O anúncio foi feito durante a Solenidade de Outorga da Medalha do Mérito da Procuradoria Geral do Município (PGM), realizada no auditório Isabel Victoria de Mattos Pereira do Carmo Ribeiro, localizado na sede da prefeitura, no bairro Compensa, zona Oeste.

Em seu discurso, o prefeito destacou a importância da estabilidade e da experiência na condução jurídica do município. “Hoje, eu confirmo, neste momento, a continuidade e a permanência do nosso procurador Rafael Bertazzo à frente da procuradoria pelos próximos quatro anos, e também do nosso vice-procurador Marco Aurélio Choy. É uma decisão justa e meritória, devido às grandes conquistas que tivemos”, afirmou Almeida.

Rafael Bertazzo agradeceu a confiança do chefe do Executivo municipal e reforçou seu compromisso com a legalidade e a transparência na gestão jurídica de Manaus. “Fico feliz com a confiança que o prefeito David Almeida deposita no meu trabalho e vamos continuar avançando à frente da PGM, pois ainda temos muitas ações a serem realizadas, visando concretizar e dar maior sustentação jurídica para todas as iniciativas da prefeitura”, declarou o procurador-geral.

O vice-procurador Marco Aurélio Choy também expressou sua gratidão pelo convite e destacou os avanços alcançados. “É uma honra muito grande a renovação do convite do prefeito David para compor esta equipe, juntamente com o nosso procurador-geral Rafael Bertazzo. Foram quatro anos de muitos avanços, onde tive a oportunidade de ser procurador-geral e fazer parte da equipe. Esses avanços dão segurança jurídica para as ações da prefeitura e para as políticas públicas que transformam a vida das pessoas”, ressaltou.

A solenidade contou com a presença de diversas autoridades municipais, servidores públicos e convidados, que prestigiaram a entrega da Medalha do Mérito da PGM, um reconhecimento às contribuições relevantes para a administração pública.

A continuidade dos procuradores reflete a estabilidade nas políticas administrativas e jurídicas da gestão municipal, alinhadas às diretrizes de desenvolvimento da cidade.

Texto – Dário Avelino/Semcom
Publicado em – https://www.manaus.am.gov.br/noticia/reconhecimento/prefeito-anuncia-permanencia-rafael-bertazzo-marco-aurelio-choy-pgm/

Fotos – João Viana/Semcom

A Prefeitura de Manaus, por meio da Procuradoria-Geral do Município (PGM) e Controladoria-Geral do Município (CGM), apresentou, nesta segunda-feira, 25/3, uma cartilha para uso dos secretários municipais que explica como devem ser as condutas dos agentes públicos em ano eleitoral. A ação aconteceu no Casarão da Inovação Cassina, localizado no Centro, e contou com a presença do prefeito David Almeida.

Questionado sobre a importância do material, o chefe do executivo municipal ressaltou o compromisso da atual gestão com a lisura do processo eleitoral e que essa cartilha vai ser de fundamental importância para que os titulares das pastas municipais possam realizar os seus trabalhos de forma a não prejudicar a população.

“Estamos em um ano eleitoral e sabemos que existem várias regras que precisam ser respeitadas por todos, principalmente para o agente público. Visando esse correto processo que solicitamos à PGM e à Controladoria-Geral que montassem esse material para que todos possamos seguir trabalhando para melhorar a nossa cidade, respeitando os limites das leis. A participação consciente de todos é essencial para fortalecer a democracia brasileira”, destacou Almeida.

Procurador-Geral do Município, Rafael Bertazzo enfatizou que a cartilha será um importante instrumento para orientar sobre quais condutas não poderão ser praticadas pelos agentes públicos neste ano em que ocorrerão as eleições municipais. Ele frisou que todas as informações foram retiradas da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e das Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que estabelecem uma série de condutas vedadas aos agentes públicos.

“Trata-se de uma cartilha, fruto de um trabalho conjunto entre a Procuradoria Geral do Município e a Controladoria Geral do município, para que se mantenha a máquina pública incólume no período eleitoral, permitindo a legalidade das ações da Prefeitura de Manaus, de acordo com as restrições impostas na legislação eleitoral. Assim, evitando qualquer tipo de questionamento quanto a legalidade das ações e também da lisura do pleito eleitoral”, finalizou Bertazzo.

Fonte: Prefeitura de Manaus

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A Prefeitura de Manaus, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), realizou, nesta terça-feira, 25/4, visita institucional à Procuradoria da Fazenda Nacional (PFN), na sede do órgão federal, localizado no Distrito Industrial de Manaus, zona Sul da capital. O encontro serviu para a troca de experiências entre as Fazendas da União Federal, do Estado do Amazonas e do município de Manaus.

Questões como recuperação dos créditos inscritos em dívida ativa e transação tributária foram abordadas durante a visita. Para o procurador-geral do município, Rafael Bertazzo, o encontro foi de grande valia, tanto pela troca de experiência, quanto às tratativas de pautas diárias.

“Foi um encontro-chave envolvendo a Fazenda nacional, a Fazenda estadual e a Fazenda municipal, no qual houve troca de experiências e expectativas quanto à relação da cobrança da dívida ativa, onde a União pôde mostrar algumas experiências exitosas, que poderão ser replicadas, na medida do possível, dentro da PGM Manaus, a fim de aprimorar a cobrança da dívida ativa municipal”, disse Rafael.

Para o procurador-chefe da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Amazonas, Alfredo Frota, o encontro dos representantes das três Fazendas foi muito proveitoso.

“Realmente eu acho salutar esse tipo de cooperação, porque no fim quem ganha é a coletividade. Fazemos nosso trabalho, que pode parecer antipático sob os olhos do administrado, mas ao final, se não formos nós para fazer, pode faltar recurso para saúde, educação e outras áreas essenciais. Então, muito proveitoso o encontro e espero que se repita em outras oportunidades”, completou Alfredo.

Estiveram presentes na visita como representantes da Prefeitura de Manaus, além do procurador-geral do município de Manaus, Rafael Bertazzo; a procuradora-chefe da Coordenadoria Jurídica, Ketlen Pina; a procuradora-chefe da Procuradoria do Contencioso Tributário, Marilia Franca; e o procurador-chefe da Procuradoria da Dívida Ativa, David Matalon.

Segundo o subprocurador-geral adjunto do Estado do Amazonas, Eugênio Nunes, que também participou do encontro, a integração entre as fazendas só fortalece as procuradorias.

“É bastante profícua essa integração entre as fazendas. A ideia aqui é justamente colher os experimentos da União no tocante à transação tributária e acabaram surgindo outras experiências para atuação das procuradorias para otimização da recuperação do crédito. No que depender da PGE do Amazonas, iremos sempre fomentar e colaborar com esse tipo de integração”, enfatizou Eugênio.

Fonte: Prefeitura de Manaus

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