Mesmo com alta procura pela CIN, unidades continuaram oferecendo serviços como RCN e regularização do CPF

A busca pelos serviços de emissão da segunda via do Registro Civil (RCN) e Pronto Atendimento Virtual (PAV), aumentaram em 61%, durante as duas semanas do Mutirão da Cidadania para a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), realizado entre 25/08 e 05/09. Os serviços são disponibilizados pelas unidades de Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc).
Os serviços são oferecidos diariamente pelos PACs, que aumentaram sua capacidade durante o mutirão. O atendimento mais buscado foi o do PAV, que possibilita a regularização do CPF, seguido pela emissão da declaração de hipossuficiência, que permite ao cidadão tirar a segunda via do Registro Civil de Nascimento ou Casamento de forma gratuita nos cartórios de Manaus.
Outros serviços bastante utilizados foram a solicitação da segunda via de certidões emitidas em outros estados e no interior do Amazonas, retificações, averbações, restaurações de registro e registro tardio, oferecidos pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM).
Carlos Naveda, estudante estrangeiro, diz que o mutirão foi eficaz e rápido, podendo resolver tudo o que necessitava. “O atendimento foi muito bom, muito pontual, muito rápido. Se certificaram de que tudo que eu precisava foi atendido. Precisei de serviço com meu passaporte e pegar CPF, que me permite conseguir acesso a linhas de telefone, acesso à educação, entre outros”, pontua.
Segundo relatório do Departamento de Cidadania, entre os atendimentos mais procurados nos PACs estão os da Secretaria de Segurança Pública (SSP), que realiza a emissão da CIN, o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), Águas de Manaus, Receita Federal e Correios.

Serviços do PAC
Os PACs oferecem serviços essenciais à população diariamente, incluindo emissão de documentos, serviços do Detran, atendimento da Águas de Manaus, serviços bancários e postais, emissão de documentos de segurança, além de atendimento do Procon e da Caixa da Justiça.
Atualmente, a Sejusc dispõe de sete unidades dos PACs localizados em diferentes zonas da cidade para atender a população, sendo o PAC São José, Via Norte, Compensa, Alvorada, Leste, Parque 10 e Studio 5 e o PAC Unidade Móvel, que está oferecendo serviços no Caic Dr. Edson Melo.
Texto e Fotos: Lincoln Ferreira/Sejusc

Ao todo serão oferecidas 360 vagas gratuitas entre três turmas

O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), por meio da Escola Pública de Trânsito (Eptran), está com inscrições abertas e gratuitas para os cursos de Atualização e Especialização para Mototaxistas residentes do município de Tefé (distante 523 quilômetros de Manaus).

Conforme o cronograma da Eptran, o curso de atualização (120 vagas), irá iniciar no dia 22 de fevereiro, se encerrando no dia 23. Já o curso de especialização (240 vagas) terá duas turmas, a primeira tendo início no dia 14 de março e encerrando dia 16 do mesmo mês. A segunda turma começa dia 21 e termina no dia 23 de março.

Os interessados devem procurar o Posto de Atendimento ao Cidadão (PAC) Tefé, localizado na rua Getúlio Vargas, 154, bairro Centro. Mais informações também podem ser obtidas por meio do número (97) 98450-0323.

Os interessados devem ser habilitados na categoria “A”, com pelo menos dois anos de habilitação, ser maior de 21 anos, além de não estar cumprindo pena de suspensão ou cassação do direito de dirigir.

Texto e Foto: Divulgação/Detran-AM

Desde o lançamento da CIN no Amazonas, em 2023, o Estado já emitiu cerca de 600 mil documentos

Com ações sociais como o programa Governo Presente, mutirões em áreas vulneráveis e atendimento a comunidades indígenas remotas, o Amazonas, por meio da Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM), emitiu cerca de 410 mil novas Carteiras de Identidade Nacional (CINs) entre janeiro e dezembro de 2024. Os dados são do Instituto de Identificação Aderson Conceição de Melo (IIACM).

Do total de emissões em 2024, cerca de 235 mil foram realizadas na capital e 175 mil no interior. Com uma média mensal de 21 mil agendamentos e 35 mil atendimentos, a emissão do documento alcançou 409.453 mil cidadãos amazonenses ao longo do período.

Desde o início da emissão da CIN, em abril de 2023, o Estado já contabiliza cerca de 600 mil novas identidades emitidas, representando cerca de 14% da população amazonense no acumulado histórico entre 2023 e 2024.

O diretor do IIACM, perito Mahatma Porto, destacou que a iniciativa beneficia tanto a sociedade, ao facilitar o acesso à documentação, quanto o Estado, que contará com os dados integrados dos cidadãos.

