O secretário da Semasc, Wanderson Costa, destacou que a parceria reforça o compromisso da gestão municipal com uma política pública humanizada e acessível.

“A população em situação de rua precisa ser enxergada com dignidade, respeito e cuidado. A Prefeitura de Manaus trabalha cada dia mais para garantir acolhimento, escuta qualificada e acesso aos direitos. Essa ação integrada fortalece a rede de proteção e aproxima os serviços de quem mais precisa, esse tipo de apoio é parceria e determinação do prefeito Renato Júnior”, afirmou o secretário.

Durante todo o dia, a procura pelos atendimentos foi intensa. Entre os serviços mais buscados estiveram os testes rápidos para HIV, sífilis e hepatites, evidenciando a importância da oferta integrada de saúde, assistência social e garantia de direitos para esse público.

Com a proposta de ampliar o acesso a serviços essenciais, fortalecer vínculos e promover cuidado, autoestima e acolhimento, a iniciativa disponibilizou atendimentos gratuitos em parceria com diversas instituições. Entre os serviços oferecidos estiveram atendimento socioassistencial, inscrição no Cadastro Único, assistência em saúde, orientação jurídica, encaminhamento para emissão de documentos, cuidados de beleza, ações de empregabilidade, serviços da Junta Militar e orientações gerais.

Para a desembargadora Joana Meirelles, do TJ-AM, o diferencial da iniciativa está na integração entre os órgãos. “A ação não é assistencialista. Ela integra órgãos das esferas federal, estadual e municipal para resgatar a dignidade das pessoas em situação de rua, por meio de documentos, serviços de saúde e encaminhamentos para perícia e aposentadoria”, enfatizou.

Serviços

A ação também se destacou pelo volume expressivo de atendimentos realizados ao longo do dia. Durante a ação PopJud, foram contabilizados 112 atendimentos na área de cuidados pessoais, sendo 66 cortes de cabelo, 28 esmaltações, quatro massagens, 13 atendimentos de design de sobrancelhas e uma atividade de artesanato.

Na área socioassistencial, a Semasc realizou 317 atendimentos de triagem. Também foram registrados 23 atendimentos pelos cartórios, 55 atendimentos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), seis atendimentos pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e cinco atendimentos pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine).

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) realizou sete atendimentos, enquanto o Cadastro Único contabilizou 10 atualizações cadastrais. Na área da saúde, foram realizados cinco atendimentos médicos, sete atendimentos odontológicos, um teste rápido e duas atualizações de vacinação.

Além disso, a Secretaria da Pessoa com Deficiência (SEPCD) realizou quatro atendimentos, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE) contabilizou 68 atendimentos, a Justiça Federal registrou dois atendimentos, a Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf) realizou 10 atendimentos e a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) contabilizou 31 atendimentos.

A ação também garantiu suporte alimentar e de higiene aos participantes, com a oferta de 300 cafés da manhã, 400 almoços, 300 lanches e a distribuição de 570 kits de higiene.

Ao todo, a ação contabilizou mais de 650 atendimentos, além da oferta de serviços essenciais e suporte humanizado, reforçando o compromisso das instituições envolvidas com a promoção da dignidade, inclusão social e acesso a direitos para a população em situação de vulnerabilidade.

— — —

Texto – Fernanda Rodrigues/Semasc

Fotos – João Viana/Semcom

A iniciativa, desenvolvida pelo TJ-AM, tem como objetivo fortalecer os laços familiares e garantir um direito fundamental de crianças e adolescentes, o reconhecimento de paternidade no registro de nascimento. O projeto também busca reduzir entraves burocráticos ao oferecer, gratuitamente, o serviço de investigação de paternidade por meio de exame de DNA.

A ação nas escolas é coordenada pelo Núcleo de Parcerias Institucionais (NUP) da Semed, responsável pela implementação de práticas restaurativas na rede municipal. A proposta é identificar alunos que não possuem o nome do pai no registro civil e viabilizar, de forma gratuita, o reconhecimento de paternidade. A iniciativa também contribui para aproximar o Poder Judiciário do ambiente escolar, levando serviços essenciais diretamente à comunidade.

