O curso integra as políticas de ressocialização e qualificação da Seap, em parceria com instituições de ensino

A Secretaria de Administração Penitenciária do Amazonas (Seap) certificou, nesta quinta-feira (18/09), um grupo de 60 internos do Centro de Detenção Provisória de Manaus II (CDPM II) que concluíram cursos profissionalizantes oferecidos dentro da unidade prisional, por meio da empresa terceirizada New Life.

Foram entregues certificados nos cursos de Barbeiro Empreendedor, Primeiros Socorros e Eletrodos Revestidos – Solda, todos com carga horária média de 50 horas/aula, oferecendo aos participantes conhecimentos práticos e específicos para a futura inserção no mercado de trabalho.

Dentre os internos concluintes, estiveram também cidadãos colombianos, que participaram ativamente das formações, demonstrando empenho e interesse em adquirir novas habilidades para o processo de reinserção social.
O curso integra as políticas de ressocialização e qualificação para o trabalho desenvolvidas pela Seap, em parceria com instituições de ensino e entidades do terceiro setor, reforçando o compromisso em oferecer formação cidadã e meios concretos para o exercício de uma atividade laboral digna.
O secretário da Seap, coronel Paulo Cesar, destacou a importância da qualificação no processo de reintegração social. “A certificação simboliza uma oportunidade real de mudança de vida. Ao oferecer capacitação profissional dentro das unidades prisionais, assim o Estado está possibilitando que cada interno tenha condições de recomeçar sua trajetória de forma digna e produtiva”, afirmou o secretário.

A cônsul da Colômbia em Manaus, Sandra Salazar, também acompanhou a cerimônia e ressaltou a relevância da ação. “A certificação representa um marco significativo para o consulado, pois reconhece o esforço das pessoas privadas de liberdade em reaprender uma nova atividade ou se profissionalizar naquilo que já conheciam”. disse Sandra Salazar.
Um dos internos certificados também destacou a importância da oportunidade recebida. “Esse curso abriu novas perspectivas para mim. Agora eu tenho uma profissão que pode me garantir uma vaga no mercado de trabalho quando eu sair daqui. É uma chance de recomeçar e mostrar para minha família que posso seguir um caminho diferente”, projetou o reeducando.

Texto e Foto : Divulgação/Seap

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) realizou, nesta quinta-feira (19/06), uma operação de revista na Unidade Prisional do Puraquequara, localizada no bairro do Puraquequara, zona leste de Manaus.

A operação faz parte dos procedimentos operacionais padrão com o objetivo de reforçar a segurança nas unidades prisionais do estado. Na ocasião, foram realizadas inspeções em celas, espaços comuns e demais áreas internas da unidade, com o intuito de coibir a entrada e permanência de materiais ilícitos, além de prevenir situações de risco.

A operação integrada contou com a participação de mais de cem agentes das forças de segurança, dentre eles; servidores da Seap, Secretaria de Segurança Pública por meio do Departamento Integrado de Operações Aéreas do Amazonas (Dioa), Polícia Civil, Polícia Militar, com as tropas especializadas do Comando de Policiamento Especializado (CPE).

De acordo com o secretário da Seap, Coronel Paulo Cesar, a ação demonstra o comprometimento das forças de segurança com o fortalecimento do sistema prisional.

“As Forças Integradas de Segurança atuaram e seguem atuando de forma coordenada, visando garantir a segurança e o controle da Unidade Prisional do Puraquequara e demais Unidades Prisionais do Estado. Nosso compromisso é com a preservação da vida, da ordem e com uma atuação firme em defesa da sociedade”, destacou o secretário.

A Secretaria de Administração Penitenciária reforça que ações como essa, realizadas de forma sistemática e preventiva, são fundamentais para o fortalecimento da ordem e da disciplina no ambiente prisional, bem como para a promoção de um sistema penitenciário mais seguro e eficiente.

Fotos: Divulgação/Seap

O PSS conta com 669 vagas e as inscrições iniciam no dia 24 de junho

A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar divulgou o edital do Processo Seletivo Simplificado (PSS) dos Diretores e Administradores Escolares para escolas estaduais da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar. Com o objetivo de selecionar, professores e pedagogos efetivos e estáveis do quadro do Magistério, para as funções de diretor e administrador escolar em unidades de ensino de todo o Amazonas, o PSS conta com 669 vagas disponíveis.

