A Prefeitura de Manaus, por meio do Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), realizou, na segunda-feira, 3/11, a pesquisa mensal de preços da cesta básica em supermercados da capital. O levantamento tem o objetivo de acompanhar a variação dos preços praticados e oferecer aos consumidores informações atualizadas que auxiliem no planejamento das compras e na economia doméstica.

Conduzida pela Divisão de Fiscalização do órgão, a pesquisa avaliou 16 produtos, totalizando 36 itens, em dez estabelecimentos comerciais de Manaus: Nova Era, Baratão da Carne, Coema, Veneza, DB, Rodrigues, Assaí, Carrefour, Atacadão e Vitória. A metodologia utilizada segue as diretrizes do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e o Decreto Federal nº 11.936/2024, que define a composição da cesta básica nacional no âmbito da Política de Segurança Alimentar e Nutricional.

De acordo com o levantamento, o valor médio da cesta básica na capital ficou em R$259,77, representando uma queda de 5,84% em relação ao mês anterior. O Supermercado Vitória apresentou o menor valor, com R$224,72, enquanto o Carrefour registrou o preço mais alto, de R$309,42, uma diferença de R$84,70 entre os dois estabelecimentos.

Entre os produtos que apresentaram maior variação de preços, o mamão se destacou com uma diferença de 60%, sendo encontrado entre R$3,99 e R$9,99 o quilo. O arroz branco tipo 1 apresentou variação de 32,63% (R$2,89 a R$4,29), e o café teve redução de 19,48%, variando de R$11,99 a R$14,89. Já o leite em pó integral registrou variação de 43,11%, com preços entre R$12,99 e R$18,59.

A presidente do Procon Manaus, Onilda Abreu, destacou que o acompanhamento contínuo dos preços é fundamental para garantir a transparência nas relações de consumo. “A pesquisa mensal garante ao consumidor acesso a informações confiáveis, permitindo que ele planeje suas compras com mais segurança e encontre as melhores oportunidades de economia nos supermercados da cidade”, afirmou.

Nos últimos três meses, a pesquisa mostra uma tendência de queda nos menores valores da cesta básica em Manaus: R$246,02 em setembro, R$238,67 em outubro e R$224,72 em novembro. O Procon Manaus reforça que os preços refletem o cenário verificado no dia da coleta e podem sofrer alterações em função de promoções, ofertas e disponibilidade dos produtos.

Texto – Lara Bernardes / Procon
Fotos – Divulgação / Procon

A Prefeitura de Manaus, por meio do Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), realizou, nos dias 1º e 2 de julho, a pesquisa de preços dos alimentos que compõem a cesta básica. O objetivo é fornecer aos consumidores informações atualizadas que possibilitem economia na hora da compra.

Diretor de Departamentos, Fabrício Lima destacou que a pesquisa é uma importante ferramenta de orientação ao consumidor e reforçou o compromisso do órgão com a transparência. “Nosso papel é garantir que a população tenha acesso a dados que ajudem nas decisões de compra. Consultar a tabela antes de ir ao supermercado pode fazer diferença no orçamento de muitas famílias”, afirmou.

O levantamento foi conduzido pela Divisão de Fiscalização e analisou uma lista de 16 produtos, com 36 itens, em dez estabelecimentos da cidade. Os supermercados incluídos na pesquisa foram: supermercado Nova Era, Baratão da Carne, Coema supermercado, Veneza, DB, supermercado Rodrigues, Assaí, Carrefour, Atacadão e supermercados Vitória.

A metodologia utilizada foi baseada nos itens da cesta básica referência do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e no novo Decreto Federal nº 11.936, de 5 de março de 2024, que dispõe sobre a composição da cesta básica de alimentos no âmbito da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e da Política Nacional de Abastecimento Alimentar.

A pesquisa identificou um valor médio de R$ 277,02 para a cesta básica. No mês anterior, o valor médio era de R$ 273,05, o que representa um aumento de aproximadamente 1,46%. O supermercado Nova Era apresentou a cesta mais barata, com o valor de R$ 263,62, enquanto o supermercado Veneza registrou o preço mais alto, atingindo R$ 302,66.