O titular da Semed, professor Arone Bentes, ressaltou que o projeto é fundamental para o desenvolvimento dos estudantes da rede municipal. Ele também destacou que a parceria entre as cortes e a secretaria é essencial para a continuidade de uma educação de qualidade.

“Esse projeto é fundamental para que as ações pedagógicas ocorram de forma eficaz. O reconhecimento paterno é um importante fator no processo de aprendizagem. A criança que conta com a presença paterna e com esse reconhecimento legal tende a se desenvolver, aprender e apresentar melhor desempenho. Para nós, essa parceria fortalece o entendimento de que a educação não se faz sozinha, e o apoio das cortes é fundamental para continuarmos promovendo uma educação de qualidade”, enfatizou o gestor.

De acordo com a desembargadora do TJ-AM, Maria do Perpétuo Socorro Guedes, a parceria com a educação tem o intuito de facilitar o reconhecimento de paternidade de crianças, adolescentes e jovens de forma mais acessível.

“Estamos saindo do tribunal para nos aproximar da sociedade e garantir o acesso à Justiça. Muitas famílias ainda desconhecem como acessar esse direito e, com o apoio da Semed, por meio das escolas e gestores, conseguimos alcançar quem precisa. O tribunal está preparado para atender com agilidade e assegurar esse reconhecimento, promovendo cidadania e respeito”, destacou a desembargadora.

A gestora da escola municipal Pintor Leonardo da Vinci, Carla Ângela Freire, destacou que a iniciativa busca fortalecer a relação entre escola e família. “O objetivo é aproximar as famílias e garantir que nossos alunos tenham o reconhecimento paterno em suas certidões de nascimento. Esperamos que a ação tenha resultados positivos com essa parceria entre escola e família”, concluiu.

Como participar?

Para participar do projeto “Meu Pai é Legal”, do TJ-AM, o reconhecimento voluntário de paternidade pode ser solicitado por meio dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) ou nas escolas públicas que firmaram parceria para identificar alunos sem o nome do pai na certidão de nascimento. O projeto oferece exames de DNA gratuitos e, em muitos casos, o processo pode ser realizado de forma extrajudicial, de maneira rápida e sem a necessidade de ação judicial.

— — —

Texto – Jorgiane Castinares/Semed

Fotos – Ulisson Santos/Semed  

A parceria entre a Prefeitura de Manaus, por meio da da Secretaria Municipal de Educação (Semed), e o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM), deu início, nesta sexta, 20/3, ao projeto “Esmam nas Escolas”, no auditório da Divisão Distrital Zonal (DDZ) Rural, na avenida Torquato Tapajós. A abertura do projeto contou com a participação dos estudantes do 9º ano do ensino fundamental, das escolas municipais Santa Rosa 2, Francisca Campos Correa e José Sobreira do Nascimento, com a palestra temática do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O projeto é coordenado pelo Núcleo de Parcerias Institucionais (Nupi) da Semed e pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) do TJ-AM. No total, serão atendidas durante todo o ano letivo, 11 unidades de ensino de todas as zonas geográficas, beneficiando 1.100 mil alunos do 9º ano, onde receberão a visita de membros do tribunal para participar de atividades pedagógicas com o tema direito e deveres do ECA.

Para o subsecretário de Gestão Educacional da Semed, Arone Bentes, a parceria com o TJ-AM é fundamental para abordar um tema cada vez mais presente no cotidiano dos alunos, contribuindo para que seja trabalhado dentro das escolas de forma clara e informativa.

“Esta ação nasce da concepção que temos, felizmente, na secretaria, de que a educação não se faz sozinha. A presença da escola da magistratura, vinculada ao TJ-AM, agrega valores importantes. Essa iniciativa amplia o acesso das crianças à informação, fortalecendo a aprendizagem em áreas como português, matemática e geografia, além de contribuir para a compreensão de seus direitos e deveres. Isso é imprescindível para a manutenção da educação de qualidade que promovemos aqui em Manaus”, destacou Bentes.

