Na ocasião, o governador reforçou o compromisso da gestão com a melhoria dos serviços públicos e a necessidade de planejamento estratégico para garantir respostas mais rápidas à população

O governador do Amazonas, Roberto Cidade realizou, nesta quarta-feira (06/05), visitas institucionais às sedes administrativas da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc) e da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror). A agenda teve como objetivo fortalecer a integração entre as pastas e alinhar as principais demandas prioritárias neste início de gestão.

Durante a reunião, o governador reforçou o compromisso da gestão com a melhoria dos serviços públicos e a necessidade de planejamento estratégico para garantir respostas mais rápidas à população.

“Nosso foco é agir com eficiência e responsabilidade. Pedi que elaborem, com urgência, uma lista das principais demandas pendentes, para que possamos priorizar as ações e garantir respostas rápidas, principalmente para o interior, que precisa dessa atenção imediata”, destacou Roberto Cidade.

Na Seduc, Roberto Cidade foi recebido pelo novo titular da pasta, professor Jander Lasmar, que apresentou as primeiras necessidades identificadas pela equipe técnica, com foco especial no interior do Amazonas, principalmente nas áreas de tecnologia educacional e merenda escolar. “É o meu primeiro dia à frente da pasta, ainda estou me inteirando de outras demandas, mas identifiquei as necessidades e reportei ao governador”, declarou o secretário.

Sepror

Na sequência, o governador esteve na Sepror, onde foi recebido pelo secretário Ricelli Pontes. Durante a visita, percorreu setores da secretaria, conversou com servidores e acompanhou de perto o funcionamento da estrutura administrativa da pasta.

Segundo Roberto Cidade, o contato direto com as secretarias é essencial para garantir alinhamento interno e maior eficiência na execução das políticas públicas.

“Essas visitas institucionais são essenciais para que possamos alinhar ações, compreender as necessidades reais de cada área e garantir que todas as secretarias estejam em sintonia com os objetivos do governo. É ouvindo, acompanhando de perto e integrando esforços que conseguimos atuar com mais eficiência”, finalizou.

TEXTO E FOTOS: Divulgação/Secom

Programa de qualificação em parceria com os municípios visa a educação e as estratégias para reforçar o selo

O Governo do Estado do Amazonas, em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), promove, dia 23 de abril, um curso de capacitação para articuladores municipais, mobilizadores da educação e técnicos da estratégia Busca Ativa Escolar, com foco no fortalecimento das políticas públicas de proteção às crianças e adolescentes no estado.

A qualificação faz parte das ações do Selo Unicef (edição 2025–2028), com apoio do Governo do Amazonas, que promove políticas voltadas à garantia dos direitos da infância e da juventude, com foco especial em saúde, educação, proteção social e prevenção contra violências.

O curso acontecerá no auditório do Centro Universitário Luterano de Manaus (Ulbra), no Japiim, zona sul de Manaus, das 8h às 17h, com o objetivo de alinhar as políticas educacionais municipais às diretrizes nacionais, em diálogo com o Ministério da Educação (MEC), com o objetivo de alcançar as metas do Resultado Sistêmico de Educação do Selo Unicef.

Esse indicador busca garantir o direito à educação com acesso, permanência e qualidade para todos, priorizando o público infanto-juvenil em situação de vulnerabilidade.

A Secretária da Sedurb, Daniella Jaime, ressalta que o órgão atua como articulador da iniciativa no estado, oferecendo suporte técnico aos municípios e promovendo parcerias estratégicas para fortalecer as ações na área. “O Selo Unicef representa um compromisso com o futuro. Ao aderirem a esse pacto, os municípios priorizam o cuidado com crianças e adolescentes. A Sedurb, em conjunto com outros órgãos estaduais, segue empenhada em viabilizar as ações necessárias para o cumprimento das metas e a certificação dos municípios”, afirma.