Entre os destaques da pesquisa, o leite em pó apresentou variação de 37,27%, com preços entre R$ 14,49 e R$ 19,89. O macarrão teve uma economia de 50,17%, com valores reduzidos de R$ 2,99 (em junho) para R$ 1,49 (em julho). Já o mamão mostrou uma alta de 100%, passando de R$ 3,99 para R$ 7,99, enquanto a cartela de ovos subiu 20%, custando entre R$ 19,99 e R$ 23,99.

O Procon Manaus reforça que os valores coletados representam o cenário encontrado nos dias da pesquisa e podem sofrer alterações ao longo do mês. Por isso, a recomendação é que os consumidores estejam sempre atentos às variações de preços e comparem as opções disponíveis no mercado antes de comprar.

Texto – Lara Bernardes / Procon
Fotos – Divulgação / Procon

A Prefeitura de Manaus, por meio do Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), alerta a população sobre o golpe do empréstimo consignado, que ocorre quando as instituições financeiras contratam empréstimos consignados sem conhecimento e autorização dos consumidores. Esses valores são depositados diretamente nas contas, gerando uma dívida que o consumidor não consentiu, além de cobranças e descontos indevidos.

A presidente do Procon Manaus, Dra. Onilda Abreu, alertou sobre a gravidade da situação. “Qualquer pessoa pode ser vítima dessa prática abusiva, mas aqueles em situação de maior vulnerabilidade, como aposentados e pensionistas, tendem a ser os mais atingidos. Muitos acabam pagando parcelas de empréstimos não solicitados, com juros acima da média e não sabem o que fazer. Essa conduta causa não apenas prejuízos financeiros, mas também abalos psicológicos e emocionais, reforçando a necessidade de que todos estejam atentos e informados sobre seus direitos”, afirmou.

O Código de Defesa do Consumidor veda expressamente essa prática abusiva em seu artigo 39, inciso III, pois proíbe fornecedores de enviar produtos ou prestar serviços sem solicitação prévia. O consumidor que tiver seu direito violado, deve solicitar o cancelamento dos empréstimos não autorizados e terá direito ao ressarcimento dos valores descontados indevidamente. Um caso atendido pelo Procon Manaus envolveu Maria Azevedo, que passou por essa situação.

“Fizeram empréstimos em cima de empréstimos sem a minha autorização. Quando procurei o Procon Manaus, já estava com uma dívida imensa e sem condições de pagar. Quando cheguei aqui, fiz o acordo, o advogado assinou e disse que eu não devia mais nada. A dívida já estava em mais de R$ 14 mil. Foi uma bênção, porque eu já não conseguia dormir pensando em como pagaria essa dívida”, relatou a consumidora.

Recomendação

Em caso de empréstimo consignado não autorizado, o consumidor deve registrar um boletim de ocorrência na Delegacia de Polícia de sua localidade; Entrar em contato com a Instituição Financeira e Ouvidoria do INSS pelo telefone 135, apresentando o boletim de ocorrência e solicitar a suspensão e o cancelamento do empréstimo; Também poderá abrir uma reclamação no Banco Central pelo número 145 ou pelo site oficial. Caso não tenha sua solicitação de cancelamento atendida, deve procurar o Procon Manaus e abrir uma reclamação contra a Instituição Financeira.

Recomenda-se que os consumidores monitorem regularmente seus extratos previdenciários e bancários a fim de identificar possíveis movimentações suspeitas. Em caso de dúvidas ou irregularidades, é fundamental buscar orientação junto ao Procon Manaus, que pode ser contatado pelo telefone (92) 98802-3893 ou pelo e-mail proconmanaus@manaus.am.gov.br. 

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Texto – Lara Bernardes / Procon

Fotos – João Viana / Semcom

Representantes da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman), do Procon Manaus e da concessionária Águas de Manaus estiveram reunidos, na manhã desta terça-feira, 16/1, para traçar um cronograma de ações com o objetivo de orientar e conscientizar os usuários dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário sobre os direitos e deveres enquanto consumidores.

Durante o encontro, que contou com a participação do diretor-presidente da Ageman, Elson Ferreira; da presidente do Procon Manaus, Onilda Abreu; do Ouvidor da Ageman, Cláudio Falcão; da diretora jurídica da Ageman, Priscila Feitoza; e do gerente jurídico da empresa Águas de Manaus, Roberto Moraes, foi destacado que o trabalho de parceria entre as instituições é de extrema importância para a solução das demandas que afetam os usuários dos serviços públicos.

