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	<title>TJAM &#8211;  Portal IF3M</title>
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	<title>TJAM &#8211;  Portal IF3M</title>
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		<title>SES-AM integra programação da Semana Nacional da Saúde no Amazonas com atendimento à população ribeirinha</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 07 Apr 2026 16:07:56 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[Serviços prestados pelo Barco Hospital São João XXIII, em Anamã, estão entre as ações da]]></description>
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<p>Serviços prestados pelo Barco Hospital São João XXIII, em Anamã, estão entre as ações da programação, que tem à frente o CNJ e o Comitê Estadual de Saúde</p>



<p>A Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) participa da programação da 2ª Semana Nacional da Saúde, desta segunda-feira (06/04) até sexta-feira (10/04). No Amazonas, além de um jantar conferência nesta segunda-feira, a SES-AM fará atendimento à população ribeirinha do município de Anamã (a 165 quilômetros de Manaus), ação realizada pelo Barco Hospital São João XXIII.</p>



<p>Instituída pela Resolução CNJ nº 576/2024, a 2ª Semana Nacional da Saúde é promovida pelo Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Comitê Estadual de Saúde do Amazonas, do qual a SES-AM faz parte junto com representantes da Justiça Estadual e Federal, do Ministério Público, da Defensoria Pública e operadoras de planos de saúde.</p>



<p>A abertura do evento foi no auditório Desembargador Arthur Virgílio Ribeiro. O objetivo da Semana Nacional da Saúde é criar um ambiente de cooperação institucional, estimulando a conciliação e a resolução administrativa de demandas antes que elas se transformem em processos judiciais.</p>



<p>A secretária executiva adjunta de Controle Interno da SES-AM, Kamilla Pinheiro, que representou o Governo do Amazonas no evento, destacou a importância do diálogo com o Poder Judiciário e com todos os órgãos de controle para fortalecer as políticas públicas de saúde e construir um SUS cada vez mais forte.</p>



<p>“Durante a semana, estaremos dando suporte às atividades promovidas pelo Tribunal de Justiça e apresentando também iniciativas singulares aqui do Estado na saúde pública, como, por exemplo, o Barco Hospital que atenderá a população do município de Anamã”, afirmou a gestora.</p>



<p>De acordo com a secretária de Estado de Saúde (SES-AM), Nayara Maksoud, o Barco Hospital está em Anamã, desta segunda-feira até sábado (11/04), ancorado no porto da cidade para oferecer desde cirurgias a consultas médicas, atendimento odontológico e exames, incluindo mamografia e ultrassonografia.</p>



<p>“A participação da SES-AM na Semana Nacional da Saúde reforça o compromisso do Governo do Amazonas para o fortalecimento da assistência em saúde, com foco na equidade, na regionalização e na ampliação do acesso aos serviços especializados em todas as regiões do estado”, disse a secretária da SEs-AM.</p>



<p>Uma parceria entre a SES-AM e a Associação e Fraternidade São Francisco de Assis na Providência de Deus, o barco hospital está equipado para a realização de procedimentos de pequena e média complexidade, como cirurgias gerais (hérnia e vesícula), do aparelho digestivo, postectomia, mastologia, laqueadura e vasectomia, além de ofertar consultas médicas com clínico geral, pediatra, ginecologista, dermatologista, oftalmologista e atendimento odontológico.</p>



<p>Esta é a segunda expedição que o Barco Hospital realiza em Anamã. A primeira, em junho de 2025, fez parte da Operação Cheia do Governo do Amazonas. Na ocasião, foram realizados mais de 8 mil atendimentos, incluindo cerca de 1.400 consultas médicas, 3.700 exames, 101 cirurgias e a entrega de 772 kits de medicamentos, reforçando a assistência à população da região.</p>



<p>Outra programação da semana que terá as equipes da SES-AM à frente é o atendimento oftalmológico para a população privada de liberdade, que acontece nesta terça e quarta-feira (07 e 08/04), em unidades prisionais da capital. A programação é uma parceria da secretaria com o CNJ e Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Ao todo, serão realizados 60 atendimentos, sendo 30 em unidades masculinas e 30 em unidades femininas.</p>



<p>Na quinta-feira (09/04), haverá uma visita ao Centro de Atenção Integral à Criança com Transtorno do Espectro Autista (Caic TEA) Afrânio Soares, no Parque Dez, zona centro-sul de Manaus. Com três unidades implantadas na capital, o Caic TEA é uma das inovações do Governo do Amazonas para promover a equidade no SUS do Amazonas, oferecendo terapia para crianças autistas.</p>



