A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), realizou, nesta quarta-feira, 21/5, a entrega oficial da certidão de Habite-se do conjunto Ozias Monteiro 2, localizado na avenida Noel Nutels, no bairro Cidade Nova, zona Norte. O residencial conta com 192 unidades habitacionais e foi entregue pelo governo do Amazonas em 2024, após as obras ficarem paradas desde 2014, sendo retomadas pelo Estado em 2022.

Os apartamentos estão divididos em seis blocos, cada um com quatro pavimentos. As unidades são compostas de dois dormitórios, sala de estar/jantar, cozinha e banheiro, com cerca de 37,76 metros quadrados. Além de vias, a infraestrutura do residencial possui duas áreas verdes e cinco áreas institucionais.

A entrega do Habite-se pelo Implurb foi feita pelo diretor-presidente da autarquia, Carlos Valente, durante reunião com o titular da Superintendência de Habitação (Suhab), Jivago Castro. O residencial foi entregue aos servidores da área de saúde que atuaram diretamente na pandemia, Pessoas com Deficiência (PcDs) ou com filhos PcDs, idosos e pessoas pré-cadastradas no programa Amazonas Meu Lar.

“Hoje é um momento histórico. Eu estou aqui com o superintendente da Suhab, entregando o Habite-se do conjunto Ozias Monteiro 2. A partir de agora, todos os moradores do residencial tem seu Habite-se, totalizando 10 mil metros quadrados de área construída, e a Prefeitura de Manaus e a Suhab avançam na regularização urbana de Manaus, a partir de um termo de cooperação técnica entre os dois”, afirmou Valente.

Para Jivago Castro, o Habite-se cumpre mais uma etapa da regularização de conjuntos habitacionais, dentro do programa Amazonas Meu Lar. “Os moradores vão conseguir registrar seus imóveis no seu próprio nome. Muito obrigado a toda equipe do Implurb e a todos os técnicos da Suhab. Esse trabalho conjunto transforma a vida das pessoas e garante uma moradia digna e segura, para os que habitam os conjuntos”, enfatizou Castro.

A entrega faz parte da parceria entre Prefeitura de Manaus e governo do Amazonas, via Implurb e a Suhab, visando a regularização fundiária de conjuntos e habitacionais de interesse social. A emissão tem custo zero para os requerentes e beneficiários.

É a partir da certidão do Habite-se total que o proprietário pode ir ao cartório e averbar sua casa, apartamento e habitacional. O Habite-se é a certidão de nascimento do imóvel.

O esforço conjunto do Implurb e Suhab, junto com as equipes técnicas, está promovendo a regularização fundiária e urbanística em vários pontos da capital.

Texto – Claudia do Valle/Implurb
Fotos – Maxwell Oliveira/Implurb e Divulgação/Semcom

Encontro reuniu vereadores da CMM e representantes do poder público estadual

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, nesta quinta-feira (24), mais uma reunião da 21ª Comissão de Habitação e Regularização Fundiária Urbana. O encontro reuniu vereadores que compõem a Comissão e representantes do poder público estadual com o intuito de discutir soluções para os desafios habitacionais da capital amazonense.

Entre as pautas debatidas, o destaque foi para o programa “Amazonas Meu Lar”, que visa ampliar o acesso à moradia em Manaus.

A reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão, vereador Diego Afonso (União Brasil), e contou com a participação dos vereadores Allan Campelo (Podemos), Professora Jacqueline (União Brasil) e Rodrigo Sá (Progressistas).

Segundo Diego Afonso (União Brasil), os parlamentares tiveram a oportunidade de acompanhar de perto o andamento dos projetos habitacionais, além de identificar os principais desafios enfrentados nessa área.

“Tivemos acesso ao número de beneficiados pelo programa, informações sobre o subsídio, quem são as pessoas aptas a participar, além de discutirmos soluções para retirar famílias de áreas de calamidade e garantir dignidade a essas pessoas. Seguimos firmes nesse compromisso com a população”, afirmou o vereador.

O parlamentar também destacou que o tema seguirá em pauta, com novos desdobramentos previstos. “Realizaremos uma Audiência Pública para levar esse assunto ao plenário e debater, juntamente com os parlamentares e o poder público, melhorias habitacionais para a população”, complementou.

