“Nossa gestão demonstra, na prática, que desenvolvimento urbano e proteção ambiental caminham juntos. Manaus assume a vanguarda na Amazônia Legal e prova que planejamento, inovação e participação social são a base para uma cidade mais justa e sustentável”, avaliou o prefeito David Almeida, após encerramento do primeiro dia de plenária.

O programa de arborização “Manaus Verde” foi celebrado como “exemplo de política pública com impacto intergeracional”, ao produzir 500 mil mudas em quatro anos, doar 200 mil e plantar 28 mil em áreas críticas da cidade. A meta para esse novo mandato é plantar 15 mil mudas por ano. A ação não só atenua as ilhas de calor como reafirma o compromisso da prefeitura com o bem-estar da população.

No debate sobre resíduos sólidos, o case das ecobarreiras instaladas nos igarapés de Manaus provou sua eficiência: o volume de lixo lançado no rio Negro caiu 50%, de 800 para 400 toneladas mensais. “É uma iniciativa pedagógica e transformadora”, destacou o presidente do Conselho Municipal de Gestão Estratégica (CMGE), Arnaldo Grijó.

No painel de financiamento climático, o Plano Municipal de Ação Climática – com inventário de emissões e mapeamento de vulnerabilidades – foi apresentado como compromisso concreto da gestão, com entrega prevista para o segundo semestre de 2025. “Manaus está à frente, organizando uma hierarquia de iniciativas que alia saneamento, arborização de nova escala e inovação tecnológica”, completou o consultor em gestão ambiental, Antônio Stroski.

Outros marcos da gestão foram apresentados com protagonismo, como o Plano Municipal de Saneamento Básico totalmente integrado (água, esgoto, drenagem e resíduos); Lei Complementar 24/2024, que instituiu o programa “Manaus Sustentável” e atrai financiamentos internacionais via IFC e Banco Mundial; fortalecimento de cooperativas de catadores, com R$ 900 mil em equipamentos; nova parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e o bairro planejado Dorothéia Braga, que contará com 3 mil lotes e 576 apartamentos, para realocar famílias em áreas de risco.

Com essa atuação de destaque, Manaus se consolida como referência política e administrativa para os demais municípios da região, projetando o nome de David Almeida como protagonista de uma nova agenda de desenvolvimento sustentável na Amazônia.

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Texto – Emanuelle Baires / Semcom
Fotos – Dhyeizo Lemos / Semcom

Em uma realização da Rede de Controle da Gestão Pública, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por intermédio da Escola de Contas Públicas (ECP), iniciou nesta segunda-feira (27), o I Fórum de Controle Interno e Externo.

O evento foi aberto pela presidente da Corte de Contas, conselheira Yara Amazônia Lins, que destacou a importância do trabalho em rede entre as instituições públicas nos âmbitos estadual, municipal e federal.

“O TCE sente-se honrado em ser o anfitrião do evento, através da participação da Escola de Contas Públicas (ECP), que abriga o Fórum”, afirmou a presidente.

A programação do Fórum começou com uma conferência do coordenador-geral da ECP, conselheiro Júlio Pinheiro, que abordou o tema ‘O Controle Ambiental pelo Tribunal de Contas’. Júlio Pinheiro enfatizou o papel crucial da Rede de Controle da Gestão Pública na promoção de ações ambientais e sociais.

“A destinação dos resíduos sólidos deve ser sustentável, e não podemos continuar aceitando os lixões a céu aberto, presentes em todos os municípios do Amazonas”, ressaltou o coordenador-geral.

Júlio Pinheiro também destacou o compromisso do TCE com a prevenção de impactos ambientais, alertando sobre questões como a falta de água potável em municípios do interior e a necessidade de educação ambiental em todos os níveis de formação.

“Há quatorze anos falo que temos que avançar muito além dos objetivos orçamentários, financeiros e fiscais do TCE-AM. Nossa atuação preventiva é fundamental para evitar danos ao meio ambiente, conforme assegura a Carta Magna do Brasil”, pontuou.

O controlador-geral do Estado, Jeibson Justiniano, também participou do Fórum, discutindo o tema ‘Sistema de Integridade no Poder Executivo Estadual: Avanços e Desafios’. Justiniano defendeu a necessidade de maior equivalência e igualdade entre as exigências de integridade e transparência do setor privado e as práticas dos órgãos públicos.

“O Estado tem o compromisso de ser o exemplo de integridade. Os critérios de integridade, sustentabilidade e compliance devem ser bem definidos entre as empresas e o governo”, argumentou, destacando a importância do compliance para a conformidade com leis e regulamentos, redução de riscos e aumento da segurança dos processos.

