Os interessados podem fazer as inscrições até o dia 30 de junho

A edição 2026 do Prêmio Nacional de Educação Fiscal já está com as inscrições abertas e os interessados têm até o dia 30 de junho para fazer suas inscrições. Organizada pela Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), a nova edição da premiação tem o apoio da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM), por meio do Programa de Educação Fiscal, e contempla quatro categorias: escolas, instituições, imprensa e tecnologia.

A premiação valoriza iniciativas que incentivam a educação fiscal e o controle social, contribuindo para uma sociedade mais consciente e participativa. Iniciativa que reconhece projetos para a promoção da cidadania, à compreensão da função social dos tributos e ao acompanhamento dos gastos públicos.

Segundo o coordenador do programa, Augusto Bernardo Cecílio, a educação fiscal é essencial para fortalecer a consciência cidadã e aproximar a sociedade da gestão pública.

“Todos os anos o Amazonas tem tido um número expressivo de inscritos, o que reforça que o trabalho de conscientização feito por nossa equipe nas escolas, comunidades e também por meio do Programa Sefaz em Ação, que fazemos no interior do estado, tem surtido um efeito muito positivo”, destacou o coordenador, ao reforçar que a iniciativa também conta com o apoio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, importante parceira no Amazonas.

Em 2025, o Amazonas ficou entre os três estados com maior número de projetos inscritos na 13ª edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal. Foram 38 projetos inscritos, sendo 34 na categoria escolas e 4 na categoria imprensa.

Sobre a premiação

Nesta 14ª edição, o valor das premiações pode chegar ao prêmio máximo de R$ 15 mil, dependendo da categoria. No total, serão mais de R$ 90 mil distribuídos em prêmios.

Para se inscrever os interessados podem acessar o site oficial da premiação (https://www.premioeducacaofiscal.org.br/) e conferir o regulamento. Poderão ser inscritos projetos em desenvolvimento que abranjam conceitos tributários básicos, a função social dos tributos, a importância da receita pública para a vida em sociedade, a importância do Fisco para o Estado Brasileiro, o combate à sonegação fiscal, a importância do cumprimento das obrigações tributárias, o uso da nota fiscal, o acompanhamento das contas públicas, o controle público das contas, a transparência e a qualidade do gasto público, a preservação do patrimônio público e o combate ao vandalismo, entre outros que enfatizem a necessidade de zelo com os bens públicos.

Os projetos serão inicialmente avaliados por comissões estaduais. As iniciativas selecionadas passam à fase nacional, onde serão analisadas pela Comissão Julgadora, com resultado final previsto para dezembro.

Além da Sefaz no Amazonas, o Prêmio Nacional de Educação Fiscal tem parceria com o Ministério da Educação (MEC), com a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), com o Grupo de Trabalho Educação Fiscal (GT66- Educação Fiscal), vinculado ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), entre outros, como o apoio das Associações Filiadas à Febrafite.

Texto Fotos: Divulgação/Sefaz

Com o tema “Linguagem oral e escrita na educação infantil”, aproximadamente 2.500 educadores da Prefeitura de Manaus, que atuam na educação infantil da Secretaria Municipal de Educação (Semed), participaram, nesta terça-feira, 5/5, da formação do Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil (Proleei), realizada em tempo integral. O encontro aconteceu na Divisão de Desenvolvimento Profissional do Magistério (DDPM), na avenida Maceió, zona Centro-Sul. 

O programa é uma ação do governo federal, desenvolvida pelo Ministério da Educação (MEC), que conjuga esforços da União, em parceria com os Estados, municípios, o Distrito Federal e as universidades federais, para a oferta de formação continuada a profissionais da educação infantil, com foco em professores da pré-escola, no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). 

O objetivo é assegurar uma formação continuada que qualifique, teórica e metodologicamente, os profissionais da educação infantil e fortalecer práticas pedagógicas voltadas ao desenvolvimento da linguagem oral, da leitura e da escrita, respeitando as especificidades da infância e da educação infantil. 

A chefe da Divisão de Educação Infantil (DEI) da Semed e uma das tutoras da formação, Cláudia Magalhães, citou que esse é o quarto encontro, mas ressaltou sobre a importância da qualificação com os educadores, que vai ajudar no trabalho pedagógico com as crianças no ambiente escolar. 

“Trata-se de uma formação voltada aos professores da educação infantil, focada nas dinâmicas, atividades e vivências das salas de referência. A proposta aborda as múltiplas linguagens e a inserção da criança na cultura escrita, mostrando como trabalhar a leitura e escrita nessa etapa. As experiências priorizam a participação ativa das crianças, com exploração, contato com a natureza e vivências significativas, permitindo que compreendam, na prática, a educação infantil em Manaus”, disse. 