Estiveram presentes representantes de diversos órgãos governamentais, como a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), a Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (SECT) e a Superintendência de Habitação (Suhab).

A secretária da SECT, Renata Queiroz, ressaltou a importância do diálogo entre o governo e o município como fator essencial para promover melhorias na capital, com destaque para a área habitacional.

“Essas reuniões são extremamente importantes para que possamos discutir a viabilidade e as possibilidades de efetivar a regularização fundiária, especialmente em Manaus. A SECT atua como agente do Estado, e precisamos do apoio dos parlamentares municipais para avançarmos ainda mais nessa pauta”, explicou a secretária. 

Dados

Um levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2022, apontou que pelo menos 15% da população reside em domicílios considerados precários.

Na CMM, os parlamentares buscam reverter essa realidade por meio de ações e políticas efetivas. A 21ª Comissão de Habitação e Regularização Fundiária Urbana segue empenhada em garantir dignidade e segurança para a população. Novas reuniões sobre o tema já estão previstas para acontecer em breve.

Texto e Fotos: Cleuton Silva/Dicom – CMM

O objetivo é levantar o perfil socioeconômico, para definir prioridades e tipos de soluções de moradia

O Governo do Amazonas está realizando a atualização do cadastro socioeconômico das famílias da antiga ocupação do Monte Horebe, na zona norte de Manaus. O objetivo é confirmar os dados registrados, em 2020, à Superintendência de Habitação (Suhab) e migrar para a base do Programa Amazonas Meu Lar, através de pré-cadastro para definição das soluções de moradia mais adequadas, conforme o perfil.

As famílias já recebem auxílio-aluguel do Governo do Estado, no valor de R$ 600 mensais. O benefício começou a ser pago após a reintegração de posse da área. Agora, o objetivo, explica o secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), Marcellus Campêlo, é garantir uma solução de moradia definitiva, que atenda ao perfil de cada uma família.

O processo de atualização cadastral está sendo realizado na sede da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão da Sedurb, onde foi montado um Plantão Social, para receber as famílias. O secretário Marcellus Campêlo conversou com elas, nesta terça-feira (11/02), no auditório, para tirar dúvidas e explicar o andamento do processo.

“Recebemos a incumbência do governador Wilson Lima de encontrar soluções de moradia que se adequem a essas famílias e que estejam de acordo com as disponibilidades orçamentárias do Estado. Estamos fazendo isso de uma forma responsável, para que se sintam acolhidas e possam visualizar, em curto e médio prazos, a solução definitiva para elas”, destacou Marcellus Campêlo.

O trabalho de apoio e suporte às famílias está sendo feito pela UGPE, em conjunto com as secretarias de Estado de Assistência Social (Seas) e de Justiça Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Defensoria Pública (DPE), por meio do Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf).

Para Talita da Silva, 38 anos, que morava na antiga ocupação de Monte Horebe e, atualmente, recebe o auxílio-aluguel do Governo do Estado, a confiança e a expectativa em relação à moradia são grandes. “Eu me sinto mais tranquila, tanto para mim quanto para minha filha. Estamos morando de aluguel e, como qualquer ser humano, desejamos ter um cantinho só nosso. Estamos esperançosas por melhorias, pois sabemos que seremos encaminhadas para uma solução de moradia”, relata.

O processo de levantamento cadastral das famílias iniciou no dia 3 de fevereiro e segue até sexta-feira (14/02). O pré-cadastro no programa é feito no site www.amazonasmeular.am.gov.br e via aplicativo SASI, com o suporte das equipes do Plantão Social, que estão a postos para atendimento presencial a quem deseja tirar dúvidas. Até o momento, 1.092 famílias já realizaram o pré-cadastro no Programa Amazonas Meu Lar.

