O Estado do Amazonas vai ganhar sua primeira sala de cinema dentro de uma aldeia indígena. A sala do projeto “Cine Aldeia”, contemplado pela Lei Paulo Gustavo (LPG), da Prefeitura de Manaus, por meio do Conselho Municipal de Cultura (Concultura), será inaugurada no sábado, 1º/2, às 17h, na aldeia indígena Inhaã-bé, localizada no Tarumã-Açu, região metropolitana de Manaus.

Durante o lançamento, oito curtas-metragens serão exibidos, permanecendo em cartaz nos primeiros meses de 2025. Além dos curtas, o “Cine Aldeia” estará lançando o documentário “Traços da Resistência”, dirigido e produzido pela produtora indígena e idealizadora do projeto, Thaís Kokama.

O diretor-presidente do Concultura, Tony Medeiros, destaca a importância da realização dos editais de cultura para a capital.

“O município de Manaus já realizou 100% do repasse financeiro da Lei Paulo Gustavo para os vencedores, assim, projetos como o “Cine Aldeia” podem ser postos em prática. A determinação do prefeito David Almeida é para que possamos acessar todas as zonas de Manaus, e assim estamos fazendo, com editais de cultura como a própria LPG e Pnab”, afirmou o presidente.

O “Cine Aldeia” é uma das primeiras salas de cinema de aldeias indígenas no país e a primeira na região Norte. Para Thaís, avanços como esse estão diretamente relacionados às novas oportunidades que surgiram nos últimos anos, por meio de editais para a cultura.

“Atualmente, a aldeia Inhaã-bé, mesmo após o isolamento causado pela Covid-19 e recentemente afetada pela seca no lago Tarumã-Açu, ganhou força com diversas ações culturais e, agora, com a nova sala de cinema, vemos mais uma fase positiva para nós, indígenas, ao sermos inseridos neste segmento cultural”, disse a produtora.

As pessoas interessadas em comparecer ao lançamento deverão pegar o transporte gratuito, às 16h, no porto da Prainha, localizado no Tarumã-Açu. O retorno de volta ao porto está marcado para as 18h.

O projeto “Cine Aldeia” foi um dos selecionados pelo Concurso Prêmio Manaus Identidade Cultural – Audiovisual (Edital 004/2023), por meio da Lei Paulo Gustavo (LPG), da Prefeitura de Manaus, por intermédio do Concultura, com o apoio do Ministério da Cultura e do governo federal.

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Texto – Clara Gonçalves / Concultura

Fotos – Tácio Melo / Divulgação

Nesta sexta-feira (29/09), a partir das 12h, estarão abertas as inscrições para os nove editais da Lei Paulo Gustavo (195/2022), disponibilizados pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa. As inscrições podem ser feitas até o dia 16 de outubro no Portal da Cultura (cultura.am.gov.br), na aba da Lei Paulo Gustavo ou pelo link  https://cultura.am.gov.br/lei-paulo-gustavo/.

Os editais atendem aos diferentes segmentos culturais: Audiovisual, Povo Negro, Povos Indígenas, Micro e Pequenas Empresas no Audiovisual, Cultura LGBTQIAPN+, Cultura Hip Hop, Fomento às Artes e a Cultura, Cultura Popular e Cultura+Inclusão. A expectativa é que os editais da LPG alcancem 800 projetos, beneficiando 20 mil fazedores de cultura amazonense. Podem participar dos editais, os profissionais inscritos no Cadastro Estadual da Cultura.

O secretário de Cultura e Economia Criativa, Marcos Apolo Muniz, ressalta que a Lei Paulo Gustavo se destaca como pioneira na promoção de políticas afirmativas e de acessibilidade. “O Governo do Estado, em colaboração com a sociedade civil, introduz editais inéditos no estado. Entre eles, destacam-se o edital voltado para Cultura Popular, Povos Indígenas, Povo Negro, Cultura LGBTQIA+, proporcionando a participação e assegurando recursos para minorias pouco lembradas nesses processos”, pontua o secretário.

Os recursos da LPG são provenientes do Fundo Nacional da Cultura, geridos pelo Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, com apoio do Conselho Estadual de Cultura.

Ações da LPG

Para esclarecer dúvidas, orientar sobre as inscrições nos editais e auxiliar no Cadastro Estadual da Cultura, os proponentes têm o suporte da Sala Lei Paulo Gustavo. O espaço físico de mentoria está montado na Vila Ninita, avenida Sete de Setembro, anexo ao Centro Cultural Palácio Rio Negro, ficará à disposição de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h30. O atendimento é gratuito e não é necessário agendamento.

Durante o período de inscrições, a secretaria de Cultura irá disponibilizar Oficinas de Elaboração de Projetos Culturais, acessíveis online pelo youtube da Cultura do Amazonas (@culturadoam), a partir de sábado (30/09), às 8h. O conteúdo aborda desde a produção, execução e elaboração do orçamento para apresentação nos editais.