Para a professora Hortência dos Santos Silva, do Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Maria Clara Machado, bairro Petrópolis, que trabalha com 41 crianças do 1º período, a formação é um aprendizado que será levado para a sala de aula. 

“O projeto trata da inserção da leitura e da escrita na educação infantil, etapa que atende crianças de até seis anos e constitui a base do desenvolvimento. Promover esse contato desde o início é fundamental para formar indivíduos conscientes, leitores assíduos e capazes de desenvolver senso crítico sobre a realidade. Assim, não se trata apenas de aprender por aprender, mas de uma aprendizagem significativa e consciente”, afirmou. 

Com a participação em formações anteriores, a professora Angra de Jesus Siqueira, que lida com 21 crianças do maternal 2, na creche municipal Magdalena Arce Daou, bairro Santa Luzia, destacou que o aprendizado vai além do trabalho pedagógico, refletindo também em sua vida pessoal.

“O curso tem proporcionado importantes momentos de reflexão sobre a nossa prática pedagógica. Com ele, compreendi que a leitura vai além do texto escrito e pode ser realizada com diferentes materiais. Um exemplo é o uso de uma simples caixa, que, com imaginação e criatividade, permite construir leituras significativas com as crianças a partir do objeto. Essa experiência transformou minha prática em sala de aula e impactou minha vida pessoal. O curso me incentivou a retomar o hábito da leitura e, hoje, posso dizer que mantenho uma rotina diária”, enfatizou. 

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Texto – Paulo Rogério/ Semed 

Foto – Divulgação/ Semed 

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) sediou, nesta segunda-feira (27), o Seminário Estadual “Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e Ação”, promovido pelo Ministério da Educação (MEC), em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB).

O encontro colocou em debate os desafios do Amazonas na garantia de direitos às crianças de 0 a 6 anos, com foco na integração entre educação, saúde, assistência social, proteção e gestão pública, dentro da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI). A proposta foi aproximar instituições e gestores em torno de ações capazes de sair do diagnóstico e chegar à prática nos municípios.

Neste contexto, a conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, destacou que a Corte amazonense vem ampliando sua atuação para além da fiscalização tradicional, oferecendo orientação técnica e incentivando boas práticas na gestão pública. Para a presidente, esse trabalho contribui para políticas mais eficientes e serviços melhores à população.

Yara Lins também citou mais uma contribuição recente do Tribunal na área educacional, por meio do “Programa de Apoio à Melhoria da Qualidade do Ensino no Amazonas”, voltado às redes municipais. A iniciativa, como explicou, está estruturada em cinco pilares: alfabetização, avanço da aprendizagem, equidade, permanência escolar e maturidade da gestão.

A palestra magna do evento foi conduzida pelo subsecretário da Política Nacional Integrada da Primeira Infância do Ministério da Educação, Alexsandro do Nascimento, que detalhou os principais desafios do país para transformar a primeira infância em prioridade permanente de Estado.

“O Brasil tem três grandes desafios. O primeiro é fazer o Estado operar de maneira intersetorial.”

Segundo ele, isso significa integrar políticas de educação, saúde e assistência social para que creches, vacinação, pré-natal e proteção às famílias funcionem de forma articulada.

O segundo desafio, explicou, é a integração de dados entre municípios, estados e União, permitindo identificar com mais precisão a realidade de cada bebê, criança e família brasileira. Já o terceiro ponto envolve o fortalecimento do orçamento destinado à primeira infância, considerado essencial para ampliar serviços e garantir atendimento adequado.

Ao defender a união entre diferentes esferas de governo, independentemente de posições partidárias, o gestor ressaltou que o cuidado com as crianças precisa ser compromisso nacional.

“Os bebês e as crianças são o nosso patrimônio, é aquilo que o Brasil tem para fazer a transição do presente para o futuro.”

Painéis temáticos

Ainda durante a programação, especialistas e representantes de diferentes instituições participaram de três painéis voltados à realidade brasileira e amazonense.

O primeiro debate tratou dos compromissos e ações do governo federal para implementar a Política Nacional Integrada da Primeira Infância, com foco na articulação entre ministérios e programas estratégicos.

O segundo painel reuniu representantes da Justiça, órgãos de controle e instituições de defesa de direitos para discutir mecanismos de proteção à infância, fiscalização de políticas públicas e garantia de direitos fundamentais.

