A mobilização integra uma iniciativa da Rede Nacional de Ouvidorias (Renouv), coordenada pela Ouvidoria-Geral da União (OGU), que instituiu junho como o Mês da Carta de Serviços. A proposta é incentivar órgãos públicos de todo o país a promoverem ações de conscientização sobre a importância desse instrumento para a transparência e o acesso à informação.

Para a conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, a Carta de Serviços representa um importante instrumento de transparência e aproximação com a sociedade.

“A Carta de Serviços é uma importante ferramenta de aproximação entre o Tribunal e a sociedade. Manter essas informações atualizadas e acessíveis significa fortalecer a transparência e facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços oferecidos pela instituição”, afirmou.

Instituída pela Lei Federal nº 13.460/2017 e regulamentada no âmbito do Tribunal pela Resolução TCE-AM nº 12/2022, a Carta de Serviços tem o objetivo de informar os usuários sobre os serviços prestados pelos órgãos públicos, as formas de acesso, os canais de atendimento e os compromissos assumidos pelas instituições em relação à qualidade dos serviços oferecidos.

No TCE-AM, a Carta de Serviços reúne informações sobre unidades administrativas, telefones, e-mails, atribuições dos setores, canais de atendimento e orientações para acesso aos serviços disponibilizados pela Corte de Contas.

Durante a Semana C, serão realizadas ações de sensibilização e divulgação, além da produção de conteúdos educativos voltados ao fortalecimento da ferramenta e ao incentivo de sua utilização por cidadãos, jurisdicionados e servidores.

A programação também busca reforçar a importância da atualização permanente das informações, garantindo que os dados disponibilizados ao público permaneçam corretos, acessíveis e úteis para quem utiliza os serviços do Tribunal.

O ouvidor do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, destacou que a iniciativa contribui para ampliar o acesso à informação e fortalecer a qualidade dos serviços públicos.

“A atualização permanente da Carta de Serviços garante informações mais precisas para cidadãos e jurisdicionados, além de contribuir para uma administração pública mais transparente, eficiente e acessível”, ressaltou.

Coordenada pela Ouvidoria do TCE-AM, em parceria com a Diretoria de Planejamento Estratégico (Diplan), a Semana C será encerrada com a divulgação da versão atualizada da Carta de Serviços, reforçando o compromisso da Corte de Contas com a transparência, o acesso à informação e a melhoria contínua dos serviços prestados à sociedade.

Texto: Adríssia Pinheiro
Foto: Filipe Jazz
DICOM TCE-AM