O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) concluiu a fase de treinamentos do novo Plenário Virtual e iniciará, na próxima semana, as primeiras sessões de julgamento em ambiente digital nas Câmaras da Corte

A primeira experiência ocorrerá entre os dias 18 e 22 de maio, com a realização da sessão virtual da 1ª Câmara, que já conta com cerca de 150 processos pautados. Na semana seguinte, será a vez da 2ª Câmara, com 161 processos previstos para análise.

A implantação do sistema ocorre após uma série de capacitações realizadas com gabinetes de conselheiros, auditores, procuradores do Ministério Público de Contas e equipes das Câmaras e setores técnicos envolvidos no funcionamento da ferramenta.

A conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, afirmou que a nova etapa consolida o processo de modernização iniciado pela atual gestão.

“Estamos avançando de forma planejada e responsável na implementação do plenário virtual. A conclusão dos treinamentos e o início das primeiras sessões representam mais um passo importante para tornar a tramitação processual mais eficiente, sem abrir mão da transparência, da segurança jurídica e da qualidade das decisões”, destacou.

Funcionamento

As sessões virtuais funcionarão em formato diferente das tradicionais presenciais. Em vez de ocorrerem em apenas um dia, elas serão abertas na segunda-feira e encerradas ao meio-dia da sexta-feira da mesma semana, permitindo que manifestações, votos e demais etapas ocorram dentro dessa janela de tempo.

“O plenário virtual foi desenvolvido para ampliar as possibilidades de julgamento e dar mais eficiência ao fluxo processual. Os processos que demandarem discussão continuam podendo ser levados para sessão presencial, garantindo o espaço necessário para o debate”, explicou Saulo Coelho Lima, diretor de Projetos da Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin).

De acordo com Saulo, a tendência inicial é que as sessões virtuais ocorram de forma intercalada com as presenciais nas Câmaras. Embora a regulamentação permita sessões digitais semanais, a definição atual prevê alternância entre os dois formatos.

“O objetivo é incorporar a tecnologia de forma gradual e organizada à rotina do tribunal. As sessões virtuais terão identificação própria, com período de abertura e encerramento definidos, além de etapas específicas para manifestações, pedidos de vista, destaques e votação”, acrescentou.

Plenário Virtual

O funcionamento do plenário virtual foi regulamentado pela Resolução nº 01/2026 do TCE-AM e estabelece regras para confirmação de presença, sustentação oral, pedidos de destaque, votação e eventual remessa de processos para julgamento presencial. O sistema também prevê geração automática de quórum, acompanhamento das etapas da sessão e emissão digital das certidões de julgamento.

Texto: Pedro Sousa
Foto: Filipe Jazz

A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, anunciou, na manhã desta quarta-feira (29), o lançamento do Plenário Virtual, sistema que permitirá a realização de julgamentos em ambiente digital e deve reduzir o tempo de tramitação de processos. A novidade foi apresentada durante a 12ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno.

O sistema será utilizado para análise de processos sem divergência, enquanto os casos que exigirem discussão poderão ser levados ao plenário presencial, mantendo o modelo tradicional para situações que demandem debate.

“A ferramenta apresenta um importante avanço na modernização institucional e na celeridade no julgamento dos processos, permitindo que as deliberações ocorram de forma mais ágil e sem comprometer a análise criteriosa e qualidade das decisões”, afirmou a presidente.

O cronograma prevê treinamentos entre os dias 4 e 8 de maio, com participação de gabinetes, câmaras, Ministério Público de Contas e setores de apoio. Já entre os dias 18 e 22 de maio, está prevista uma sessão piloto na Primeira Câmara.

Durante a sessão, conselheiros e membros do tribunal destacaram os impactos da ferramenta na tramitação dos processos.

O conselheiro Josué Cláudio Neto, vice-presidente do TCE-AM, parabenizou a iniciativa e destacou o processo contínuo de modernização do tribunal.

“O Tribunal de Contas do Amazonas tem avançado de forma consistente na incorporação de novas tecnologias, sempre com o objetivo de aprimorar seus processos e suas entregas à sociedade. O plenário virtual se insere nesse contexto, como mais uma iniciativa que reforça esse compromisso com a evolução institucional”, afirmou.