Já o terceiro painel abordou o panorama da primeira infância no território, reunindo representantes estaduais e municipais para apresentar experiências locais, desafios regionais e propostas para ampliar o atendimento às crianças e famílias.

Texto: Adríssia Pinheiro
Foto: Filipe Jazz

O Ministério da Educação (MEC) pagará, a partir de terça-feira (25), a parcela de R$ 1 mil do Pé-de-Meia a estudantes que participam do programa e que concluíram um dos três anos do ensino médio regular em escola pública em 2024. Os pagamentos dessa parcela de incentivo à conclusão do curso seguem até quinta-feira (27), de acordo com a série dos estudantes.

Adicionalmente, os alunos aprovados no terceiro ano em 2024, que participaram dos dois dias da última edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), receberão mais R$ 200.

Os depósitos serão feitos após o Tribunal de Contas da União (TCU) desbloquear, no dia 12, R$ 6 bilhões para o pagamento das parcelas do programa, apelidado de Poupança do Ensino Médio.

O Pé-de-Meia é direcionado a estudantes matriculados no ensino médio em escolas públicas, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).  A poupança tem o objetivo de promover a permanência dos alunos e a conclusão dessa etapa de ensino.

O ministro da Educação, Camilo Santana, comentou, na rede social, a importância da política. “No programa Pé- de- Meia você pode ganhar até R$ 9,2 mil como incentivo à permanência na escola. Esse é o grande programa do governo para garantir a permanência do nosso jovem na escola”, declarou.

Depósitos e saques

Para os estudantes que terminaram o terceiro ano em escola pública no ano passado, ou seja, se formaram no ensino médio regular, os depósitos serão feitos na terça e quarta-feira (26), conforme a data de nascimento. No dia 25, recebem os nascidos em janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho. Em 26 de fevereiro, recebem os aniversariantes de julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro.

Os valores depositados (R$ 1 mil do incentivo-conclusão e mais R$ 200 pela participação no Enem 2024) poderão ser sacados imediatamente.

Já os alunos do Pé-de-Meia aprovados no primeiro ou segundo ano do ensino médio em 2024 terão R$ 1 mil depositados na modalidade poupança na quinta-feira (27), independentemente da data de nascimento. A quantia somente poderá ser retirada após concluírem o ensino médio.

O ministro da Educação, Camilo Santana explicou o que acontece com quem passa de ano, mas ainda não concluiu o ensino médio. “Aos alunos que concluíram o primeiro ou o segundo ano do ensino médio, vamos depositar R$ 1 mil da poupança e esse dinheiro vai ficar lá rendendo. É bom lembrar, você só vai poder sacar ao final da conclusão do ensino médio.

Os recursos repassados à Caixa Econômica Federal serão depositados nas contas que foram abertas automaticamente pela instituição em nome de todos os beneficiários do Pé-de-Meia que cumprem os critérios do programa.

Caso o adolescente tenha menos de 18 anos, é necessário que o responsável legal o autorize a movimentar a conta, sacar o dinheiro ou usar o aplicativo Caixa Tem,  A autorização pode ser feita pelo aplicativo ou em uma agência da Caixa Econômica Federal. Se o estudante tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para uso do valor depositado.

Outras situações

O MEC avisa que os estudantes do ensino médio de escolas públicas que ainda não terminaram o ano letivo de 2024 vão receber o incentivo quando tiverem as aprovações informadas pelas redes de ensino estaduais.

Já os alunos que tiveram parcelas bloqueadas em 2024 também podem receber os valores nos próximos meses, desde que cumpram os requisitos do programa, matrícula, frequência, aprovação nos anos letivos e participação no Enem.

Para saber se é beneficiário do Programa Pé-de-Meia, o interessado pode consultar gratuitamente no aplicativo Jornada do Estudante, disponibilizado pelo MEC. O login é feito na conta do aluno no portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br, com o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha cadastrados. A conta pode ser nível bronze de segurança.

Pé-de-Meia

Criado em janeiro de 2024, o Pé-de-Meia é destinado a estudantes do ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) de escolas públicas de todas as regiões do país que integram famílias inscritas no Cadúnico  Não há necessidade de inscrição dos estudantes. O objetivo do MEC é democratizar o acesso ao ensino médio e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de fomentar mais inclusão social pela educação.

Os beneficiários da política, após ampliação para o CadÚnico e a EJA em julho do ano passado, chegam a 3,9 milhões de estudantes.

