O advogado Marco Aurélio Choy, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), desponta como um dos principais candidatos na disputa pela vaga do Quinto Constitucional destinada à advocacia no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Choy concorre com o número de urna 50, em eleição que definirá os representantes da classe na lista sêxtupla a ser enviada ao Tribunal. A votação ocorre no dia 19 de dezembro de 2025.

Com mais de dez anos de atuação ininterrupta na advocacia, requisito obrigatório do edital para concorrer à vaga, Choy reúne trajetória consolidada no meio jurídico, marcada pelo fortalecimento institucional da OAB-AM, defesa das prerrogativas da classe e articulação com os poderes públicos. Sua candidatura é considerada uma das mais estruturadas do processo interno e tem recebido apoio expressivo de advogados, entidades jurídicas e lideranças do setor.

Para Choy, o Quinto Constitucional representa mais que um processo eleitoral, é uma oportunidade de garantir que a advocacia esteja realmente representada dentro do Poder Judiciário.

“Esta eleição não é apenas sobre escolher um nome, mas sobre garantir que a advocacia seja representada por alguém que vive a profissão. O cargo de desembargador exige mais que técnica, exige história, valores e compromisso com uma Justiça”.

Ao longo de sua trajetória, Choy presidiu a OAB-AM , período em que implantou projetos de valorização da jovem advocacia, ampliou a participação feminina nas instâncias decisórias e consolidou a entidade como voz ativa em defesa de direitos, do Estado Democrático de Direito e da qualificação profissional.

Choy afirma que sua candidatura está baseada no diálogo institucional e na defesa de um Judiciário mais acessível, técnico e comprometido com a segurança jurídica.

“Dediquei minha vida à advocacia e à defesa das prerrogativas da classe. Agora, peço a confiança dos colegas para representar a advocacia dentro do Tribunal de Justiça, de uma nova forma: como desembargador indicado pela própria classe.”

O processo de escolha segue o rito institucional: após a votação da advocacia amazonense, a OAB-AM formará a lista sêxtupla que será enviada ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). O Tribunal, então, definirá a lista tríplice que será encaminhada ao governador do Estado, responsável pela nomeação final.

Mesmo diante de um cenário competitivo, a candidatura de Marco Aurélio Choy cresce apoiada em sua reputação profissional, articulação política e reconhecimento histórico no meio jurídico.

Fotos: Jeferson Rocha

Antony conseguiu uma liminar inicial que autorizava sua inscrição no processo seletivo organizado pela OAB-AM. Porém, foi revertida pelo Juiz Federal Ricardo Augusto de Sales, que manteve a exigência da entidade de dez anos de exercício profissional ininterrupto para concorrer.

Flávio Antony tentava, por meio de recurso, derrubar a decisão inicial que negou sua inscrição no pleito. No entanto, o desembargador Gustavo Soares Amorim indeferiu o pedido de urgência, alegando que os argumentos do advogado não eram suficientes para reverter o quadro.

Na noite desta sexta-feira, 14/11, o desembargador federal Gustavo Soares Amorim, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), indeferiu a tutela de urgência solicitada pelo advogado. Na prática, a decisão mantém Flávio Antony Filho fora da disputa pela vaga destinada à OAB-AM no Quinto Constitucional que escolherá o novo desembargador do TJAM, que está marcado para o dia 19 de dezembro.

Em sua decisão, o relator foi categórico ao afirmar: “Os argumentos apresentados pelo agravante não evidenciam, pelo menos nesse momento processual, a eventual ilegalidade, teratologia ou incorreção, de fato e de direito, que legitimaria o afastamento dos efeitos da decisão agravada por meio de concessão de tutela antecipada de natureza urgente”.

Ele ainda observou que qualquer tentativa de modificar a decisão exigiria análise mais profunda, incompatível com o caráter sumário da tutela antecipada: “A fundamentação da decisão do Juiz Federal da Seção Judiciária do Amazonas encontra-se adequada, e a sua pretendida desconstituição remete ao amplo contexto fático e normativo dos autos”.

Ao final, concluiu: “Ante o exposto, INDEFIRO a tutela de urgência postulada no agravo de instrumento constante dos autos”.

Segundo entendimento da OAB-AM e das decisões judiciais até agora, Flávio Antony Filho não cumpre esse requisito legal, no mínimo, dez anos de atividade ininterrupta na advocacia, motivo pelo qual teve sua inscrição rejeitada.

Foto: Divulgação