Texto e Foto: Tiago Corrêa/UGPE

A primeira audiência realizada pela Câmara de Mediação e Conciliação (CMC) da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) do Governo do Amazonas teve seis dos sete casos solucionados nesta terça-feira (06/08). A CMC foi criada em abril deste ano, para resolver de forma administrativa questões que poderiam gerar conflitos ou judicialização. O formato adotado prioriza o diálogo e a transparência nas ações.
O secretário da UGPE, Marcellus Campêlo, destaca que a criação da CMC reforça os sistemas de compliance já adotados pela UGPE e as políticas de salvaguarda na área social, previstas nos projetos executados em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), órgão financiador do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+) e do Programa de Saneamento Integrado (Prosai).
O defensor público Thiago Rosas, coordenador do Núcleo de Moradia e Assuntos Fundiários da Defensoria Pública do Estado (DPE), considerou muito positiva a primeira audiência. “Nós avaliamos como um sucesso a estreia da Câmara de Mediação e Conciliação da UGPE. Fizemos vários acordos hoje e vamos seguir no mesmo caminho para as demais sessões. Esse instrumento evita judicializações e demora na resolução dos conflitos e entrega uma satisfação aos usuários dos órgãos envolvidos”, ressaltou.
Na avaliação do procurador do Estado do Amazonas, Ernesto Gomes Esteves Neto, o início dos trabalhos da CMC também foi um sucesso. “A câmara estreou com muita efetividade, com muita atenção e inclinação para solução de conflitos, por parte de todos os envolvidos, tanto dos órgãos quanto dos próprios assistidos, que foram muito abertos a esse diálogo, foram muito receptivos às propostas formuladas”, afirmou.
A primeira audiência foi realizada com sete beneficiários do Prosamin+, que foram reassentados da comunidade da Sharp, na zona leste de Manaus.
O engenheiro civil Petrônio Gato, da Área Social da UGPE, reforçou que as audiências irão continuar à medida que as obras do Prosamin+ forem avançando, para atender questões relacionadas ao programa. “A maioria dos nossos casos, hoje, culminou em acordos administrativos”, disse.
Para a beneficiária Rosiane dos Santos, o resultado foi melhor do que ela esperava. O recurso, afirma, vai ser utilizado para a construção de uma nova casa em lugar seguro para morar com os filhos e trabalhar.
“Eu nunca vou esquecer esse momento tão especial. Agora, eu vou construir num lugarzinho que eu comprei e melhorar o meu empreendimento, porque eu tinha um sonho de melhorar e não tinha condição. Vai ser só coisas boas, um novo tempo, uma nova história”, comemorou.

Composição
Na composição permanente da CMC estão UGPE, Superintendência de Habitação do Amazonas (Suhab), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Defensoria Pública. Outros membros da sociedade civil, administração pública federal, estadual e municipal podem ser convocados conforme a natureza da questão.

Fonte: UGPE

Leia mais:

Portal IF3M – Governo do Amazonas alerta prestadores de serviços turísticos sobre golpe contra o Cadastur

Portal IF3M – Prefeitura de Manaus informa novos locais de funcionamento das Unidades Móveis de Saúde da Mulher

Portal IF3M – Processo seletivo abre 90 vagas para curso de NR-12

O governador Wilson Lima vistoriou, nesta terça-feira (28/05), o antigo prédio da Receita Federal, no Centro de Manaus, zona sul, que deve passar por um processo de ‘retrofit’, ou seja, uma readequação para se transformar em moradias com capacidade mínima para 85 apartamentos, e integra as ações do programa Amazonas Meu Lar, maior programa de habitação da história do Governo do Estado. O projeto de revitalização do prédio prevê até 128 apartamentos, e foi contemplado pelo Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal.

O prédio com 17 andares está localizado na rua Marechal Deodoro e pertence à Superintendência do Patrimônio da União (SPU). O imóvel será doado ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) para as habitações de interesse social e deverá ser ocupado futuramente por famílias do público em geral cadastradas previamente no Amazonas Meu Lar. Em breve, atendendo a um pedido do governador, o local será repassado ao Estado.

“Desde 2019 que a gente está construindo um projeto para que o Governo Federal ceda esse prédio para o Governo do Estado do Amazonas para fazer um trabalho de retrofit, que é um trabalho de modernização dessa estrutura para transformar os andares em apartamentos. Então, estamos prevendo aqui no primeiro projeto 85 apartamentos no tamanho de 45 a 60 metros quadrados”, destacou Wilson Lima.

