A Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu início, nesta quarta-feira (6), ao projeto “Cunhantãs e Curumins da Igualdade”, iniciativa voltada à conscientização de crianças e adolescentes sobre igualdade de gênero, cidadania e cultura de paz no ambiente escolar.

A primeira ação ocorreu na escola estadual Samuel Benchimol, em parceria com o Núcleo de Integração Socioeducacional (Nise), da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc), reunindo estudantes do 1º ao 9º ano em uma programação educativa e interativa.

Anunciado durante a celebração dos dois anos da Ouvidoria da Mulher do TCE-AM, o projeto começou a ser colocado em prática com atividades preventivas voltadas à formação de jovens multiplicadores e ao fortalecimento do diálogo entre escola, famílias e comunidade.

Criada em 2024 por iniciativa da conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, a Ouvidoria da Mulher vem ampliando sua atuação com ações de orientação, acolhimento e prevenção à violência.

“Acreditamos que a informação e o diálogo são ferramentas importantes para construir ambientes mais seguros e respeitosos. Esse projeto aproxima o Tribunal da sociedade e reforça nosso compromisso com a proteção das crianças, adolescentes e famílias amazonenses”, destacou a conselheira-presidente.

A atividade foi conduzida pela diretora da Ouvidoria da Mulher, Ana Paula Machado, ao lado de uma psicóloga e uma assistente social do Tribunal de Contas do Amazonas.

Segundo Ana Paula, o projeto foi pensado para alcançar escolas em áreas que necessitam de maior apoio social, envolvendo não apenas os alunos, mas também toda a comunidade escolar.

“Não é só cuidar do aluno. É um tripé: escola, aluno e família. Onde as famílias precisam de mais ajuda é onde a gente vai atuar”, afirmou.

Além da palestra sobre violência de gênero, a programação contou com debates sobre bullying, cyberbullying, educação patrimonial e combate à desinformação nas redes sociais.

O projeto “Cunhantãs e Curumins da Igualdade” integra, ao lado do “Camiabas”, o conjunto de iniciativas desenvolvidas pela Ouvidoria da Mulher para ampliar ações de enfrentamento à violência e promoção da cidadania no Amazonas.

Texto e foto: Adríssia Pinheiro

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) intensificou a mobilização junto aos gestores públicos para ampliar a adesão ao levantamento nacional sobre os Planos da Primeira Infância, coordenado pelo Ministério da Educação (MEC). O prazo para envio das informações foi prorrogado até o dia 15 de maio.

A conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, destaca que a participação dos municípios é essencial para fortalecer políticas públicas voltadas ao desenvolvimento infantil e garantir decisões mais eficazes na gestão pública.

A ação conta com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que orienta as Cortes de Contas a atuarem na sensibilização dos gestores quanto à importância do preenchimento do levantamento.

No caso dos municípios, o questionário está disponível no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Já os governos estaduais receberão formulário próprio para envio das informações.

O levantamento busca mapear a elaboração e a adequação dos Planos da Primeira Infância à Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI), permitindo um diagnóstico mais preciso e o aprimoramento das ações voltadas à infância no país.

Baseados no Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/2016) e nas diretrizes do Decreto Federal nº 12.574/2025, os planos são instrumentos fundamentais para o planejamento, a articulação entre áreas e o acompanhamento de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento integral das crianças.

Com a mobilização, o TCE-AM reforça seu compromisso institucional com a melhoria da gestão pública e com a promoção de políticas que impactam diretamente o futuro da sociedade.

DICOM TCE-AM

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se tornou o primeiro órgão público do estado a utilizar um módulo de inteligência artificial integrado ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI), plataforma usada para gestão de processos administrativos. Com a implantação do SEI-IA, a Corte passa a contar com um assistente inteligente dentro do próprio sistema. O anúncio foi feito pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins durante a 13ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, na manhã desta segunda-feira (4).

“Com a implantação inédita no Amazonas do módulo de inteligência artificial no SEI, passamos a ter mais agilidade na análise e produção de documentos, além de maior organização das informações no dia a dia. Na prática, isso se reflete na celeridade dos processos e na melhoria da qualidade do trabalho que entregamos à sociedade”, destacou.

Desenvolvido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o SEI-IA já vem sendo adotado por órgãos públicos em todo o país.

Neste primeiro momento, os servidores passam a contar com um assistente de inteligência artificial dentro do próprio sistema. A ferramenta funciona como um apoio no dia a dia, ajudando na elaboração de textos, resumos de documentos, revisão de conteúdos e organização de informações, atividades comuns na rotina administrativa.