<p>Texto e Foto: Evandro Seixas / SES-AM</p>
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		<title>Com apoio da Suframa, TJAM passa a integrar rede de instituições aptas a desenvolver projetos de PD&#038;I</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 10 Feb 2026 22:00:51 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) formalizou, nesta terça-feira (10), em reunião no]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p>A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) formalizou, nesta terça-feira (10), em reunião no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), a entrega da resolução que credenciou a Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) junto ao Comitê de Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia (Capda).</p>



<p>Com a medida, o TJAM torna-se o primeiro tribunal do País a contar com uma instituição de ensino própria habilitada a utilizar recursos da Lei de Informática da Zona Franca de Manaus para projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&amp;I). O credenciamento reconhece a Esmam como Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT), após aprovação no âmbito do Capda, realizado na última quinta-feira (5).</p>



<p>Durante a reunião, o superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, destacou que a iniciativa amplia o alcance das políticas públicas de incentivo à inovação tecnológica na Amazônia Ocidental e fortalece a integração entre o setor público e o sistema de ciência e tecnologia da região.</p>



<blockquote class="wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow">
<p>“No último ano, foram aplicados aproximadamente R$ 1,64 bilhão em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação em cerca de 180 instituições da Amazônia Ocidental. Com o credenciamento da Escola da Magistratura, o Tribunal de Justiça do Amazonas passa a integrar esse conjunto de ICTs habilitadas, podendo acessar diretamente esses recursos para promover a modernização tecnológica do Judiciário, tanto na capital quanto no interior do Estado”, afirmou Bosco Saraiva.</p>
</blockquote>



<p>Segundo a Esmam, a expectativa é que, nos próximos anos, os projetos desenvolvidos possibilitem a criação de novos sistemas, softwares e soluções voltadas à integração de plataformas e à melhoria dos serviços prestados à população.</p>



<p>Participaram do encontro o diretor da Esmam, desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, e o presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, que agradeceu à Suframa pela parceria institucional e ressaltou a receptividade do superintendente Bosco Saraiva desde o início das tratativas para viabilizar o credenciamento da Escola junto ao Capda. Pela Suframa, além de Saraiva, participaram da reunião os superintendentes-adjuntos da Autarquia Luiz Frederico Aguiar (Executivo), Waldenir Vieira (Desenvolvimento e Inovação Tecnológica), Leopoldo Montenegro (Projetos) e Carlito Sobrinho (Administração).</p>



<p>Texto: Suframa, com informações do TJAM<br>Fotos: Chico Batata/Divulgação/TJAM</p>



<p></p>
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		<title>Eficiência e Credibilidade: FVS-RCP recebe ‘Selo Diamante’ do TJAM</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 04 Dec 2025 14:06:19 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[Certificação atesta empenho com as obrigações judiciais, eficiência e credibilidade no serviço público A Fundação]]></description>
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<p>Certificação atesta empenho com as obrigações judiciais, eficiência e credibilidade no serviço público</p>



<p>A Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas &#8211; Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) recebeu, nesta quarta-feira (03/12), o ‘Selo Diamante’, certificado do Programa de Acompanhamento e Certificação da Regularidade de Dívidas Judiciais pelas Entidades e Entes Públicos do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM).</p>



<p>A cerimônia foi realizada na sede do TJAM, e reuniu representantes de outras instituições públicas, contou com a presença do presidente da Corte, desembargador Jomar Fernandes e foi conduzida pelo juiz-auxiliar da Presidência e coordenador da Central de Precatórios do Tribunal, magistrado Rafael Cró.</p>



<p>Na ocasião, como representante da FVS-RCP, a assessora jurídica Yêda Yukari Nagaoka, ressaltou o impacto positivo da certificação. “Sentimento de Gratidão e dever cumprido porque ano passado, recebemos o “Selo Ouro” e o nosso objetivo foi que, em 2025, recebêssemos o “Selo Diamante”, destacou.</p>



<p>Segundo Yêda, com o empenho e comprometimento das equipes da Assessoria Jurídica (ASJUR) e Gerência de Orçamento e Finanças (GOF), foi possível mais esta conquista para a instituição, após todo um trabalho em conjunto e planejamento.</p>



