Realizada entre os dias 17 e 19/11 e promovida internacionalmente na terceira semana do mês, a Semana da Justiça Restaurativa busca incentivar a adoção de práticas restaurativas como alternativa de prevenção e solução de conflitos.

A participação da Semed se dá no âmbito da parceria com o MP-AM no projeto “Escola em Paz”, voltado à promoção da cultura de paz no ambiente escolar. Para o subsecretário de Gestão Educacional, Arone Bentes, a colaboração é fundamental para o fortalecimento da rede municipal de ensino, que atende quase 250 mil estudantes.

“A visão da gestão muda porque a comunidade acadêmica percebe que estamos juntos em prol de uma educação que forme o estudante para ser um cidadão participativo. Quando a escola entende que todos estão empenhados, há maior correspondência por parte dos alunos”, destacou Arone.

A subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Anabel Vitória Mendonça, afirmou que a parceria com a Semed tem sido produtiva e reforça o caráter resolutivo do Ministério Público. Segundo ela, o projeto Escola em Paz tem apresentado avanços significativos, especialmente em um contexto nacional de forte polarização social.

“O projeto Escola em Paz tem avançado muito e fortalecido a cultura da paz em um momento de grande polarização. Hoje buscamos soluções mais céleres e acessíveis para os conflitos, e por isso é fundamental capacitar a sociedade e os operadores do Direito para caminhos mais efetivos de resolução”, explicou Anabel.

A gestora da escola municipal Amine Daou Lindoso, Daniela Ribeiro, destacou que a unidade aplica práticas de gestão restaurativa com foco no diálogo, na prevenção de conflitos e na construção de relações saudáveis.

“Na nossa escola, utilizo o diálogo e o respeito para alinhar expectativas e organizar o trabalho. Isso melhora a comunicação e permite que pequenas tensões sejam solucionadas antes de se tornarem grandes crises. O objetivo é criar uma cultura que valorize a convivência, o cuidado, a confiança e o respeito, promovendo um ambiente mais saudável e produtivo”, afirmou.

Importância da Justiça Restaurativa

A procuradora-geral de Justiça do MP-AM, Leda Mara Nascimento Albuquerque, ressaltou que o Brasil possui altos índices de judicialização, o que impacta diretamente a sociedade e o modo como os conflitos são resolvidos. Para ela, eventos como o ciclo de palestras são essenciais para fortalecer o diálogo institucional e aprimorar as relações entre o Judiciário, o Ministério Público e a população.

“Nós, enquanto operadores do Direito, precisamos pensar nas soluções. O que estamos fazendo aqui é justamente buscar capacitação e aprimoramento dessas novas relações entre o Judiciário, o Ministério Público e a sociedade”, concluiu Leda Mara.

Texto – Alexandre Abreu/Semed

Fotos – Eliton Santos/Semed