A Prefeitura de Manaus marca presença no Fórum de Desenvolvimento Sustentável das Cidades, realizado em Brasília (DF), reunindo gestores públicos de todo o Brasil em torno de um objetivo comum, tornar as cidades mais resilientes, inclusivas e preparadas para os desafios climáticos e sociais do futuro.

O evento, que segue até esta quinta-feira, 16/10, é considerado uma etapa preparatória para a COP 30, que acontecerá em Belém (PA), e um espaço estratégico de debate sobre o cumprimento da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).

Na abertura, Manaus foi destaque ao apresentar a Carta Compromisso do Programa Cidades Sustentáveis, documento assinado pelo prefeito David Almeida reafirmando o protagonismo da capital amazonense com as metas globais de sustentabilidade e com a construção de uma cidade mais justa, verde e equilibrada.

Representando o prefeito no evento, o diretor-presidente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), Carlos Valente, participou do painel sobre indicadores de desenvolvimento sustentável e a capital amazonense se diferencia com avanços e perspectivas do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029.

“Estamos em Brasília, representando o prefeito David Almeida e discutindo os índices de desenvolvimento sustentável das cidades. Mostramos alguns programas do PPA que vão alavancar Manaus nos próximos quatro anos, fortalecendo os indicadores que dialogam com os 17 ODSs da ONU. Manaus se encontra em uma boa posição, mas temos o compromisso da melhoria contínua, e isso está refletido em cada meta do nosso planejamento”, afirmou Valente.

A comitiva da prefeitura é composta ainda pelo secretário municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação (Semef), Clécio Freire; o secretário municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), Fransuá Matos; o subsecretário de Gestão, Alain Costa; e o controlador-geral do Município, Alessandro Moreira. Juntos, os representantes reforçaram o compromisso da administração municipal com o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento das políticas públicas voltadas à sustentabilidade e à eficiência da gestão.

Para o secretário da Semmas, Fransuá Matos, Manaus é a cidade com maior área protegida do Brasil. “A prefeitura, na gestão do prefeito David Almeida, organizou a governança conectando seus programas em torno da sustentabilidade. O foco no alcance dos ODSs nas políticas públicas da cidade é constatado por ações ambientais impactantes como, por exemplo, os índices recordes de arborização, implementação de ecobarreiras, elaboração de planos como o de enfrentamento às mudanças do clima, implantação de hortas e pomares nas escolas, entre outras ações”, destacou.

Políticas

Durante o fórum, Valente também reforçou o papel na promoção de políticas públicas voltadas à qualidade de vida e à preservação ambiental. “Focamos nossas ações na sustentabilidade. Trabalhamos para aliar o progresso econômico ao desenvolvimento humano, sempre levando em conta o respeito ao meio ambiente. Fazemos isso por meio de políticas públicas inclusivas, que geram habitação, renda, capacitação e atenção em saúde, educação e cultura”, completou.

Autoridades

O encontro conta com a presença de autoridades do governo federal, parlamentares e gestores públicos municipais, além de representantes de organizações da sociedade civil, do setor privado e da academia.

O evento marca ainda o lançamento da Pesquisa Nacional sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), realizada pelo Instituto Cidades Sustentáveis (ICS) em parceria com a Ipsos-Ipec, e da Declaração das Cidades pelo Clima na COP30. Na ocasião, serão entregues também os Relatórios Locais Voluntários (RLVs) aos municípios signatários dos compromissos “Meu Município pelos ODS” e do Programa Cidades Sustentáveis.

O fórum é uma iniciativa do Instituto Cidades Sustentáveis, realizada em parceria com a Caixa, a Fundação Grupo Volkswagen e a Fundação Feac. O cofinanciamento é da União Europeia e os parceiros institucionais são o Tribunal de Contas da União (TCU), a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Cnods), a Secretaria-Geral da República e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

Texto – Claudia do Valle/Implurb
Fotos – Divulgação/Implurb

O dia 1° de outubro também marca a criação do Estatuto da Pessoa Idosa, em 2003, legislação que garante direitos e proteção às pessoas idosas

O Dia Internacional da Pessoa Idosa, comemorado nesta quarta-feira (1º/10), foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1991, com o objetivo de promover a conscientização da sociedade em relação à proteção das pessoas idosas, que merecem atenção especial. Em apoio à data, as Forças de Segurança intensificam as ações de atenção aos idosos em outubro com a Operação Virtude, ação dedicada à defesa e ao cuidado deste público.

