Parceria estratégica visa impulsionar a titulação de terras e beneficiar moradores do município

Em um marco para a política de regularização fundiária no interior do Amazonas, o Governo do Estado, por meio da Secretaria das Cidades e Territórios (Sect) e a Prefeitura de Manicoré assinaram, na quinta-feira (10/04), um Termo de Cooperação Técnica com o objetivo de avançar na titulação de terras no município. A formalização deste processo também contou com a presença do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).
O acordo estabelece uma colaboração mútua entre os entes federativos, onde o Governo do Amazonas oferecerá suporte técnico para auxiliar a Prefeitura de Manicoré nos processos de levantamento topográfico, análise documental, cadastramento de imóveis e demais etapas necessárias para a regularização fundiária.
A iniciativa vai garantir segurança jurídica aos moradores, promover o desenvolvimento ordenado do município e facilitar o acesso a serviços públicos e linhas de crédito.
Durante a cerimônia de assinatura, a secretária de estado de Cidades e Territórios, Renata Queiroz, destacou a importância da parceria para o progresso da regularização fundiária no estado. “A regularização fundiária é uma prioridade do nosso governo, pois sabemos o impacto positivo que a titulação da terra traz para a vida das pessoas. Com este termo de cooperação esperamos acelerar esse processo, garantindo que mais famílias tenham a segurança jurídica de seus imóveis”, esclarece a secretária.
A titular da Sect falou sobre a expectativa da formalização do Termo de Cooperação Técnica. “Acreditamos que, após essa assinatura, os trabalhos de regularização fundiária em Manicoré sejam intensificados, beneficiando um grande número de famílias que aguardam a titulação de suas terras há anos”, disse.
Além da assinatura entre as entidades públicas, aconteceu atendimento no auditório da Câmara Municipal de Manicoré (CMM), com a presença dos técnicos da Sect. Foram registradas 120 pessoas em busca do seu título definitivo, que em breve, devem receber seus registros juridicamente garantido da posse de suas propriedades.

Comunidades
Renata Queiroz esteve, ainda, na comunidade de Capanãnzinho, em Manicoré, que está localizada próxima a Capanãngrande. As duas comunidades se unem às comunidades vizinhas de Nazaré e Santa Ana — as mais populosas do município.
As duas localidades abrigam cerca de 2 mil pessoas, sendo comunidades importantes para a agricultura no município. Durante visita a comunidade de Capanãnzinho foram entregues a Certidão Inteiro Teor para Associação Agroextrativista Nova Aliança dos Castanheiros Paranaenses. O documento garante que a propriedade pertence aos associados, que usam o espaço para fazer seus trabalhos voltados para o agronegócio.
“É uma Associação que merece seu devido respeito por sua história. O governador do Amazonas, Wilson Lima, autorizou o reconhecimento da titularidade dessas terras pertencentes à associação a mais de 100 anos, que vem beneficiando toda a comunidade”, disse a secretária.

Texto e Foto: Divulgação/Sect

A equipe da Cosama fará um estudo técnico detalhado para projetos de implementação de Saneamento Rural

Reafirmando seu compromisso com a sustentabilidade e a qualidade de vida no interior do estado, o Governo do Amazonas, por meio da Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama), realizou entre os dias 24 de março e 8 de abril uma visita técnica ao município de Manicoré (a 332 quilômetros de Manaus) e ao distrito de Santo Antônio do Matupi. A ação, solicitada pela Prefeitura Municipal, teve como objetivo levantar dados técnicos das áreas operacional, comercial e administrativa, com foco na elaboração de um relatório que identifique desafios e proponha soluções concretas para o sistema de abastecimento de água.

Atividades em campo: Santo Antônio do Matupi

Localizado a 268,56 quilômetros da sede do município, o distrito de Santo Antônio do Matupi recebeu a visita da equipe técnica da Cosama, que realizou diagnósticos em residências, instituições e nos pontos de captação e coleta de água. A Companhia irá elaborar um estudo técnico detalhado para proposta de melhorias no sistema de abastecimento de água, que ainda não conta com rede de distribuição de água.

Manicoré

Já no município de Manicoré, a equipe percorreu os 15 poços tubulares distribuídos em 17 bairros, analisando todas as etapas do sistema — da captação ao tratamento e à distribuição — além de avaliar as estruturas físicas e administrativas. O levantamento orientará intervenções que visem maior eficiência, segurança e sustentabilidade do abastecimento, considerando o impacto ambiental e a preservação dos mananciais locais.

Compromisso com o saneamento rural

O diretor-presidente da Cosama, Denison Gama, ressaltou a importância da ação para o avanço do saneamento rural e destacou o papel estratégico da empresa no processo de transformação social:

“Levar água tratada à zona rural é promover justiça social. Enviar uma equipe técnica para o município de Manicoré mostra o compromisso do Governo do Amazonas em levar saúde e dignidade à população do interior”, destacou Gama.

Segundo ele, com essa iniciativa, o Governo do Amazonas reafirma que levar água ao interior não é apenas uma questão de logística, mas de humanidade, sustentabilidade e compromisso com um Amazonas mais igual para todos.

Texto e Fotos: Reprodução Cosama / Alan Crisley