Neste mês de maio, o Governo do Estado publicou o edital de Chamamento Público nº 005/2024-SEDURB/SUHAB, para credenciamento de empresas da construção civil interessadas na requalificação do imóvel. O documento está disponível no site do Amazonas Meu Lar (www.amazonasmeular.am.gov.br/documentos/editais). O prazo para credenciar as propostas é até 10 de junho.

“Já estamos com o chamamento da escolha da construtora pronta, 18 meses após a assinatura do contrato, esse prédio estará pronto para receber as primeiras famílias”, explicou o secretário da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), Marcellus Campêlo.

Também estiveram acompanhando a visita com o governador o secretário de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), Fausto Júnior; a secretária das Cidades e Territórios (Sect), Renata Queiroz; e o diretor-presidente da Superintendência de Habitação (Suhab), Jivago Castro. “O estado do Amazonas sai na frente no modelo retrofit”, ressaltou Jivago.

O imóvel é o primeiro do Amazonas a receber o “retrofit”, sendo a readaptação da área para uma habitação funcional com quarto, sala, cozinha e banheiro. O novo residencial vai atender famílias com renda mensal bruta de até R$ 2.640, pertencentes a Faixa 1, cadastradas no Amazonas Meu Lar.

“O ministro (das Cidades) Jader Filho tem recebido esse projeto com muito entusiasmo, muita empolgação, uma vez que esse será um case, que será uma referência para os outros estados do Brasil. Nós estamos aqui numa região onde a habitação precisa servir como mola propulsora para a retomada das atividades econômicas do centro de Manaus”, declarou Fausto Júnior, titular da Sedurb.

Acompanharam ainda a visita o vereador Diego Afonso; o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus (CDL Manaus), Ralph Assayag; o presidente e o vice da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário no Estado do Amazonas (Ademi-AM), Henrique Medina e Hélio Alexandre, respectivamente; o presidente da Associação Comercial do Amazonas (ACA), Jorge Lima; e o presidente da Federação do Comércio do Estado do Amazonas (Fecomércio), Aderson Frota.

Parceria

A doação do prédio é fruto da parceria entre o Governo Federal e o Governo do Amazonas, possibilitando o avanço de novas habitações. Além de reduzir os gastos do recurso público em aquisição de terrenos ou áreas, a requalificação do prédio que atualmente está sem utilização em um dos cartões postais da cidade de Manaus, trará menor desgaste ambiental e revitalização para o Centro, possibilitando a criação de novas moradias com espaços modernos, confortáveis e funcionais.

O prédio comercial será requalificado para habitação por meio da parceria do Governo do Amazonas e Governo Federal, após ser aprovado o projeto “Residencial Amazonas Meu Lar 3” da Suhab para a realização de “Retrofit” para a adaptação de novas unidades habitacionais em parceria com o Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, com recursos do FAR.

O imóvel possui terreno de aproximadamente 488 m2, e área construída de 7,9 mil m2, distribuída em 17 pavimentos, garagem e subsolo. Por se tratar de requalificação de um imóvel existente, a construtora interessada deverá apresentar os projetos preliminares, arquitetônicos, complementares e execução, na qual as especificações deverão estar em conformidade com a Portaria nº 725 do Ministério das Cidades.

A subvenção econômica concedida com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial é limitada até R$ 229,6 mil por unidade habitacional, sendo que 2% desse valor destinam-se ao valor do trabalho social.

Celeridade

No último dia 21 de maio, o governador Wilson Lima apresentou ao ministro das Cidades, Jader Filho, um pedido de prioridade para avanço de projetos de habitação do estado já aprovados pelo Governo Federal, que fazem parte do Amazonas Meu Lar, que contempla seis projetos, totalizando 720 unidades pelo Minha Casa Minha Vida.

Entre os projetos já aprovados e em análise na Caixa Econômica Federal (CEF), estão o Edifício da Receita Federal (Centro), com 128 unidades; o Conjunto Cidadão X, com 192 unidades; na área remanescente na Ponte Rio Negro, com 256 unidades; no bairro Novo Aleixo com 48 unidades; em Petrópolis com 32 unidades; e no bairro Alvorada com 64 unidades.