Neste 1º de outubro, data em que também é lançada a Operação Virtude, a Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Crimes contra a Pessoa Idosa (Decci), alerta a população sobre os crimes mais registrados na delegacia e elenca medidas de prevenção, a fim de fortalecer a rede de proteção.

A delegada Larissa Barreto relembra de que o dia 1º de outubro também é marcado pela criação do Estatuto da Pessoa Idosa, a partir da Lei nº 10.741, do ano de 2003. O Estatuto é a legislação brasileira que prevê a garantia de direitos fundamentais, como dignidade e respeito, para pessoas com idades igual ou acima de 60 anos.

“A Operação Virtude não é uma ação isolada, mas a intensificação do trabalho diário da Polícia Civil. Precisamos voltar os nossos olhos para as pessoas idosas, porque, futuramente, também faremos parte deste grupo. Por isso, é importante termos consciência das limitações e dificuldades que os fazem precisar de atenção redobrada. Eles precisam do mesmo cuidado que tiveram conosco na nossa infância”, afirma a delegada.

Conforme a delegada, durante a Operação Virtude, além das diligências preventivas, com o objetivo de investigações e cumprimento de mandados de prisões, haverá várias ações educativas de conscientização.

“A Polícia Civil, junto a outros órgãos de proteção, irá promover palestras, ações de panfletagem e caminhadas para que a população volte os olhos para as pessoas mais velhas”, relata Barreto.

Crimes e sinais de alerta

De acordo com a delegada, entre os crimes mais registrados estão os de abandono e negligência, quando familiares deixam de prestar a assistência necessária, colocando o idoso em situação de vulnerabilidade social.

“Também há muitos casos de crimes financeiros. Mais de 60% das denúncias que recebemos estão relacionadas a estelionato, inclusive o estelionato sentimental. Neste crime, a vítima é enganada em relações virtuais e acaba transferindo valores acreditando em falsas promessas de afeto”, acrescenta.

Além disso, pessoas idosas também costumam ser alvo recorrente do golpe do falso parente, quando criminosos se passam por familiares, afirmam que trocaram de número e solicitam transferências bancárias à vítima.

Segundo a delegada, em relação a casos de violência física, psicológica e patrimonial, é importante que familiares, vizinhos, cuidadores e pessoas próximas fiquem atentos aos sinais que a vítima pode apresentar.

“Os sinais visíveis para estes casos são hematomas pelo corpo, pedidos de socorro frequentes, mudanças de comportamento e situações de dependência financeira”, explica Larissa Barreto.

Ainda segundo a delegada, as pessoas idosas, caso estejam sozinhas, ainda correm riscos em espaços públicos, como bancos, pois sempre preferem sacar dinheiro em espécie.

“É fundamental que estejam sempre acompanhados para evitar roubos e outros golpes. Na delegacia, investigamos muitos casos de apropriação de bens e proventos, quando familiares usam cartões e aplicativos bancários do idoso para fins pessoais, deixando de atender às suas necessidades básicas”, alerta.

Rede de proteção

A delegada também destaca como funciona o atendimento na Decci, que atua juntamente com o Centro Integrado de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa (CIPDI), da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania.

“Na Decci, nosso objetivo é buscar justiça e garantir proteção. Recebemos denúncias tanto presenciais quanto virtuais. Realizamos atendimentos às vítimas ou denunciantes, recebemos registros de Boletim de Ocorrência (BO), iniciamos investigações e realizamos as diligências domiciliares”, ressalta Larissa Barreto.

Conforme a delegada, após a apuração e constatação dos crimes, a Decci representa pela prisão dos autores, conclui o procedimento e o caso é remetido para a Justiça.

“A parceria com o CIPDI zona sul, anexado à Decci, representa o apoio social, prestado, especialmente, em casos de pessoas idosas abandonadas ou sem condições de subsistência, situações em que a PC-AM aciona assistência social para que a vítima tenha o cuidado necessário”, menciona a delegada.

Denúncias

A Decci está localizada na rua do Comércio, bairro Parque 10 de novembro, zona centro-sul. Porém, BOs podem ser registrados em qualquer unidade policial, ou ainda na Delegacia Virtual (Devir), pelo endereço eletrônico: https://delegaciavirtual.sinesp.gov.br/portal/.

