Ao todo, quatro equipes do departamento de Fiscalização da Semmasclima fizeram orientações em embarcações atracadas no Porto de Manaus. De acordo com o Código Ambiental de Manaus (Lei nº 605/01), depositar resíduos inertes (os que não se decompõem facilmente e não liberam substâncias nocivas ao meio ambiente de imediato) de forma inadequada, ou em local não permitido pode gerar multa que vai de R$ 1.453,70 a R$ 7.268,50 (de 10 a 50 Unidades Fiscais do Município UFMs – cada UFM tem o valor atual de R$ 145,37). Já a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98), prevê punições, como multas e outras sanções a quem utilizar artesanato com penas de animais silvestres.

“Nosso objetivo na ação não foi de punir, mas de orientar a população sobre os cuidados com seus resíduos gerados e com a preservação de animais silvestres. Fiquem atentos à origem dos adereços comercializados
e do que são feitos. Os produtos sintéticos são os recomendados”, destacou o secretário da Semmasclima, Fransuá Matos.

O diretor de Fiscalização da Semmasclima, Cesar Lopes, destaca que a secretaria realiza ações orientativas, além das operações de fiscalização. “As ações de educação e de fiscalização ambiental são essenciais para a proteção e manutenção do equilíbrio do meio ambiente. Além de atender denúncias, estamos diariamente nas ruas da cidade, em operações em áreas com maior ocorrência de crimes ambientais, e também em eventos sazonais, como o deste período do festival”, finalizou.

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Texto – Taianna Castro / Semmasclima
Fotos – Henrique Miranda / Semmasclima