O conselheiro Érico Desterro afirmou que o plenário virtual deve acelerar julgamentos, especialmente em processos sem divergência. Segundo ele, casos como aposentadorias, que já tiveram prazos significativamente reduzidos nos últimos anos, podem passar a ser analisados em períodos ainda menores.

“Processos como análises de aposentadorias podem ser tramitados em prazos menores, podendo chegar a cerca de um mês. Além disso, o tribunal continuará semanalmente se reunindo. Isso é muito importante para que a sociedade acompanhe o que está sendo feito”, ressaltou.
O conselheiro Fabian Barbosa também destacou o uso da tecnologia como ferramenta de apoio à atividade do tribunal. “A tecnologia deve ser vista como meio, e o tribunal tem feito isso muito bem. O plenário virtual vai contribuir para reduzir atrasos e estoques de processos”, disse.

O conselheiro Ari Moutinho Júnior reforçou que os avanços tecnológicos têm contribuído para tornar mais ágil a atuação da Corte ao longo das gestões. Já o auditor Luiz Henrique e o auditor Alípio Firmo Filho destacaram ganhos em eficiência e qualidade das decisões. O procurador-geral do Ministério Público de Contas, João Barroso, apontou mais flexibilidade na tramitação dos processos.

Desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia (Setin), em conjunto com a Comissão de Atualização do Sistema de Julgamento, o plenário virtual permitirá a realização de sessões contínuas em ambiente digital, com possibilidade de destaque para julgamento presencial quando necessário.

A implementação inicial ocorrerá nas 1ª e 2ª Câmaras do tribunal, etapa que deve consolidar o uso da ferramenta na tramitação de processos sem divergência e contribuir para reduzir o tempo de resposta em demandas que impactam diretamente servidores e gestores públicos.

Texto: Pedro Sousa
Fotos: Divulgação

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deve analisar ao menos 60 processos nesta quarta-feira (29), durante a 12ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno.

Do total, seis processos integram a pauta de adiados. Entre eles, estão dois recursos, duas prestações de contas, um embargo de declaração e uma auditoria de conformidade.

Outros 54 processos compõem a pauta do dia. Nesse conjunto, há 17 recursos e 13 embargos de declaração, além de 11 representações e sete prestações de contas. A pauta inclui ainda duas admissões de pessoal pendentes de concurso público, uma cobrança executiva, uma fiscalização de atos de gestão, uma auditoria de acompanhamento e um processo de acompanhamento.

A sessão será transmitida ao vivo pelas redes sociais da Corte, incluindo os canais oficiais no YouTube e no Facebook.

Texto e Foto: Filipe Jazz

A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, participou, nesta quinta-feira (23), da cerimônia de posse da nova mesa diretora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), realizada em Brasília. O evento marcou o início do biênio 2026-2028 da Corte.

Também representando o TCE-AM, esteve presente o ouvidor da Corte de Contas amazonense, conselheiro Mario de Mello.

Na solenidade, a desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso assumiu a presidência do tribunal, tornando-se a segunda mulher na história a ocupar o cargo. Também tomaram posse o desembargador federal César Jatahy, como vice-presidente, e o desembargador federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira, como corregedor regional da Justiça Federal da 1ª Região.

Durante a cerimônia, a conselheira-presidente Yara Lins destacou a relevância institucional e simbólica da posse feminina no comando da Corte.

“É uma honra prestigiar este momento histórico, que reforça a presença e a liderança das mulheres em espaços estratégicos do sistema de Justiça brasileiro. Desejo uma gestão exitosa, marcada pelo diálogo e pelo fortalecimento das instituições”, afirmou.

Em seu discurso de posse, a nova presidente do TRF-1 ressaltou o compromisso com uma gestão humanizada e participativa.

“O diálogo será a marca desta presidência. Assumo este cargo, não como uma honraria, mas como um serviço.”

O TRF-1 é o maior entre os seis tribunais regionais federais do país, com jurisdição sobre o Distrito Federal e outros 12 estados, entre eles o Amazonas.

