O episódio ocorreu no dia 25 de março, durante uma ação pública. Segundo relatos, os parlamentares teriam destratado feirantes, ofendido servidores da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc) com palavras de baixo calão e até agredido fisicamente alguns trabalhadores. Há, até o momento, pelo menos três depoimentos de feirantes que afirmam ter se sentido ameaçados e desrespeitados pela conduta dos vereadores.

O sindicato, que representa legalmente a categoria, em parceria com a comissão da Feira Moderna, da Feira da Banana, produtores da Zona Leste e outras feiras da capital, alega que os vereadores podem ter cometido quebra de decoro parlamentar e pede que a CMM tome providências. Se for comprovada a infração, a entidade solicitará que as medidas cabíveis sejam adotadas, inclusive a cassação do mandato.

A denúncia gira em torno do cumprimento da Lei Municipal nº 123/2004, que regulamenta a permissão de uso dos espaços públicos nas feiras. O presidente do sindicato, conhecido como David dos Feirantes, afirma que a atitude dos parlamentares foi uma tentativa de impedir que a Semacc exercesse suas funções legalmente.

“O que vimos foi o contrário: vereadores impedindo que a Semacc cumpra seu dever legal, interferindo em processos analisados juridicamente, onde foi constatado o aluguel do espaço”, declarou o sindicalista.

Ainda segundo David, o sindicato defende a aplicação rigorosa da legislação nas feiras, com o objetivo de evitar desordem e impedir favorecimentos a empresários que, segundo ele, tentam manipular a opinião pública com narrativas distorcidas.

“Estão usando a imagem de uma suposta viúva injustiçada para sensibilizar a população, quando há indícios de que o verdadeiro proprietário do box seja outro”, afirmou.

O presidente do sindicato também ressaltou que a permissão de uso de espaços públicos é um ato administrativo precário, que pode ser revogado a qualquer momento pelas autoridades competentes. “Já fui punido por essa mesma lei e aceitei a decisão, porque entendo a importância de respeitar as normas estabelecidas”, concluiu.

Fonte: Divulgação/Internet