A juíza de Direito do TJ-AM e palestrante do encontro, Naia Moreira Yamamura, enfatizou que a parceria com a Semed contribui diretamente para a formação de uma sociedade mais consciente de seus direitos e deveres, começando ainda na fase escolar.

“O conhecimento dos nossos direitos é essencial em todos os aspectos da vida. Levar às crianças e adolescentes informações sobre garantias, responsabilidades e cidadania é fundamental para prepará-los para o futuro. Além disso, temos a novidade do ECA digital, que trouxe mudanças importantes na relação dos jovens com a internet, jogos e outras plataformas, garantindo maior proteção contra os riscos do ambiente virtual. O Poder Judiciário, por meio da Esmam, tem desenvolvido diversos projetos nas escolas, além de ações com idosos e universitários, fortalecendo essa aproximação com a comunidade”, afirmou.

Com compreensão sobre a temática e sua relevância, a estudante Ketlen Rodrigues de Oliveira, de 14 anos, do 9º ano, da escola municipal Santa Rosa 2, no bairro Tarumã, zona rural rodoviária, comentou sobre o aprendizado adquirido durante a palestra.

“Eu achei a palestra muito importante para reforçar que temos o ECA ao nosso lado, garantindo nossos direitos e também nos lembrando dos nossos deveres. Como sociedade, temos direito à segurança, e esse tipo de informação é essencial. Para mim, que estou finalizando o 9º ano, foi uma experiência muito válida, não só para os adolescentes, mas também para as crianças que estão iniciando no ensino fundamental”, concluiu.

— — —

Texto – Paulo Rogério/Semed

Fotos – Divulgação/TJ-AM

A Prefeitura de Manaus, por meio do Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), realizou, nesta terça-feira, 2/12, uma visita institucional ao presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), desembargador Jomar Ricardo Fernandes, com o objetivo de discutir a ampliação da parceria já existente entre as duas instituições.

Desde de 2024, Procon Manaus e TJ-AM mantêm um acordo de cooperação técnica que permite homologar acordos e iniciar ações judiciais por meio do Procon Manaus quando não há resolução administrativa entre consumidor e fornecedor. A parceria também fortalece a promoção dos direitos do consumidor, aprimora a mediação de conflitos, reduz a judicialização e facilita o acesso da população à defesa de seus direitos.

A presidente do Procon Manaus, Onilda Abreu, destaca que agora as instituições avançam nas tratativas para ampliar a parceria, reforçando o compromisso com a proteção ao consumidor. “O Procon Manaus possui um leque de serviços direcionados à população, aos grupos hipervulneráveis e aos consumidores superendividados, entre outros projetos. Estamos em tratativas com o TJ-AM para que, ainda no primeiro semestre de 2026, possamos lançar novas iniciativas em conjunto”, afirmou.

O presidente do TJ-AM, Jomar Fernandes, destacou a importância da integração entre as instituições para fortalecer as políticas públicas voltadas ao consumidor. “A ampliação de esforços com o Procon Manaus permitirá oferecer serviços mais completos nas ações do Tribunal voltadas especialmente às pessoas em situação de vulnerabilidade social. É uma parceria que fortalece o sistema de Justiça e leva cidadania à população”, disse.

— — ––
Texto – Lara Bernardes/Procon Manaus
Fotos – Divulgação/TJ-AM

“Estamos aqui fortalecendo os laços institucionais, o poder público da Prefeitura de Manaus com o Tribunal de Justiça. Fomos muito bem recebidos aqui pelo presidente, o desembargador Jomar Fernandes, que nos tratou com todo carinho, como tem tratado a cidade de Manaus. Os pleitos da capital têm como maior beneficiado o próprio povo de Manaus. Os poderes são independentes, mas harmônicos, e essa harmonia é o que traz benefícios reais aos cidadãos e às cidadãs”, afirmou Renato.