Além disso, é possível realizar denúncias, de forma anônima, por meio dos seguintes números: 191, disque-denúncia da PC-AM; 181, disque-denúncia da Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM), ou pelo Disque 100, dos Direitos Humanos.

Texto e Foto: Beatriz Sampaio/PC-AM.

Programas são essenciais na garantia da segurança alimentar no estado

A Organização das Nações Unidas (ONU) anunciou, na segunda-feira (28/07), que o Brasil saiu novamente do Mapa da Fome, classificado fora da zona de insegurança alimentar grave. Para a ONU, menos de 2,5% da população está em risco de subnutrição. E os programas Auxílio Estadual e Prato Cheio, do Governo do Amazonas, têm transformado a vida de milhares de famílias amazonenses que vivem em situação de vulnerabilidade.

O Mapa da Fome mede o acesso da população à alimentação suficiente para uma vida ativa e saudável. E os programas Auxílio Estadual e Prato Cheio, criados pelo Governo do Amazonas, destacam-se como estratégias de combate à fome e garantia da segurança alimentar.

Considerado o maior programa de transferência de renda da história do Amazonas, o Auxílio Estadual atende 300 mil famílias com o valor mensal de R$ 150 reais, que pode ser usado na compra de cestas básicas e alimentos. São investidos R$ 540 milhões, por ano, garantindo dignidade e qualidade de vida para as famílias beneficiadas.

E o programa Prato Cheio oferece refeições nutritivas, balanceadas e completas. São duas modalidades: os restaurantes servem refeições pelo valor simbólico de R$ 1 real. Os pratos são compostos por uma proteína, arroz ou macarrão, feijão e salada. As cozinhas populares, por sua vez, servem sopas gratuitamente. Todas as refeições são elaboradas por nutricionistas.

Ao todo, são 44 unidades no estado, sendo 26 no interior e 18 na capital. Apenas em 2025, o programa já serviu mais de 2 milhões de refeições.

Para a secretária da Seas, Kely Patrícia, a saída do Brasil do Mapa da Fome demonstra como programas sociais e políticas públicas de segurança alimentar são importantes para combater a fome no país.

“É uma excelente notícia e reflete o trabalho desempenhado pelo Governo do Amazonas no combate à fome. Isso significa que os programas têm cumprido o seu objetivo. Nosso trabalho é para que cada vez mais pessoas tenham acesso à alimentação de qualidade, nutritiva e variada”, disse a secretária.

Ambos os programas são administrados pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Combate à Fome (Seas) e têm como público alvo famílias em situação de vulnerabilidade social.

Texto e Fotos: Divulgação/Seas

Iniciativa fortalece atuação da Agência Reguladora no enfrentamento a crimes em rotas intermunicipais do Amazonas

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) concluiu, nesta quinta-feira (24/04), um ciclo de treinamentos realizado pela Organização Internacional para as Migrações (OIM), com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), voltado à prevenção e ao combate ao tráfico de pessoas.

A formação, que ocorreu ao longo de quatro dias, teve como foco principal capacitar servidores da autarquia estadual e profissionais que atuam diretamente com o público no Terminal Rodoviário Engenheiro Huascar Angelim (Rodoviária de Manaus) para identificar e encaminhar possíveis vítimas de tráfico humano. As atividades foram divididas em duas turmas, nos dias 14, 15, 23 e 24 de abril, no período da tarde.

O diretor-presidente da Arsepam, Ricardo Lasmar, destacou a importância da capacitação como ferramenta estratégica de prevenção.

“Essa formação é mais um passo que damos na luta contra o tráfico de pessoas. Ao capacitar nossas equipes, ampliamos a capacidade de resposta da Arsepam e fortalecemos a rede de proteção aos usuários dos transportes intermunicipais. Seguimos a orientação do governador Wilson Lima de agir com responsabilidade social e garantir um serviço público seguro e humano”, ressaltou.

O gestor afirmou ainda que a atuação conjunta com a OIM e o MPT reforça o papel da Arsepam não apenas como fiscalizadora, mas também como agente de transformação social, promovendo ações educativas, informativas e de conscientização.