<p>De acordo com a diretora-presidente da FVS-RCP, Tatyana Amorim, a certificação é o resultado do compromisso da instituição com a transparência e a responsabilidade na gestão pública. “É um reconhecimento ao trabalho que a FVS-RCP tem realizado e o recebemos com muito orgulho. Reflete a dedicação da equipe em garantir uma administração eficiente”.</p>



<p>Além da FVS-RCP, instituição da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), receberam também o “Selo Diamante” a Universidade do Estado do Amazonas (UEA); o Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas (Amazonprev); o Município de Manaus; a Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Hemoam); o Estado do Amazonas; o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam); o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran/AM).</p>



<p>Receberam o “Selo Ouro” a Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia Alfredo da Matta (Fuam); a Fundação de Medicina Tropical (FMT); o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam); e o Município de Parintins.</p>



<p>Texto e Foto: Divulgação/FVS-RCP</p>
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		<title>Presidente do TCE-AM compõe mesa de honra na cerimônia da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do TJAM</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 28 Nov 2025 20:05:08 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, participou na]]></description>
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<p>A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, participou na manhã desta sexta-feira (28) da cerimônia de entrega da &#8220;Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado do Amazonas&#8221;, promovida pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).</p>



<p>A solenidade ocorreu no auditório do Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes e reuniu autoridades dos Três Poderes, além dos 67 homenageados deste ano.</p>



<p>Convidada para compor a mesa de honra, Yara Amazônia Lins destacou a relevância da homenagem concedida pelo TJAM e reforçou o alinhamento institucional entre as duas Cortes.</p>



<blockquote class="wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow">
<p>&#8220;A Medalha da Ordem do Mérito Judiciário é um reconhecimento a profissionais que fortalecem o sistema de Justiça. Agradeço o convite e reafirmo a parceria entre o TCE e o TJAM, sempre comprometidos com a boa gestão pública e com o serviço à sociedade&#8221;, afirmou.</p>
</blockquote>



<p>A comenda, instituída pela Resolução nº 49/1982, é a mais elevada distinção honorífica do TJAM e foi entregue em três graus, sendo eles Grande Mérito, Mérito Especial e Mérito.</p>



<p>Entre os agraciados estão magistrados, membros do Ministério Público, gestores públicos, servidores e representantes de instituições que atuam diretamente no fortalecimento da Justiça no Amazonas.</p>



<p>Texto: Pedro Sousa<br>Foto: Filipe Jazz</p>
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		<title>Marco Aurélio Choy protocola candidatura ao TJAM pelo Quinto Constitucional da OAB-AM</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 17 Oct 2025 19:56:06 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[Advogado com trajetória consolidada na defesa da classe formaliza candidatura para representar a advocacia no]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
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<p>Advogado com trajetória consolidada na defesa da classe formaliza candidatura para representar a advocacia no Judiciário amazonense</p>



<p>Manaus (AM) – O advogado Marco Aurélio Choy protocolou, nesta quinta-feira (16/10), sua candidatura oficial à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), aberta pelo Quinto Constitucional da advocacia. O pedido foi apresentado à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), que conduz o processo eleitoral previsto para o segundo semestre de 2025.</p>



<p>Ex-presidente da OAB-AM por dois mandatos, Choy é reconhecido por uma trajetória de liderança e defesa das prerrogativas profissionais, além de sua contribuição ao fortalecimento das instituições democráticas e da advocacia no Estado. O ato de protocolo marca o início formal de uma nova etapa em sua caminhada, agora, rumo ao Judiciário amazonense com o número 50 para concorrer no processo seletivo.</p>



<p>“Coloco meu nome à disposição da advocacia amazonense com a serenidade da minha história ao longo de mais de 22 anos de história de advocacia, minha experiência de vida, meus serviços em favor da profissão, de quem sentiu os desafios da classe e acredita que o diálogo entre o Judiciário e a sociedade deve ser permanente”, declarou Marco Aurélio Choy.</p>



<p>A candidatura ocorre no contexto da vaga aberta após a aposentadoria do desembargador Domingos Chalub. A lista sêxtupla será formada por meio de eleição direta entre os advogados e advogadas inscritos na OAB-AM, que este ano terá paridade de gênero garantida, onde cada eleitor poderá votar em até três advogados e três advogadas.</p>



