O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Ouvidoria, realizou nesta quarta-feira, 10, mais uma edição da audiência pública “Rodas de Cidadania”, que neste ano trouxe o tema “Meio Ambiente em debate: participação popular e políticas públicas”. A iniciativa integra o Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac), que este ano está completando 10 anos.

A iniciativa segue a orientação da presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, a fim de contribuir com o fortalecimento de ações com aspecto pedagógico e fortalecer a participação social.

O conselheiro-ouvidor Mario de Mello ressaltou que o “Rodas de Cidadania” traz um espaço democrático para a participação popular, e ainda acrescentou o desejo de que “todos saiam mais conscientes e comprometidos com a defesa do meio ambiente e com políticas públicas capazes de garantir condições melhores de vida para as próximas gerações”.

Criado em 2018, o programa aproxima a população da Ouvidoria e do Poder Público, estimulando debates sobre assuntos relevantes, por meio de audiências públicas. Nesta edição, a escolha do tema ambiental se conecta à preparação do Brasil para sediar a COP-30, conferência global sobre mudanças climáticas e sustentabilidade.

O encontro reuniu os cursistas do Profac, que tiveram um módulo completo sobre Controle Social e Meio Ambiente. Durante a roda, eles compartilharam experiências, apresentaram demandas e sugeriram soluções para o aprimoramento das políticas públicas.

Entre os pontos discutidos estavam a coleta adequada de resíduos sólidos, logística reversa, reciclagem, preservação da fauna e flora, redução de focos de incêndio e queimadas, além das políticas de conservação aplicadas pelo Estado e municípios.

A atividade contou com a participação de representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas (Sema) e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Manaus (Semmas). A mediação foi feita pelas servidoras da Ouvidoria e da Escola de Contas Públicas (ECP), Izabel Signorini e Izabel dos Anjos.

Texto: Adríssia Pinheiro
Foto: Filipe Jazz

A edição 2024 do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac) está com inscrições abertas até o dia 26 de julho. Criado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), no ano de 2015, o programa tem como principal objetivo qualificar membros da sociedade civil para a participação nos processos de fiscalização e controle da gestão pública.

“O Profac é uma grande oportunidade, especialmente para aqueles cidadãos que têm vocação em cobrar e fiscalizar os gastos públicos, de saber como fazer essa cobrança. Nós damos a esses alunos as ferramentas para que essa fiscalização seja possível e aconteça de forma eficaz. É uma forma de o Tribunal de Contas estender à sociedade um serviço pedagógico que não tem preço”, destacou a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins.

Para este ano o programa disponibiliza 200 vagas na modalidade online. As inscrições podem ser feitas por meio do formulário disponível no endereço eletrônico https://forms.gle/vKeiminqWG2tHzio6. O Edital do programa pode ser acessado na edição do dia 10 de julho do Diário Oficial Eletrônico (DOE).

“Convidamos a todos que tenham essa vocação de liderança para que se inscrevam no nosso programa, ou seja, é uma boa oportunidade de líderes de grêmios estudantis, coordenadores de associações de bairros e de pais e mestres, entre outros, se qualificarem para exercer os seus direitos e os direitos da coletividade na sociedade”, pontuou o conselheiro-coordenador da ECP, Júlio Pinheiro.

Podem se inscrever cidadãos com no mínimo 18 anos de idade, com ao menos o ensino fundamental completo e que vão participar do programa pela primeira vez É preciso que os candidatos tenham disponibilidade para assistir aulas online ao vivo e realizar todas as atividades complementares, conforme calendário do programa, além de ter domínio básico de informática e ter acesso à internet.

A seleção dos candidatos será feita por uma comissão composta por membros da Escola de Contas Públicas (ECP/TCE-AM). Entre os critérios de avaliação para escolha dos participantes está a ordem cronológica do recebimento do formulário de inscrição. Os nomes dos candidatos que tiverem suas inscrições aprovadas serão divulgados no DOE e no site da Corte de Contas amazonense até o dia 1º de agosto.

O cronograma de aulas do programa envolve noções gerais de administração pública, noções dos instrumentos de planejamento orçamentário, como PPA, LDO e LOA; rodas de cidadania realizadas pela Ouvidoria do TCE-AM; mecanismos de controle das ações governamentais; controle popular sobre licitações e contratos administrativos; noções da Lei de Responsabilidade Fiscal; controle popular da receita e despesa da Saúde e Educação, entre outros.

Fonte: TCEAM

Leia mais:

Portal IF3M – Em Manaus, Elan Alencar lança pré-candidatura à reeleição

Portal IF3M – Prefeito pede apoio à população para identificar responsáveis por ato de vandalismo no parque Gigantes da Floresta

Portal IF3M – FUnATI abre inscrições gratuitas para o curso Educador Social do Envelhecimento