O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador David Reis (Avante), representou o Legislativo Municipal, na manhã desta quinta-feira (18 de dezembro), durante a solenidade de premiação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) 2025, realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). Na ocasião, a Casa Legislativa recebeu oficialmente o Selo Prata de Qualidade em Transparência Pública.

A solenidade marcou a entrega oficial da certificação, reforçando o posicionamento da CMM como uma instituição comprometida com a publicidade dos atos públicos, a ética na gestão e o aprimoramento contínuo da administração legislativa.

Participaram da solenidade, representando a CMM, os vereadores Carlos Pai Amado (Avante), Eduardo Alfaia (Avante), Eurico Tavares (PSD) e Yomara Lins (Podemos), além de diretores e servidores da Casa.

O presidente da CMM destacou que a premiação simboliza o esforço coletivo da instituição e amplia a responsabilidade do Legislativo Municipal.

“Receber o Selo Prata de Transparência é um avanço significativo para a nossa gestão. Esse resultado é fruto do trabalho da nossa equipe, dos servidores e de todos os vereadores da 19ª Legislatura. Já tivemos, em 2022, o reconhecimento como a Câmara mais transparente do Estado e seguimos avançando com decisões democráticas, baseadas no diálogo. Esse reconhecimento nos traz alegria, mas também aumenta a nossa responsabilidade, para que possamos alcançar patamares ainda mais elevados”, afirmou o presidente.

Ao destacar o modelo de gestão adotado na CMM, o presidente reforçou que os resultados alcançados refletem uma gestão participativa, baseada no diálogo, fator que tem contribuído para o fortalecimento institucional da Casa e para o aprimoramento contínuo das práticas administrativas.

“Nossas decisões sempre são muito democráticas, pautadas no diálogo, e acredito que é por isso que estamos no caminho certo. Hoje, estamos aqui para receber esse reconhecimento, que é motivo de muita alegria, mas que também aumenta ainda mais a nossa responsabilidade”, disse.

O resultado entregue oficialmente durante a solenidade reflete o avanço expressivo da CMM em menos de um ano. O índice de transparência da Casa saltou de 54% em 2024 para 78,14% em 2025, mesmo diante do aumento do rigor metodológico do PNTP.

Durante o evento, a conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Lins, ressaltou que a transparência é um princípio essencial da administração pública e um instrumento fundamental para o fortalecimento da democracia e da confiança da sociedade nas instituições.

“A transparência é, portanto, o ponto de partida para o aperfeiçoamento dos demais princípios constitucionais que regem a administração pública: a legalidade, a impessoalidade, a moralidade e a eficiência. A todos, expresso a minha admiração e reconhecimento, pois são instituições que têm se dedicado de maneira exemplar a abrir as suas portas e os seus dados aos cidadãos”, destacou.

Sobre o PNTP

O PNTP é considerado o maior esforço institucional do mundo dedicado à avaliação da transparência governamental. Na edição 2025, mais de dez mil portais de órgãos públicos foram analisados em todo o país, a partir de critérios que abrangem governança, transparência ativa, acessibilidade, estrutura das informações e dados abertos.

Ao todo, 2.912 portais foram certificados, distribuídos entre os selos Diamante, Ouro e Prata. A CMM integra o grupo de 832 instituições que conquistaram o Selo Prata, figurando entre as câmaras municipais mais bem avaliadas do Amazonas e sendo uma das poucas Casas Legislativas do estado a alcançar a certificação nacional.

Fotos: Cleuton Silva – Dicom / Chico Batata – TJAM / Joel Arthus – TCE-AM