<p>“O representante será a voz da advocacia no Tribunal, um desembargador com experiência e trajetória real na advocacia. Só quem viveu essa realidade tem legitimidade para entender e defender, de fato, os interesses da nossa profissão dentro da Corte.”, reforçou Choy.</p>



<p>Após a votação, a OAB-AM encaminhará ao TJAM os seis nomes mais votados. O tribunal, então, reduzirá a lista para tríplice, da qual o governador do Amazonas fará a escolha e nomeação do novo desembargador ou desembargadora.</p>



<p>Com o gesto formal de protocolo, Marco Aurélio Choy consolida sua disposição de representar a advocacia amazonense na mais alta corte do Estado, levando consigo a experiência acumulada ao longo de décadas dedicadas ao Direito, à ética profissional e ao serviço público.</p>



<p>Texto e Foto: Divulgação</p>
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		<title>OAB-AM aprova resolução que exige 10 anos de advocacia ininterrupta para disputar Quinto Constitucional do TJAM</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 02 Oct 2025 14:33:24 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[Manaus (AM) – Em uma decisão histórica, o Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do]]></description>
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<figure class="wp-block-image size-full"><img loading="lazy" decoding="async" width="1000" height="1000" src="https://portalif3m.com.br/wp-content/uploads/2025/10/Feed_Portal-IF3M-2025-10-02T103214.858.png" alt="" class="wp-image-35914" srcset="https://portalif3m.com.br/wp-content/uploads/2025/10/Feed_Portal-IF3M-2025-10-02T103214.858.png 1000w, https://portalif3m.com.br/wp-content/uploads/2025/10/Feed_Portal-IF3M-2025-10-02T103214.858-300x300.png 300w, https://portalif3m.com.br/wp-content/uploads/2025/10/Feed_Portal-IF3M-2025-10-02T103214.858-150x150.png 150w, https://portalif3m.com.br/wp-content/uploads/2025/10/Feed_Portal-IF3M-2025-10-02T103214.858-768x768.png 768w" sizes="auto, (max-width: 1000px) 100vw, 1000px" /></figure>



<p>Manaus (AM) – Em uma decisão histórica, o Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) aprovou, na noite desta terça-feira (30/9), a resolução que regulamenta o processo de escolha da lista sêxtupla para o Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).</p>



<p>A principal mudança estabelece que os candidatos deverão comprovar o exercício ininterrupto da advocacia nos últimos 10 anos. A exigência, aprovada com 75% dos votos, tem o objetivo de valorizar profissionais que atuam de forma efetiva e reafirma a competência da OAB-AM em definir o conceito de exercício da advocacia. Com isso, ficam afastados da disputa eventuais candidatos que tenham ocupado cargos incompatíveis com a prática profissional nesse período.</p>



<p>Além dessa inovação, a medida inédita confirma a Portaria nº 367/2025, publicada no último dia 04/09, que estabeleceu a obrigatoriedade da paridade de gênero no processo. Pela primeira vez na história da Seccional, a lista a ser encaminhada ao TJAM contará obrigatoriamente com três advogadas e três advogados.</p>



<p>O presidente da OAB-AM, Jean Cleuter, ressaltou a importância do avanço.</p>



<p>“A paridade de gênero na lista do Quinto Constitucional não é apenas uma conquista para a advocacia, mas para toda a sociedade, porque fortalece a democracia, a representatividade e a Justiça”.</p>



<p>Como funciona a eleição do Quinto Constitucional (OAB-AM)</p>



<p>Vacância declarada: o processo inicia quando o TJAM comunica oficialmente a abertura de vaga.</p>



<p>Grupo de trabalho: a OAB-AM cria comissão para elaborar o provimento que assegura a paridade de gênero.</p>



<p>Provimento de convocação: a Ordem tem até 30 dias para publicar o edital chamando interessados.</p>



<p>Habilitação dos candidatos: advogados e advogadas apresentam inscrição.</p>



<p>Eleições na OAB-AM: advogados(as) adimplentes podem votar, escolhendo até 3 homens e 3 mulheres.</p>



<p>Lista sêxtupla: composta obrigatoriamente por 3 mulheres e 3 homens, é encaminhada ao TJAM.</p>



<p>Seleção pelo TJAM: os desembargadores reduzem a lista a três nomes.</p>



<p>Escolha final: o governador do Amazonas nomeia o novo desembargador ou desembargadora.</p>