“Não podemos sair passando o trator em cima da concessionária. Queremos compreender o problema e trabalhar juntos. A população é quem ganha quando a gente consegue estabelecer uma relação amigável com todas as partes. Nós sabemos que há problemas, mas quando a empresa demonstra boa vontade para solucionar as demandas, a gente evita que o problema se arraste por mais tempo e é justamente esse consenso que eu defendo e que, ao final, sabemos que é a melhor solução”, disse Onilda.

O diretor-presidente da Ageman, Elson Andrade, informou que mesmo sendo alvo do maior número de reclamações, as questões envolvendo o saneamento básico, têm recebido um tratamento prioritário. “Fechamos o ano de 2023 com 93% das demandas de saneamento resolvidas e isso demonstra o compromisso da concessionária em resolver as questões que chegam na nossa Ouvidoria”, afirmou.

Uma das atividades que deverão ser realizadas neste ano, a fim de auxiliar os consumidores na solução das demandas são os mutirões de atendimento e a capacitação dos atendentes do Procon Manaus, de forma que eles tenham a oportunidade de conhecer melhor como se dá o serviço de abastecimento de água e o de esgotamento sanitário na cidade e, com isso, prestar os devidos esclarecimentos aos consumidores durante eventuais surgimentos de dúvidas.

“Nos colocamos à disposição, inclusive para que eles possam conhecer as etapas de todo o nosso trabalho e com isso compreender como todo o processo acontece, desde a captação, passando pelo tratamento e distribuição. Fizemos isso no ano passado com os servidores da Defensoria, do Procon Amazonas, e foi bastante esclarecedor”, destacou o gerente jurídico da empresa Águas de Manaus, Roberto Moraes.

Ao final, os representantes da Prefeitura de Manaus, reforçaram o convite para que a empresa Águas de Manaus participe das ações do projeto “Manaus Mais Cidadã” que leva diversos serviços públicos e de cidadania aos moradores de bairros e comunidades da capital. A próxima edição acontece neste sábado, 20/1, na escola municipal São Sebastião, na Vila do Puraquequara, no bairro Puraquequara, zona Leste.

Fonte: AGEMAN 

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O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), apresenta dicas e recomendações para que comprador não caia em golpes. A frase ‘pagar metade do dobro’ já até virou lugar-comum entre os consumidores quando o assunto é a Black Friday, promoção que acontece no Brasil na última sexta-feira de novembro, desde 2010, para estimular vendas de produtos e serviços. 

São muitos os golpes e os mais comuns são as falsas promoções, a maioria no comércio eletrônico, tanto em lojas físicas ou negócios on-line. Diante dessa realidade, o Procon-AM faz um alerta aos consumidores para ficarem atentos para não caírem em ciladas.

Jalil Fraxe, diretor-presidente do Procon, comenta que no período da Black Friday são recorrentes reclamações de consumidores sobre mudanças de preços, principalmente, em ocasiões em que o estabelecimento aumenta o valor de um produto na véspera para depois oferecer desconto. “Essa prática é considerada publicidade enganosa e o estabelecimento pode ser penalizado caso exista comprovação deste tipo de ação”, indica.

As principais recomendações do Procon-AM incluem que o consumidor pesquise os preços antes de sair as compras ou realiza-las de forma eletrônica, a fim de poder fazer comparações. “É recomendado também obter referências do produto e do vendedor com alguém que já comprou”, afirma.

Outra recomendação é para que o cliente consulte os sites de reclamações dos Procons, além da plataforma federal consumidor.gov.br e Reclame Aqui para verificar se o fornecedor já tem outras reclamações.

“Quando localizar o produto que deseja e no preço que considera como ideal, faça um print de todas as páginas da transação, tais como: a propaganda do fornecedor com os detalhes do produto, o prazo de entrega, as condições do pagamento, bem como o comprovante de pagamento, entre outros, sempre dando preferência a sites com boa reputação no mercado”, sugere Fraxe.