Em uma ação inédita no estado, a Busca Ativa irá oportunizar aos artistas em situação de vulnerabilidade a participação no edital Cultura +Inclusão. Serão contempladas 40 propostas para os artistas deste segmento, identificados pelo Cadastro Estadual da Cultura. Nesse caso, eles terão acesso às oficinas de elaboração de projetos e facilidades na inscrição por meio de vídeo. 

Lançamento editais

O lançamento dos nove editais da Lei Paulo Gustavo, operacionalizados pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, aconteceu na quinta-feira (28/09), no Teatro Amazonas. Os certames irão distribuir R$ 51.714.200,41 ao setor cultural do estado. Deste montante, R$ 36.623.200,00 são destinados ao setor de audiovisual.

A Lei Paulo Gustavo (LPG) viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil, o mais impactado durante a pandemia de Covid-19. A lei é, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença em 2021.

Mais informações no Instagram @culturadoam

Fonte: Agência Amazonas

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Manaus foi a primeira capital a entregar seu plano de Ação na plataforma TransfereGov, do Ministério da Cultura (MinC), e recebeu em conta, nesta quinta-feira, 6/7, o depósito no valor de R$ 17,6 milhões. Os valores serão distribuídos aos projetos contemplados nos editais da Lei Paulo Gustavo (LPG), a serem publicados pela Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) e do Conselho Municipal de Cultura (Concultura).

O anúncio foi feito pelo prefeito de Manaus, David Almeida, que reforçou o intuito de alcançar cada vez mais artistas e fazedores de cultura do audiovisual e demais segmentos, como dança, música, literatura, artes visuais, cultura popular, cultura étnica, teatro e circo.

“A Lei de Fomento Paulo Gustavo trabalha exatamente para dar o suporte aos artistas em função do período da pandemia. É uma lei emergencial e, neste momento, Manaus recebe o aporte de R$ 17,6 milhões, para que artistas nas mais diversas atuações possam apresentar projetos a serem contemplados por meio do edital que vai ser publicado pela Fundação Municipal de Cultura. Assim, iremos contemplar os artistas de Manaus. A intenção é contemplarmos em torno de mil projetos, beneficiando, possivelmente, 10 mil pessoas que trabalham com artes na cidade de Manaus”, assegurou o prefeito.

Os recursos foram transferidos em duas contas para a prefeitura, por meio do Fundo Municipal de Cultura (FMC), sendo 70% no valor de R$ 12.550.701,43 em uma conta, destinados aos projetos culturais de Audiovisual, e 30% para outras linguagens, no valor de R$ 5.084.118,62, na segunda conta.

Ainda será destinado a título de administração 5% do valor total para a gestão da LPG, com custos administrativos como a busca-ativa e contratação de consultorias.

Com os repasses, os estados poderão realizar editais e outras ações previstas nos planejamentos aprovados. Segundo o diretor-presidente da Manauscult, Osvaldo Cardoso, o grupo de trabalho avança nos procedimentos e discussões para preparação dos editais que serão disponibilizados.

“As reuniões setoriais já começaram. Estão bem avançadas e, dentro de algumas semanas, estaremos lançando os editais para toda a classe artística poder participar. Com isso, esperamos atingir mais de 10 mil profissionais da cultura. Manaus foi a primeira capital do Brasil a enviar o plano e o projeto ser aceito em dois dias pelo Ministério da Cultura e receber os recursos”, afirmou Cardoso.

Plano de trabalho

O presidente do Concultura, Tenório Telles, contou que o processo de preparação da Paulo Gustavo vem sendo construído desde o ano passado, observando as normas definidas pelo Ministério da Cultura. Ele relembrou que, após as consultas junto aos segmentos culturais e a preparação do plano de trabalho, o Concultura encaminhou a inscrição de Manaus junto ao Minc, sendo a primeira capital a se credenciar ainda no dia 20/5.

“Agora, com o recebimento dos recursos, entraremos na fase de preparação dos editais para que os artistas possam participar com seus projetos e, assim, receberem o apoio para a execução. Estamos trabalhando para que o processo da Paulo Gustavo seja efetivado da melhor forma e beneficie os nossos fazedores de cultura”, finalizou Telles.

Para acessar os valores da lei, Estados, municípios e o Distrito Federal têm até 11 de julho para apresentarem os Planos de Ação.

O recebimento dos recursos da lei se dá após a assinatura do termo de adesão à LPG, uma consequência da aprovação do plano de ação, apresentado pelos governos ao MinC. O plano é uma peça de planejamento em que os entes federativos reportam suas metas e ações estratégicas para utilização da verba advinda da lei. Só após sua apresentação e a assinatura do termo é que os recursos são liberados pelo ministério.

Até o final de junho, apenas os Estados da Bahia, do Pará, da Paraíba e do Tocantins haviam sido contemplados, no valor total de R$ 313.780.974,57, e que serão distribuídos entre esses quatro locais que tiveram os Planos de Ação aprovados pelo ministério e assinaram os Termos de Adesão na plataforma TransfereGov.