<p>Texto e Fotos: Divulgação/OAB-AM</p>
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		<title>Prodam participa da primeira coletânea sobre LGPD no setor público amazônico</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 16 Sep 2025 14:52:03 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[A empresa Processamento de Dados Amazonas S.A (Prodam), órgão de tecnologia do Governo do Amazonas,]]></description>
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<figure class="wp-block-image size-full"><img loading="lazy" decoding="async" width="1000" height="1000" src="https://portalif3m.com.br/wp-content/uploads/2025/09/Feed_Portal-IF3M-2025-09-16T104609.300.png" alt="" class="wp-image-34474" srcset="https://portalif3m.com.br/wp-content/uploads/2025/09/Feed_Portal-IF3M-2025-09-16T104609.300.png 1000w, https://portalif3m.com.br/wp-content/uploads/2025/09/Feed_Portal-IF3M-2025-09-16T104609.300-300x300.png 300w, https://portalif3m.com.br/wp-content/uploads/2025/09/Feed_Portal-IF3M-2025-09-16T104609.300-150x150.png 150w, https://portalif3m.com.br/wp-content/uploads/2025/09/Feed_Portal-IF3M-2025-09-16T104609.300-768x768.png 768w" sizes="auto, (max-width: 1000px) 100vw, 1000px" /></figure>



<p>A empresa Processamento de Dados Amazonas S.A (Prodam), órgão de tecnologia do Governo do Amazonas, é uma das instituições que integram a primeira coletânea sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no setor público amazônico, no e-book “Proteção de Dados no Setor Público – Experiências de Cooperação Interinstitucional no Amazonas”.</p>



<p>O representante da Prodam na obra é o assessor e encarregado de proteção de dados da empresa, Emerson Silva de Souza, que assina um dos capítulos do e-book, com o artigo “Integração LGPD, ISO 27001 e ISO 27701: uma abordagem holística”. Emerson explica como a Prodam integra a LGPD aos padrões internacionais de segurança da informação de forma coordenada e eficiente.</p>



<p>A publicação reúne contribuições de representantes de órgãos e instituições da Rede de Proteção de Dados do Amazonas, como Controladoria-Geral do Estado (CGE-AM), Ministério Público (MPE-AM), Defensoria Pública (DPE-AM), Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Procuradoria-Geral do Estado (PGE-AM), Prefeitura de Manaus (PMM), Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM), Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Amazonas (OAB-AM).</p>



<figure class="wp-block-image size-full is-resized"><img loading="lazy" decoding="async" width="600" height="800" src="https://portalif3m.com.br/wp-content/uploads/2025/09/image-146.png" alt="" class="wp-image-34475" style="width:740px;height:auto" srcset="https://portalif3m.com.br/wp-content/uploads/2025/09/image-146.png 600w, https://portalif3m.com.br/wp-content/uploads/2025/09/image-146-225x300.png 225w" sizes="auto, (max-width: 600px) 100vw, 600px" /></figure>



<p>Para Emerson, o e-book representa um avanço na cooperação interinstitucional. “O livro serve como referência para que as instituições do Amazonas possam aplicar a LGPD de forma técnica e alinhada aos padrões internacionais”, afirmou.</p>



<p>A obra foi coordenada pela desembargadora Vânia Marinho, presidente do Comitê Gestor de Proteção de Dados do TJAM, e editada pela Íkono Publicações. O lançamento da obra foi em 21 de agosto de 2025, durante o 1º Encontro da Rede Amazonense de Proteção de Dados, no auditório do TJAM. O e-book está disponível para download gratuito: http://bit.ly/3HEhcdq.</p>



<p>Texto e Fotos : Divulgação/Prodam</p>
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		<title>Semana Solo Seguro: Governador Wilson Lima destaca 20,8 mil famílias beneficiadas com regularização fundiária</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 29 Aug 2025 19:23:21 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[Governador ressaltou importância de títulos definitivos como instrumento de proteção e segurança para as famílias]]></description>
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<figure class="wp-block-image size-full"><img loading="lazy" decoding="async" width="1000" height="1000" src="https://portalif3m.com.br/wp-content/uploads/2025/08/Feed_Portal-IF3M-2025-08-29T152149.626.png" alt="" class="wp-image-33013" srcset="https://portalif3m.com.br/wp-content/uploads/2025/08/Feed_Portal-IF3M-2025-08-29T152149.626.png 1000w, https://portalif3m.com.br/wp-content/uploads/2025/08/Feed_Portal-IF3M-2025-08-29T152149.626-300x300.png 300w, https://portalif3m.com.br/wp-content/uploads/2025/08/Feed_Portal-IF3M-2025-08-29T152149.626-150x150.png 150w, https://portalif3m.com.br/wp-content/uploads/2025/08/Feed_Portal-IF3M-2025-08-29T152149.626-768x768.png 768w" sizes="auto, (max-width: 1000px) 100vw, 1000px" /></figure>