De acordo com o manual do SEI-IA, disponibilizado aos servidores da corte de contas, o assistente utiliza tecnologia de linguagem avançada para auxiliar na execução de tarefas e tornar o trabalho mais ágil, sempre com necessidade de revisão humana.

Os servidores contam com materiais de apoio dentro da própria plataforma, como manual do usuário e orientações práticas, para facilitar o uso da ferramenta no dia a dia. A proposta é dar mais celeridade aos processos sem substituir a atuação dos servidores.

O diretor de Inteligência Artificial do TCE-AM, Arlesson dos Anjos, destacou que a implantação foi construída de forma integrada dentro do Tribunal.

“A implementação do SEI-IA foi realizada em conjunto pela Diretoria de Inteligência Artificial (Dinar) e pela Diretoria de Operações de Tecnologia da Informação (DIOTI). Essa atuação integrada foi essencial para garantir que a solução fosse implantada com segurança e alinhada às necessidades do Tribunal”, explicou.

Segundo ele, a disponibilização do assistente é apenas a primeira etapa. Outras funcionalidades do módulo devem ser implementadas ao longo do ano, ampliando o uso da inteligência artificial no sistema.

Texto: Pedro Sousa
Foto: Filipe Jazz

A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) inicia a programação de maio com uma agenda diversificada de cursos presenciais voltados à qualificação de servidores públicos e da sociedade civil.

A ação está alinhada às diretrizes da gestão da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, que tem priorizado o fortalecimento da atuação pedagógica do Tribunal como forma de orientar, prevenir falhas e qualificar os serviços oferecidos à população.

Nesse contexto, a programação foi estruturada para atender diferentes perfis e áreas de atuação, com conteúdos que dialogam tanto com a administração pública quanto com a sociedade.

O coordenador-geral da ECP, conselheiro Júlio Pinheiro, destaca que a proposta vai além da capacitação técnica.

“A Escola de Contas Públicas segue comprometida em oferecer oportunidades de qualificação que dialoguem com as necessidades da sociedade. São cursos pensados para diferentes públicos, que contribuem para o desenvolvimento profissional e para a melhoria dos serviços públicos.”

Ao longo do mês, a ECP oferta capacitações em áreas como desenvolvimento humano, inteligência emocional e sustentabilidade, em diferentes cidades do Amazonas.

Entre os cursos ofertados, destaca-se “Primeira Infância: Condições de Vida, Educação e Desenvolvimento Humano no Amazonas”, ministrado pela professora Michelle Bissoli, nos dias 7 e 8 de maio, das 13h às 17h, na ECP, com carga horária de 8 horas.

Também compõe a programação o curso “Equilíbrio e Alta Performance: Inteligência Emocional, Foco e Gestão do Tempo na Prática”, conduzido pelo instrutor Raphael H. Cortezão, de 11 a 13 de maio, das 13h às 16h, na ECP, totalizando 9 horas.

Na área ambiental, será realizado o curso “Adaptação Climática e Prevenção Ambiental nos Municípios: os Desdobramentos da COP30”, ministrado pelo jornalista Antônio Ximenes, nos dias 14 e 15 de maio, das 13h às 17h, também na ECP, com carga horária de 8 horas.

As inscrições para todos os cursos estão disponíveis no site da Escola de Contas, em https://ecpvirtual.tce.am.gov.br/.

Além dessas capacitações, a programação de maio reúne diversos outros cursos voltados a diferentes áreas do conhecimento e perfis de público, conforme o calendário pedagógico da Escola

Texto: Adríssia Pinheiro
Foto: Filipe Jazz

Para dar mais agilidade e consistência à elaboração de votos e pareceres, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lançou o “Agente de Pesquisa de Teses”, uma ferramenta de inteligência artificial desenvolvida para auxiliar diretamente o trabalho técnico dos gabinetes da Corte.

A solução, disponibilizada pela Diretoria de Inteligência Artificial (Dinar), permite a localização rápida e estruturada de teses e posicionamentos já adotados por conselheiros, auditores e procuradores, com base em votos e pareceres produzidos nos últimos três anos.

A ferramenta organiza essas informações por gabinete e apresenta a tese identificada com sua fundamentação e acesso ao documento original, garantindo segurança na consulta e possibilidade de validação.