Texto: Adríssia Pinheiro
Foto: Filipe Jazz
DICOM TCE-AM

A programação em celebração aos dois anos da Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) foi encerrada, na tarde desta quinta-feira (16), com a apresentação de projetos institucionais e a realização da primeira roda de conversa com mulheres atendidas pelo serviço. A iniciativa integrou as ações de enfrentamento à violência e promoção da cidadania.

O encontro reuniu relatos de mulheres que passaram por situações de violência e encontraram suporte na Ouvidoria da Mulher, em um espaço voltado à escuta e ao acolhimento. A conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Lins, destacou a importância da iniciativa como instrumento de fortalecimento institucional.

“A abertura desse espaço de fala e escuta é fundamental para que possamos compreender, acolher e avançar na construção de políticas mais eficazes de enfrentamento à violência contra a mulher”, afirmou.

Durante a apresentação, a diretora da Ouvidoria da Mulher do TCE-AM, Ana Paula Machado, reforçou o papel institucional do órgão no enfrentamento à violência.

“A nossa ouvidoria da mulher é escuta, acolhimento e transformação social, porque não basta apenas escutar uma mulher, a gente tem que acolher e a vida dela tem que ser transformada para que ela saia daquele ciclo de violência”, afirma.

Ao detalhar o alcance do serviço, ela destacou o caráter ampliado do atendimento. Segundo a diretora, a Ouvidoria não atende apenas servidoras do próprio Tribunal, mas também mulheres que atuam em órgãos jurisdicionados e até mesmo da sociedade civil que tenham sofrido violência dentro de instituições públicas.

Na sequência, foram apresentados os projetos “Icamiabas” e “Cunhantãs e Curumins da Igualdade”, iniciativas que ampliam a atuação da Ouvidoria no enfrentamento à violência e na promoção da cidadania.

O projeto “Cunhatãs e Curumins da Igualdade” tem foco na atuação preventiva, com ações educativas voltadas a crianças e adolescentes, promovendo debates sobre igualdade de gênero, direitos humanos e cultura de paz no ambiente escolar municipal e estadual. A proposta busca formar jovens multiplicadores, envolvendo também famílias e comunidade escolar no enfrentamento à violência.

Já o projeto “Icamiabas” reúne quatro mulheres atendidas pela Ouvidoria, que compartilham experiências de violências e destacam o impacto do acolhimento recebido.

“Para mim foi importante participar dessa roda de conversa pelo acolhimento que eu tive no momento em que minha filha passou por uma situação difícil. Nós fomos bem atendidas, encaminhadas e assistidas da melhor forma possível”, relata Ana Marques de Castro.

Entre os relatos, também se destaca a experiência de Roseane Tavares da Cruz.

“Eu aceitei o convite porque vi uma oportunidade de falar sobre a violência doméstica. No início foi muito constrangedor, mas é importante a gente falar abertamente sobre isso. É um tema que precisa ser discutido na sociedade”, afirma.

A realização da roda de conversa marcou o encerramento da programação e reforçou a Ouvidoria da Mulher como um espaço de escuta ativa, acolhimento e incentivo à denúncia.

Texto: Maria Karine
Foto: Joel Arthus
DICOM TCE-AM

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) ampliou sua presença no cenário internacional e firmou um acordo de cooperação técnica com o Tribunal de Contas de Angola, voltado ao fortalecimento do controle externo e ao avanço de práticas de fiscalização ambiental.

A assinatura foi realizada pelo conselheiro do TCE-AM, Júlio Pinheiro, que também preside o Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Instituto Rui Barbosa e pelo presidente do Tribunal de Contas de Angola, Sebastião Domingos Gunza.

A parceria tem como base a atuação do Tribunal amazonense em auditorias ambientais e no desenvolvimento de mecanismos de controle preventivo ao longo de mais de duas décadas.

Para a conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, a iniciativa amplia a atuação institucional em temas de interesse comum entre os órgãos de controle.

“A cooperação entre instituições de controle é fundamental para fortalecer a governança pública e ampliar a capacidade de resposta a temas que exigem atuação conjunta, como a agenda ambiental”, afirmou.

De acordo com o conselheiro e coordenador-geral da Escola de Contas Públicas do TCE-AM, Júlio Pinheiro, a iniciativa formaliza a atuação do Tribunal em cooperação internacional.