“Ao longo do ano, outras iniciativas serão realizadas em pontos de fiscalização estratégicos da autarquia, como parte da agenda do Julho Azul, mês de enfrentamento ao tráfico de pessoas”, completou.

Mais detalhes

Durante o curso, os participantes puderam aprofundar conhecimentos técnicos, discutir casos práticos e compreender os fluxos de encaminhamento de vítimas. A proposta da OIM — Agência da Organização das Nações Unidas (ONU) voltado à proteção de migrantes e à mobilidade humana — é justamente fomentar a integração entre instituições públicas e organismos internacionais, garantindo a dignidade e o bem-estar de pessoas em situação de vulnerabilidade.

A ação faz parte do compromisso da Arsepam com o Projeto Liberdade no Ar, uma iniciativa nacional coordenada pelo MPT, que busca sensibilizar a sociedade e fortalecer o enfrentamento ao tráfico de pessoas e ao trabalho escravo, especialmente em ambientes de trânsito intenso, como terminais rodoviários e portos.

Texto e Foto: Beatriz Aquino/Arsepam

Com mais de sete anos de trabalho intenso e silencioso, Cileide já alcançou mais de 4 mil mulheres no Amazonas, oferecendo suporte, capacitação e oportunidades para transformar vidas. Sua atuação é ainda mais admirável pelo fato de ela não ocupar cargo público ou mandato político. Mesmo sem os recursos ou apoio governamental, ela tem feito o que muitos políticos deveriam estar fazendo: cuidar da população mais vulnerável com comprometimento e empatia.

Um trabalho transformador no coração da Amazônia

Cileide tem se dedicado a mulheres que muitas vezes são invisíveis aos olhos do poder público. Ribeirinhas, indígenas, vítimas de violência doméstica e mulheres em situação de pobreza extrema encontram em sua organização um refúgio e uma possibilidade de recomeço. Através de projetos de capacitação, apoio psicológico e iniciativas de geração de renda, ela tem devolvido a esperança a milhares de famílias no interior do estado.

“Eu sempre acreditei que a mudança começa por cada um de nós. Não podemos esperar que os governos façam tudo. Temos que agir agora, especialmente por essas mulheres que são a base de tantas famílias no Amazonas”, destacou Cileide em uma de suas entrevistas. Reconhecimento nacional e internacional Sua dedicação e os resultados de seu trabalho já a colocaram como uma referência nacional no que diz respeito à luta pelos direitos das mulheres. Recentemente, seu nome foi indicado para liderar a ONU Mulher no Brasil, uma organização global que promove a igualdade de gênero e o empoderamento feminino.

O convite, embora ainda não oficializado, representa um reconhecimento importante de sua contribuição à causa feminina no Brasil e, em especial, no Amazonas. A liderança de Cileide em um cargo de tamanha importância seria uma conquista histórica para o estado e um exemplo para todo o país.

Fazendo o que muitos políticos não fazem

Sem os recursos de um cargo público e sem mandato, Cileide Moussallem mostra que o verdadeiro compromisso com a população está em ações concretas e no amor ao próximo. Em tempos de descrédito com a política brasileira, sua história inspira e resgata a confiança de que ainda é possível promover mudanças significativas no país.

Cileide Moussallem não é apenas uma líder. Ela é a heroína das mulheres do Amazonas e, agora, pode se tornar uma figura de destaque no cenário internacional.

A possível nomeação de Cileide à ONU Mulher representa não apenas um marco em sua trajetória, mas também uma oportunidade para que as vozes das mulheres amazônidas ganhem ainda mais força no Brasil e no mundo.

Fonte: CM7 Brasil

“Ousar escrever a sua própria história. Assim são as mulheres que durante séculos corajosamente lutam para desconstruir a cultura do patriarcado, a limitação injusta do papel destas ao privado, aos cuidados do lar, enquanto homens são incentivados ao âmbito público, de poder”. Sob o olhar crítico a essa cultura que chega até a sociedade atual, inicia o prefácio do livro “Mulheres Interseccionalidades: Vivências Amazônicas”, construído por várias autoras e lançado no último dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, na Câmara Municipal de Manaus (CMM). A iniciativa foi proposta pela vereadora Jacqueline Pinheiro, que também está dentre as escritoras.

