O ato de pichar é crime. Prevista na Lei de Crimes Ambientais, a prática pode render detenção, multa e até processos por danos materiais.

“Manaus e diversas cidades brasileiras enfrentam essa prática que, além de sujar, poluir e prejudicar a paisagem urbana, por vezes deteriora a essência de bens culturais, especialmente protegidos ou não, e também danificam edificações, gerando despesas para manutenção dos espaços públicos”, comentou o diretor de Planejamento do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), Pedro Paulo Cordeiro. “Respeitar a cidade é também uma forma de ocupar com consciência os espaços que são de todos”, completou.

Crime ambiental

A pichação é tipificada como crime ambiental no artigo 65, da Lei nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais). A pena para quem pichar é de detenção de três meses a um ano e multa. Enquanto a pichação é vista como uma ação de vandalismo sem valor artístico, o grafite é uma expressão artística, desde que realizado com consentimento do proprietário e com objetivo de valorizar o patrimônio.

“Pedimos a colaboração da população para ajudar a manter esse lindo espaço, patrimônio da cidade e que é de uso para todos”, explicou o coordenador da comissão da Ponta Negra, Alberto Maciel.

Denúncias sobre vandalismo e pichações podem ser feitas para a Polícia Militar que atua no complexo, da base Oeste, pelo telefone (92) 98842-2586.

Texto – Claudia do Valle / Implurb
Publicado em – https://www.manaus.am.gov.br/noticia/patrimonio/pichacao-ponta-negra/

Fotos – Divulgação / Implurb