O prefeito de Manaus, David Almeida, anunciou, na quarta-feira, 12/2, o início das tratativas de implantação do sistema de reconhecimento facial para identificação de pessoas procuradas pela Justiça e desaparecidas. A tecnologia, que receberá suporte do Centro de Cooperação da Cidade (CCC), será implementada em parceria com a iniciativa privada e moradores, permitindo que câmeras de segurança de condomínios, comércios e estabelecimentos possam integrar o sistema, ampliando a rede de monitoramento da cidade.

Segundo o chefe do Executivo municipal, o pedido de acesso ao Banco de Dados de Procurados pela Justiça foi enviado à Secretaria Nacional de Segurança, do Ministério da Justiça e Segurança Pública na terça-feira, 11.

“Eu assinei ontem um pedido para a Secretaria Nacional de Segurança do acesso ao banco de dados de procurados pela justiça. Nós estamos implementando em Manaus, câmeras de reconhecimento facial, onde nós vamos cercar o Centro da cidade, nas unidades de saúde, nas escolas, nos terminais de ônibus e dentro dos transportes coletivos. Assim, nós estaremos dando essa contribuição para a segurança pública”, garantiu o prefeito.

De acordo com o secretário de Segurança Pública do município, Alberto de Siqueira, a prefeitura já solicitou acesso ao banco de dados nacional para que a ferramenta possa operar de forma eficaz.

“Vamos implantar aqui o sistema de reconhecimento facial de pessoas procuradas e desaparecidas, e para isso temos que ter acesso ao banco de dados. Alguns órgãos federais detêm essas informações, e o prefeito David Almeida assinou ontem um ofício ao secretário nacional de Segurança solicitando esse acesso. As câmeras não precisam ser 100% da prefeitura. Câmeras de condomínios, mercados e lojas podem ser integradas ao sistema por meio de parcerias”, explicou o secretário.

O sistema será implementado dentro das normas legais vigentes, garantindo que os direitos dos cidadãos sejam preservados. A prefeitura assegura que haverá mecanismos de controle e níveis elevados de confiabilidade para abordagem de suspeitos, minimizando falhas e prevenindo possíveis injustiças.

A tecnologia de reconhecimento facial funciona por meio da análise de características físicas únicas dos indivíduos, permitindo a rápida identificação de pessoas de interesse das autoridades. No contexto da segurança pública, essa ferramenta tem sido utilizada em diversas cidades para localizar criminosos e encontrar pessoas desaparecidas.

Para evitar abusos e discriminação, a prefeitura destaca que os agentes públicos envolvidos no projeto passarão por treinamento especializado, garantindo que a ferramenta seja aplicada de maneira ética e responsável. Além disso, os dados coletados pelo sistema seguirão as normas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), assegurando que as informações dos cidadãos sejam utilizadas de forma segura e transparente.

A iniciativa reflete um esforço da gestão municipal para modernizar a segurança pública em Manaus, utilizando a tecnologia como aliada no combate ao crime e na proteção da população.

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Texto – Laís Fernandes / Semseg
Fotos –  Divulgação / Semseg

O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o emprego da Força Nacional para apoiar ações da Polícia Federal na Terra Indígena (TI) Yanomami. A informação consta da Portaria nº 356, publicada hoje (18) no Diário Oficial da União.

Os agentes vão atuar por 90 dias na região, participando de atividades e serviços “imprescindíveis à preservação da ordem pública, na segurança das pessoas e preservação do patrimônio, em caráter episódico e planejado”, diz a portaria assinada pelo ministro Flávio Dino.

De acordo com o documento, o contingente a ser enviado vai obedecer a um planejamento definido pela diretoria da Força Nacional de Segurança Pública.

Balanço das ações

As ações de enfrentamento à crise humanitária do povo yanomami já resultaram no desmonte de mais de 290 acampamentos de garimpeiros na terra indígena, retirada de 70 balsas, quatro aeronaves, 11 barcos, destruição de 145 motores e o bloqueio de R$ 68 milhões da cadeia do garimpo.

Os números foram apresentados pelo secretário de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Marivaldo Pereira, durante audiência pública da Comissão Temporária do Senado que acompanha a situação dos yanomamis em Roraima, na semana passada. A audiência foi convocada para apresentação de um balanço das ações executadas pelo governo federal e debate de soluções para a crise.

Fonte: Agência Brasil

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