Do outro lado da relação, o desembargador também enfatizou a relevância do encontro. “As visitas institucionais, como a que recebemos hoje do vice-prefeito de Manaus, Renato Junior, e do procurador-geral do Município, Rafael Bertazzo, reafirmam a importância do diálogo constante e do relacionamento harmônico entre os poderes. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas mantém-se sempre aberto ao diálogo institucional, com foco no fortalecimento das parcerias e nas ações que possam beneficiar a sociedade amazonense”, comentou o presidente do TJ-AM.

A reunião também abriu espaço para tratar de temas sensíveis à população, como o andamento de projetos conjuntos e a agilidade em processos que envolvem o interesse público. Renato Junior reforçou que a Prefeitura de Manaus está comprometida em manter uma relação colaborativa com o Judiciário, respeitando a autonomia de cada poder, mas buscando sempre a convergência em pautas que impactam diretamente o cotidiano dos manauaras.

A reunião também contou com a presença do diretor-presidente do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), Arnaldo Flores, que acompanhou as tratativas ao lado do prefeito em exercício. O encontro reforçou o compromisso da prefeitura em dialogar com o Judiciário sobre temas como mobilidade urbana e infraestrutura para projetos prioritários da capital.

“Estamos aqui para fortalecer o diálogo entre as instituições e garantir que projetos essenciais para a mobilidade e a organização da cidade tenham respaldo jurídico e fluidez administrativa. Essa parceria com o Judiciário é fundamental para que possamos avançar com responsabilidade e segurança”, concluiu Arnaldo Flores.

Texto – Alessandra Taveira/Vice-Prefeito e Acyanne do Valle/TJ-AM

Fotos – Carlos Oliveira/Vice-Prefeito

O prefeito de Manaus, David Almeida, realizou, nesta terça-feira, 25/3, uma visita institucional ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM), desembargador Jomar Fernandes. O encontro contou com a presença do procurador-geral do município, Rafael Bertazzo, e do subprocurador adjunto do município, Marco Choy, além do corregedor-geral de Justiça, desembargador Hamilton Saraiva e do diretor da escola superior da Magistratura do Amazonas, desembargador Flávio Pascarelli.

Durante a reunião, foi reafirmado o compromisso da Prefeitura de Manaus em manter e fortalecer os acordos de cooperação com o TJ-AM, incluindo a renovação do convênio para o projeto “Justiça Restaurativa” nas escolas municipais.

“Essa é uma visita institucional. Estou visitando os poderes, estive com a presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), agora estou com o presidente do Tribunal de Justiça, e devo visitar também o Ministério Público e a Câmara Municipal de Manaus (CMM). O objetivo é manter essa interlocução para o bom andamento dos serviços públicos municipais, sempre respeitando a soberania do Poder Judiciário e buscando sua orientação para solucionar desafios da gestão”, destacou o prefeito David Almeida.

Na ocasião, o prefeito também ressaltou a importância da continuidade das parcerias entre a prefeitura e o TJ-AM, incluindo a renovação do convênio firmado na segunda-feira, 24/3, para a continuidade do projeto “Justiça Restaurativa” nas escolas da rede municipal. A iniciativa, desenvolvida em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Semed), capacita servidores para atuar na resolução pacífica de conflitos dentro das unidades de ensino.

O procurador-geral do município, Rafael Bertazzo, reforçou que a parceria entre as instituições fortalece o trabalho da prefeitura. “Essa colaboração tem gerado avanços significativos, seja na capacitação de servidores, na mediação de conflitos ou em outras áreas de interesse público. Seguiremos fortalecendo essas iniciativas para beneficiar a população”, afirmou Bertazzo.

O presidente do TJ-AM, desembargador Jomar Fernandes, destacou a importância da “Justiça Restaurativa” para a educação municipal. “A parceria com a Prefeitura de Manaus tem sido essencial para levar a ‘Justiça Restaurativa’ às escolas. O impacto positivo desse projeto na redução de conflitos e na promoção de um ambiente escolar mais harmonioso reforça a relevância desse trabalho conjunto”, ressaltou o magistrado.

