É a primeira vez que a Sejusc assume a organização do evento juntamente ao Conselho Estadual de Combate à Discriminação LGBTQIA+

O respeito às diversidades e as políticas públicas para pessoas LGBTQIAPN+ estão em pauta na 4ª Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, promovida, pela primeira vez, pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e o Conselho Estadual de Combate à Discriminação LGBTQIA+ (Cecod-AM). O encontro teve início na segunda-feira (14/07) e segue até esta terça-feira (15/07).

A conferência tem como tema “Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ – Amazonas pela Diversidade” e visa propor e avaliar diretrizes para políticas públicas de enfrentamento à violência e discriminação contra essa população no estado.

Mais de 120 participantes acompanham e discutem os eixos temáticos, durante toda esta terça-feira, na Escola Superior de Tecnologia da Universidade do Estado do Amazonas (EST/UEA).

Durante a cerimônia de abertura, esteve presente a secretária da Sejusc, Jussara Pedrosa, que enfatizou a importância da conferência como um momento histórico, após um hiato de 10 anos.

“Um grande marco para nossa secretaria, pois sinto muito orgulho de dizer que conseguimos regularizar os conselhos. Também a grande aceitação do público em relação à conferência, já vi pessoas aqui que chegaram de Parintins, de Tabatinga, de São Paulo de Olivença, e tenho certeza que o que sairá desta conferência será um grande marco, principalmente, para levarmos todas as informações nacionalmente”, pontuou a secretária.

A conferência foi dividida em eixos temáticos, como enfrentamento à violência; trabalho e geração de renda; institucionalização de política nacional, dentre outros. O evento é uma ação coordenada pela Gerência de Diversidade e Gênero da Sejusc, com apoio de diversos órgãos e movimentos sociais.

O presidente do Cecod e gerente de Diversidade e Gênero, Miguel Amorim, pontua que a conferência é um momento de diálogo, de participação social, visando elaborar propostas pertinentes para levar para a 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, que vai acontecer no mês de outubro, em Brasília.

“Essa relação que a Sejusc criou, juntamente com o Conselho LGBT, é muito importante, porque é esse momento que representa o poder público e a sociedade civil pensarem juntos na implementação de políticas públicas voltadas para a população LGBT. Aqui temos vozes de vários municípios do interior do Amazonas, ouvindo, entendendo e buscando alcançar outros municípios”, avaliou o presidente do Cecod.

Sobre o Cecod

Criado em 2017, o Cecod é composto por representantes do poder público e da sociedade civil, e tem como missão promover e garantir os direitos da população LGBTQIAPN+ no estado, atuando ativamente na formulação e fiscalização de políticas públicas voltadas para o enfrentamento da discriminação e da violência. Além disso, busca fomentar a inclusão social e a igualdade de direitos.

Entre as principais atribuições, destaca-se a proposição de políticas públicas, o acompanhamento da implementação de leis e normas de proteção aos direitos LGBTQIA+ e a realização de campanhas educativas para sensibilizar a sociedade sobre a importância do respeito à diversidade

Texto e Fotos: Lincoln Ferreira/Sejusc