O Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (COJE) participou do evento “STF Escuta: A Voz Política dos Territórios – Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais”, realizado no Supremo Tribunal Federal.

A presidente do COJE, juíza eleitoral Lídia de Abreu Carvalho, que também atua como Ouvidora da Mulher do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), representou o Colégio nesta importante iniciativa que visa dar voz e visibilidade aos povos e comunidades tradicionais nas instituições judiciais brasileiras.

Durante o evento, líderes dos povos originários e comunidades tradicionais de todo o Brasil foram ouvidos, compartilhando suas realidades, desafios e propostas para uma democracia verdadeiramente representativa.

“Expressamos profunda admiração e agradecimento à juíza-ouvidora do STF, Flávia da Costa Viana, cujo trabalho de excelência tem sido fundamental para abrir as portas da Suprema Corte à diversidade brasileira. Seu acolhimento sensível e dedicado a esta iniciativa/causa demonstra o compromisso genuíno com a escuta ativa e a transformação social”, comentou a juíza Lídia de Abreu.

A presidente do COJE também teceu agradecimentos ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, por sua sensibilidade histórica às pautas dos vulneráveis e por chancelar esta iniciativa transformadora.

“Sua liderança em não apenas receber, mas abraçar esta sugestão e comprometer-se em realizá-la e levá-la adiante é motivo de profunda gratidão. O COJE reconhece que este compromisso institucional do STF em efetivamente concretizar esta ideia representa um marco histórico para a democracia brasileira e acompanha de perto o trabalho institucional da Suprema Corte voltado às minorias e aos povos e comunidades tradicionais”, completou Lídia de Abreu Carvalho.

O “STF Escuta” representa um primeiro passo de um projeto maior, pois servirá para a elaboração de um relatório-base para as próximas fases da iniciativa, que preveem a construção de um arcabouço técnico para recomendar aos tribunais do país a concretização de ouvidorias especializadas voltadas aos povos e comunidades tradicionais.

De acordo com a juíza eleitoral, a democracia brasileira só será plena quando a diversidade que forma a nação estiver representada nos espaços de decisão. Um compromisso da gestão do COJE é seguir em direção a esta transformação.

Texto – Divulgação
Fotos – Gustavo Moreno/STF

​A diretoria do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (COJE), presidida pela juíza eleitoral do Amazonas, Lídia de Abreu Carvalho, se reuniu nesta semana com as ouvidoras do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para discutir sobre a implantação das Ouvidorias Especializadas para os Povos Tradicionais e Quilombolas.

​As reuniões realizadas em Brasília demonstram o avanço concreto das recomendações da Carta de Pirenópolis – GO, documento elaborado ao final do XVII Encontro Nacional do Colégio de Ouvidores (ECOJE), que consolidou medidas para a evolução do Sistema Nacional de Ouvidorias.

​O encontro contou com a presença da presidente reeleita do COJE, juíza Lídia de Abreu Carvalho, que apresentou formalmente o projeto que visa à implantação das ouvidorias para os Povos Tradicionais e Quilombolas, como iniciativas de inclusão. As minutas de Resolução e os Projetos foram entregues e discutidas com as ouvidoras do STF, Flávia da Silva Viana, e do TSE, Tereza Cristina Cabral Santana, bem como com a juíza-auxiliar da presidência do STF, Franciele Pereira do Nascimento.

​A presidente do COJE afirmou que as proposições foram bem recebidas pelas magistradas, que compartilham do mesmo compromisso de fortalecimento das ouvidorias do país em relação à inclusão no âmbito da Justiça como um todo.

​”As reuniões realizadas nas dependências do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal consolidaram o entendimento de que esta pauta transcende aspectos meramente procedimentais. Trata-se de um imperativo ético e jurídico que fortalece o Sistema Nacional de Ouvidorias e materializa os princípios da participação democrática e da justiça social”, enfatizou a presidente do COJE, juíza eleitoral Lídia de Abreu Carvalho.

​A juíza informou que a primeira iniciativa apresentada para a implantação das novas ouvidorias será a realização de um evento com participação de ouvidores de todos os tribunais do país, que será realizado no primeiro trimestre de 2026.

​Texto e Fotos: Divulgação