<p>Governador ressaltou importância de títulos definitivos como instrumento de proteção e segurança para as famílias amazonenses</p>



<p>O governador Wilson Lima destacou, nesta sexta-feira (29/08), no encerramento da 3ª edição da Semana Solo Seguro – Amazônia, a importância da regularização fundiária como instrumento de proteção e segurança para as famílias. Ao longo da semana, o Governo do Estado entregou 600 títulos definitivos na comunidade Mundo Novo, zona norte de Manaus, reforçando o compromisso com o programa Amazonas Meu Lar, que já alcançou mais de 20,8 mil famílias.</p>



<p>Na presença de autoridades do Judiciário, Wilson Lima afirmou que a entrega do título definitivo garante estabilidade e evita conflitos de posse. “Talvez a regularização fundiária seja o maior problema da Amazônia, porque afeta principalmente quem está no interior e gera disputas que duram décadas. O título representa muito mais que um documento, é a proteção de um sonho e a garantia de herança para os filhos”, afirmou o governador.</p>



<p>Na solenidade, também estiveram presentes o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade, a secretária de Estado de Cidades e Territórios (Sect), Renata Queiroz, e o diretor-presidente da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), Jivago Castro.</p>



<p>O evento contou, ainda, com a presença de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), da Prefeitura de Manaus, do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) e do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), além de outras autoridades do sistema de Justiça e de órgãos parceiros.</p>



<p>Durante a Semana Solo Seguro, o governador também realizou visitas domiciliares, entregando 5 títulos definitivos diretamente a famílias dos bairros Armando Mendes, Boas Novas, Redenção e Compensa II. Wilson Lima ressaltou que cada entrega simboliza justiça social e o compromisso do Estado em garantir segurança jurídica e dignidade às famílias da capital.</p>



<p>Coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Semana Solo Seguro – Amazônia teve como objetivo ampliar e agilizar a regularização de imóveis em áreas urbanas. No Amazonas, a iniciativa é integrada ao programa Amazonas Meu Lar, em parceria com o Tribunal de Justiça (TJAM), Defensoria Pública, Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e cartórios.</p>



<p>Com ações que já beneficiaram mais de 20,8 mil famílias desde 2019, o Amazonas Meu Lar prevê alcançar 33 mil famílias com títulos definitivos até 2026. O programa garante segurança jurídica, valoriza imóveis e facilita o acesso a crédito e programas habitacionais.</p>



<p>Segundo o governador, o processo exige esforço conjunto e decisão política. “Esse trabalho só é possível porque temos servidores comprometidos e instituições alinhadas na mesma missão de transformar a vida de milhares de pessoas”, disse.</p>



<p>O chefe do Executivo também anunciou os próximos passos da regularização fundiária, que incluem novas entregas no bairro Santa Etelvina, em Manaus, e nos municípios de Lábrea, Itapiranga, Urucurituba e Novo Airão.</p>



<p>Além do balanço das ações, o encerramento da Semana Solo Seguro foi marcado pela primeira outorga da Medalha da Ordem da Grã-Cruz, concedida pelo TJAM. A honraria foi entregue ao ministro Mauro Campbell Marques, corregedor nacional de Justiça, e a ex-corregedores do Amazonas que contribuíram para o fortalecimento da cidadania.</p>



<p>Texto e Foto: Diego Peres/Secom</p>
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		<title>Prefeito David Almeida prestigia posse de novas desembargadoras e reforça compromisso com a valorização das mulheres no poder</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 28 Jul 2025 21:23:53 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[O prefeito de Manaus, David Almeida, participou, na manhã desta segunda-feira, 28/7, da cerimônia de]]></description>
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<figure class="wp-block-image size-full"><img loading="lazy" decoding="async" width="1000" height="1000" src="https://portalif3m.com.br/wp-content/uploads/2025/07/Feed_Portal-IF3M-2025-07-28T172114.190.png" alt="" class="wp-image-30395" srcset="https://portalif3m.com.br/wp-content/uploads/2025/07/Feed_Portal-IF3M-2025-07-28T172114.190.png 1000w, https://portalif3m.com.br/wp-content/uploads/2025/07/Feed_Portal-IF3M-2025-07-28T172114.190-300x300.png 300w, https://portalif3m.com.br/wp-content/uploads/2025/07/Feed_Portal-IF3M-2025-07-28T172114.190-150x150.png 150w, https://portalif3m.com.br/wp-content/uploads/2025/07/Feed_Portal-IF3M-2025-07-28T172114.190-768x768.png 768w" sizes="auto, (max-width: 1000px) 100vw, 1000px" /></figure>