Coordenada pela Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ) – Região Norte, representada nacionalmente pela Dra. Maria Gláucia Soares, a obra literária homenageia a luta de mulheres nas mais diversas áreas, de modo especial, as de carreiras jurídica, como da juíza do Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam), Dra. Lídia de Abreu Carvalho, juíza auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AM), ouvidora da Mulher do TRE/AM, vice-presidente do Conselho de Ouvidores da Justiça Eleitoral (Coje) e vice-presidente Nacional de Honra da ABMCJ.

Ela quem assina o prefácio do livro, trazendo a riqueza dos temas, voltados às mulheres da Amazônia e quem proferiu discurso emocionante na abertura do evento.

“A obra literária, além de trazer temas regionais, das mulheres amazônicas, com ricos detalhes, é uma obra inédita e diferenciada por suas abordagens e diversidades de conteúdos retratados por valorosas mulheres. Cada uma com representatividade e vivências nos seus espaços, que vai além do acervo bibliográfico, mas é instigante na medida que nos motiva, a adesão das grandes pautas femininas. Representa um marco, legado para nossa região em prol das mulheres”, declarou a juíza Lídia de Abreu Carvalho.

Protagonismo feminino

As contribuições somaram densas no livro, com textos reflexivos sobre a importância da ABMCJ na luta dos direitos humanos das mulheres, mulher na política e sua sub-representação, a importância do jornalismo na luta feminina, mães e filhos com autismo, mães chefes de família, ser mulher negra no Amazonas, a experiência de vida da mulher indígena, dentre outros.

Para a coordenadora nacional da ABMCJ – Região Norte, Dra. Glaucia Soares, esse valoroso livro amazônico é a quarta obra lançada em menos de dois anos pela entidade, materializando e eternizando, com a união de esforços de várias autoras, reflexões de extrema importância para as mulheres da região amazônica e para o mundo.

“Esse livro é legado para as atuais e futuras gerações. Somando ao acervo bibliográfico existente, por certo fará a diferença e contribuirá para profundos debates sob o viés feminista, nas comunidades acadêmicas e na sociedade, sempre na busca das mudanças sociais, por um mundo inclusivo, plural e democrático. O saber deve ser compartilhado, principalmente os regionais e os tradicionais. Por isso, a obra eterniza essas experiências tão preciosas”, completou Dra. Glaucia Soares.

Das 16 escritoras e convidadas especiais, dez são mulheres reconhecidas de carreira jurídica, destacando-se ainda no livro a desembargadora Zelite Andrade Carneiro, primeira mulher presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, pioneira mulher procuradora de Justiça do Ministério Público de Rondônia. Foi ainda no Brasil a pioneira mulher na Presidência da OAB (RR), além de estar na presidência da ABMCJ Rondônia (Norte).

Também são destaques, nessa que é considerada obra inédita na região, Organizações Não Governamentais que muitas dessas mulheres fazem parte e que têm protagonismo forte nas pautas femininas.

Dentre essas entidades está a Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica – Região Norte, que é vinculada à Federação Internacional das Mulheres de Carreira Jurídica (FIFCJ), fundada em Paris/França, em 1928, na primeira onda do feminismo. É a maior ONG mundial de juristas femininas (ministras, desembargadoras, juízas, advogadas, promotoras de Justiça, delegadas, defensoras públicas e outras), com assento na ONU e OIT, presente em 79 países, cuja presidência é da pioneira brasileira Dra. Manoela Gonçalves Silva, que também foi homenageada no livro.

A coordenação nacional da ABMCJ – Região Norte também contribuiu com artigo no livro, juntamente com as autoras Arlete Anchieta, do Movimento de Afrodescendentes do Amazonas (Fopaam), com assento na ONU; Maria Santana, do Portal Amazônico; Laura Fragata, Carla Martins, Jacimar Gouvêa (indígena Mara Kambeba), Débora Mafra (delegada), Lívia Negri e Maria Aparecida Veras (ABMCJ).

Manancial de conhecimentos

As contribuições somaram densas no livro, com homenageadas especiais também a essas grandes mulheres: Dra. Manoela Gonçalves, presidente Internacional de Mulheres de Carreira Jurídica; vereadora Maria Jacqueline Pinheiro (ABMCJ); Dra. Liege de Abreu Carvalho (ABMCJ); Dra. Maria das Graças Barbosa, defensora pública de Roraima (ABMCJ), e Dra. Nancy Castro Segadilha (CAAAM, ABMCJ).

