Iniciativa fortalece a aproximação do Judiciário com as comunidades originárias, garantindo diálogo direto para identificação de desafios no acesso aos direitos fundamentais

Em um movimento estratégico para ampliar a acessibilidade da Justiça e aperfeiçoar os canais de atendimento às populações vulnerabilizadas, a Ouvidoria do Supremo Tribunal Federal (STF), em parceria com o Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (COJE), promoveu a terceira edição do programa STF Escuta Territorializada.

O encontro, realizado no Instituto de Letras da Universidade Federal da Bahia (UFBA), em Salvador, reuniu 46 lideranças e estudantes indígenas de diversos territórios baianos. A iniciativa teve como foco ouvir diretamente as demandas, experiências e barreiras enfrentadas pelas comunidades originárias no acesso ao Judiciário, abrangendo pautas como proteção territorial, combate ao racismo e garantia de direitos básicos.

A ação contou com a presença da presidente do COJE, juíza Lídia de Abreu Carvalho, que acompanhou a juíza-ouvidora do STF, Flávia da Costa Viana, na condução e acompanhamento dos trabalhos.

O programa visa transformar o papel das Ouvidorias do Poder Judiciário, migrando de um modelo reativo para uma postura proativa e sensível às especificidades culturais dos povos originários.

Para a presidente do COJE, juíza Lídia de Abreu Carvalho, a iniciativa marca um passo fundamental no fortalecimento institucional e no compromisso ético da Justiça com a inclusão social.

“Participar desse encontro reafirma o compromisso absoluto das Ouvidorias com a escuta qualificada, o diálogo territorial e a construção de uma Justiça cada vez mais acessível, inclusiva e sensível às diferentes realidades sociais e culturais do nosso país. É uma honra ver o COJE integrado a este movimento de ir ao encontro das comunidades para ouvir, dialogar e construir caminhos efetivos de transformação”, destacou a juíza Lídia de Abreu Carvalho, ressaltando e parabenizando a condução do trabalho liderado pela Dra. Flávia Viana no STF.

A juíza-ouvidora do STF, Flávia da Costa Viana, enfatizou que o objetivo central da Escuta Territorializada é identificar, a partir da voz das próprias lideranças, as barreiras que dificultam a efetivação de direitos.

“A Escuta Territorializada busca aproximar a Justiça das comunidades e conhecer, a partir da voz de seus próprios integrantes, as barreiras que dificultam o acesso às instituições e aos direitos. Essa escuta não se encerra no encontro: as contribuições são sistematizadas pela Ouvidoria para avaliar os encaminhamentos possíveis no âmbito do STF e promover a interlocução com outras instituições”, afirmou a ouvidora do STF.

Metodologia e desdobramentos

Organizado em parceria com a Licenciatura Intercultural Indígena e o Instituto de Letras da UFBA, o encontro abriu espaço prioritário para os relatos dos participantes. Foram debatidos temas sensíveis, como a morosidade nos processos de demarcação de terras, conflitos territoriais, episódios de discriminação e dificuldades no acesso à saúde e à educação fora das aldeias.

Como parte do encaminhamento prático e contínuo da ação, os participantes elaboraram cartas coletivas contendo os principais diagnósticos e propostas de melhoria. Além disso, a equipe do STF apresentou o funcionamento da Ouvidoria dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais e deu início ao mapeamento de interlocutores comunitários — lideranças locais que atuarão como ponte direta entre os territórios e os canais da Justiça.

Com a participação conjunta da Ouvidoria do STF e da liderança do COJE, o evento consolida um novo paradigma para a Justiça Eleitoral e para o Poder Judiciário brasileiro: o de que a cidadania plena e a defesa dos direitos originários começam pelo ato de escutar.

Texto – Divulgação
Fotos – Luiz Oliveira/STF

Uma operação de retirada de não indígenas das terras Apyterewa e Trincheira Bacajá, no estado do Pará, mobiliza, na manhã desta segunda-feira (2), o Ministério dos Povos Indígenas, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Força Nacional de Segurança Pública, além de mais 11 órgãos ambientais, de segurança pública e inteligência. Cerca de 1,6 mil famílias vivem ilegalmente na região.

De acordo com informações da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), 2,5 mil indígenas dos povos Parakanã, Mebengôkre Kayapó e Xikrim, distribuídos em 51 aldeias, vivem nas duas terras indígenas que abrangem parte dos municípios de São Félix do Xingu, Altamira, Anapú e Senador José Porfírio. Há ainda registro de indígenas isolados com contato recente com não indígenas na região.

A Secom informou ainda que a operação acontecerá de forma semelhante a ação ocorrida na Terra Indígena Alto Rio Guamá (Tiarg), nos municípios de Nova Esperança do Piriá, Santa Luzia e Paragominas, no nordeste do Pará. De maio para junho o governo negociou a saída pacífica de 1,6 mil não indígenas da terra onde vivem 2,5 mil indígenas dos povos Tembé, Timbira e Kaapor, distribuídos em 42 aldeias próximas ao Rio Guamá.