Durante o encontro, serão abordados temas estratégicos como busca ativa escolar, práticas pedagógicas inclusivas e antirracistas, recomposição das aprendizagens e a transição dos estudantes da escola para o mundo do trabalho.

De acordo com a coordenadora de projetos do Unicef na Sedurb, Reny Moita, a ação integra o conjunto de atividades obrigatórias do Selo Unicef e contribui diretamente para que o estado avance na garantia de direitos das crianças e adolescentes. “Cada capacitação tem um papel fundamental para alcançarmos as metas do Selo, essa, por exemplo, contribui diretamente para o alcance de indicadores como a redução do abandono escolar e a melhoria da alfabetização na idade certa”, explica.

No estado, as ações do Selo Unicef são coordenadas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) e desenvolvidas com o apoio das Secretarias de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), de Educação e Desporto Escolar (Seduc), de Saúde (SES-AM), e de Assistência Social e Combate à Fome (Seas), além da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão da Sedurb, e do parceiro implementador, o Instituto Amazônia Açu (Iaçu).

Com a capacitação do próximo dia 23, totalizam-se quatro cursos realizados entre setembro de 2025 e abril de 2026, no âmbito do Ciclo do Selo Unicef 2025-2028.

Texto e Foto: Paula Pessoa/UGPE

A representação foi ingressada pela Secretaria de Controle Externo (Secex) do TCE que questiona a inexigibilidade de licitação utilizada para firmar contrato com a Fundação de Desenvolvimento e Inovação Agro Socioambiental do Espírito Santo. O objeto é a prestação de serviço de sistema integrado de ensino para o ensino fundamental e médio da rede estadual.

No despacho de admissibilidade, a Presidência do TCE-AM destacou que a representação é instrumento legítimo de fiscalização e controle externo quando há indícios de ilegalidade ou má gestão pública. Segundo o documento, foram preenchidos os requisitos regimentais previstos no artigo 288 do Regimento Interno do TCE-AM, o que autoriza o processamento da demanda e o envio dos autos ao relator para análise do pedido cautelar.

Segundo a Secex, existe suposta irregularidade dado o valor e a modalidade de contratação escolhida que se deu por meio de inexigibilidade.

A Corte ressaltou ainda que possui competência para apreciar e conceder medidas cautelares, com base na Lei Orgânica do Tribunal e em seu Regimento Interno, podendo adotar providências para evitar lesão ao interesse público enquanto o mérito é examinado.

Inexigibilidade
A adoção da inexigibilidade elimina a etapa de concorrência pública e impede a comparação formal de preços e propostas técnicas. Em um setor que reúne múltiplos fornecedores de sistemas de ensino e plataformas educacionais, a justificativa de exclusividade tende a ser um dos pontos centrais da análise técnica.

Com a admissibilidade da representação, caberá agora ao relator do processo examinar o pedido de medida cautelar e decidir se haverá suspensão ou outras providências em relação ao contrato.

Mais de 80 mil estudantes serão impactados com equipamentos distribuídos para cerca de 100 escolas em todo o Amazonas

A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar recebeu, na quarta-feira (17/09), a doação de 2,5 mil minicomputadores oriundos da transformação de aparelhos de TV Box apreendidos pela Receita Federal. A entrega inclui ainda 500 unidades de mouses e 500 teclados, que serão destinados a escolas da rede estadual de ensino.

Os equipamentos serão distribuídos para aproximadamente 100 escolas, com ênfase em unidades de ensino do interior do Amazonas, beneficiando diretamente mais de 80 mil estudantes. Em Manaus, entre as primeiras unidades contempladas estão as Escolas Estaduais (EE) Professor Antônio Maurity Monteiro Coelho e Profº Jorge Karam Neto, onde os alunos já puderam vivenciar atividades com os novos recursos.

A ação representa um avanço para a inclusão digital, especialmente em áreas de difícil acesso no Amazonas. Os minicomputadores vêm equipados com aplicativos pedagógicos voltados para o ensino de Língua Portuguesa e Matemática, além de jogos educativos baseados na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A instalação e configuração dos softwares pedagógicos foram realizadas pelo Departamento de Tecnologia da Informação (Detin), da Secretaria de Educação.