“O Amazonas tem a meta de, até 2032, ter toda a população identificada com sua carteira de identidade nacional emitida. Isso representa um ganho para a sociedade, tanto para a população, que tem acesso à sua documentação, quanto para o Estado e para a Secretaria de Segurança Pública, que terá os dados do cidadão disponíveis”, explicou o perito.

Projetos

Com o objetivo de cumprir a meta estabelecida, o Amazonas tem realizado ações sociais por meio das atividades oferecidas nas unidades de Pronto Atendimento ao Cidadão (PACs), que levam o serviço de emissão da Carteira de Identidade Nacional aos moradores de localidades mais distantes.

Além disso, o programa Governo Presente, que chegou à sua 19ª edição no ano passado, tem como intuito promover a cidadania e oferecer serviços essenciais à população, especialmente em áreas mais afastadas da capital, ampliando os atendimentos, sobretudo para a emissão e atualização de documentação, como a nova carteira de identidade.

Em comunidades indígenas, a SSP-AM tem promovido mutirões, em parceria com outros órgãos, para garantir a CIN aos povos indígenas que residem em regiões afastadas e de difícil acesso à documentação básica.

Mahatma Porto destacou o compromisso do Governo do Estado com a emissão de documentos para a população e ressaltou que há postos de identificação em todos os 62 municípios do estado.

“Nós temos postos de identificação em todos os municípios do estado do Amazonas, nos 62 municípios. E, frequentemente, também realizamos ações pontuais em diferentes localidades, levando à população o serviço de emissão da carteira de identidade nacional. O Amazonas está comprometido com a garantia de documentação para o povo amazonense”, concluiu o diretor.

O diretor explicou que o novo documento, ao contrário do antigo Registro Geral, que ainda tem validade até 20231, passou a ter prazo de validade, ou seja, crianças de 0 a 12 anos, devem fazer renovação a cada 5 anos. Para aqueles acima de 12 anos até 60 anos, a troca acontece a cada 10 anos e para os maiores de 60 anos, a validade é indeterminada.

Tecnologia

A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) tem elementos tecnológicos que garantem maior segurança dos dados. Entre as inovações está a inclusão de um QR Code, que permite uma verificação fácil e confiável. Além disso, a CIN também está disponível em formato digital, acessível pelo aplicativo gov.br, com a mesma validade do documento físico.

Para solicitar o documento, é necessário realizar o agendamento por meio do site da SSP-AM (https://www.ssp.am.gov.br/), por meio do qual, o cidadão acessa todas as informações referente a documentação solicitada para expedir a nova CIN. Pessoas idosas, com deficiência e outras prioridades comprovadas a partir de documentos não precisam agendar, basta ir ao PAC mais próximo da sua residência.

CIN nos PACs

Atualmente, a SSP-AM detém mais de 34 mil Carteiras de Identidade guardadas nas unidades do Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC), aguardando para serem entregues aos respectivos donos. De acordo com o diretor do IIACM, Mahatma Porto, os documentos seguem sendo guardados pela Instituição, mas solicita que o cidadão realize a retirada. Para consultar se o documento já está apto para entrega basta acessar o mesmo site do agendamento e clicar na aba “Acompanhar Atendimento”.

Mahatma explicou, ainda, que com a CIN em mãos, o cidadão pode baixar o documento na versão digital. A versão é acessada a partir do aplicativo do Governo Federal, o Gov.BR, onde é necessário ter o selo prata ou ouro para baixar o documento na Carteira Digital.

Texto e Fotos: Arquivo/SSP-AM

Ter em mãos a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) é um direito de todo cidadão. Para isso, a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), por meio do Instituto de Identificação Aderson Conceição de Mello (IIACM), disponibiliza a quem já solicitou o documento um canal, onde o solicitante pode acompanhar todo o processo de emissão do documento.

Após a solicitação do documento no Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC), o solicitante deverá acessar o site www.ssp.am.gov.br/ e em seguida, na aba do agendamento da CIN, clicar no link “Acompanhar Atendimento”. Para realizar a consulta, a pessoa pode inserir o número do protocolo de atendimento ou apenas do número do Cadastro de Pessoa Física (CPF).

De acordo com o diretor do IIACM, Mahatma Porto, o procedimento é mais uma ferramenta que a SSP-AM disponibiliza para facilitar o acompanhamento do processo de emissão. “Por meio da plataforma, o cidadão poderá obter informações oficiais sobre o andamento da emissão da sua Carteira de Identidade com mais facilidade e o que é melhor, sem sair de casa”, explicou Porto.

Mahatma orienta, ainda, que caso o cidadão tenha dúvidas sobre a expedição do documento, ele pode solicitar outras informações por meio do número de WhatsApp (92) 99186-4344. O canal foi disponibilizado pela SSP-AM e é coordenado pela Ouvidoria Geral do Sistema de Segurança Pública.

Fonte: SSP-AM

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