“Tivemos a satisfação de representar o nosso tribunal em Angola, fortalecendo esse intercâmbio institucional. Com isso, o TCE-AM cumpre a sua missão de, ao fazer o controle ambiental, exportar seu conhecimento e contribuir com uma iniciativa essencial para o país.”

O conselheiro também destacou que a parceria prevê troca de experiências entre as instituições. “Esse acordo será importante porque poderemos ajudar Angola a implantar o controle ambiental, ao mesmo tempo em que também aprendemos com essa troca.”

O acordo estabelece diretrizes para intercâmbio de informações, capacitação técnica e desenvolvimento de ações conjuntas. Entre os eixos estão o apoio à criação e implementação da Escola de Contas da instituição angolana, a elaboração de programas de formação e a modernização das práticas de fiscalização.

A cooperação prevê ainda o envio de técnicos do TCE-AM a Angola para atuação em auditorias ambientais, com foco inicial na área de resíduos sólidos.

A formalização ocorreu durante o encerramento das Jornadas Científicas que marcaram os 30 anos do Tribunal de Contas de Angola, com a participação de representantes de instituições de controle de diferentes países.

Texto: Adríssia Pinheiro
Foto: Tribunal de Contas de Angola
DICOM TCE-AM

Sob orientação da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) segue avançando na preparação para o ciclo 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), com ações voltadas à orientação e qualificação dos gestores estaduais e municipais.

Uma das principais ações em andamento é o treinamento de avaliadores das unidades gestoras, realizado na Escola de Contas Públicas (ECP), que segue até o dia 17 de abril. A capacitação reúne servidores responsáveis pela análise dos portais institucionais, e, na prática, contribui para garantir mais consistência nas avaliações e maior alinhamento com os critérios exigidos pelo programa.

Essa formação integra a fase preparatória do ciclo e antecede o período de autoavaliação, previsto para ocorrer entre 20 de abril e 29 de maio, etapa em que os próprios órgãos analisam seus portais com base nos indicadores do PNTP.

Ao longo do treinamento, são apresentados a metodologia do programa, os critérios de avaliação e as boas práticas relacionadas à transparência pública. A ideia é fortalecer a atuação técnica e melhorar a qualidade das informações disponibilizadas, já que o cumprimento desses critérios tem impacto direto nos resultados alcançados pelos órgãos.

Para a conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, esse momento é estratégico para consolidar o trabalho que vem sendo feito.

“O Tribunal atua na orientação dos gestores para que o processo de avaliação ocorra de forma clara e consistente. Com esse treinamento, a gente consegue alinhar critérios, reduzir distorções e, ao mesmo tempo, fortalecer a transparência pública, o que reflete diretamente no desempenho do Amazonas no PNTP”, afirmou.

PNTP

O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), liderado pela Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), é hoje uma das principais iniciativas do país voltadas à promoção e avaliação da transparência das informações públicas em estados e municípios. Na prática, o programa utiliza critérios objetivos que analisam desde a disponibilização até a organização e o acesso aos dados nos portais institucionais.

Essas informações são consolidadas no Radar Nacional de Transparência Pública, uma plataforma que permite ao cidadão não só acessar, mas também comparar os níveis de transparência dos órgãos públicos em todo o país.

Cartilha e orientações

Para apoiar os gestores, o TCE-AM também disponibilizou uma cartilha com orientações atualizadas sobre o funcionamento do programa, critérios de avaliação e boas práticas de transparência.

O material reúne diretrizes essenciais e serve como apoio direto para que as unidades gestoras compreendam melhor as exigências do ciclo 2026 e se preparem de forma mais segura para cada etapa.

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O desempenho do Amazonas no último ciclo, inclusive, reforça a importância dessa preparação contínua. Em 2025, foram avaliados 134 portais de transparência, correspondentes a 134 unidades gestoras do estado, com 10 certificações concedidas.
No geral, o Amazonas alcançou índice de 92,90% de transparência. Entre os destaques, o TCE-AM e o Governo do Estado atingiram 100% e conquistaram o Selo Diamante, ao lado de instituições como a Defensoria Pública (97,34%), o Tribunal de Justiça (96,41%) e o Ministério Público (95,51%).
Também receberam reconhecimento órgãos classificados com selo Ouro, como a Prefeitura de Manaus, além de unidades no nível Prata, o que mostra um avanço gradual da cultura de transparência no estado.