Desde sua implementação, o projeto “Justiça Restaurativa” já capacitou cerca de cem profissionais da educação, promovendo a cultura da paz no ambiente escolar. A meta para este ano é ampliar o alcance da iniciativa, levando a capacitação a escolas de todas as Divisões Distritais Zonais (DDZs).

A Prefeitura de Manaus segue empenhada em fortalecer parcerias institucionais que contribuam para a melhoria dos serviços públicos e o bem-estar da população.

— — —

Texto – Emanuelle Baires/Semcom

Fotos – Dhyeizo Lemos/Semcom

O objetivo do projeto é capacitar os servidores para a prática da Justiça Restaurativa nas escolas, a partir do planejamento e organização dos círculos de construção de paz.

Para o secretário municipal de Educação, Luiz Gonzaga Campos de Souza, essa parceria é essencial para a educação municipal, pois aborda um ponto sensível para o Executivo, que é a questão da violência. “Trabalhar esse tema nas escolas com o apoio do Tribunal de Justiça é de grande importância. Acabamos de formalizar o terceiro termo aditivo e esperamos que o trabalho aconteça de forma tranquila. Com essa parceria, queremos cada vez mais trazer resultados concretos para a sociedade manauara e amazonense”, afirmou.

O coordenador da Central de Justiça Restaurativa do TJ-AM, o juiz Luís Cláudio Chaves, destaca que, durante esse tempo de trabalho conjunto, já recebeu depoimentos de unidades de ensino que foram beneficiadas pelo projeto, o que demonstra a eficiência e a importância dessa ação para a sociedade.

“Uma diretora de escola mencionou as consequências do trabalho. Após a formação da equipe da escola, a professora relatou que, depois de um certo período, começou a implementar a ‘Justiça Restaurativa’ na escola, e os problemas de violência e brigas entre alunos, tanto dentro quanto fora da escola, não só reduziram, mas foram completamente resolvidos”, enfatizou o juiz.

Expansão

Até 2024, cerca de cem profissionais da educação foram capacitados para multiplicar o conteúdo aprendido. Para este ano, o plano é atuar diretamente nas escolas, escolhendo uma unidade de ensino por Divisão Distrital Zonal (DDZ) para realizar a capacitação.

“A ‘Justiça Restaurativa’ foi implantada na capital por meio da Semed, e temos obtido resultados extraordinários, como a diminuição de conflitos de violência e ambientes mais saudáveis nas relações entre toda a equipe diretiva, professores e alunos”, concluiu o responsável pelo Núcleo de Parcerias Institucionais (Nupi) da Semed, Ricardo Simões.

Texto – Alexandre Abreu/Semed
Publicado em – https://www.manaus.am.gov.br/noticia/acao/justica-restaurativa-escolas-parceria-tj-am/

Foto – Divulgação/TJ-AM

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Foi acionado para atender uma ocorrência, na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas.  Segundo informações um elevador que estava no terceiro andar caiu na manhã desta terça-feira (31). 

Ainda segundo os primeiras informações, elevador operava apenas nos andares de números pares do edifício, os ímpares estava inoperante ao longo da manhã. Sistema apresentou falha enquanto estava no 10° andar, mas conseguiu descer e quando estava entre o 4° e 3° piso, o elevador caiu por motivo ainda desconhecido.

Não foram confirmadas quantas pessoas estavam dentro do elevador na hora da queda. As vítimas foram socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o hospitais da capital e o quadro de saúde deles ainda não foi divulgado.

Edição: Mirian Costa

Leia mais :

Portal IF3M – Prefeitura conclui curso ‘Cuidador Comunitário’ para os moradores do bairro Parque 10 de Novembro

Portal IF3M – Manaus recebe visita do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar do Brasil

Portal IF3M – ISRAEL ADINAMAR TOMA CAFÉ DA MANHÃ COM MORADORES NO VIVER MELHOR 1º ETAPA