O evento de lançamento do “Mulheres Interseccionalidades: Vivências Amazônicas”, que contou com o apoio do cerimonial da Câmara Municipal de Manaus, por meio da sua diretora Ieda Frota, teve a participação de mais de 200 pessoas, entre juristas, Organizações Não Governamentais de mulheres com deficiência, negras, indígenas, quilombolas, academias da Amazônia e universidades.

Fonte: CMM

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O prefeito de Manaus, David Almeida, recebeu, nesta sexta-feira, 26/1, a comitiva do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), da Organização das Nações Unidas (ONU), para apresentar as iniciativas da gestão pública municipal no âmbito ambiental, incluindo a implantação de hortas urbanas e periurbanas pela cidade. As representantes do Pnuma fazem parte do projeto “Generation Restoration” (Geração Restauração), no qual a capital amazonense foi escolhida entre 250 cidades para participar como projeto-piloto.

Segundo o chefe do Executivo municipal, o objetivo é implementar a agricultura urbana de base agroecológica, como uma solução baseada na natureza, no contexto da restauração ecológica dos rios urbanos, visando a institucionalização da agenda da agricultura urbana nos planos diretores da cidade.

“Essa parceria que nós estamos firmando com o Pnuma, inclusive já com o aporte de 100 mil dólares, vai servir para que a gente possa, juntamente com a Fundação Getúlio Vargas, elaborar o projeto para fazer a sua execução. Quando falamos da implementação dessas hortas, estamos falando de segurança alimentar, com toda uma cadeia envolvida, para que nós possamos ter um programa efetivo com a sua execução e a sua apresentação já na COP, certamente será um dos programas que terão protagonismo na próxima COP”, garantiu Almeida.

Para o secretário municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudanças Climáticas (Semmasclima), Antonio Stroski, a escolha da cidade de Manaus para o projeto da ONU foi uma grande conquista para a agenda ambiental da cidade.

“Foi uma avaliação criteriosa de mais de 250 propostas recebidas pelo Pnuma, e a nossa cidade foi escolhida como uma das sete cidades-piloto do projeto, o qual será desenvolvido de 2023 a 2025 e visa implementar um pacote de medidas para enfrentar os desafios políticos, técnicos e financeiros para promover a restauração dos ecossistemas urbanos”, ressaltou o secretário.

A gerente de Programa e Líder da Unidade de Cidades, do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Sharon Gil, reforçou que o Generation Restoration visa incentivar o investimento público e privado na restauração dos ecossistemas e em Soluções Baseadas na Natureza.

“O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente está realmente contando com a colaboração com municípios como Manaus, que já tem um trabalho forte na área de restauração de ecossistemas, para estar colaborando e liderando essas agendas como exemplos globais de como as cidades podem lidar com essas questões e desenvolver a restauração de ecossistemas ao mesmo tempo que trabalhamos questões sociais e econômicas”, disse.

Comitiva

Na quinta-feira, 25, as representantes do Pnuma visitaram a sede da Semmasclima, o Centro de Produção de Mudas, os parques Sauim Castanheiras e Nascentes do Mindu. A comitiva também esteve em uma área em restauração localizada no bairro Novo Aleixo e no Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Lúcia Almeida.

Nesta sexta-feira, a comitiva esteve nos parques municipais Ponte dos Bilhares e Mindu. Na parte da tarde, as representantes do Pnuma estiveram no Parque das Tribos, no bairro Tarumã. O objetivo das visitas é para definir em quais locais o projeto das hortas deverá ser implantado.

Fonte: Prefeitura de Manaus

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Nesta quarta-feira (24) é celebrado o Dia Internacional da Educação, criado em 2018 pela Organização das Nações Unidas (ONU) com a finalidade de destacar a importância da educação no desenvolvimento social. Em alusão à data, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) faz um balanço de leis aprovadas para reforçar as políticas públicas sobre o tema.

Entre elas está a Lei nº 6.568/2023, que assegura prioridade de vaga para alunos cujos pais ou responsáveis legais sejam pessoas com deficiência.

“Essa medida leva em consideração a situação das famílias nas quais os pais são pessoas com deficiência e, desse modo, encontram sérias dificuldades para se deslocar com os filhos no percurso de ida e volta ao estabelecimento escolar”, destaca o autor da lei, deputado Dr. George Lins (UB).

