A definição ocorreu durante encontro de alinhamento convocado pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins após solicitação do deputado estadual Wilker Barreto, membro do comitê de saúde da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que pediu o apoio do Tribunal para reunir informações e acompanhar a situação da unidade.

Ao avaliar o resultado do encontro, a presidente destacou que o principal objetivo foi alcançado com a definição de um prazo concreto para a entrega da estrutura. “Temos uma meta de 28 de fevereiro para a inauguração, e isso é fundamental”, afirmou.

O encontro reuniu a secretária de Estado de Saúde, Nayara Maksoud; Heleno de Lion Quinto e Kamila Pinheiro, da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM); a diretora-presidente da Fundação Hemoam, Socorro Sampaio; o diretor administrativo-financeiro do Hemoam, Edwendel Stayer; a responsável jurídica da Fundação, Dra. Thaís Lorena; além do deputado estadual Wilker Barreto, membro do comitê de saúde da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que levou a demanda ao Tribunal e participou das tratativas para alinhamento das informações. Pelo TCE-AM, participaram da reunião a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins; o chefe do Departamento de Auditoria em Saúde (Deas), Luciano Simões de Oliveira; o procurador jurídico Rafael Albuquerque; e o secretário de Controle Externo, Mario Roosevelt da Rocha.

“Enquanto órgão de controle, o Tribunal de Contas precisa obter informações detalhadas sobre o Hospital do Sangue, que é uma obra de grande interesse público. O objetivo é assegurar a transparência, a correta aplicação dos recursos públicos e o acompanhamento efetivo por parte deste Tribunal”, pontuou a conselheira-presidente, ao enfatizar a necessidade de dar celeridade à entrada em operação da estrutura.

Durante a reunião, Wilker Barreto destacou a importância da atuação conjunta entre as instituições para que a obra entre em funcionamento e possa atender a população, reforçando a necessidade de definição de prazos e acompanhamento por parte dos órgãos de controle. “A definição de uma data de inauguração é fundamental para que os órgãos de controle possam acompanhar e para que a população possa usufruir dessa obra”, afirmou.

Representando a SES-AM, a secretária Nayara Maksoud explicou que foram necessárias adequações antes da abertura. “O hospital está pronto, mas a obra não contemplava 100% da estrutura necessária para funcionamento. Tivemos que fazer intervenções, principalmente na parte elétrica e na climatização”, disse. A secretária informou ainda que o processo seletivo para formação das equipes foi iniciado já nesta semana, e que a meta é concluir os ajustes administrativos e contratuais até o fim de fevereiro.

Sobre o planejamento financeiro, Nayara destacou que está sendo finalizado um levantamento detalhado de custos operacionais e que a SES-AM encaminhará ao TCE-AM informações detalhadas sobre contratos e pagamentos para subsidiar o acompanhamento do Tribunal.

A diretora-presidente do Hemoam, Socorro Sampaio, destacou o histórico da obra e o esforço para sua conclusão. “Esse hospital é o nosso grande sonho. Começamos a pensar nele em 2010, a obra iniciou em 2014, parou em 2016 e foi retomada depois”, afirmou. Segundo ela, o investimento total acumulado gira em torno de R$ 70 milhões, considerando aditivos e complementações.

Texto: Pedro Sousa
Fotos: Filipe Jazz
DICOM TCE-AM