O edital é regido pelas Portarias GS n°578 e GS n°579, publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE-AM) e já está disponível para consulta no link https://bit.ly/pss_diretores_administradores2025. O processo seletivo será realizado por intermédio do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam) e as inscrições começam a partir das 10h do dia 24 de junho, no site http://www.concursoscopec.com.br, e seguem até às 16h do dia 2 de julho, horário de Manaus. Para realizar o certame é necessário ser ocupante de cargo público, em caráter efetivo e estável, do quadro do Magistério da Secretaria de Educação, preferencialmente, com carga horária mínima de 40h, na Secretaria de Educação.

O PSS consistirá em duas etapas: Mérito, processo que realizará a análise de informações funcionais, documentos pessoais, experiência profissional e titularidade dos candidatos; e Desempenho-Entrevista, segunda fase do certame, onde serão realizadas entrevistas com os candidatos, avaliando seus conhecimentos sobre a Matriz de Referência das Competências dos Diretores Escolares do Estado do Amazonas, instituída pela Portaria GS n° 701, publicada no DOE-AM no dia 29 de junho de 2022, o Regimento Geral das Escolas da Rede Estadual de Ensino do Amazonas e Legislação vigente referente às políticas públicas educacionais estaduais e federais.

De acordo com Aparecida Carvalho, diretora do Departamento de Gestão Escolar (Degesc) da Secretaria de Educação, o momento é de aproximar os servidores dessa nova possibilidade.

“Nós convidamos professores e pedagogos que tenham o interesse em construir uma carreira na gestão escolar a participarem do PSS. O mérito e o desempenho irão pautar as escolhas dos novos profissionais”, destacou a diretora.

A Secretaria de Educação já tem em curso um edital de PSS para a função de diretor escolar em escolas da capital e do interior. Lançado em 2023, este certame seguirá em vigor, válido, obedecendo a sequência de chamamento de aprovados até o término do seu prazo legal, em 2026, quando completam-se dois anos da homologação do resultado final do PSS.

“Primeiro esgotaremos o banco de dados deste PSS de 2023 nos municípios em que ainda há candidatos aguardando. Depois, chamaremos os candidatos já do PSS de 2025 nos municípios onde não houveram candidatos aprovados [do PSS de 2023], ou em municípios em que já se esgotaram o banco de dados deste certame anterior”, finalizou Aparecida, também confirmando que, a partir do segundo semestre, diretores e administradores escolares do PSS de 2025 já começarão a atuar em seus cargos.

Cronograma do PSS

Presidida pela Secretaria Executiva Adjunta Pedagógica (Seap) da Secretaria de Educação, a Comissão Interna do PSS dos Diretores e Administradores Escolares 2025 definiu o cronograma de atividades do novo processo seletivo da seguinte maneira: após o encerramento das inscrições, no dia 2 de julho, o período de análise das inscrições, se encerra no dia 11 de julho.

Os resultados definitivos das etapas 1 (Mérito) e 2 (Desempenho-Entrevista) acontecem nos dias 17 de julho e 13 de agosto, respectivamente. A segunda data também marca o dia da divulgação do resultado final do PSS dos Diretores e Administradores Escolares 2025.

Informações referentes às definições exatas dos cargos de diretor e administrador escolar, ao sistema de contagem de pontos nas entrevistas, nas experiências avaliadas e nas declarações de titularidades; o número de disposição de vagas por município, a lista completa de documentos necessários para o ato de inscrição e a dinâmica de escolha de local pretendido no momento de assumir a vaga preterida estão melhor descritos no Edital do PSS, também disponível no site da Comissão Permanente de Concursos (Copec), anteriormente citado.

Texto e Fotos: Euzivaldo Queiroz / Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar

São 6,5 mil vagas para a realização das provas entre os dias 10 de fevereiro e 30 de maio

A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, por meio da Secretaria Executiva Adjunta Pedagógica (Seap), abre, a partir da segunda-feira (03/01), as inscrições para o Provão Eletrônico da Educação de Jovens e Adultos (EJA) – Ensino Fundamental e Médio. Esta é a 1ª mobilização realizada pela Secretaria de Educação em 2025, em Manaus. Ao todo, estarão disponíveis 6,5 mil vagas. As inscrições se encerram no dia 7 de fevereiro.