Na prática, o agente funciona como uma base inteligente de conhecimento institucional, capaz de reduzir o tempo de pesquisa e apoiar a elaboração de novas manifestações com maior coerência e alinhamento interno. A iniciativa também contribui para a padronização de entendimentos dentro do Tribunal, ao facilitar o resgate de posicionamentos já consolidados.

Para a conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, a ferramenta reforça o compromisso da Corte com a modernização dos processos internos. “A iniciativa fortalece a atuação técnica dos gabinetes ao oferecer mais agilidade e segurança na construção de votos e pareceres, além de contribuir para decisões mais consistentes e alinhadas institucionalmente”, afirmou.

De acordo com o diretor de Inteligência Artificial do TCE-AM, Arlesson dos Anjos, a tecnologia foi pensada como um passo estratégico dentro da evolução digital do Tribunal.

“A proposta dessa solução é transformar o conhecimento produzido ao longo dos últimos anos em uma base consultável, organizada e útil para apoiar a elaboração de novos documentos com mais consistência e alinhamento institucional. Esse trabalho é fundamental para viabilizar, com segurança, a geração de minutas mais aderentes possíveis à linha de entendimento de cada conselheiro e procurador”, explicou.

Segundo o secretário de Tecnologia da Informação, Elynder Belarmino, a ferramenta também representa uma etapa preparatória para o uso mais avançado de inteligência artificial na geração assistida de minutas de votos e pareceres, ampliando o potencial de automação com segurança e controle institucional.

O acesso ao sistema é feito por meio da plataforma Amazon.IA, com as mesmas credenciais utilizadas no SPEDE. Após o primeiro acesso, os usuários podem solicitar a liberação do agente correspondente ao seu gabinete.

“A expectativa é que a ferramenta seja incorporada gradualmente à rotina dos gabinetes e que novas soluções baseadas em inteligência artificial sejam implementadas, acompanhadas de capacitações específicas para os servidores”, destacou o secretário Elynder.

Texto: Pedro Sousa
Foto: Joel Arthus

A iniciativa avaliou os sites de órgãos públicos estaduais e municipais com base em critérios de acessibilidade digital, com o objetivo de identificar barreiras e estimular a inclusão de pessoas com deficiência no ambiente online. Todos os primeiros colocados atingiram nota máxima.

A conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, destacou que a conquista representa o reconhecimento de um trabalho contínuo voltado à inclusão. “Esse é um reconhecimento do trabalho que o TCE vem realizando. Gostaria de agradecer ao MPC por toda a parceria realizada em prol das pessoas com deficiência”, afirmou.

Representando o TCE-AM, o auditor técnico de controle externo do Ministério Público de Contas (MPC-AM), Kleilson Mota, destacou que o resultado reflete um esforço institucional contínuo e articulado.

“O Tribunal de Contas e o Ministério Público de Contas ingressaram numa luta diária em prol da acessibilidade. Esse resultado mostra o compromisso da presidência do TCE-AM, sob a condução da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, com o fortalecimento de políticas inclusivas”, afirmou.

Segundo ele, o avanço também está diretamente ligado à atuação interna voltada à pauta.

“A acessibilidade não se limita ao aspecto arquitetônico ou comunicacional, ela também é digital. A atuação da Comissão Permanente de Acessibilidade tem sido fundamental para consolidar essas ações e alcançar resultados como a primeira colocação, garantindo mais cidadania e dignidade às pessoas com deficiência”, completou.

Kleilson também citou iniciativas recentes, como a realização de curso sobre gestão pública e direitos da pessoa com deficiência e a promoção do primeiro seminário de acessibilidade dos Tribunais de Contas da Região Norte.

Durante a cerimônia, a procuradora-geral de Justiça do Amazonas, Leda Mara Albuquerque, ressaltou o caráter estrutural da acessibilidade digital e o impacto direto na vida da população.

“A acessibilidade não é favor, é direito. Quando falamos em acessibilidade digital, estamos falando de dignidade, de garantir que as pessoas consigam acessar serviços que sempre deveriam estar disponíveis. Cada barreira que cai é uma vida que avança”, declarou.

O projeto Rede PCD surge como uma estratégia para promover a acessibilidade digital em sítios eletrônicos de órgãos públicos, com avaliações realizadas por meio de ferramenta desenvolvida em parceria com a AMAWeb, vinculada à Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). A metodologia permite identificar falhas e orientar melhorias, além de gerar um ranking público e atualizado.