O coordenador da Rede de Controle, promotor de justiça Edinaldo Medeiros, elogiou a condução do evento pela conselheira Yara Amazônia Lins e destacou as ações propostas por Júlio Pinheiro para a questão ambiental. Edinaldo Medeiros também ressaltou os pontos de vista de Jeibson Justiniano sobre a integridade no relacionamento entre o público e o privado, alinhados com o trabalho da Rede de Controle.

As atividades do I Fórum seguem nesta terça-feira a partir das 8h, com o encerramento previsto para quarta-feira, dia 29.

Fonte: TCE-AM

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O deputado Cristiano D’Angelo (MDB) é autor do Projeto de Lei (PL) nº 124/2023, que propõe a instituição da “Semana da Agricultura e Sustentabilidade” no Amazonas. Ele sugere que a semana seja comemorada, anualmente, nas duas últimas semanas do mês de julho, incluindo a data em que é celebrado o Dia do Agricultor, em 28 de julho.

O objetivo do PL é mobilizar o setor agrícola à troca de técnicas e conhecimentos voltados à prática da agricultura sustentável, beneficiando os agricultores locais. O parlamentar ressalta a importância de reconhecer e valorizar o trabalho desses profissionais, que fornecem alimentos às grandes cidades por meio do plantio, cuidado e colheita.

A “Semana da Agricultura e Sustentabilidade” contribuirá à conscientização da população sobre a relevância das questões. Por meio de palestras, workshops, atividades educativas e outras ações.

Os participantes terão acesso à informações e aprenderão sobre técnicas agrícolas sustentáveis, ressaltando a urgência da preservação ambiental e o papel fundamental da agricultura na segurança alimentar e no crescimento econômico.

O deputado destaca que a agricultura é essencial à economia do Amazonas, fornecendo subsistência para diversas comunidades rurais e contribuindo significativamente para o Produto Interno Bruto (PIB) do Estado.

Ao incentivar práticas agrícolas sustentáveis, a legislação poderá melhorar a capacidade econômica das comunidades rurais, assegurando a longevidade e a prosperidade da agricultura a longo prazo.

‘Semana da Agricultura e Sustentabilidade’ no Amazonas

Conforme o projeto, cabe ao Executivo designar os órgãos responsáveis pela elaboração da programação a ser realizada nas últimas semanas de julho (incluindo o dia 28), conforme estabelecido pelo projeto. As atividades planejadas incluem palestras, seminários, rodas de conversa, campanhas educativas nas redes sociais, cursos técnicos e outros meios de comunicação, visando promover o reconhecimento dos agricultores locais, tanto das zonas urbanas, quanto rurais.

O Amazonas é conhecido por sua rica biodiversidade e pela importância dos ecossistemas amazônicos para a saúde do planeta. Uma semana dedicada à agricultura e à sustentabilidade pode ressaltar a necessidade de preservar a biodiversidade e incentivar práticas agrícolas que protejam os ecossistemas naturais, evitando assim o desmatamento ilegal.

Fonte: ALEAM

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Convidado para participar do VII Congresso Iberoamericano de Direitos Humanos, o coordenador-geral da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, palestrou na Universidade de Valladolid, na Espanha, em evento realizado na manhã desta quinta-feira (6).

O conselheiro abordou a temática “Amazônia, soberania e sustentabilidade”, na mesa de debates “Amazônia e os bens públicos globais”. Na presença de outras notoriedades mundiais da área ambiental, o conselheiro levantou pontos relacionados à competência e a soberania do Brasil, e, sobretudo, do Amazonas, em gerir com inteligência os bens naturais de nossa floresta.

“As lideranças brasileiras, principalmente as que representam o estado do Amazonas, precisam promover o diálogo em defesa da floresta Amazônica no cenário mundial. Não podemos observar, de forma passiva, que essa pauta seja abordada internacionalmente. Precisamos ser figuras ativas nas discussões como forma de garantir a soberania de nosso papel em defesa da Amazônia”, destacou o coordenador-geral da ECP, conselheiro Mario de Mello.

O coordenador-geral da ECP palestrou a convite da organizadora do evento, Faculdade Autônoma de Direito (Unialfa/Fadisp). O congresso contou com a participação de renomados nomes na área do direito internacional, com professores das universidades de Paris, Valladolid, Zaragoza, Valencia, e outras cidades europeias.

Fonte : TCE-AM

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