O parlamentar também é autor da Lei nº 6.577/2023, que estabelece a campanha” Escola Mais Segura”, voltada para promover palestras e seminários entre educadores, pais, responsáveis e estudantes sobre prevenção ao uso de drogas, atentados em escolas, pedofilia, suicídio e bullying.

Educação financeira

Com o entendimento que a educação financeira pode ter um grande impacto para a sociedade em geral, que com as devidas orientações, os estudantes poderão familiarizar-se com as noções básicas da educação financeira aplicadas ao planejamento, à execução, à avaliação e ao controle do orçamento pessoal e familiar, a Assembleia do Amazonas aprovou a Lei nº 6.445/2023. A legislação determina que as escolas públicas e particulares incluam como conteúdo transversal em seus currículos, nas etapas da educação infantil e do ensino médio, o estudo sobre o tema “Educação Financeira”.

A lei foi proposta pela deputada Mayra Dias (Avante) e subscrita pelos deputados Thiago Abrahim (UB), Débora Menezes (PL), Joana Darc (UB), João Luiz (Republicanos) e Rozenha (PMB).

“Acreditamos que o entendimento, por parte do jovem, da importância do hábito da poupança, das formas básicas de investimento, sobre o endividamento pessoal e familiar e sobre o planejamento, permitirá a construção de um futuro próspero financeiramente, com maior qualidade de vida”, explica Mayra Dias.

Interior

Visando disciplinar diretrizes que servirão de parâmetros para fortalecer políticas que incentivem a educação da criança e do jovem do setor primário no Amazonas, pertencentes a uma grande diversidade de grupos sociais, como agricultores familiares; extrativistas; pescadores artesanais; ribeirinhos; trabalhadores rurais; e outros que produzam suas condições materiais de existência a partir do trabalho no meio rural, foi aprovada a Lei nº 6.603/2023, de autoria dos deputados Adjuto Afonso (UB) e Alessandra Campêlo (Podemos).

Esta lei dispõe sobre ações de incentivo e diretrizes para a oferta de educação básica de qualidade às populações do setor primário ou localizadas em zonas rurais no interior do estado.

Amigos da escola

A Lei nº 6.731/2023, do deputado Rozenha, criou o programa “Amigos da Escola” com o objetivo de incentivar parcerias de pessoas físicas e jurídicas com escolas públicas estaduais.

“Deve-se recordar que a educação é dever do Estado, da família e da sociedade, trabalhando juntos por um propósito de valorização e melhoria da educação como um todo”, afirma Rozenha.

Fonte: ALEAM

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Mesmo em circunstâncias normais, pessoas com deficiência têm menos chance de acessar serviços de saúde, educação e emprego. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), é mais provável que elas vivam na pobreza, registrem taxas mais elevadas de violência, negligência e abuso e estejam entre os mais marginalizados. No caso de deficientes visuais, a pandemia de covid-19, segundo a entidade, mostrou a importância de produzir informação essencial em formatos acessíveis, incluindo braille e formatos sonoros.  

“Muitas pessoas com deficiência poderiam enfrentar risco maior de contaminação devido à falta de acesso a orientações e precauções para proteger e reduzir a propagação de uma pandemia. A covid-19 também enfatizou a necessidade de intensificar todas as atividades relacionadas com a acessibilidade digital para garantir a inclusão digital de todos”, destacou a ONU. No Dia Mundial do Braille, lembrado nesta quinta-feira (4), a proposta é ampliar a conscientização do Braille como meio de comunicação para a plena realização dos direitos humanos de pessoas com deficiência visual. 

Entenda 

O Sistema Braille foi criado em 1825 pelo francês Louis Braille, que ficou cego aos 3 anos em razão de um acidente que causou infecção nos dois olhos. A versão mais conhecida da escrita data de 1837. O sistema permite a comunicação em várias línguas. 

Dia Mundial do Braille é comemorado em 4 de janeiro – Foto Freepik

Formado por símbolos alfabéticos e numéricos, o sistema possibilita a escrita e a leitura, por meio da combinação de um a seis pontos. A leitura, com uma ou ambas as mãos, se faz da esquerda para a direita. Os pontos em relevo obedecem a medidas padrão e a dimensão da cela braille corresponde à unidade de percepção da ponta dos dedos. 