Estão aptos a participar os alunos que cumprirem os requisitos do programa. Pelas regras, além de estar inscrito no Cadúnico, o estudante deve ser matriculado na rede pública de ensino até dois meses após o início do período letivo.

Os estudantes do ensino médio regular devem ter idade entre 14 e 24 anos e, no caso da EJA, entre 19 e 24 anos.

A chamada Poupança do Ensino Médio oferece os seguintes benefícios: 

incentivo-matrícula: R$ 200 pagos em parcela única anual aos estudantes que se matricularem na rede pública de ensino;

incentivo-frequência do ensino regular: até R$ 1,8 mi,l pagos em nove parcelas de R$ 200 aos estudantes que tiverem a frequência mínima de 80% comprovada pela rede de ensino pública do estado;

incentivo-frequência da EJA: será pago em quatro parcelas de R$ 225, por semestre cursado;

incentivo conclusão (poupança) do ensino regular: até R$ 3 mil pagos em três parcelas de R$ 1 mil, ao fim de cada ano concluído com aprovação. Contudo, o saque será possível apenas na conclusão do ensino médio;

incentivo conclusão (poupança) da EJA: acumulado em até três parcelas de R$ 1 mil, condicionadas à aprovação parcial para a certificação de conclusão do ensino médio ao final de cada semestre ou ano letivo;

incentivo Enem: R$ 200 pagos em parcela única aos estudantes do terceiro ano do ensino médio que participarem do Enem.

Considerando todas as parcelas, tanto da poupança quanto dos depósitos disponíveis para saque imediato, os valores do Pé-de-Meia chegam a R$ 9,2 mil por aluno. 

Para mais informações, acesse o site do programa.

Fonte: Agência Brasil

As inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) do primeiro semestre de 2025 começam nesta sexta-feira (24) e se estendem até 23 horas e 59 minutos do dia 28 de janeiro, no horário de Brasília. O procedimento é gratuito e deve ser feito exclusivamente pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Os interessados devem ter uma conta no portal de serviços digitais do governo federal, o Gov.br e realizar o login com Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha.

Condições

Para se inscrever nesta primeira edição do ano do Prouni, o Ministério da Educação (MEC) explica que é necessário que o estudante tenha o ensino médio completo; tenha participado de edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 e/ou de 2023; tenha obtido, no mínimo, 450 pontos na média das cinco provas do exame; e não tenha zerado a prova da redação do Enem. 

Os candidatos também precisam atender a pelo menos uma das seguintes condições: 

·         ter cursado o ensino médio integralmente em escola da rede pública ou em instituição privada, na condição de bolsista integral, de bolsista parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista;

·         ter cursado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada, na condição de bolsista integral ou parcial, nesta respectiva instituição;

·         ser uma pessoa com deficiência (PCD), conforme previsto na legislação brasileira;

·         ser professor da rede pública de ensino, exclusivamente para os cursos de licenciatura e pedagogia, destinados à formação do magistério da educação básica.

No caso da escolha das bolsas integrais, é necessário que a renda familiar bruta mensal por pessoa não exceda o valor de 1,5 salário mínimo. Já para escolher bolsas parciais, é preciso que a renda familiar bruta mensal por pessoa não exceda o valor de três salários mínimos. O salário mínimo em 2025 vale R$ 1.518.

Esses requisitos de renda não se aplicam aos professores da rede pública que vão concorrer às vagas de licenciatura e pedagogia.  

No momento da inscrição, o candidato deverá optar por concorrer às bolsas destinadas à ampla concorrência ou àquelas destinadas à implementação de políticas afirmativas referentes às pessoas com deficiência (PCD) ou autodeclaradas pardas, pretas ou indígenas.

Conforme o edital do Prouni referente ao primeiro semestre de 2025, não poderá se inscrever o candidato que participou do Enem 2024 na condição de treineiro, ou seja, que participou do exame para se autoavaliar, sem concluir o ensino médio no ano passado.

Classificação

A classificação e eventual pré-seleção neste processo seletivo irá considerar a edição do Enem em que o estudante conquistou a melhor média.  

A classificação ainda observará a modalidade de concorrência escolhida na inscrição pelo candidato, por curso, turno, local de oferta e instituição.

