvel sem o Habite-se pode desvalorizar no mercado em até 30%. A lista com os documentos necessários para dar entrada em projetos e licenças junto ao Implurb pode ser acessada no site do órgão.

— — —

Texto – Claudia do Valle/ Implurb

Fotos – Arquivo/Semcom

Nos últimos 2 anos e 4 meses, a Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), promoveu o licenciamento de mais de 2,3 milhões de metros quadrados em Habite-se na capital, durante a gestão do prefeito David Almeida.

São exatos 2.369.608,53 metros quadrados licenciados pela autarquia no período de janeiro de 2021 a abril de 2023. Neste ano, nos quatro primeiros meses, foram mais 238.658,22 metros quadrados em certidões emitidas, um incremento de 0,13% comparando com o mesmo período de 2022, quando se licenciou 238.368,52 metros quadrados.

No acumulado do ano, foram expedidas 296 certidões de Habite-se, uma alta de 47% comparando com o período de 2022, quando foram emitidos 201 documentos. Em toda a gestão do prefeito David Almeida já foram emitidas 1.563 certidões.

O Habite-se é o último laudo expedido pela Prefeitura de Manaus para qualquer construção nova que autoriza o seu uso e a ocupação. Regularização e Habite-se é utilizado para obras já construídas sem licença e aprovação, mas que podem ser regularizadas posteriormente, dentro dos mesmos critérios e parâmetros estabelecidos pelo Plano Diretor de Manaus.

“Temos metas a alcançar, incluindo a de ser uma das oito melhores cidades para se fazer negócios no Brasil. E também buscamos a melhoria da qualidade de vida da população, o que se reflete em construções regularizadas e que atendem a segurança de seus moradores, proprietários e empreendedores. Os números alcançados são ainda resultado de uma equipe valorosa e dedicada”, afirmou o diretor-presidente do Implurb, engenheiro Carlos Valente.

A certidão de Habite-se é um documento legal, conforme o artigo 33, da Lei 673/02, referente ao Código de Obras do Município, uma das leis do Plano Diretor de Manaus. O documento atesta que o imóvel foi construído de acordo com o projeto aprovado e licenciado, seguindo-se as exigências estabelecidas pela legislação urbana em vigor.

Com o Habite-se, o proprietário tem a garantia de que a construção seguiu corretamente o que estava previsto no projeto aprovado e licenciado, respeitando os parâmetros legais da legislação e normas técnicas, atendendo a aspectos relacionados ao meio ambiente, prevenção de combate a incêndio, esgotamento sanitário, segurança, ocupação do lote, área construída, integridade física e estrutural, entre outros itens.

O documento é essencial para a regularização do bem edificado e registro junto ao cartório de imóveis. Ele é exigido por bancos e instituições financeiras para quem busca financiamento do seu imóvel.

Segundo especialistas do setor, um imóvel sem o Habite-se pode desvalorizar no mercado em até 30%. A lista com os documentos necessários para dar entrada em projetos e licenças junto ao Implurb pode ser acessada no site do órgão.

Fonte : Prefeitura de Manaus

Leia mais:

Portal IF3M – TCE-AM sedia evento da CGE-AM sobre Controle Interno

Portal IF3M – Auditoria sobre ações de combate à violência contra a mulher no AM serão apresentadas no Chile pelo TCE

Portal IF3M – Prefeitura intensifica vacinação infantil em Manaus a partir do sábado, 13