Texto: Adríssia Pinheiro
Foto: Filipe Jazz
DICOM TCE-AM

Uma trajetória de superação, resiliência e reinvenção marcou a palestra de abertura do 1º Seminário de Acessibilidade da Região Norte dos Tribunais de Contas, promovido pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) na manhã desta quarta-feira (8). Convidado como palestrante principal do evento, o ex-velejador olímpico Lars Grael utilizou sua experiência pessoal para reforçar a importância da inclusão e da efetividade das políticas públicas

Grael situou o debate ao destacar que o Brasil já possui um conjunto robusto de leis voltadas à acessibilidade, mas ainda enfrenta dificuldades na implementação. “No Brasil não nos faltam leis que garantam a acessibilidade, mas falta a conscientização de que precisamos colocá-las em prática. As leis existem para serem cumpridas, não para serem facultativas”, afirmou.

A palestra, intitulada “Ajuste suas velas e desafie seus limites”, percorreu momentos-chave da carreira do atleta, desde o início no esporte até o acidente, em 1998, que resultou na amputação de uma de suas pernas e redefiniu sua trajetória pessoal e profissional.

Ao longo da exposição, Lars Grael destacou que o esporte foi determinante na construção de valores como disciplina, resiliência e capacidade de adaptação, aspectos que, segundo ele, foram essenciais no processo de reconstrução após o acidente.

“Aprender com as derrotas, recomeçar após momentos difíceis e enfrentar novos desafios são elementos fundamentais da minha trajetória. O esporte me ensinou a lidar com adversidades e a buscar sempre uma forma de seguir em frente”, disse.

O ex-atleta também enfatizou o papel das referências humanas nos momentos de maior fragilidade, destacando que exemplos concretos de superação foram decisivos em sua recuperação.

“Quando eu mais precisei, foram exemplos de outras pessoas que me ajudaram a encontrar um caminho. Isso mostra o quanto a inspiração e o contato humano podem transformar realidades”, afirmou.

A participação de Lars Grael dialoga diretamente com o objetivo do seminário, que busca não apenas discutir normas e políticas públicas, mas também provocar uma mudança de percepção sobre inclusão.

Durante a abertura, a conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, já havia ressaltado que a escolha do palestrante reforça esse propósito, ao trazer uma experiência concreta de superação associada à defesa da acessibilidade.

Ao final da palestra, Grael reforçou a necessidade de transformar reflexão em ação prática, destacando que a inclusão exige compromisso coletivo.

Segundo ele, mais do que estruturas e normas, é preciso atitude. A acessibilidade depende de decisões cotidianas que garantam igualdade de oportunidades e participação plena.

A programação do  1º Seminário de Acessibilidade da Região Norte dos Tribunais de Contas continua nesta quinta-feira  com a palestra de Eduardo Ronchetti sobre Acessibilidade Arquitetônica, além da continuidade na oferta de serviços de cidadania e acessibilidade.

Texto: Pedro Sousa
Foto: Filipe Jazz
DICOM TCE-AM

Pela primeira vez na história, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) recebeu todas as Prestações de Contas Anuais (PCAs) dos seus jurisdicionados dentro do prazo legal. As 401 unidades obrigadas a encaminhar a documentação referente ao exercício de 2025, concluíram o envio até esta terça-feira (31), data limite estabelecida pela Corte.

A conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, comemorou o resultado como sendo reflexo de um esforço institucional articulado e do compromisso dos gestores públicos com a transparência.

“Esse resultado é fruto de um trabalho conjunto. Quero agradecer o compromisso dos gestores e o empenho de todas as áreas do Tribunal, que atuaram de forma integrada para orientar, acompanhar e garantir que todas as prestações fossem enviadas dentro do prazo. Esse é um avanço importante para a transparência e para a qualidade da gestão pública”, afirmou.

O alcance de 100% de envio dentro do prazo é inédito. Em exercícios anteriores, mesmo com alto índice de cumprimento, ainda havia registros pontuais de unidades que deixavam de encaminhar a documentação dentro do período estabelecido.