Em cada modalidade, será obedecida a ordem decrescente das notas e deverá ser priorizada a seguinte ordem:  

·         professor da rede pública de ensino, exclusivamente para os cursos de licenciatura e pedagogia destinados à formação do magistério da educação básica, se houver inscritos nessa situação;

·         estudante que tenha cursado o ensino médio integralmente em escola da rede pública;

·         estudante que tenha cursado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada na condição de bolsista integral da respectiva instituição;

·         estudante que tenha cursado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada na condição de bolsista parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista;

·         estudante que tenha cursado o ensino médio integralmente em instituição privada na condição de bolsista integral da respectiva instituição;

·         estudante que tenha cursado o ensino médio integralmente em instituição privada na condição de bolsista parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista.

Cronograma

O resultado da primeira chamada dos candidatos pré-selecionados será divulgado em 4 de fevereiro, no site do Prouni, no portal Acesso Único. Já a segunda chamada sairá no dia 28 fevereiro. 

Após as duas divulgações, o candidato não contemplado pode participar da lista de espera do Prouni. A inscrição deverá ser feita também no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior em 26 e 27 de março.

Em 1º de abril, será disponibilizado o resultado da lista de espera no mesmo site para consulta pelas instituições de ensino superior e pelos candidatos.

O candidato pré-selecionado na primeira chamada deverá entregar – entre 4 a 17 de fevereiro – a documentação na instituição de ensino superior para a qual foi pré-selecionado, para comprovar as informações prestadas no momento da inscrição.

Prouni 

Criado em 2004, o Programa Universidade para Todos (Prouni) oferta bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições de educação superior privadas. 

O Prouni ocorre duas vezes ao ano. O MEC aponta que o público-alvo a ser beneficiado é o estudante sem diploma de nível superior.

Para bolsas integrais, a renda familiar bruta mensal per capita do candidato inscrito não pode exceder o valor de um salário mínimo e meio (R$ 2.277, em 2025). No caso de bolsas parciais, a renda familiar bruta mensal por pessoa exigida é de até três salários mínimos (R$ 4.554, em 2025).

Para mais esclarecimento sobre o programa, o MEC disponibiliza o telefone 0800-616161.

Fonte: Agência Brasil

Estudantes têm até 23h59 (horário de Brasília) desta terça-feira (21) para se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2025. Segundo o cronograma divulgado pelo Ministério da Educação (MEC),o resultado da chamada regular está previsto para 26 de janeiro e as matrículas terão início em 27 de janeiro.

A inscrição é gratuita e pode ser feita exclusivamente pelo Portal de Acesso Único ao Ensino Superior

Os classificados na chamada regular poderão realizar a matrícula até 31 de janeiro e os não selecionados poderão manifestar interesse em participar da lista de espera no período de 26 a 31 de janeiro.

Todos os candidatos que participaram, fora da condição de treineiro, do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 e não zeraram a prova de redação podem se inscrever no Sisu e concorrer a vagas ofertadas em instituições públicas de ensino superior. Automaticamente são classificados de acordo com a média da nota do Enem nas vagas disponibilizadas em universidades e institutos federais.

Inscrição

Ao acessar o Portal de Acesso Único ao Ensino Superior, o candidato deve acessar a página do Sisu e clicar em “fazer inscrição”.

Depois é necessário acessar com a conta gov.br ou fazer o cadastro. Também deve confirmar os dados e preencher um formulário sobre o perfil socioeconômico para a classificação em políticas afirmativas.

Na inscrição, o candidato deve escolher até duas opções de curso e confirmar. Automaticamente, o estudante será encaminhado para a tela “minha inscrição”, com todas as informações sobre opção de curso e classificação parcial.

Oferta

Nesta edição, foram ofertadas 261.779 vagas em instituições públicas de ensino superior de todo o país. O maior número de vagas foi ofertado no estado de Minas Gerais (34.049), seguido do Rio de Janeiro, (28.424); Bahia 22.889) e Paraíba (21.268).

Desse total, mais de 68 mil são para o público-alvo do Pé-de-Meia Licenciaturas, iniciativa do novo programa Mais Professores para o Brasil, lançado pelo governo federal e direcionado a estudantes que queiram ingressar no curso de licenciatura.

Fonte: Agência Brasil

Nesta segunda-feira, 13 de janeiro de 2025, os estudantes brasileiros que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 terão acesso ao tão aguardado resultado das provas realizadas nos dias 3 e 10 de novembro do ano anterior. A partir das 10h (horário de Brasília), as notas serão divulgadas oficialmente pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), permitindo que os candidatos conheçam seu desempenho nas diferentes áreas do exame.

Com a divulgação das notas, muitos estudantes poderão dar o próximo passo rumo ao ingresso no ensino superior, seja por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que utiliza as notas do Enem para as vagas em universidades públicas, seja através de programas como o ProUni (Programa Universidade para Todos) e o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil).