Fonte : Prefeitura de Manaus

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O diretor-presidente da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), Osvaldo Cardoso, e o presidente do Conselho Municipal de Cultura (Concultura), Tenório Telles, realizarão uma coletiva de imprensa, nesta terça-feira,  23/5, às 15h, no Museu da Cidade, no centro histórico, para explicar como Manaus saiu na frente para ser a primeira capital do país a ter aprovado o plano de ação da Lei Paulo Gustavo (LPG).

A cidade de Manaus teve seu plano de trabalho inscrito pela prefeitura no sábado, 20, e nesta terça-feira teve sua aprovação pelo Ministério da Cultura (Minc), na plataforma Transfere.gov.  O cadastramento foi realizado por meio da Manauscult e do Concultura.

Em curto espaço de tempo, a Prefeitura de Manaus receberá recursos para patrocinar projetos culturais pela Lei Paulo Gustavo, na ordem superior a R$ 17,6 milhões.

A agilidade no cadastramento de Manaus, junto ao Minc, é um grande avanço, pois estará entre as primeiras cidades a receber os recursos e repassá-los à cadeia produtiva da cultura da cidade.

SERVIÇO:

O quê – Manauscult e Concultura explicam como Manaus conseguiu ser a primeira capital do país a ter aprovado o plano de ação da Lei Paulo Gustavo e os próximos passos

Quando – Terça-feira, 23/5

Horário – 15h

Local – Museu da Cidade de Manaus (Muma), rua Gabriel Gonçalves, praça Dom Pedro II

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MANAUSCULT – Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos

Assessor Responsável: Emanuelle Baires – (92) 98185-5476

E-mail: comunica.manauscult@gmail.com

Fonte : Prefeitura de Manaus

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A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) e do Conselho Municipal de Cultura (Concultura), enviou representantes ao Seminário Nacional de Cultura, nos dias 12 e 13/5, em Salvador (BA), para serem capacitados a operacionalizar o processo da Lei Paulo Gustavo, em Manaus.

Com a nova regulamentação, os Estados e municípios já estão aptos a cadastrarem seus planos de ação na plataforma Transferegov, no prazo máximo de 60 dias.

O diretor-presidente da Manauscult, Osvaldo Cardoso, explicou que na próxima semana, a Manauscult, com o apoio técnico do Concultura, iniciará os trabalhos de cadastramento dos Planos de Ação na plataforma TransfereGov para a implementação e acesso total aos benefícios da Lei Paulo Gustavo.

“Essa semana tivemos a regulamentação da Lei Paulo Gustavo pelo presidente Lula, em Brasília, que assegura um investimento de R$ 3,8 bilhões para o setor. E Manaus, a partir de segunda-feira (15), começa os trabalhos de implementação da lei, que vai garantir fomento para projetos de música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia e artes digitais”, disse  Cardoso.

Já nesta segunda-feira os conselheiros do Concultura iniciam as reuniões para providenciar o envio imediato ao Ministério da Cultura (Minc), para a submissão do Plano de Trabalho, que já está pronto e precisa de aprovação do Ministério. Posteriormente, a prefeitura vai realizar os lançamentos do decreto e editais.

Durante os dois dias do Seminário Nacional de Cultura, os representantes de cada Estado e municípios repassaram os pontos do decreto federal, e de como será feita a análise dos planos de ação submetidos pelos entes federados; e depois, será feito o repasse da verba a municípios, Estados e Distrito Federal, após análise técnica e aprovação dos planos de ação.

O vice-presidente do Concultura, Neilo Batista, esteve no evento e destacou a importância da presença de representantes de Manaus. “Esses dias foram proveitosos, pois tivemos a oportunidade de analisarmos o decreto regulatório, e a funcionalidade da plataforma de inscrição dos planos de trabalho que irão credenciar as entidades para o recebimento do recurso”. Ele explicou que com as regras alinhadas será concluída, o mais rápido possível, a inscrição de Manaus na Lei Paulo Gustavo, com a vantagem de já terem sido realizados os setoriais que oportunizaram os segmentos a apresentarem suas sugestões, sobretudo quanto à questão dos editais.

O presidente do Concultura, Tenório Telles, explicou que o conselho já vem trabalhando desde o ano passado de forma antecipada para preparar Manaus para participar da Lei Paulo Gustavo. “Desde que saiu a lei começamos a trabalhar. Fizemos reuniões de estudo do texto legal, reunimos com os segmentos e escutamos as contribuições para a implementação do processo de efetivação da Lei Paulo Gustavo. Estamos bem adiantados e agora vamos concluir os trabalhos”.

Passo a passo

A Lei Paulo Gustavo foi pensada para simplificar o acesso à verba e acelerar a sua chegada aos fazedores. Para simplificar a execução da lei, o MinC proporciona ferramentas como: o atendimento a gestores locais para esclarecer dúvidas; o fornecimento de minutas, para simplificar a elaboração de editais pelos gestores locais; a prestação de contas desburocratizada e segura; as oficinas Técnicas de Capacitação e Mobilização junto aos Estados, Distrito Federal e municípios.

Fonte : Prefeitura de Manaus

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