A Polícia Federal deflagra nesta quarta-feira (3/5) a Operação Venire* para esclarecer a atuação de associação criminosa constituída para a prática dos crimes de inserção de dados falsos de vacinação contra a Covid-19 nos sistemas SI-PNI e RNDS do Ministério da Saúde.

Estão sendo cumpridos 16 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão preventiva, em Brasília e no Rio de Janeiro, além de análise do material apreendido durante as buscas e realização de oitivas de pessoas que detenham informações a respeito dos fatos.

As inserções falsas, que ocorreram entre novembro de 2021 e dezembro de 2022, tiveram como consequência a alteração da verdade sobre fato juridicamente relevante, qual seja, a condição de imunizado contra a Covid-19 dos beneficiários. Com isso, tais pessoas puderam emitir os respectivos certificados de vacinação e utilizá-los para burlarem as restrições sanitárias vigentes imposta pelos poderes públicos (Brasil e Estados Unidos) destinadas a impedir a propagação de doença contagiosa, no caso, a pandemia de covid-19.

A apuração indica que o objetivo do grupo seria manter coeso o elemento identitário em relação a suas pautas ideológicas, no caso, sustentar o discurso voltado aos ataques à vacinação contra a Covid-19.

As ações ocorrem dentro do inquérito policial que apura a atuação do que se convencionou chamar “milícias digitais”, em tramitação perante o Supremo Tribunal Federal.

Os fatos investigados configuram em tese os crimes de infração de medida sanitária preventiva, associação criminosa, inserção de dados falsos em sistemas de informação e corrupção de menores.

O nome da operação deriva do princípio “Venire contra factum proprium”, que significa “vir contra seus próprios atos”, “ninguém pode comportar-se contra seus próprios atos”. É um princípio base do Direito Civil e do Direito Internacional, que veda comportamentos contraditórios de uma pessoa.

Fonte: Polícia Federal

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Brasil (BR) – O Brasil registrou, desde o início da pandemia, 688.157 mortes por covid-19, segundo o boletim epidemiológico divulgado hoje (31) pelo Ministério da Saúde. O número total de casos confirmados da doença é de 34.828.749.

Em 24 horas, foram registrados 3.883 novos casos. No mesmo período, foram confirmadas 65 mortes de vítimas do vírus.

Ainda segundo o boletim, 34.051.811 pessoas se recuperaram da doença e 88.781 casos estão em acompanhamento. O boletim de hoje não traz os dados atualizados de Minas Gerais, além dos óbitos atualizados de Mato Grosso do Sul.

Boletim covid-19 de 31 de outubro de 2022. – Ministério da Saúde

Estados

De acordo com os dados disponíveis, São Paulo lidera o número de casos, com 6,14 milhões, seguido por Minas Gerais (3,88 milhões) e Paraná (2,75 milhões). O menor número de casos é registrado no Acre (149,8 mil). Em seguida, aparece Roraima (175,4 mil) e Amapá (178,4 mil).

Em relação às mortes, de acordo com os dados mais recentes disponíveis, São Paulo apresenta o maior número (175.554), seguido de Rio de Janeiro (75.858) e Minas Gerais (63.879). O menor número de mortes está no Acre (2.029), Amapá (2.164) e Roraima (2.175).

Vacinação

Foram aplicadas 488,2 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 em todo o Brasil, sendo 180,3 milhões como a primeira dose e 162,7 milhões como a segunda dose. A dose única foi aplicada em 5 milhões de pessoas. Outras 99,9 milhões já receberam a primeira dose de reforço e 35,3 milhões já foram vacinadas com a segunda dose de reforço.

Fonte: Por Agência Brasil – Rio de Janeiro

Brasil (BR) – Uma pesquisa feita com 1.183 médicos dos estados de São Paulo e do Maranhão mostra que a telemedicina foi usada para consultas, durante a pandemia de covid-19, por cerca de um terço deles ou 30,6%.

O estudo, apoiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e o Newton Fund, do Reino Unido, foi conduzido por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e da Queen Mary University of London (Reino Unido).

A pesquisa mostrou que a telemedicina foi mais frequentemente utilizada para conectar profissionais na discussão de casos clínicos (55%), em reuniões de serviço (48%) e na capacitação e atualização de conhecimentos (40%).

“Os múltiplos usos da telemedicina vieram para ficar. A tecnologia trouxe muitas vantagens, mas não se trata de uma panaceia. É preciso regular e monitorar. Para determinados usos e especialidades pode haver perda de qualidade com o online. O atendimento não presencial significa muitas vezes um atendimento de baixa qualidade”, destacou o professor do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina (FM) da USP e autor do estudo, Mário César Scheffer.

Segundo a pesquisa, a telemedicina foi usada, durante a pandemia, predominantemente em áreas relacionadas ao covid-19 e em clínicas particulares e ambulatórios. Aproximadamente três quartos dos médicos em grandes hospitais relataram usar serviços de telemedicina (78,3%), seguidos por médicos que trabalham em clínicas privadas menores (66,4%).

* com informações da Agência Fapesp

Fonte: Por Agência Brasil – Rio de Janeiro