Além da divulgação das notas, o MEC e o Inep realizam uma coletiva de imprensa para detalhar os principais dados do exame, como o desempenho geral dos candidatos, a quantidade de inscrições realizadas, e outras informações relevantes sobre o exame deste ano. A expectativa é que esses dados ajudem a entender melhor o panorama educacional do país e as possíveis tendências nas áreas de conhecimento avaliadas.

Para acessar os resultados, os candidatos devem acessar o portal do Enem na internet, utilizando suas credenciais de login. No entanto, devido ao grande volume de acessos, o site pode apresentar instabilidades ou dificuldades de acesso nas primeiras horas de liberação das notas. A recomendação é tentar novamente em caso de falhas no carregamento da página. Também é possível consultar as notas por meio do aplicativo oficial, que facilita o acesso a partir de dispositivos móveis.

Essa é uma data decisiva para muitos estudantes, que agora têm a oportunidade de dar continuidade aos seus sonhos acadêmicos e profissionais.

Texto: Mirian Costa

O pagamento do benefício do programa Pé-de-Meia tem início nesta segunda-feira (25) e segue até a próxima segunda (2), para alunos de ensino médio da rede pública. A parcela será destinada a estudantes do ensino médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e a 3,7 milhões de alunos do ensino médio regular, dos quais 1 milhão foi incluído no programa em agosto.

O Pé-de-Meia funciona como uma poupança e tem o objetivo de evitar a evasão escolar, com a promoção da permanência dos estudantes nas escolas e a conclusão dessa última etapa do ensino básico.

Depósitos

Para se manter no Pé-de-Meia, o estudante deve ter frequência mínima de 80% nas aulas do ensino médio. Caso a frequência diminua em algum mês, o aluno não receberá o benefício referente ao período.

A Caixa Econômica Federal (CEF) é responsável pela abertura das contas em nome dos estudantes matriculados no ensino médio público e pelos pagamentos de todas parcelas do programa, com recursos do Ministério da Educação (MEC). Os depósitos podem ser consultados pelos beneficiários por meio do aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação.

O valor é depositado em conta poupança Caixa Tem. Os valores podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem, de acordo com o mês de nascimento do estudante, de forma escalonada, a partir desta segunda-feira.

Calendário de pagamento por mês de nascimento:

janeiro e fevereiro: 25 de novembro;

março e abril: 26 de novembro;

maio e junho: 27 de novembro;

julho e agosto: 28 de novembro;

setembro e outubro: 29 de novembro;

novembro e dezembro: 2 de dezembro.

As informações relativas ao pagamento do benefício podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem, disponível para smartphones.

Jovens e adultos

Em agosto, teve início o pagamento para os estudantes do ensino médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA) incluídos no Pé-de-Meia, que cumprem os critérios estabelecidos pelo governo federal.

No caso da EJA, ao comprovar matrícula, o estudante recebe o incentivo de R$ 200, e incentivo mensal de R$ 225 pela frequência escolar. Ambos estão disponíveis para saque.

Pelas regras, os beneficiários devem ter idade entre 19 e 24 anos, e ser integrante de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 15 de junho de 2024, com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 706 per capita).

Para os estudantes, a parcela relativa ao incentivo-frequência será paga em quatro vezes por semestre cursado. O incentivo-conclusão será acumulado em até três parcelas, condicionadas à aprovação parcial para a certificação de conclusão do ensino médio ao final de cada semestre ou ano letivo. Os jovens que ingressaram no programa a partir de setembro não receberão retroativamente as parcelas pagas pelo Pé-de-Meia.

Quem tem direito

O MEC explica que o Pé-de-Meia é destinado a estudantes do ensino médio do curso regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para participar do Pé-de-Meia o aluno deve ser integrante de uma família inscrita no CadÚnico e ter renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo.

O estudante pode consultar as regras do programa, além do calendário, histórico e status de pagamentos de parcelas (rejeitados ou aprovados) por meio do aplicativo Jornada do Estudante, que traz as informações escolares desde o ensino fundamental até a pós-graduação de cada aluno.

Pé-de-Meia

O programa de incentivo financeiro-educacional tem o objetivo de democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de promover a inclusão educacional e estimular a mobilidade social.

Arte/Agência Brasil

O governo federal calcula que com a expansão do programa – anunciada no início de agosto – vai elevar o número de beneficiários para quase 4 milhões de estudantes.

Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante recebe o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento. O aluno também recebe depósitos de R$ 1 mil ao fim de cada ano letivo concluído com aprovação, que ficará como uma poupança e poderá ser sacados após a formatura no ensino médio.

Se somadas todas as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9,2 mil por aluno.

A adesão dos estudantes ocorre por meio de termo de compromisso assinado por redes de ensino federais, estaduais, distrital e municipais que oferecem o ensino médio e informam os dados dos estudantes ao Ministério da Educação (MEC), por meio de sistema informatizado.

Fonte: Agência Brasil

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Duas em cada cinco crianças em situação de vulnerabilidade social no Brasil estão matriculadas em creches. Isso significa que das 4,5 milhões de crianças de 0 a 3 anos que estão em grupos considerados mais vulneráveis e deveriam ter o direito à creche priorizado, menos da metade, 43%, ou cerca de 1,9 milhão, de fato têm acesso a esse serviço. Cerca de 2,6 milhões ainda estão fora da educação infantil.

Os dados são do chamado Índice de Necessidade de Creche Estados e Capitais (INC), uma ferramenta criada pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, em parceria com a Quantis, para apoiar o planejamento de políticas de acesso a creches.

O estudo considera em situação de vulnerabilidade as crianças de famílias em situação de pobreza, de famílias monoparentais, famílias em que o cuidador principal é economicamente ativo ou poderia ser, caso existisse a vaga, e de famílias com crianças com deficiência. Os cálculos utilizam dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e dos ministérios da Educação e Saúde.

De acordo com a pesquisa, entre as crianças em situação de pobreza, que totalizam 1,3 milhão no país, a maior parte, 71,1%, não frequenta a creche, o equivalente a 930 mil crianças.

Entre o total de crianças filhos de mães/cuidador economicamente ativas, que totalizam 2,5 milhões no Brasil, 48,9%, ou 1,2 milhão não estão matriculadas na creche.

“A gente vê [essas informações] com bastante preocupação, que apenas cerca de duas a cada cinco crianças desses públicos prioritários estão frequentando a creche”, diz a gerente de Políticas Públicas da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, Karina Fasson. “Quando a gente olha para o público em situação de pobreza, o cenário é ainda pior, mais de 70% não frequentam a creche. Isso revela bastante também as desigualdades no país”.

Estados e municípios

A pesquisa traça ainda um panorama de como está o acesso às unidades de ensino nos estados e capitais. Entre os estados, Roraima apresenta o maior percentual de crianças em situação de pobreza fora das creches:  95,4% de 9.963. Já São Paulo é o estado com o maior percentual de atendimento a crianças em situação de pobreza, com 54,7% das 120.630 crianças frequentando as creches.

Entre as capitais, 20,7% das crianças dos grupos prioritários de Campo Grande estão fora, contra apenas 1,4% em João Pessoa.

Motivos

Entre os motivos apontados para que as crianças não estejam matriculadas está a escolha dos responsáveis no caso de 1.460.186. Elas correspondem a 56% das que vivem em situação de vulnerabilidade.  

Outras 191.399 – aproximadamente 7,6% dos grupos prioritários que não estão matriculadas – não frequentam a educação infantil porque não têm creche na localidade em que vivem ou a unidade fica distante. Para 238.424, ou cerca de 9,5%, o motivo é a falta de vagas.

“A gente têm famílias que preferem não colocar crianças muito pequenas na creche, crianças com menos de um ano, por exemplo. Então há essa escolha pelos cuidados e pela educação no meio familiar, mas a gente sabe também que existe ainda um desconhecimento sobre a importância dessa etapa e mesmo sobre o direito a uma vaga no sistema público”, diz Karina.

Ela chama a atenção para as crianças que não estão matriculadas por falta de vagas e para a necessidade de o Poder Público ofertar creches de qualidade, sobretudo para a população mais vulnerável. Pela legislação vigente, cabe aos municípios a oferta da educação infantil.

“A gente vê a necessidade de um planejamento dessa expansão pelo poder público”, diz. “É preciso planejar a expansão de vagas, seja pela construção de novas unidades, seja a partir de parcerias com setor sem fins lucrativos. É preciso que os municípios contem, dentro do Pacto Federativo, com a parceria com os governos estaduais, com o governo federal, por meio do Ministério da Educação, para poder pensar nas possibilidades de expansão de vagas”.

Karina ressalta a importância das creches, não apenas como espaços de cuidado, mas como locais de aprendizagem, que contribuem para o desenvolvimento adequado das crianças, além de ser um direito da população.