No Brasil, o braille foi introduzido por José Álvares de Azevedo, idealizador da primeira escola para o ensino de pessoas cegas no país, o Imperial Instituto de Meninos Cegos, atual Benjamin Constant. Em 8 de abril, aniversário de Azevedo, é comemorado o Dia Nacional do Braille. 

A ONU destaca que o braille é considerado essencial no contexto da educação, da liberdade de expressão e de opinião, bem como da inclusão social, conforme previsto na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. 

Números 

Condições oculares são consideradas extremamente comuns. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que pelo menos 1 bilhão de pessoas em todo o mundo apresentam algum tipo de deficiência visual, seja para enxergar de perto ou de longe, que poderia ter sido evitada ou que ainda não foi solucionada.  

“As pessoas com deficiência visual têm maior probabilidade do que as que não têm de sofrer taxas mais elevadas de pobreza e desvantagem. Não satisfazer as suas necessidades ou não cumprir os seus direitos tem consequências de amplo alcance: a perda de visão representa, muitas vezes, uma vida inteira de desigualdade, problemas de saúde e barreiras à educação e ao emprego”, alertou a ONU. 

Fonte: Agência Brasil

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A proposta de implantação de hortas urbanas e periurbanas da Prefeitura de Manaus, elaborada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), foi contemplada para fazer parte do projeto Generation Restoration, do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), da Organização das Nações Unidas (ONU).

A notícia foi confirmada pelo titular da Semmas, Antonio Stroski, que comemorou bastante a inclusão da capital amazonense no projeto ambiental do PNUMA, que é a principal autoridade ambiental global e que determina a agenda internacional do tema.

“Foi uma grande conquista da gestão David Almeida para a nossa cidade, principalmente por ela ter sofrido um processo de expansão desordenado ao longo dos anos. Esse projeto vem justamente para recuperar essas áreas que foram degradadas. Já visitamos vários locais da cidade, onde a prefeitura vai implantar essas hortas”, disse Stroski.

Por ter sido selecionada, a Prefeitura de Manaus vai receber o valor de US$ 100 mil, do PNUMA, para a elaboração do Projeto Executivo que, segundo o secretário da Semmas, já está sendo estruturado em parceria com a Fundação Getúlio Vargas.

Além de Manaus, o PNUMA selecionou projetos de Douala (Camarões), Thiès e Dakar (Senegal), Quezon (Filipinas), Kochi (Índia), Sirajganj (Bangladesh), Samborondon (Equador) e Cidade do México (México).

“Foi uma avaliação criteriosa de mais de 250 propostas recebidas pelo PNUMA, e a nossa cidade foi escolhida como cidade-piloto do projeto, que será desenvolvido no período de 2023 a 2025, e pretende implementar um pacote de medidas para enfrentar desafios políticos, técnicos e financeiros para promover a restauração de ecossistemas urbanos”, informou.

Cronograma de trabalho

Há três meses, a equipe da Semmas, com participação de professores da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), vem visitando os locais para a implantação das hortas. O objetivo é implantar em todas as zonas da cidade.

E, dando continuidade ao cronograma de trabalho, técnicos da Semmas vão participar, no próximo mês, de um workshop, em Paris, onde o PNMUA vai reunir representantes de todas as cidades contempladas do projeto Generation Restoration. O encontro na capital francesa vai ocorrer de 13 a 15 de dezembro.  

Modelo

Todas as oito cidades, selecionadas para participar do Generation Restoration, receberão apoio de outras 11 cidades, intituladas “cidades-modelo”, que tem como intuito compartilhar e aprimorar ações que visem a restauração de ecossistemas. No Brasil, Curitiba foi selecionada como “cidade-modelo”.

Além dela, foram escolhidas Cidade do Cabo (África do Sul), Toronto (Canadá), Yangzhou (China), Barranquilla (Colômbia), Glasgow (Escócia), Seattle (EUA), Iloilo (Filipinas), Paris (França), Kanazawa (Japão) e Istambul (Turquia).

“O PNUMA entende que a integração da escala paisagística no planejamento urbano é fundamental para reconectar as cidades com a natureza e mitigar o impacto das alterações climáticas”, finalizou Stroski.

Fonte: Prefeitura de Manaus

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