Fraxe também evidencia que é preciso desconfiar de ofertas muito abaixo do padrão de mercado. “Não existem milagres: uma TV de 75 polegadas, independentemente da marca, jamais vai custar R$ 900, desta forma, desconfie e nem pense em levar vantagem, pois certamente você vai cair em um golpe. É preciso também verificar se o endereço eletrônico indicado na barra é o mesmo informado no site e verificar os sistemas de segurança, que é aquele cadeado ativo no canto direito da tela, principalmente, quando fornecer dados pessoais”, sugere o diretor-presidente.

Muitos outros detalhes devem ser analisados, como sempre desconfiar de formas de pagamento incomuns, como depósito em conta de pessoas físicas. “Conferir se a empresa existe de fato e de direito, pesquisando CNPJ, endereço e telefone de contato. Evitar compras por meio de redes sociais, dando preferência a sites de compras. Finalmente e não menos importante, não comprar por impulso: nem pensar em Black Friday se isso for impactar seu orçamento. E sempre ler as letras pequeninas, cuidando com as ‘entrelinhas’”, orienta Fraxe.

Prazo de arrependimento

A chefe do jurídico do Procon-AM, Raquel Lima, lembra que o consumidor pode desistir da compra em razão do chamado prazo de arrependimento. “O arrependimento de compras realizadas fora do estabelecimento, pela internet, por exemplo – pode ser exercido pelo consumidor no prazo de 7 dias, a contar da aquisição ou do recebimento do produto. Nesses casos, o consumidor deve receber de volta os valores eventualmente pagos e corrigidos monetariamente, inclusive os custos do frete”, assegura.

Segundo a legislação, os fornecedores não são obrigados a trocar um produto se ele não apresentar vício ou defeito que não tenha resolução no prazo legal. “Se a questão for meramente da preferência do consumidor, como a troca por cor ou tamanho diferente, não existe nenhuma obrigatoriedade de troca. A única exceção é o caso de compras realizadas fora do estabelecimento (internet, telefone etc.), caso em que o consumidor tem o prazo de arrependimento de 7 dias”, avisa.

O consumidor amazonense pode realizar suas denúncias por meio dos seguintes canais de comunicação: (92) 33215-4009 ou 0800 092 1512 (segunda a sexta, das 8h às 14h, exceto feriados), site www.procon.am.gov.br ou correio eletrônico: fiscalizacaoprocon@procon.am.gov.br. Se preferir, pode comparecer ao Procon-AM ou aos PACS.

Fonte: Agência Amazonas

O Governo do Amazonas e a Prefeitura de Manaus iniciaram, ontem (11/09), as blitze em supermercados e centros comerciais de Manaus para verificar o uso indevido de vagas destinadas às pessoas com deficiência (PcDs). A campanha “Essa vaga não é sua, nem se for rapidinho” segue durante o Setembro Verde, mês voltado a chamar a atenção para os direitos da pessoa com deficiência.

A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), por meio da Secretaria Executiva da Pessoa com Deficiência (SePcD), integra o grupo de fiscalização, junto ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) e Instituto de Defesa do Consumidor (Procon).

No primeiro dia, as equipes foram em três supermercados e dois centros comerciais situados na zona centro-sul da capital. Cerca de dez pessoas foram notificadas pelo uso indevido da vaga. Estacionar em vaga PcD é infração gravíssima, com multa de R$ 293,47 e sete pontos da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A Lei Estadual 241/2015, determina que 2% das vagas de estacionamento sejam reservadas para pessoas com deficiência.

O secretário adjunto da SePcD, Adriano Reis, explica como funciona a ação. “A Sejusc se faz presente para verificar a questão do cumprimento da legislação, que trata da questão da gratuidade nos ingressos e com relação à vaga prioritária de estacionamento”, frisou o secretário.

Um local de venda de ingressos de show foi autuado pela venda irregular. O ponto estava vendendo ingresso apenas para um espaço, porém, o uso de meia-entrada para PcD é para qualquer espaço que ele queria usufruir, incluindo área VIP e camarotes, desde que atenda 10% do total de ingressos.

Fiscalização em embarcações

As fiscalizações dos direitos de pessoas com deficiências são recorrentes pela Sejusc e a rede de proteção. No início deste mês, as equipes estiveram no Porto de Manaus para verificar a venda de passagens pelas embarcações que saem da capital para diversos destinos.

Fonte: Agência Amazonas

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