Além do TCE-AM, outras instituições também figuraram entre as primeiras colocadas, como a Imprensa Oficial do Estado, a Casa Militar, o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), a Casa Civil, a Defensoria Pública, a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS), a Controladoria-Geral do Estado (CGE), o Procon-AM, a Fundação Cecon e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).

Texto: Pedro Sousa
Foto: Joel Arthus
DICOM TCE-AM

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aplicou multa de R$ 7 mil à secretária municipal de Educação de Humaitá, Arnaldina do Socorro Chagas, ao julgar as contas do Fundo Municipal de Educação referentes a 2024 como regulares com ressalvas. A decisão foi tomada durante a 11ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, na manhã desta quarta-feira (22).

A multa foi aplicada por falhas identificadas na análise técnica. Mesmo sem levar à reprovação das contas, os problemas foram considerados suficientes para a penalidade. Entre os principais problemas estão atraso no envio de balancetes mensais, inconsistências contábeis e falhas na transparência das informações públicas.

De acordo com o voto do conselheiro-relator Érico Desterro, os balancetes de 2024 foram enviados fora do prazo legal, o que prejudica o acompanhamento em tempo real das contas públicas, algo essencial para o controle externo.

Outro ponto destacado foi a ausência de comprovação adequada da transparência ativa. Não houve evidências suficientes de que as informações estavam disponíveis de forma completa e acessível, o que viola normas da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei de Acesso à Informação.

A análise também identificou inconsistências contábeis relevantes, como um saldo de R$ 15,7 milhões registrado sem detalhamento suficiente na conta de “Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados”. O tribunal determinou que o município regularize os registros e comprove individualmente a origem dos valores para evitar risco ao erário.

Apesar das falhas, o tribunal entendeu que as falhas têm caráter majoritariamente formal e não comprometeram de forma grave a execução orçamentária, o que permitiu a aprovação das contas com ressalvas, mecanismo utilizado quando há inconsistências, mas sem dano direto comprovado aos cofres públicos.

Além da multa, o tribunal determinou uma série de medidas corretivas, incluindo ajustes nos registros contábeis, melhoria nos mecanismos de controle interno e adequação das práticas de transparência. A gestora ainda pode recorrer da decisão.

A conselheira-presidente Yara Amazônia Lins convocou a próxima sessão para o dia 29 de abril, a partir das 10h.

Texto: Pedro Sousa
Foto: Joel Arthus
DICOM TCE-AM

A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, o vice-presidente da Corte, conselheiro Josué Cláudio Neto, e o conselheiro-coordenador da Escola de Contas Públicas (ECP), Júlio Assis Corrêa Pinheiro, receberam o título de Cidadãos Gabrielenses, concedido pela Câmara Municipal de São Gabriel da Cachoeira.

A honraria havia sido aprovada em sessão plenária do Legislativo municipal e foi oficializada nesta quarta-feira (22), durante encontro com a presença de 11 vereadores do município. A propositura partiu do vereador Eder Lopes Otero, e a solenidade foi conduzida pelo presidente da Câmara, Messias Ambrósio de Souza.

Na cerimônia, Yara Amazônia Lins recebeu o título das mãos do presidente do Parlamento municipal. Josué Cláudio Neto foi homenageado pelo autor da proposta.

Ao agradecer o reconhecimento, Yara Lins destacou o carinho pelo município.

“Me sinto honrada em receber essa homenagem e agradeço aos vereadores de São Gabriel da Cachoeira por esse reconhecimento. Guardarei essa honraria no coração e seguirei trabalhando para que o município seja cada vez mais lembrado e valorizado.”

O conselheiro Josué Cláudio Neto agradeceu a distinção e ressaltou a relevância do município.

“Recebo este título com gratidão. São Gabriel da Cachoeira é um município admirável, de enorme riqueza cultural e histórica. Parabenizo os vereadores pelo trabalho em favor da população e reafirmo meu compromisso de contribuir.”

Messias Ambrósio de Souza afirmou que a Casa Legislativa celebrou a entrega com satisfação.

“Em nome de todos os vereadores, é uma alegria prestar esta homenagem e reconhecer personalidades que contribuem com o fortalecimento das instituições públicas e com a boa gestão.”

Autor da propositura, Eder Lopes Otero também destacou o momento.

“Estou muito feliz em prestar essa singela homenagem aos conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas, em reconhecimento às contribuições que oferecem ao nosso estado e aos municípios.”