Fonte: Secom

Leia mais:

Portal IF3M – Sistema da Prodam otimiza preenchimento de mais de 13 mil vagas de cursos gratuitos do Cetam

Portal IF3M – Procon-AM orienta população sobre viagens de ônibus no feriado de Corpus Christi

Portal IF3M – Prefeitura amplia acesso de serviços de saúde básica com construção de novas unidades

O Governo do Amazonas, por meio da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), reuniu-se com representantes da Secretaria Nacional de Habitação (SNH) para tratar sobre as novas habitações do programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal. Os projetos do estado e, que contemplam 720 unidades, integram o maior programa habitacional, o Amazonas Meu Lar, que prevê mais de 24 mil soluções de moradia.
Em Brasília, o diretor-presidente da Suhab, Jivago Castro, esteve reunido com o secretário nacional de habitação (SNH), Hailton Madureira, e com as representantes da Superintendência de Patrimônio da União (SPU), diretora Cassandra Nunes e coordenadora Lucie Winter, para tratar sobre os projetos habitacionais contemplados pelo programa do Governo Federal.
Ao todo, foram seis projetos apresentados pelo Amazonas com 720 unidades habitacionais aprovados pelo Governo Federal, sendo dois da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) e quatro da Suhab, o Conjunto Cidadão 10, o Edifício da Receita Federal, a área Remascente na Ponte Rio Negro, e o Conjunto Habitacional Alvorada.
Um dos projetos da Suhab, localizado na Avenida Marechal Deodoro, no Centro de Manaus, é novidade em todo o estado, sendo o primeiro imóvel da região a receber o “retrofit” que é a readaptação da área para uma habitação funcional, com quarto, sala, cozinha e banheiro.
Dois imóveis que foram contemplados pelo Governo Federal, foram doados pela SPU para a Suhab para que sejam utilizados para novas habitações, localizados nos bairros Centro e Alvorada. “Nós estamos tratando sobre o andamento dos projetos e as doações desses terrenos pela União para que possamos dar continuidade na construção de novas habitações. Será o primeiro processo de ‘retrofit’ realizado no Amazonas com objetivo habitacional, e isso nos traz mais responsabilidade e a certeza de que estamos no caminho certo, levando moradia digna para a população”, explicou o diretor-presidente da Suhab, Jivago Castro.
O secretário nacional de Habitação, Hailton Madureira, reforçou o compromisso com o Governo do Amazonas, por meio do programa Minha Casa Minha Vida, e que o andamento dos projetos habitacionais, estão seguindo os procedimentos documentais necessários, como está ocorrendo com outros Estados.
O Amazonas Meu Lar, o maior programa habitacional da história do Governo do Estado, prevê mais de 24 mil soluções de moradia com investimentos de R$ 4,7 bilhões, sendo R$ 1,2 bilhão do estado e o restante em parceria com o Minha Casa Minha Vida. De acordo com o diretor-presidente da Suhab, Jivago Castro, em breve, será anunciada a construção de novas unidades no interior do Amazonas. “É um projeto grandioso do governador Wilson Lima, que une esforços de vários órgãos públicos para a construção de novas moradias e soluções para a capital e o interior do Estado”, reforçou.

Fonte: Suhab

Leia mais:

Portal IF3M – Caio André determina que estatutários e comissionados batam ponto na CMM

Portal IF3M – Inscrições para o Prouni começam nesta segunda-feira

Portal IF3M – Museu do Seringal retorna às atividades e reabre para visitação a partir de 1º de fevereiro

O Governo do Estado convoca, a partir desta sexta-feira (26/01), 6 mil pré-cadastrados no Programa Amazonas Meu Lar, para a correção de inconsistências nos dados informados. O prazo para a atualização cadastral será de 26 a 31 de janeiro. Todos os convocados irão receber mensagem, por e-mail, WhatsApp e pelo aplicativo SASI, informando sobre a necessidade de atualização dos dados cadastrais e orientando sobre como proceder.

A fase de pré-cadastro encerrou em 11 de outubro e agora o programa está analisando os dados para efetuar o ranqueamento dos beneficiados. Foram 162.005 inscritos. Os que apresentaram dados inconsistentes foram, principalmente, relacionados a erros de digitação no nome e na data de nascimento, mas também há falhas na renda informada.