Segundo a Funai, a presença de estranhos no território indígena, além de representar uma ameaça à integridade dos povos que ali vivem, também pode causar danos ambientais, já que alguns ocupantes promovem a destruição da vegetação nativa para praticar atividades como criação de gado e garimpo, de forma ilegal.

A medida cumpre uma determinação judicial de devolução da posse e cumprimento do direito de uso exclusivo das terras indígenas pelos povos originários, conforme o previsto no artigo 213 da Constituição Federal.

Os outros órgãos que atuam na força-tarefa são o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), Comando Militar do Norte, Ministério do Trabalho e Emprego e Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom).

Fonte: Agência Brasil

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A Polícia Civil do Pará está investigando o suposto atentado contra uma das principais liderança da aldeia Ture-Mariquita, localizada na cidade de Tomé-Acú, no Pará. O cacique Lúcio Gusmão Tembé foi baleado na madrugada deste domingo (14) e está internado no Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência (HMUE), em Belém (PA).

O caso é investigado pela delegacia de Quatro Bocas, município a cerca de 200 quilômetros de Tomé-Açú – que fica à mesma distância da capital, Belém. De acordo com a secretaria estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), investigadores já estiveram no local do crime e coletaram provas que podem ajudar a identificar os envolvidos e elucidar o caso.

De acordo com o relato de testemunhas indígenas, Lúcio regressava à aldeia quando o carro em que viajava atolou. Ao descer do veículo para tentar liberá-lo, o cacique foi abordado por dois homens em uma moto. Um dos motoqueiros puxou uma arma de fogo e disparou contra Lúcio, atingindo-o no rosto.

Consultada pela reportagem, a secretaria estadual de Saúde Pública do Pará (Sespa) confirmou que o indígena permanecia internado até as 12h30 de hoje (15), mas informou que a família de Lúcio não autorizou a divulgação de detalhes sobre seu estado de saúde.

Assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), organização vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o também antropólogo Vinícius Brito da Silva Machado disse à Agência Brasil que Lúcio não corre risco de vida, apesar de ter perdido muito sangue e de o projetil ainda estar alojado em seu rosto.

Segundo Machado, a comunidade indígena cobra das autoridades o esclarecimento dos fatos. “Presumimos que o que houve foi uma tentativa de execução. Os dois motoqueiros chegaram quando o Lúcio e duas pessoas da comunidade que viajavam com ele tentavam desatolar o carro e atiraram no Lúcio à queima-roupa. Não levaram nada; não disseram nada e usavam máscaras [cobrindo os rostos]”, acrescentou o assessor jurídico, garantindo que Lúcio e outras lideranças indígenas e quilombolas da região já tinham denunciado às autoridades federais e estaduais que vinham recebendo sucessivas ameaças de morte.

Ainda de acordo com Machado, o atentado contra o líder tembé se insere em um contexto de intensos conflitos envolvendo comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas e empresas produtoras de óleo de palma, acusadas de avançar sobre o território da União destinado ao usufruto exclusivo indígena e de impactar o meio ambiente por meio do uso de agrotóxicos nas plantações e pelo descarte irregular de rejeitos da produção do óleo de palma.

Em setembro do ano passado, três indígenas do povo Turiwara foram feridos durante uma emboscada próximo à cidade de Acará, na mesma região nordeste do Pará. Um não indígena, Clebson Barra Portilho, morreu na ocasião. Segundo os relatos, Portilho dirigia a caminhonete em que os três indígenas voltavam à comunidade Ramal Braço Grande, localizada entre as cidades de Tomé-Açú e Acará e próxima à Terra Indígena Turé-Mariquita.

Homologada em 1991, a área indígena Turé-Mariquita tem pouco mais de 146 hectares (cada hectare corresponde às medidas aproximadas de um campo de futebol oficial).

Fonte : Agência Brasil

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A Prefeitura de Manaus comemora o Dia dos Povos Indígenas, nesta quarta-feira, 19/4, com a entrega impressa do “Catálogo da Mostra de Arte Indígena de 2022” para os artistas participantes e o chamamento para a edição de 2023. O evento acontecerá no Museu da Cidade de Manaus (Muma), às 15h30, com a organização da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) e do Conselho Municipal de Cultura (Concultura).

Os artistas da 2ª Mostra de Arte Indígena de Manaus estarão presentes na celebração para receber a imprensa e convidados. Durante a comemoração, será anunciada a realização da 3ª Mostra de Arte de 2023, e o convite público para os artistas indígenas apresentarem seus trabalhos e firmarem suas participações em mais uma edição. O evento é um reconhecimento e uma homenagem da Prefeitura de Manaus às populações ancestrais que vivem na cidade.

Fonte:  Conselho Municipal de Cultura

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