O encontro tem como tema “Direito à Cidade, Territórios Vivos e Experiências Humanas: Intervenções que Reduzem Desigualdades” e funciona como um ambiente técnico de troca de experiências, com palestras, mesas temáticas e oficinas voltadas ao debate sobre planejamento urbano, uso de dados territoriais e construção de cidades mais inclusivas e sustentáveis.

Carlos Valente integrou a diretoria da InREDE até o ano passado, quando atuou como vice-presidente da rede, contribuindo para o fortalecimento do intercâmbio entre institutos de planejamento do país e ampliando a presença de Manaus nos debates nacionais sobre desenvolvimento urbano. O Implurb faz parte do conselho fiscal da diretoria do grupo.

“Os primeiros dias do encontro têm sido muito produtivos, com atividades técnicas, oficinas e mesas temáticas que fortalecem a troca de experiências entre as cidades. A InREDE segue avançando em suas possibilidades, agora sob nova gestão, e é uma honra participar novamente desse ambiente de cooperação e debate qualificado, especialmente depois da experiência marcante que tivemos ao sediar o encontro em Manaus, no ano passado”, destacou.

A presidente da InREDE, Ana Jayme, também ressaltou a relevância do planejamento de longo prazo para a consolidação das políticas urbanas.

“Políticas públicas não se fazem em apenas quatro anos. São necessárias décadas para que se consolidem. Sem continuidade, isso se torna impossível. Precisamos dar ainda mais voz a essa pauta defendida pela InREDE, ampliando e fortalecendo esse movimento”, destacou.

Programação

A programação do evento segue até este sábado, 14, reunindo cerca de 50 institutos de planejamento e representantes institucionais de diferentes regiões do país. O encontro é promovido pela Rede Brasileira de Institutos de Planejamento, tendo como anfitriã a Prefeitura de Maceió, por meio do Instituto de Pesquisa, Planejamento e Licenciamento Urbano e Ambiental (Iplam), com apoio do Ministério das Cidades, ONU-Habitat e da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ), no âmbito da cooperação Brasil-Alemanha.

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Texto – Claudia do Valle / Implurb

Fotos – Divulgação / Implurb

Durante a reunião, foram debatidas ações já em execução, como o “Minha Casa, Minha Vida” e novos projetos, incluindo a possibilidade de criação de um modelo inédito de assentamento indígena autossustentável, capaz de garantir moradia digna e preservar aspectos culturais.

O secretário Jesus Alves ressaltou a importância do diálogo e do planejamento. “A população indígena em Manaus teve um crescimento expressivo nos últimos anos, passando de cerca de 3 mil pessoas em 2010 para quase 72 mil em 2022, segundo dados oficiais do IBGE. Isso traz grandes desafios de infraestrutura e reforça a necessidade de políticas habitacionais específicas para este público, garantindo moradias dignas e planejadas”, afirmou.

Segundo Emilson Frota, o objetivo é atender a uma parcela significativa da população indígena que vive em Manaus, muitas vezes em situação de vulnerabilidade social. “Estamos discutindo alternativas que possam minimizar as ocupações irregulares e oferecer uma resposta efetiva para quem está aqui por necessidade, seja para acesso à saúde, à educação ou por já ter nascido na cidade”, destacou o coordenador.

Como resultado do encontro, foi definido que Semhaf e Funai irão avaliar áreas prioritárias, levantar dados sobre as famílias indígenas em situação de vulnerabilidade e propor modelos habitacionais adaptados à realidade sociocultural desses povos. Essa etapa será fundamental para alinhar ações imediatas e construir propostas de médio e longo prazo com base em planejamento técnico e participação social.

“Ao fim, a reunião marcou o início de uma agenda permanente de cooperação entre a Semhaf e a Funai, com o objetivo de construir soluções inovadoras e integradas para melhorar as condições de vida das famílias indígenas que vivem no contexto urbano da capital amazonense”, concluiu Jesus Alves.

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Texto- Leonardo Fierro / Semhaf
Fotos – Assessoria /Semhaf

O Programa Sefaz em Ação, promovido pelo Governo do Amazonas através da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz/AM), finalizou recentemente suas atividades no município de Maués (a 276 quilômetros de Manaus). No município mais de 300 pessoas participaram do ciclo de palestras que abordou temas relacionados à educação fiscal e cidadania, empreendedorismo, entre outros.

O objetivo das palestras, que fizeram parte da programação do Sefaz em Ação no local, é proporcionar conhecimento e conscientização sobre a importância da regularização fiscal e do controle social, além de promover a qualidade dos serviços públicos.

O chefe da agência da Sefaz de Maués, Júlio Magnani destacou a importância do Sefaz em Ação pela aproximação do estado junto aos contribuintes, aos produtores rurais, gestores públicos, universitários e cidadãos do município. “Cidadania é isso, o estado educando e informando os seus contribuintes e seus concidadãos a importância de contribuir assim como a importância do controle social”, disse.

Além do ciclo de palestras, que também abordou temas relacionados a Campanha Nota Fiscal Amazonense, IPVA e os canais de atendimento da Ouvidoria Fazendária da Sefaz, o Programa teve uma série de atividades direcionadas a empresários, produtores rurais e à população em geral.

“A receptividade e o interesse da população foi o diferencial da ação na cidade. A Sefaz cumpre assim a sua missão de criar uma relação harmoniosa entre o estado e o cidadão despertando a espontaneidade do cumprimento das obrigações fiscais dos comerciantes locais e, acima de tudo, o espírito cidadão dos munícipes em relação à exigência dos direitos e cumprimento dos deveres”, pontuou o controlador de arrecadação da receita estadual e um dos coordenadores da Campanha Nota Fiscal Amazonense, Neiraldo Dixo.

O Programa

O Programa que já foi destaque no Seminário Nacional de Ouvidoria, promovido pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pelo Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG), no ano passado, tem realizado um importante trabalho no sentido de aproximar o fisco do poder público local nos municípios e da população do interior, buscando, resultados como, por exemplo, uma maior consciência sobre a necessidade de regularização fiscal e de combate à sonegação, com repercussões positivas para o conjunto da sociedade.

Em Maúes, o programa contou com o apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (Ifam) e do Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas (CRC/AM).

“Ter um dos órgãos mais importantes do Governo do Estado em nosso município, atento à realidade local e fomentando o acesso à educação, com palestras práticas, retira da Sefaz aquele senso comum de que o governo somente busca arrecadar por meio da cobrança de seus tributos, promovendo seu verdadeiro papel na sociedade de agente promotor de políticas públicas”, opinou o representante do CRC em Maués, Matheus Valente, ao compartilhar a relevância do projeto para a sociedade.

Fonte: Sefaz-AM

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