A secretária de Educação, Arlete Mendonça, destacou a importância da iniciativa para ampliar o acesso dos estudantes a novas metodologias. “Receber esses equipamentos significa transformar o que seria lixo eletrônico em ferramentas de aprendizagem para milhares de jovens amazonenses. É uma ação que garante mais oportunidades, valoriza a inovação e reforça nosso compromisso em levar inclusão digital até os lugares mais distantes do nosso estado. Nosso mais profundo agradecimento à Receita Federal”, compartilhou a secretária.

Do lixo ao luxo

Após a apreensão realizada pela Receita Federal, as TV Boxes foram reaproveitadas em um projeto desenvolvido por professores e estudantes dos cursos de engenharia e ciência da computação da Universidade Federal do Pará (UFPA). Dessa forma, o que antes era utilizado como um dispositivo voltado à pirataria passou a ganhar nova finalidade, sendo transformado em minicomputadores de baixo custo para uso educacional.

Entre os estudantes beneficiados, Eduardo Lima, 15, aluno da 1ª série do Ensino Médio da EE Jorge Karam Neto, ressaltou como a chegada dos equipamentos amplia o acesso às tecnologias.

“Nem todos os alunos do nosso estado têm a chance de usar computadores na escola. Essa iniciativa vai ajudar muito, porque aproxima o aprendizado da nossa realidade e traz métodos que falam a nossa linguagem”, destacou o estudante.

A doação é fruto do programa Receita Cidadã, iniciativa da Receita Federal que busca transformar mercadorias apreendidas em oportunidades sociais. A ação contou com a parceria da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM), que apoiou a transformação dos equipamentos e a destinação dos aparelhos à rede pública estadual de ensino.

Texto e Foto: Euzivaldo Queiroz / Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar

A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar divulgou o resultado final do processo seletivo do projeto Jovem Bilíngue, no site da secretaria (seduc.am.gov.br), no banner do projeto. O processo de matrícula dos mil alunos selecionados é automático e as aulas iniciam na segunda-feira (26/02).

O projeto oferece bolsas de estudos para o curso de Língua Inglesa, no Instituto Cultural Brasil – Estados Unidos (Icbeu), no contraturno escolar dos alunos que cursam a 1ª série do Ensino Médio Regular, na rede estadual de ensino, ou seja, quem estuda de manhã fará o curso de Inglês, das 14h às 17h; e quem estuda à tarde fará o estudo do outro idioma, das 8h às 11h. As aulas serão todas às segundas-feiras, no Icbeu, localizado na avenida Joaquim Nabuco, Centro.

Após a seleção, inicia o processo de matrículas dos alunos contemplados, que serão realizadas automaticamente pelo Icbeu, não precisando do envio de nenhum documento por parte dos responsáveis, nem o comparecimento ao local antes do início das aulas, no dia 26 de fevereiro.

A coordenadora do Projeto Jovem Bilíngue na secretaria, Ádila Marta da Silva, explicou que todos os documentos necessários para a matrícula já foram encaminhados durante a etapa de inscrição e que o Icbeu irá realizar a matrícula automática no contraturno do período que o aluno estuda.

“É necessário que os alunos e os responsáveis fiquem atentos ao site, ao resultado e ao início das aulas. Eu desejo boas-vindas e que eles possam, nesse processo de aprendizagem, construir uma nova trajetória que vai enriquecer muito mais o currículo deles”, disse a coordenadora.

Atendimento

As informações a respeito do projeto Jovem Bilíngue e quaisquer dúvidas dos estudantes e responsáveis podem ser respondidas por meio dos canais do “Seduc Atende”, pelo Whatsapp 800 092 5050, telefone 0800 092 5050 ou email seduc.atende@seduc.net.

Fonte: Secom

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