Um dia após o maior ataque à democracia brasileira, o 9 de janeiro de 2023 também tem uma história para ser contada. Aquela segunda feira, há um ano exatamente, foi marcada pela reação das autoridades e instituições do país à invasão das sedes dos Três Poderes e à depredação do patrimônio público.

O afastamento de um governador, prisões de centenas de golpistas e uma caminhada para reafirmação do Estado Democrático de Direito. Essa foi a forma da democracia se mostrar firme e intocada, mesmo após tantas ameaças no dia anterior.

>> Veja abaixo alguns dos principais fatos do 9 de janeiro:

Afastamento do governador do DF

Logo nas primeiras horas do dia, ainda na madrugada, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou o afastamento de Ibaneis Rocha do cargo de governador do Distrito Federal pelo prazo de 90 dias.

Na decisão, Moraes argumentou que Ibaneis Rocha e Anderson Torres, então secretário de Segurança Pública do DF e que tinha sido exonerado ainda no dia 8, foram omissos diante dos ataques ao Palácio do Planalto, Congresso Nacional e o STF. Disse o magistrado em sua decisão:

“O descaso e a conivência do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e, até então, secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres – cuja responsabilidade está sendo apurada em petição em separado – com qualquer planejamento que garantisse a segurança e a ordem no DF, tanto do patrimônio público – Congresso Nacional, Presidência da República e Supremo Tribunal Federal – só não foi mais acintoso do que a conduta dolosamente omissiva do governador do DF, Ibaneis Rocha, que não só deu declarações públicas defendendo uma falsa ‘livre manifestação política em Brasília’ – mesmo sabedor, por todas as redes, que ataques às instituições e seus membros seriam realizados – como também ignorou todos os apelos das autoridades para a realização de um plano de segurança semelhante ao realizado nos últimos dois anos, em 7 de setembro em especial, com a proibição de ingresso na Esplanada dos Ministérios pelos criminosos terroristas; tendo liberado o amplo acesso”.

Em vídeo divulgado na noite de 8 de janeiro, Ibaneis Rocha pediu desculpas aos chefes dos Três Poderes e afirmou que não imaginou a proporção que os atos antidemocráticos tomariam.

Prisões no acampamento

O ministro do STF determinou ainda a desocupação, em 24 horas, do acampamento montado em frente ao Quartel General do Exército, de onde partiu a maior parte dos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro. Quem resistisse à ordem poderia ser preso em flagrante.

A Polícia do Exército e a Polícia Militar do Distrito Federal foram responsáveis pela desocupação e prenderam pelo menos 1.200 pessoas no acampamento, montado desde o fim das eleições presidenciais do ano passado por apoiadores de Jair Bolsonaro que não aceitavam o resultado das urnas.

Polícia e Exército se concentram na frente do QG do Exército para desmobilização de acampamento de bolsonaristas – Marcello Casal JrAgência Brasil

O ministro da Defesa, José Múcio, e o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, acompanharam a retirada do acampamento. Foi o desmonte do núcleo golpista presente na Esplanada no dia anterior.

Ao apresentar relatório sobre o episódio no final de janeiro, o interventor na segurança pública do DF, Ricardo Cappelli, disse que após a posse do presidente Lula, houve uma redução no número de acampados, mas que o quantitativo voltou a crescer na antevéspera dos ataques terroristas.

“As investigações vão dizer se isso foi uma tática para despistar ou o que foi que houve. Mas o fato é que no dia seguinte [à posse] o acampamento sofre um processo de desmobilização e quando chega no dia seis e sete ele explode novamente e chega a ter ali concentrações de em torno de 4 mil pessoas no dia 7 de janeiro”, afirmou.

Intervenção aprovada

Na noite de segunda-feira, a Câmara dos Deputados aprovou a intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal, que havia sido decretada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no domingo (8), mas precisava da confirmação das Casas Legislativas.

O texto foi aprovado em votação simbólica pelos deputados federais. No dia seguinte, 10 de janeiro, o Senado confirmou a intervenção federal.

Secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli foi nomeado o interventor, passando a ter controle de todos os órgãos distritais de segurança pública no período.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, governadores e autoridades cruzam a Praça dos Três Poderes para visitar as instalações da sede do Supremo Tribunal Federal (STF) um dia após os atos terroristas que depredaram a sede do tribunal, o Congresso e o Palácio do Planalto. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Caminhada na Praça dos Três Poderes

O presidente Lula convocou reunião com governadores e vice-governadores dos 26 estados e do Distrito Federal. Após encontro no Palácio do Planalto, todos saíram em caminhada pela Praça dos Três Poderes até o Supremo Tribunal Federal (STF).

Estavam na caminhada a então presidente do STF, ministra Rosa Weber, os ministros Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, além de ministros do governo federal, governadores e parlamentares.

Na ocasião, Lula disse que os responsáveis pelos ataques seriam descobertos e punidos. “Nós vamos descobrir quem é que financiou. Tem gente financiando, tem gente que pagou para vir aqui e tem gente que fomentou”, afirmou o presidente, encerrando o dia de reação da democracia contra aqueles que se diziam patriotas, mas se ocuparam de atacar a pátria.