Força-tarefa

Nos dias que antecederam o prazo final, o Tribunal intensificou as ações de orientação e acompanhamento, incluindo contato direto com gestores municipais para reforçar a importância do cumprimento da obrigação.

O secretário-geral de Controle Externo do TCE-AM, Mário Roosevelt Elias da Rocha, ressaltou que o resultado é consequência de um trabalho técnico contínuo, baseado em monitoramento, orientação e atuação preventiva.

“Houve um esforço concentrado das equipes técnicas no acompanhamento dos jurisdicionados, com orientação direta, esclarecimento de dúvidas e monitoramento constante. O objetivo do Tribunal é garantir que as prestações sejam apresentadas com consistência e dentro do prazo, fortalecendo o controle e evitando a necessidade de punições”, explicou.

Infraestrutura tecnológica

Além da atuação das áreas técnicas, o avanço também está diretamente ligado às soluções tecnológicas desenvolvidas pelo próprio Tribunal, especialmente o Domicílio Eletrônico de Contas (DEC), sistema utilizado para o envio das PCAs.

O secretário de Tecnologia da Informação do TCE-AM, Elynder Belarmino da Silva, destacou que a ferramenta foi pensada considerando as particularidades do Amazonas, como as grandes distâncias e desafios logísticos.

“O DEC é uma solução desenvolvida pelo próprio Tribunal, pensada para a realidade do nosso estado. Ele permite que os gestores realizem todo o processo de forma digital, com mais agilidade, segurança e facilidade. Isso reduz barreiras logísticas e amplia o acesso, garantindo que todos tenham condições de cumprir suas obrigações dentro do prazo”, afirmou.

Segundo ele, a tecnologia também permite acompanhamento em tempo real e integração com outras ferramentas do Tribunal, o que contribui para maior eficiência no controle externo.

Próximos passos

Com o encerramento do prazo e o recebimento integral das PCAs, o Tribunal inicia agora a próxima etapa, que envolve a análise técnica das informações encaminhadas, emissão de relatórios e posterior julgamento das contas por parte do Tribunal Pleno da Corte de Contas amazonense.

Texto: Pedro Sousa
Fotos: Filipe Jazz

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu mais um passo na modernização dos seus processos de julgamento. Durante a 7ª sessão ordinária, realizada nesta terça-feira (24), a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins anunciou o avanço da implantação do plenário virtual na Corte.

“Informando a este Egrégio Tribunal Pleno que o sistema de julgamento contará em breve com um novo recurso, o plenário virtual, trazendo mais agilidade e flexibilidade aos trabalhos dos órgãos julgadores desta Corte”, afirmou a presidente.

A funcionalidade está em fase final de desenvolvimento, com testes em andamento. A previsão é que a implantação comece pelas Câmaras (1ª e 2ª), etapa inicial do projeto conduzido pela Comissão de Atualização do Sistema de Julgamento.

De acordo com a secretária do Tribunal Pleno e presidente da comissão, Bianca Figliuolo, o Tribunal já conta com um modelo estruturado do sistema, que permitirá a realização de sessões virtuais de forma contínua. O objetivo do plenário virtual é modernizar os julgamentos, trazendo mais celeridade processual, economicidade e eficiência na análise dos processos.

Segundo ela, a ferramenta funcionará como um complemento às sessões presenciais, ampliando as possibilidades de julgamento. Processos sem divergência poderão ser analisados nesse ambiente, enquanto casos que demandem discussão seguem para o formato tradicional.

A proposta, ainda em fase de testes, integra o conjunto de ações da atual gestão voltadas à inovação tecnológica e à melhoria da eficiência institucional.

“Parabenizo toda a equipe da Comissão envolvida nos trabalhos, reiterando que esta medida faz parte das metas do biênio desta gestão”, destacou Yara Lins.

Além de reduzir o tempo de tramitação, o plenário virtual busca garantir maior efetividade, acessibilidade e alinhamento com as soluções tecnológicas disponíveis, fortalecendo o papel do Tribunal no controle externo.

Nos próximos passos, serão realizados treinamentos com gabinetes de relatores, órgãos julgadores e Ministério Público de Contas, preparando a Corte para a utilização do novo recurso de forma integral.

Texto: Adríssia Pinheiro
Foto: Joel Arthus