A correção dos dados cadastrais deve ser feita, exclusivamente, pelo aplicativo SASI, no período entre 26 de janeiro e 31 de janeiro de 2024. Na aba do Programa Amazonas Meu Lar, a pessoa deverá clicar no botão Meu Cadastro e, com o número do CPF, consultar as informações que precisam ser atualizadas. Quem ainda não tem acesso ao SASI, pode baixá-lo nas lojas de aplicativo AppStory ou Play Story.

O Programa Amazonas Meu Lar é coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) e executado pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), Superintendência de Habitação (Suhab) e Secretaria de Estado de Cidades e Territórios (Secti).

De acordo com o secretário da UGPE, Marcellus Campêlo, o programa, que está em fase de análise dos cadastros, irá reabrir, excepcionalmente, o sistema para ajuste de inconsistências no preenchimento de dados pelos participantes.

“Seis mil pessoas cometeram algum erro no cadastro, o que pode impossibilitar a classificação delas no ranking de acesso às linhas de atendimento do Programa Amazonas Meu Lar. Identificadas as inconsistências, vamos reabrir o sistema e dar nova oportunidade para que o próprio pré-cadastrado faça a correção dos dados lançados de forma errada e a pessoa não seja prejudicada”, destaca Marcellus Campêlo.

O secretário explica que todo o processo de cadastramento do Amazonas Meu Lar foi pelo site do programa – www.amazonasmeular.am.gov.br – e pelo aplicativo SASI, por isso, é compreensível que um percentual apresente inconsistência, se considerar que esta é uma iniciativa inédita para um programa habitacional no Estado e que nem todo mundo tem facilidade com os meios digitais. “Nem todo mundo tem facilidade de interagir com sistemas digitais. Ainda assim, 6 mil pré-cadastros com inconsistência é um número relativamente baixo no universo de 162.005 inscritos”, disse.

Fonte: UGPE

Leia mais:

Portal IF3M – Prefeitura abre exposição ‘Homenagens, Lembranças e Saudades’ no Museu da Cidade de Manaus

Portal IF3M – Prefeito destaca ampliação na área da saúde com a construção de novas USFs porte 4 na zona Oeste

Portal IF3M – Prefeitura instala divisores de pista após veículos danificarem canteiro central na avenida Silves

Nesta sexta-feira (22/12), o Governo do Estado do Amazonas, por meio da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS), promove uma edição especial de Natal da Feira de Produtos Regionais, na sede da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), localizada na Av. Efigênio Salles, 1570 – Aleixo, Manaus. 

A feira funcionará das 8h às 13h e terá 11 feirantes em um espaço de 150m², oferecendo produtos regionais de qualidade, frescos e saudáveis, direto dos produtores rurais. Os visitantes também poderão comprar artesanatos e saborear o tradicional café da manhã. A iniciativa é uma oportunidade para os servidores, moradores da região e demais interessados em adquirir alimentos para a ceia de Natal. 

“A edição especial da feira da ADS é uma ótima chance de comprar produtos regionais de qualidade, frescos e saudáveis, direto dos produtores rurais para a ceia de Natal”, salientou a diretora-presidente da ADS, Michelle Bessa. 

O diretor-presidente da Suhab, Jivago Castro, destacou que a feira regional da ADS é uma alegria para os servidores e mutuários da Suhab. 

“Receber a feira regional da ADS é uma alegria para os servidores e mutuários da Suhab, que aproveitam a oportunidade para adquirir fruta, verdura e demais itens regionais, como mel e outros produtos. Além disso, geramos um novo ponto de comercialização para os produtores, aquecendo a economia da região”, disse. 

Recesso  

As Feiras de Produtos Regionais da ADS, em Manaus, que entraram em recesso neste mês de dezembro, voltarão a funcionar na primeira quinzena de janeiro de 2024. 