Fonte: Agência Brasil

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que os US$ 100 bilhões anuais prometidos, desde 2009, pelos países ricos para o financiamento climático de países em desenvolvimento já não são suficientes. A declaração foi feita nesta quarta-feira (9) durante discurso na Cúpula da Amazônia.

“Desde a COP 15, o compromisso dos países desenvolvidos de mobilizar US$ 100 bilhões  por ano em financiamento climático novo e adicional nunca foi implementado. Esse montante já não corresponde às necessidades atuais. A demanda por mitigação, adaptação e perdas e danos só cresce”, discursou o presidente.

Lula destacou que quem tem as maiores reservas florestais e a maior biodiversidade merece maior representatividade no Fundo Global, e que é “inexplicável que mecanismos de financiamento, como o Fundo Global para o Meio Ambiente, que nasceu no Banco Mundial, reproduzam a lógica excludente das instituições de Bretton Woods”. O presidente se referiu às instituições financeiras internacionais criadas na Conferência de Bretton Woods, que em 1944 estabeleceu o dólar como moeda para comércio internacional.

Lula criticou a falta de representatividade de países como Brasil, Colômbia, Equador, Congo e Indonésia no fundo, e que, a estrutura atual acaba por favorecer países desenvolvidos como Estados Unidos, Canadá, França, Alemanha, Itália e Suécia, que ocupam cada um seu próprio assento.

“Os serviços ambientais e ecossistêmicos que as florestas tropicais fornecem para o mundo devem ser remunerados, de forma justa e equitativa”, acrescentou ao defender uma espécie de certificação de produtos produzidos de forma sustentável nas grandes florestas tropicais.

O presidente classificou como “neocolonialismo verde” a adoção de medidas discriminatórias e barreiras comerciais que, “sob o pretexto de proteger o meio ambiente”, desconsideram marcos normativos e políticas domésticas dos países que ainda detêm florestas em seus territórios.

“Quero convidar especialmente outros países com florestas tropicais para que se somem a esse esforço. A Declaração Conjunta que adotaremos hoje será o primeiro passo para uma posição comum já na COP28, este ano, com vistas à COP30. Junto com nossos companheiros da África e da Ásia, podemos aprofundar as trocas de experiências sobre a proteção das florestas e seu manejo sustentável”, acrescentou .

Declaração e relatórios

Lula e os demais chefes de Estado divulgaram na terça-feira (8), durante o primeiro dia da Cúpula da Amazônia,  um outro documento, a Declaração de Belém, na qual apresenta uma agenda comum, com 113 pontos consensuais envolvendo os países integrantes da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).O documento tem por base “aportes da sociedade civil” destacados durante o Seminário sobre Desenvolvimento Sustentável da Amazônia, que ocorreu no mês de maio em Brasília, e de órgãos do governo federal.

Também na terça-feira, os representantes dos países amazônicos receberam as propostas de políticas públicas elaboradas por representantes de entidades, movimentos sociais, da academia, de centros de pesquisa e agências governamentais do Brasil e demais países amazônicos durante o Diálogos Amazônicos, evento prévio à Cúpula da Amazônia.

Fonte: Agência Brasil

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Presidente Lula quebra o protocolo e afirma “não ter medo de cara feia” de forma inusitada, ele desceu do palco montado em Parintins para recebê-lo, e foi ao encontro do público para abraçar e cumprimentar os admiradores presente. 

Presidente assinou o decreto de relançamento do Programa Luz Para Todos e o decreto de interligação de energia de Parintins ao Sistema Interligado da América do Sul. Ele saudou o público “Eu não voltei pra governar, eu voltei para cuidar do povo brasileiro. Eu voltei pra dizer à vocês que a gente vai cuidar da Amazônia.”

O petista afirmou que não quer transformar a Amazônia “em um santuário”. Ele também voltou a dizer  que o governo federal não vai aceitar garimpo ilegal nem madeireiros ilegais em terras públicas. “A gente vai cuidar da Amazônia, mas cuidar da Amazônia não é do jeito que algumas pessoas falam. A gente quer cuidar de cada igarapé, de cada animal, de cada passarinho, de cada flor, da nossa água, mas sobretudo eu quero cuidar do povo amazonense que mora aqui”, afirmou Lula.

Governador Wilson Lima, aproveitou a ocasião e parabenizou o Presidente, pelo investimento destinado à Parintins. “A interligação de Parintins ao Sistema Interligado Nacional de Energia Elétrica por meio do Linhão de Tucuruí representa o fim dos apagões. O município em que nós temos Garantido e Caprichoso, que entram na arena para reforçar nossa identidade cultural. Presidente, preciso fazer reconhecimento do diálogo que o senhor abriu ao mundo sobre o meio ambiente. Que a gente consiga alcançar desenvolvimento sustentável para a Amazônia”, disse Wilson Lima.

Edição: Mirian Costa

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