O Exame Supletivo Eletrônico é voltado para aqueles que buscam a regularização dos estudos ou a certificação de conclusão da educação básica. Para se inscrever, o candidato pode acessar o site examesupletivo.seduc.am.gov.br, conforme a disponibilidade de vagas. A aplicação acontece entre os dias 10 de fevereiro e 30 de maio, na unidade estadual de ensino escolhida pelo candidato no momento da inscrição.

A gerente da Gerência do Atendimento Educacional Específico e da Diversidade (Gaeed), Kátia Mendes, enfatiza a importância do provão eletrônico para todos aqueles que desejam concluir seus estudos. A gerente afirma que a certificação permite ao candidato dar continuidade a qualquer atividade que ele deseja, seja trabalho ou estudo.

“A importância é que hoje o mercado de trabalho cobra essa escolarização e essa certificação para que ele possa dar continuidade nos estudos, concluir uma faculdade, entrar em uma universidade ou até a melhoria de sua qualificação profissional”, destacou Kátia Mendes.

Para realizar o provão, o candidato deve ter idade mínima de 15 anos para o Ensino Fundamental e idade mínima de 18 anos para o Ensino Médio. Em 2024, mais de 2 mil alunos receberam certificados de conclusão de etapas educacionais por meio do Provão Eletrônico.

Provão Eletrônico

No momento da inscrição o candidato pode agendar até quatro componentes curriculares por turno, sendo eles matutino, vespertino e noturno, de acordo com o número de vagas. Para o Ensino Fundamental são oito componentes e para o Ensino Médio são 12 componentes.

O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência de 30 minutos do horário fixado para seu início e deverá apresentar um documento oficial com foto para realização da prova.

O candidato aprovado em todos os componentes curriculares deve solicitar o certificado por meio do e-mail gaeed@educacao.am.gov.br (enviando cópia da identidade, CPF e comprovante de residência) ou presencialmente na Gaeed, na sede da Secretaria de Educação, localizada no bairro Japiim, zona sul de Manaus.

Locais de aplicação de provas

Zona centro-sul
Instituto de Educação do Amazonas (IEA) – Centro – Manhã | Tarde
Escola Estadual Sólon de Lucena – São Geraldo – Manhã | Tarde | Noite

Zona leste
Escola Estadual Pe. Luís Ruas – Zumbi – Manhã | Tarde | Noite

Zona norte
Escola Estadual Eliana Pacheco Braga – Santa Etelvina – Manhã | Tarde

FOTOS: Euzivaldo Queiroz / Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar

A quinta fase da Operação Mute, que tem como objetivo identificar e retirar celulares localizados em unidades prisionais, foi realizada nesta quarta-feira (24/07), no Centro de Detenção Provisória de Manaus 1 (CDPM), localizado no km 8, da BR 174. Durante a ação nenhum aparelho celular ou artefato ilícito foi apreendido no local. Em Manaus, a Operação, que acontece de forma integrada em todo País, foi coordenada pela Secretaria de Administração Penitenciária do Amazonas (Seap) e a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen).

A intenção é combater a comunicação ilícita do crime organizado e reduzir os índices de violência em âmbito nacional, sendo orquestradas pela Coordenação de Projetos e Inovação da Senappen.

Na capital amazonense, a operação contou, ainda, com o apoio da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio do Grupo de Intervenção Penitenciária (GIP), que realizou revistas em pavilhões e celas do CDPM 1.

Para o Secretário da Seap AM, Coronel Paulo Cesar, as revistas nas unidades prisionais do Amazonas são fundamentais para garantir um ambiente seguro para internos e colaboradores. “Combinando tecnologias avançadas e treinamento adequado, é possível minimizar os riscos e manter a ordem dentro das prisões”, disse o secretário.