“A primeira infância é uma fase decisiva para o desenvolvimento humano. É a fase da vida em que a gente estabelece o maior número de conexões cerebrais. Ao final da primeira infância, aos 6 anos de idade, uma criança já tem 90% das suas conexões cerebrais estabelecidas e para que isso aconteça de maneira saudável é preciso que receba os estímulos adequados. Uma educação infantil de qualidade também é um componente importante para esse desenvolvimento, essa aprendizagem saudável”, defende.

Creches no Brasil

No Brasil, todas as crianças e adolescentes de 4 a 17 anos devem estar matriculados na escola, conforme a Emenda Constitucional 59/09. 

A creche não é uma etapa obrigatória, e as famílias podem optar por matricular as crianças, mas é dever do poder público oferecer as vagas que são demandadas. Isso ficou ainda mais claro em 2022, após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de ampliar a obrigatoriedade da oferta de ensino também para creches. Até então, os municípios podiam negar a matrícula alegando falta de vagas.

Além disso, o país precisa cumprir o Plano Nacional de Educação (PNE), lei que estabelece metas para serem cumpridas na educação infantil a pós-graduação, até o final de 2025. Pela lei, o país deve ter matriculadas nas creches 50% das crianças de até 3 anos. Atualmente, são 37,3%. 

Fonte: Agência Brasil

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O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou às 22h desta quarta-feira (31) o resultado do processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni), referente ao segundo semestre de 2024. Os candidatos podem consultá-lo no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Pelas redes sociais, os candidatos reclamaram do atraso na divulgação do resultado, desde a manhã desta quarta-feira, e da instabilidade do site.

Nesta segunda edição do ano, o programa federal ofertou, ao todo, 243.850 bolsas de estudo, sendo 170.319 integrais (100%) e 73.531 parciais (50%), distribuídas em 367 cursos de 901 instituições de ensino superior privadas participantes do programa.

Procedimentos

Os estudantes pré-selecionados no Prouni referente ao segundo semestre de 2024 deverão, entre 31 de julho e 14 de agosto, comparecer às instituições para as quais foram pré-aprovados, de forma presencial ou virtual/eletrônica, para comprovarem as informações prestadas no ato de inscrição ao coordenador do Prouni dentro da própria instituição.

A instituição deverá disponibilizar, em suas páginas na internet, campo específico para o encaminhamento. Ao receber a documentação do candidato, as instituições de educação superior privada devem, obrigatoriamente, entregar o protocolo de recebimento de documentação do Prouni.

Os estudantes no programa federal devem ficar atentos quanto à existência de eventuais exigências adicionais por parte das instituições de ensino, como submeter os pré-selecionados a um processo seletivo próprio, que pode ser diferente do vestibular. Nestes casos, não poderá ser cobrada qualquer taxa do candidato.

O MEC informa que é de inteira responsabilidade do candidato verificar, na instituição, os horários e o local de comparecimento para a aferição das informações. A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará, automaticamente, na reprovação do candidato.

As regras estão disponíveis nos editais do Prouni de 2024.

Cronograma

Após o período de comprovação das informações, será divulgada em 20 de agosto a lista dos candidatos pré-selecionados para segunda chamada do segundo Prouni de 2024. O acesso à lista, também está no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. E a apresentação dos documentos pelos estudantes deverá ser feita até 30 de agosto.  

Os estudantes que não foram pré-selecionados nas duas chamadas anteriores podem participar da lista de espera. Os interessados deverão manifestar seu interesse por meio da página do Prouni, entre 9 e 10 de setembro de 2024. A lista de espera estará disponível no dia 13 de setembro, no Sistema do Prouni (Sisprouni), para consulta pelas instituições de educação superior e pelos candidatos.

Prouni

Criado em 2004, o Prouni custeia bolsas de estudo (integrais e parciais) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições de educação superior privadas. 

Para bolsas integrais, a renda familiar bruta mensal per capita do candidato inscrito não pode exceder o valor de um salário-mínimo e meio (R$ 2.118 por pessoa). No caso de bolsas parciais, a renda familiar bruta mensal por pessoa não pode ultrapassar o valor de três salários mínimos (R$ 4.236 por pessoa, em 2024).

O programa federal tem duas edições por ano, com subsídio de bolsas de estudo para ingresso no primeiro e no segundo semestres. O MEC aponta que o público-alvo a ser beneficiado é o estudante sem diploma de nível superior.

Para esclarecimento de dúvidas, o MEC disponibiliza o telefone 0800-616161.

Fonte: Agência Brasil

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