<p>O prefeito de Manaus, David Almeida, participou, na manhã desta segunda-feira, 28/7, da cerimônia de posse das magistradas Lia Maria Guedes de Freitas e Ida Maria Costa de Andrade ao cargo de desembargadoras do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM). A solenidade foi realizada no auditório do centro administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes, anexo à sede do TJ-AM, na zona Centro-Sul da capital.</p>



<p>Com a ascensão das duas juízas, a Corte passa a contar com 10 mulheres em sua composição atual de 26 membros, alcançando o percentual de 38,4% de representatividade feminina no 2º Grau do Judiciário amazonense, um avanço histórico, viabilizado, em parte, pela Resolução nº 525/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que promove maior equidade de gênero nos tribunais do país.</p>



<p>A juíza Ida Maria foi promovida por merecimento, a partir de uma lista exclusivamente feminina, enquanto Lia Maria ascendeu pelo critério de antiguidade, por aclamação. Ambas já atuavam como juízas convocadas, substituindo desembargadores aposentados.</p>



<p>Presente à cerimônia, o prefeito David Almeida destacou o simbolismo do momento e a importância da presença feminina nas instituições públicas.</p>



<p>“Essa posse é mais que uma cerimônia formal, é um sinal claro de que a competência, a dedicação e a sensibilidade das mulheres estão moldando o presente e o futuro das nossas instituições. O tribunal de Justiça dá um exemplo que precisa ser replicado em outros espaços de poder. Em nossa gestão, 20 mulheres ocupam cargos estratégicos no primeiro e segundo escalões da prefeitura, como secretárias e subsecretárias. E isso tem feito a diferença. A presença feminina traz um olhar mais atento, humano e eficiente para a administração pública”, afirmou.</p>



<p>O prefeito também fez questão de parabenizar publicamente as novas desembargadoras. “Parabenizo as doutoras Lia Guedes e Ida Maria pela merecida promoção. Suas trajetórias honram a magistratura amazonense e inspiram uma nova geração de mulheres a ocuparem espaços de liderança com ética, competência e dedicação”, disse.</p>



<p>O presidente do TJ-AM, desembargador Jomar Ricardo Fernandes, emocionou-se ao relembrar momentos de convivência e admiração pelas duas novas desembargadoras. Ele enfatizou a humildade, generosidade e empatia de Lia Guedes, afirmando que sua chegada engrandece a Corte e fortalece os valores humanos dentro do Judiciário. Em relação a Ida Maria, exaltou sua longa trajetória de mais de 30 anos na magistratura e seu compromisso constante com o aperfeiçoamento e a excelência, reforçando os laços familiares e afetivos que unem suas histórias.</p>



<p>“Vocês, Marias, são especiais. Vocês, mulheres, são divinas. Sejam muito bem-vindas novamente. A presença feminina mostra-se cada vez mais firme e marcante nos espaços de decisão e liderança do Judiciário”, declarou o presidente.</p>



<p>Também presente à solenidade, o ministro e corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, elogiou a trajetória das magistradas e destacou a relevância da representatividade feminina no fortalecimento das instituições. Para ele, a atuação de Lia e Ida contribui diretamente para o desenvolvimento do Amazonas e para a promoção de uma Justiça mais sensível e comprometida com os valores democráticos.</p>



<p>“A ascensão das novas desembargadoras representa um ganho para o Judiciário e para a cidadania. Elas inspiram com seus exemplos de dignidade, dedicação e busca pela excelência”, pontuou.</p>



<p>A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades e foi marcada por homenagens emocionadas. As duas novas integrantes do Pleno do TJ-AM possuem carreiras consolidadas e são reconhecidas por sua atuação técnica, compromisso institucional e contribuição à Justiça no Estado.</p>