O Policial Penal Federal do setor de inteligência que atuou na ação falou sobre a execução da Operação Mute no Amazonas. “São nítidos o compromisso e o profissionalismo na administração penitenciária do Amazonas. Em todas as cinco fases da operação em Manaus, nenhum celular foi apreendido, bem como nenhum artefato que colocasse em risco a vida de servidores e dos demais internos. É louvável cumprimentar cada um que desenvolve suas atividades com zelo, meticulosidade e lealdade à sociedade.”, destacou.

Fonte: Seap

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Já está em vigor a Lei nº 6.606/2023, proposta pelo deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que institui a Política Estadual de Atendimento às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional. A iniciativa prevê que o governo estadual, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), possa estabelecer fluxo de atendimentos e procedimentos específicos para as mulheres, de modo a garantir a regularização da assistência no interior das unidades prisionais.

A legislação está alinhada com a Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional (PNAMPE). “É importante que possamos contribuir, em nível local, com a política nacional que estabelece novas formas de lidar com esse problema. Precisamos aperfeiçoar as estratégias de ressocialização e ainda auxiliar os filhos dessas internas, para que tenham um futuro melhor e nós, uma sociedade mais digna. O julgamento já foi feito pela Justiça, com as penas estabelecidas, mas se quisermos dispor de um futuro diferente para essas mulheres devemos apresentar oportunidades”, defendeu o parlamentar.

A lei propõe a pactuação de ações junto às redes do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), para assistir as mulheres encarceradas e seus familiares em suas necessidades de saúde e assistência social e a realização de parcerias com instituições públicas e particulares de ensino superior, fomentando a realização de projetos de cunho educacional, esportivo e cultural junto às mulheres.

Prevê também pactuar ações junto ao Judiciário de modo a incentivar, sempre que possível, a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, a redução das penas privativas de liberdade e opção pela prisão domiciliar, nos limites estabelecidos pelo Código de Processo Penal; regularizar a assistência jurídica das internas, de forma a assegurar as progressões de regime penal, os indultos e comutações e melhorar as condições da visitação nas unidades prisionais e promover o fortalecimento dos vínculos familiares também estão entre as ações propostas.

A nova lei propõe melhorar as condições da visitação nas unidades prisionais, de modo a garantir segurança aos familiares, sobretudo aos menores de idade, e promover o fortalecimento dos vínculos familiares; promover a atenção aos (às) filhos (as) das mulheres encarceradas que se encontram intra ou extramuros, com garantia de acesso à educação, assistência social e saúde e criar um calendário anual de ações voltadas para a capacitação dos servidores que atuam nas unidades prisionais que custodiam mulheres;

Além do aperfeiçoamento e humanização do sistema prisional feminino, especialmente no que concerne à arquitetura prisional e à execução de atividades e rotinas carcerárias; poderão ser oferecidas alternativas de formação profissional, de inserção em programas de empregabilidade e de desenvolvimento de projetos de economia solidária, respeitadas as especificidades e interesses de cada mulher e suas respectivas obrigações com o Sistema de Justiça.

A Lei cria também o Programa de Mobilização para Assistência à Mulher Pré-egressa e Egressa do Sistema Prisional (PROMAE), com o objetivo de reintegrar a egressa na sociedade, dando-lhe condição para que possa trabalhar, produzir e recuperar sua dignidade humana.

“Muitos são os desafios sociais para as essas mulheres egressas do sistema prisional os desafios e essa foi uma forma que encontramos de tentar auxiliá-los a vislumbrar um futuro melhor. Não basta colocar em liberdade é preciso ressocializar. Aquelas que tiverem esse objetivo poderão contar com a proteção da nossa lei. Isso é importante para elas, entretanto é ainda mais as suas famílias”, opinou.

Número de encarceradas no Brasil

Com cerca de 40 mil mulheres encarceradas, nos últimos anos o País apresentou um crescimento exponencial desses números, quadruplicando essa população em apenas 20 anos. Cerca de 45% dessas mulheres se encontram em prisão preventiva, segundo levantamento realizado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

O Brasil é o país com a terceira maior população feminina encarcerada no mundo, de acordo com um levantamento divulgado recentemente pelo World Female Imprisonment List.

Fonte: Diretoria de Comunicação

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A Prefeitura de Manaus, representada pelo titular da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), Sérgio Fontes, participou, na tarde desta quinta-feira, 30/11, na sede da Polícia Federal na capital, da assinatura do Acordo de Cooperação Técnica para a criação da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco) no Amazonas.

