Cerca de 25 quilômetros da rede de distribuição de água do Programa de Saneamento Integrado (Prosai) já foram instalados em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). Esse volume representa aproximadamente 55% do total de 46 quilômetros previstos no projeto. As obras são executadas pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb).

Com investimento de R$ 68,1 milhões pelo Prosai, o Governo do Amazonas vai garantir abastecimento de água potável para toda a população da cidade até o Festival de Parintins, em junho. O anúncio foi feito pelo governador Wilson Lima, no início deste mês, quando esteve no município para assinar a ordem de serviço do início das obras da rede de esgoto e a entrega das licenças ambientais para a perfuração de dois novos poços de água.

De acordo com a UGPE, até o momento, no Centro de Reservação e Distribuição 2 (CRD 2), já foram perfurados cinco poços, iniciadas as obras dos reservatórios e a construção do galpão e laboratório do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE). Nos CRDs 3 e 4 estão sendo realizadas as obras de fundação dos reservatórios.

O secretário da Sedurb, Marcellus Campêlo, destaca que as obras estão avançadas e o cronograma está sendo rigorosamente cumprido. “Os trabalhos seguem em ritmo acelerado, para termos água tratada e de qualidade, já no Festival de Parintins deste ano, garantindo saúde e qualidade de vida para a população do município e também para os visitantes”, destacou.

Obras de esgoto

A instalação da rede de esgoto, que teve início no último dia 11 de abril, com frentes de trabalho nas ruas Padre Vitor e Barreirinha, no bairro Palmares, soma até o momento 200 metros de extensão, marcando o começo de uma nova etapa do programa.
Após a conclusão da rede principal de esgoto, o próximo passo será a execução das ligações intradomiciliares, como explica o coordenador local do Prosai, Leonardo Normando.

“As ligações para as casas são feitas por tubulações da rede intradomiciliar. Depois de instalada, cada casa vai direcionar o esgoto gerado para a rede principal, conduzindo até a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE)”, explicou.

A ETE será construída nas proximidades da estrada do Matadouro, no bairro Santa Clara. Terá capacidade para tratar até 25% dos efluentes da cidade de Parintins.

A conclusão das obras de saneamento está prevista para o segundo semestre de 2026. Na parte de esgotamento sanitário, serão instalados 31 quilômetros de rede, além de serem construídas quatros elevatórias de esgoto e a ETE.

De acordo com a coordenação local do programa, um dos maiores desafios enfrentados é a execução das obras em vias públicas, onde há constante circulação de moradores em atividades cotidianas como trabalho, estudo e lazer.

Para garantir a segurança da população, as equipes técnicas e sociais têm atuado de forma integrada, com ações de orientação e comunicação direta com os moradores, minimizando transtornos e garantindo o cumprimento dos cronogramas.

FOTOS: Tiago Corrêa/UGPE

A Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), e a Superintendência Estadual de Habitação (Suhab) assinam convênio, no dia 14 de janeiro, para a realização do reassentamento das 832 famílias beneficiadas pelo Programa de Saneamento Integrado (Prosai) de Parintins. Essas pessoas residem em áreas de risco de alagação, onde as obras serão executadas.

“O acordo a ser firmado entre UGPE e Suhab detalha as atribuições de cada entidade com a finalidade de estabelecer os termos e condições de transferência e utilização dos recursos para tal, provenientes do empréstimo obtido pelo Estado do Amazonas junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)”, explica o secretário da Sedurb, Marcellus Campêlo.

A UGPE será responsável por coordenar o planejamento, repassar os recursos ao Fundo Estadual de Habitação (FEH), monitorar o processo de reassentamento e realizar ações técnicas e sociais alinhadas às diretrizes de governança ambiental e social do BID. A Suhab cuidará das desapropriações, análise social e jurídica dos casos, além de gerenciar os recursos recebidos e prestar contas de sua aplicação.

O Prosai Parintins vai reassentar 832 famílias de áreas de risco de alagação no entorno da Lagoa da Francesa, abrangendo os bairros Castanheira, Centro, Francesa, Palmares, Santa Clara e Santa Rita. As soluções de reposição de moradia incluem 504 unidades habitacionais que serão construídas pelo Governo do Estado, além de indenização, bônus moradia, melhorias no imóvel atual ou a Permuta Terreno e Casa (Peteca), conforme o perfil social definido pelo programa.