Fonte: Agência Amazonas

Leia mais :

Portal IF3M – Sérgio Fontes assume Secretaria de Inteligência do TCE-AM

Portal IF3M – Dor e legado revolucionário: morte de Chico Mendes completa 35 anos

Portal IF3M – Enfermagem Amazonense terá nova Diretoria para o triênio de 2024-2026 empossada pelo Coren-AM, dia 1º de janeiro

Durante as comemorações dos 58 anos da Superintendência de Habitação do Amazonas (Suhab), a cooperação técnica com a Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), deu provas da importância do alinhamento com os números alcançados durante o trabalho. A cerimônia ocorreu, nesta quarta-feira, 28/6, no Centro de Convenções do Amazonas – Vasco Vasques, bairro Dom Pedro, zona Centro-Oeste.

O diretor-presidente do Implurb, engenheiro Carlos Valente, lembrou que desde o termo de cooperação já foram regularizados mais de 11 mil unidades habitacionais, que passaram a ter a certidão de Habite-se expedida pela autarquia. Nas áreas que são do Estado, o registro de imóvel é entregue pela Suhab, sendo essencial o Habite-se para emissão do documento pelos cartórios.

Durante o último ano, a parceria beneficiou 10.655 unidades no Nova Cidade; no Viver Melhor III, foram mais 512 unidades; Petrópolis, com 192 unidades; e Amadeu Botelho, com 800 unidades.

O Habite-se é um documento que atesta que a residência foi construída de acordo com as normas estabelecidas pela legislação municipal, sendo necessário, tanto para novas construções quanto para obras e reformas.

“Nestes 58 anos da Suhab, a Prefeitura de Manaus, por determinação do prefeito David Almeida, celebrou o acordo de cooperação para promover regularização urbanística e fundiária em diversas zonas e conjuntos habitacionais de Manaus. Esse termo já produziu mais de 11 mil regularizações de imóveis na capital. É um trabalho que vem regularizando esses passivos deixados para trás e que basicamente acabaram abandonando moradores e proprietários ao longo de 10 anos, 15 anos e até 30 anos”, comentou Valente.

Para o diretor-presidente do Implurb, o prefeito é sensível à temática da regularização, o que tem resultado em ações exitosas e em proveito e benefício da população, que pode, finalmente, ter seus bens móveis regularizados. “Parabenizamos o esforço do governo estadual, do diretor-presidente Jivago Afonso, da Suhab, e o Implurb reitera o compromisso de trabalhar em benefício dos moradores e cidadãos”, completou.

As ações incluem a regularização de conjuntos habitacionais entregues por gestões anteriores sem a documentação que atesta a regularidade dos imóveis.

“O prefeito David Almeida sempre tem direcionado as ações de parceria do Implurb e demais órgãos, como este em especial com a Suhab, para resolver os passivos de regularização, onde a população tem os imóveis de fato, mas não tem o direito ao bem, que não está no seu nome. É a partir da certidão do Habite-se que o proprietário pode ir ao cartório e averbar sua casa, apartamento e habitacional. O Habite-se é a certidão de nascimento do imóvel. E esse passivo histórico da cidade está sendo reduzido com a junção dos esforços do prefeito e do governador Wilson Lima”, afirmou Valente.

Dando sequência aos trabalhos, em 2023 estão na agenda das instituições atuar na regularização conjunta dos residenciais Cidadão XI, Viver Melhor I, II e IV, Cidadão IX, entre outros.

Reurb

Ainda faz parte do termo ações de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) e na terça-feira, 26, o prefeito David Almeida assinou a certidão para o conjunto habitacional Amadeu Botelho, na zona Norte, dentro da cooperação, incluindo a Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf). Ao todo, serão beneficiadas 800 famílias.

O documento garante aos proprietários segurança jurídica de propriedade de imóveis e valorização de terrenos. Para a futura entrega dos títulos definitivos serão emitidas, junto aos cartórios, as Certidões de Regularização Fundiária (CRFs). 

Fonte : Instituto Municipal de Planejamento Urbano

Leia mais :

Portal IF3M – Polícia Civil prende indivíduo envolvido em roubo qualificado e homicídio em Manaus

Portal IF3M – Wilson Lima inicia regularização fundiária de mais 1,5 mil unidades habitacionais e entrega 200 títulos definitivos

Portal IF3M – Prazo de atualização do domicílio para a eleição de novos conselheiros tutelares em Manaus encerra nesta sexta