De acordo com o coordenador estadual da Ficco no Amazonas, delegado da Polícia Federal, Sávio Pinzon, a Ficco faz parte do plano de enfrentamento à criminalidade violenta do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e tem por objetivo intensificar o enfrentamento e a desarticulação das organizações e associações criminosas no país.

“A exemplo de outros Estados, estamos criando a Ficco no Amazonas. O prazo de vigência inicial é de cinco anos. Será um trabalho de integração entre as forças de segurança federais e estaduais. O objetivo é que todas as forças cooperem, unam esforços e troquem informações, para que alcancemos maior efetividade às investigações criminais, principalmente às de combate a crimes organizados e que envolvam facções criminosas”, explicou Pinzon.  

Além da Polícia Federal e Semseg, integram a Ficco, no Amazonas, instituições que compõem a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM), como Polícia Civil e Polícia Militar; órgãos vinculados à pasta, como a Secretaria-Executiva-Adjunta de Inteligência (Seai), além da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).    

Para o secretário da Semseg, Sérgio Fontes, que é delegado da Polícia Federal aposentado, o convite para integrar a Ficco representa um avanço para a Guarda Municipal de Manaus (GMM), departamento vinculado à pasta, uma vez que a corporação ganhará expertise, trocando informações com as Polícias Federal, Civil e Militar.

“A Semseg fica muito honrada em integrar essa ação do governo federal, que procura integrar forças, no sentido de combater a criminalidade organizada. Hoje, nós assinamos esse Acordo de Cooperação Técnica dessa iniciativa, que é muito importante, no sentido de juntar esforços para reduzir os índices de criminalidade no Estado. Unindo as forças federais, estaduais e do município de Manaus, nós vamos, certamente, apresentar resultados mais profícuos e robustos, no sentido de combater o crime organizado. Nós ficamos muito agradecidos aos demais integrantes que permitiram a participação da Semseg nesse tipo de ação integrada, e vamos nos empenhar, para que a gente possa contribuir, de forma muito positiva e determinante, nesse projeto”, argumentou Fontes.

O superintendente regional da Polícia Federal no Amazonas, delegado Umberto Ramos, afirmou que a Ficco representa um modelo muito interessante de integração que já existe e que se fortalece, a partir de hoje, com a formação dessa aliança entre todos os órgãos de segurança do Estado.

“É uma oportunidade de integração entre as forças, visando reprimir, combater a criminalidade e reduzir os índices de violência urbana na cidade de Manaus e no Estado. O esforço concentrado das instituições trará, sem dúvida alguma, resultados ainda mais robustos. É uma alegria enorme fortalecer esses laços que já nos unem historicamente”, concluiu Umberto.

Fonte: Prefeitura de Manaus

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A Seap (Secretaria de Administração Penitenciária do Amazonas) descobriu túneis e impediu, na noite desta terça-feira (14), fuga de detentos do CDPM II (Centro de Detenção Provisória Masculino) no Km 8 da rodovia BR-174, que liga Manaus a Boa Vista (RR).

Conforme informações da Seap, o início de dois túneis foi identificado durante procedimento operacional padrão nos pavilhões da unidade prisional.

Os túneis, que seriam utilizados para a tentativa de fuga em massa, foram encontrados em uma cela onde também foram achadas cordas feitas de lençóis conhecidas como “tereza” e uma baladeira feita com uniformes usados pelos internos.

Em ação rápida foi acionado o Grupo de Intervenção Penitenciária (GIP), que realizou uma revista geral no pavilhão. A Seap não informou a ala e nem a cela onde os túneis estavam sendo abertos.

Os internos da cela onde foram encontrados os túneis irão responder ao Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD), o qual será encaminhado, posteriormente, à Vara de Execução Penal (VEP).

Visitas suspensas

A Seap informa ainda que dada dimensão desta ação, as visitas de familiares de internos, parlatório virtual e escoltas externas continuam suspensas, conforme a Portaria Interna nº 036/2023, salvaguardando assim a segurança dos colaboradores, internos, bem como de seus funcionários.

Edição: Cristiana Tavares

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