Reconhecida pela diversidade cultural e pela forte presença dos povos indígenas, São Gabriel da Cachoeira ocupa posição estratégica no alto rio Negro e possui grande relevância histórica para o Amazonas.

Texto: Adríssia Pinheiro
Foto: Joel Arthus
DICOM TCE-AM

A programação da Solenidade de Outorga da Medalha de Honra ao Mérito à Mulher, realizada nesta quinta-feira (16), no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), foi encerrada, pela manhã, com a palestra magna da psicanalista Eliane Martins, que abordou temas ligados à identidade, força emocional e trajetória feminina.

Com o tema “A Força da Mulher que Permanece”, a palestrante Eliane Martins conduziu reflexões sobre os desafios enfrentados pelas mulheres ao longo da vida, especialmente no que diz respeito à sobrecarga emocional e às múltiplas responsabilidades assumidas no cotidiano.

“Vocês estão aqui porque permaneceram. Mesmo cansadas, continuaram”, afirmou, ao se dirigir às homenageadas presentes na solenidade.

A psicanalista também compartilhou experiências pessoais, incluindo a perda do marido logo após o nascimento do filho, episódio que, segundo ela, marcou sua trajetória e reforçou a necessidade de resiliência diante das adversidades.

Ao longo da palestra, a especialista abordou ainda conceitos relacionados ao empoderamento feminino, defendendo uma perspectiva centrada na identidade e no autoconhecimento. “A mulher não precisa provar o seu valor. Ela já tem valor”, disse.

Outro ponto destacado foi a importância das decisões individuais no processo de transformação pessoal. “Crescimento não começa quando você sente. Começa quando você decide”, pontuou.

Encerrando a apresentação, Eliane Martins reforçou a importância do posicionamento feminino e da construção de legado, incentivando as participantes a refletirem sobre suas escolhas e trajetórias.
“O mundo não precisa de mulheres mais fortes, precisa de mulheres verdadeiras”, concluiu.

A palestra integrou a programação da solenidade, evento idealizado pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins e que celebrou os dois anos da Ouvidoria da Mulher do TCE-AM, homenageando mulheres com atuação relevante na sociedade.

Texto: Pedro Sousa
Foto: Filipe Jazz
DICOM TCE-AM

Nesta quinta-feira (16), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reuniu, em uma mesma programação, a entrega da Medalha de Honra ao Mérito à Mulher e a celebração dos dois anos da Ouvidoria da Mulher, em um momento voltado ao reconhecimento e ao fortalecimento da atuação feminina.
Ao abrir a solenidade, a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins conduziu o tom do encontro ao resgatar a trajetória das mulheres ao longo da história e situar esse percurso no contexto institucional.

“Ao longo do tempo, foram as mulheres que sustentaram os lares, preservaram culturas, resistiram à violência, educaram gerações e, muitas vezes em silêncio, ajudaram a construir a trajetória da humanidade”.

A presidente destacou que a celebração reflete esse legado ao reunir reconhecimento público e estrutura voltada ao acolhimento dentro da Corte, ao afirmar que “é sob esse espírito que se reverte o evento de hoje, marcado por dois momentos significativos”.

Nesse contexto, a Ouvidoria da Mulher foi apontada como um dos principais canais institucionais de atendimento e encaminhamento de demandas, sendo definida por ela como “instrumento vitorioso que reforça o compromisso desta Corte de Contas com a proteção a valorização e a dignidade feminina”.

Ao abordar os desafios ainda enfrentados pelas mulheres, Yara ressaltou que, apesar dos avanços, a realidade ainda segue marcada por desigualdades. “Essa herança vive em cada uma de nós, porque, apesar dos avanços conquistados, ainda é um desafio ser mulher em nosso país.”

A presidente também reforçou o papel das instituições na garantia de direitos e no fortalecimento de espaços de acolhimento e manifestação.

“Quando uma mulher é oprimida, a primeira coisa que tentam silenciar é a sua voz. Nossa missão, portanto, é devolvê-la”, afirmou.

Nesse ponto, ela sintetizou a mensagem central do evento ao destacar que “dar voz é missão”, reforçando a importância de iniciativas que acolham, orientem e fortaleçam mulheres em diferentes contextos.

A solenidade reuniu autoridades, homenageadas e representantes da sociedade civil, consolidando o evento como espaço de reconhecimento e fortalecimento das políticas voltadas às mulheres no âmbito institucional.

Texto: Adríssia Pinheiro
Foto: Joel Arthus
DICOM TCE-AM