<p>Com a posse de Lia e Ida, o TJ-AM avança em representatividade e reafirma seu compromisso com os princípios democráticos, a equidade de gênero e a promoção de uma Justiça mais plural e humanizada.</p>



<hr class="wp-block-separator has-alpha-channel-opacity"/>



<p>Texto &#8211; Emanuelle Baires/Semcom-Prefeito<br>Fotos &#8211; Dhyeizo Lemos/Semcom-Prefeito</p>
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		<title>Governo do Amazonas inicia incineração de 40 toneladas de drogas apreendidas</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 17 Jul 2025 13:53:45 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[Forças de segurança do Estado causaram prejuízo de R$ 195 milhões ao crime organizado, com]]></description>
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<p>Forças de segurança do Estado causaram prejuízo de R$ 195 milhões ao crime organizado, com a incineração realizada na quarta-feira (16/07)</p>



<p>O Governo do Amazonas realizou, na quarta-feira (16/07), a incineração de mais de 9,7 toneladas de drogas, entre cocaína e maconha do tipo skunk e haxixe. O processo faz parte da Operação NARKE 4, que destruirá, ao longo dos próximos dias, um total de 40 toneladas de entorpecentes.</p>



<p>As drogas incineradas, na quarta-feira, foram apreendidas por meio da atuação das Polícias Civil (PC-AM) e Militar (PMAM), na capital e no interior do estado, e causaram um prejuízo de R$ 195 milhões ao crime organizado.</p>



<p>Realizada a partir da autorização do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), a ação foi dividida em duas incinerações. Inicialmente, as forças de segurança do Estado incineraram 5,44 toneladas de drogas; e nesta segunda ação foram destruídas 4,3 toneladas de entorpecentes.</p>



<p>O delegado-geral da PC-AM, Bruno Fraga, exaltou o empenho das instituições de segurança pública e de seus agentes nas atuações de combate ao tráfico de drogas e ao crime organizado.</p>



<p>“As drogas são as principais fontes de financiamento das organizações criminosas, que movimentam bilhões a cada ano, estruturando uma rede violenta e complexa que é combatida pela polícia. Estamos incinerando uma grande quantidade de entorpecentes, um baque nessas organizações, e o nosso trabalho não vai parar”, declarou.</p>



<p>O material ilícito incinerado foi apreendido em operações deflagradas pela PC-AM e em ações realizadas pela PMAM, por meio das iniciativas coordenadas pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM). O comandante-geral da PMAM, Klinger Paiva, destacou a integração das forças de segurança do Estado.</p>



<p>“O Estado do Amazonas tem um trabalho integrado muito forte nesse combate ao tráfico de drogas. São operações que demonstram a dedicação das nossas forças de segurança. Isso é prova do compromisso e do nosso comprometimento não só com a sociedade, mas com a legalidade, com a integridade em suas ações, levando a essa incineração”, pontuou.</p>



<p>Procedimento</p>



<p>A incineração é de suma importância para todo o procedimento processual penal, além de gerar mais segurança para a população, considerando a retirada definitiva dessas drogas do meio social.</p>



<p>As drogas são levadas para a empresa, onde os entorpecentes são lançados na fornalha através de esteiras. Considerando a capacidade máxima diária que a empresa contratada consegue incinerar, ao longo da semana, toda a droga apreendida será devidamente incinerada.</p>



<p>Apreensões</p>



<p>Assim como em anos anteriores, os investimentos em Segurança Pública realizados pelo Governo do Amazonas seguem favorecendo a população amazonense e causando prejuízos ao crime organizado. No primeiro semestre de 2025, as apreensões de drogas no estado tiveram um aumento de 16,2%, em relação ao mesmo período do ano passado.</p>



<p>Entre janeiro e junho deste ano, a PC-AM e a PMAM realizaram a apreensão de 24,8 toneladas de drogas, enquanto nos primeiros seis meses de 2024, foram apreendidas 21,4 toneladas de entorpecentes.</p>



<p>Em junho de 2025, o Governo do Amazonas registrou a maior apreensão de drogas da história do estado, em uma única ocorrência. Equipes da Companhia de Operações Especiais (COE) apreenderam 6,5 toneladas de entorpecentes, entre maconha skunk e cocaína.</p>



<p>Texto e Fotos: Alex Pazuello/Secom, Erlon Rodrigues/PC-AM, Arquivo/Secom e Mauro Neto/Secom</p>
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