Na pauta, além das ações do “Mutirão no Bairro”, promovido no Centro, com uma série de revitalizações no território, incluindo a retirada de fios e cabos de postes sem uso, uma ação civil do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) determina a abertura de processos administrativos para cada imóvel na via por meio da Gerência de Patrimônio Histórico (GPH).

De 53 unidades listadas na rua, 29 processos já foram devidamente abertos e 24 estão pendentes de comparecimento por parte dos proprietários. Nos últimos dois meses, a GPH tem se debruçado na fiscalização da Marechal Deodoro, atuando na proteção do patrimônio histórico-cultural e definitiva reabilitação do espaço.

“Recebemos representantes da comunidade árabe e da Associação Comercial do Amazonas para tratar de uma ação judicial envolvendo a rua Marechal Deodoro. Como o Implurb, junto com a prefeitura, já vem atuando no ordenamento do Centro, aproveitamos o encontro para alinhar as próximas etapas. Foi um diálogo muito proveitoso e a expectativa é que, nas próximas semanas, tenhamos uma situação bem melhor na Marechal”, destacou o vice-presidente do Implurb, Antonio Peixoto.

A ação civil do MP-AM e da Vara Especializada do Meio Ambiente (Vema) é desdobramento de um antigo processo dos anos 2000, da intervenção conhecida como “Shopping a Céu Aberto”, que modificou a configuração da rua, incluindo uma cobertura construída em desacordo com os prédios tombados.

Técnicos

As equipes técnicas do Implurb estão atuando para combater a poluição visual e estrutural que afeta a fachada dos imóveis tombados, promovendo a valorização e a manutenção do Centro Histórico de Manaus.

A decisão judicial determina que o instituto abra procedimentos administrativos individuais para cada imóvel. A ação é vista como um passo importante para garantir a efetividade da legislação e a correta conservação das edificações históricas.

Segundo a gerente de Patrimônio Histórico do Implurb, Landa Bernardo, as principais inconformidades encontradas são de natureza publicitária e relacionadas aos toldos. “A primeira coisa que nós vemos de inconformidade são questões de engenhos publicitários e dos toldos. Os 100% dos toldos não estão de acordo com a legislação, então eles precisam ser retirados e ser refeitos”, explicou.

A gerente destaca que a poluição visual não apenas desvaloriza os bens, mas também dificulta as operações essenciais de manutenção e limpeza urbana, como a atuação da própria concessionária de energia.

Com a abertura dos procedimentos administrativos, o Implurb atua em sintonia com a decisão judicial, demonstrando proatividade na busca por um centro histórico mais bonito, seguro e acessível. A iniciativa representa um esforço conjunto para devolver a identidade e o valor cultural ao coração de Manaus.

Texto – Cláudia do Valle/Implurb

Fotos – Maxwell Oliveira/Implurb