O credenciamento de leiloeiros oficiais tem como objetivo a realização, mediante contratos específicos, de leilões presenciais e/ou eletrônicos de bens imóveis desafetados e móveis inservíveis de qualquer natureza, incorporados ou pertencentes ao patrimônio público da Prefeitura de Manaus.

O subsecretário de Gestão de Processos da Semad, Alexandre do Carmo, explica que a Semad é responsável pelo controle e gerenciamento de todo o patrimônio público municipal, entre bens móveis e imóveis, com ênfase na sua correta utilização, possibilitando redução de despesas e captação de recursos.

“A Semad tem uma divisão cuja atribuição é fazer o controle rigoroso de todos esses bens. Tudo é catalogado e aqueles que não estão mais em uso, seja por apresentarem algum defeito, estarem obsoletos ou não atenderem mais as necessidades da prefeitura, são separados e vão a leilão. Há, ainda, aqueles que podem ser reparados, mas com custos que não compensariam para a administração. Em casos assim, a orientação do prefeito David Almeida é que sejam leiloados e, para isso, precisamos contar com leiloeiros oficiais”, informa Alexandre.

A validade do edital é de 12 meses, a contar da data de publicação no Diário Oficial do Município, podendo ser prorrogado por igual período conforme interesse e necessidade da Administração, dentro dos limites da Lei de Licitações e Contratos. A vigência do contrato de prestação de serviço dos novos leiloeiros que forem credenciados será de até dez anos, de acordo com a necessidade da administração.

Certames

Entre os anos de 2021 e 2024, por meio da Divisão de Patrimônio (Dpat), a secretaria realizou oito leilões de bens imóveis e bens móveis, com destaque para o leilão do Edifício Garagem, no centro da cidade. Juntos, os certames resultaram em uma receita arrecadada de R$ 7.089.522,00.

Em 2025, a Semad já realizou dois leilões, sendo um de 26 sucatas de ambulâncias e outro de 11 automóveis e um trator, com uma arrecadação superior a R$ 448 mil.

Texto – Sandra Monteiro / Semad
Fotos – Sidney William / Semad