Sobre o financiamento

No último dia 23 de dezembro, o governador Wilson Lima assinou o contrato de financiamento com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de US$ 70 milhões, para implantação do Prosai Parintins. A contrapartida estadual é de US$ 17,5 milhões, somando o total de US$ 87,5 milhões.

A assinatura ocorreu após a aprovação da operação de crédito pelo Senado Federal, no dia 18 de dezembro. A análise da operação de crédito passou pela aprovação da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e Casa Civil da Presidência da República.

O Prosai Parintins promoverá a requalificação urbanística de uma área de mais de 208 mil metros quadrados ao redor da Lagoa da Francesa. Além das obras de saneamento básico e habitação, serão construídos um novo mercado, parques urbanos, praças, ciclovias, playgrounds, quadras poliesportivas, quiosques para pequenos comerciantes, um Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) e o Centro de Qualificação da Mulher Parintinense.

FOTOS: Tiago Corrêa/UGPE e Hamilton Rocha

A diretoria do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) aprovou, nesta terça-feira (16/01), o pedido de operação de crédito do Governo do Amazonas, no valor de US$ 70 milhões para o Programa de Saneamento Integrado (Prosai) de Parintins. O valor será investido para melhorar as condições socioambientais e de infraestrutura urbana do município, a 396 quilômetros de Manaus.

Executado pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) do Governo do Amazonas, o Prosai Parintins vai urbanizar uma área de risco de alagação na região conhecida como Lagoa da Francesa. O objetivo das intervenções é solucionar os problemas ambientais, urbanísticos e sociais do local e redondezas. As obras previstas são de drenagem, cobertura de água e de esgoto sanitário, mobilidade urbana, construção de unidades habitacionais e parques urbanos, entre outros equipamentos públicos, além de recuperação da cobertura vegetal de áreas degradas.

O programa apoiará, ainda, a melhoria da qualidade e quantidade dos serviços turísticos, o fortalecimento das entidades do Município responsáveis pela operação e manutenção dos serviços de infraestrutura, bem como a inclusão de gênero e diversidade, de maneira transversal.

De acordo com o secretário da UGPE, Marcellus Campêlo, a aprovação do Prosai Parintins pelo diretório executivo do BID em Washington representa um marco decisivo para a preparação do programa. “Teremos outras etapas a seguir até a assinatura do contrato. Mas a aprovação pela diretoria do BID garante que os projetos que preparamos atendem todas as exigências para receber o financiamento externo”, observa.

Com o Prosai Parintins, prossegue Campêlo, o Governo do Amazonas vai aportar o maior investimento da história do interior do Estado em Parintins. Serão U$ 87,5 milhões, dos quais U$ 70 milhões financiados pelo BID e U$ 17,5 milhões de contrapartida estadual.

O líder da Divisão de Água e Saneamento do BID no Brasil e Coordenador dos Países do Cone Sul, Gustavo Méndez, ressaltou a boa receptividade da diretoria do banco com o projeto apresentado.

“O Prosai foi muito bem acolhido pela diretoria do BID, por sua multissetorialidade, pelos impactos esperados na melhora da saúde, das condições ambientais e resiliência climática, do acesso econômico da população beneficiaria e, principalmente, por estar dentro da Amazônia e se enquadrar dentro do programa Amazônia para Sempre, do BID. Agora, estamos cumprindo as formalidades e vamos começar a identificar em conjunto as ações prioritárias para continuar os trabalhos”, disse o executivo.

Próximos passos
Com o aval do órgão financiador, o Estado do Amazonas dará sequência aos trâmites formais para assinatura do contrato de empréstimo junto à União, que será garantidora da operação de crédito internacional.

Conforme o subcoordenador de Planejamento da UGPE, Leonardo Barbosa, a consolidação da operação de crédito segue, agora, para a autorização do Governo Federal e do Senado da República. No momento, afirma, o pleito do Estado encontra-se sob análise do Pedido de Verificação de Limites (PVL) e Condições junto à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), processo em que o Estado apresenta a comprovação da sua capacidade de endividamento.

“Na sequência, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), submeterá o pedido ao Senado Federal. Por fim, a PGFN prepara o processo para assinatura dos contratos de empréstimo, de Garantia e de Contra Garantia”, detalhou.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb)

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