A Polícia Civil encontrou, em uma empresa de reciclagem de plástico, em Guarulhos (SP) dois homens vítimas de trabalho análogo à escravidão. Eles foram encontrados por acaso, na quinta-feira (5), durante uma investigação de caso de furto.

Segundo a Secretaria da Segurança Pública à Agência Brasil, a perícia foi acionada e a corporação fez encaminhamentos para apurar o crime e localizar o proprietário do imóvel. 

O chefe da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete), Luciano Aragão, disse que a fiscalização, dentro dos parâmetros ideais, faz toda a diferença no resgate das vítimas. Após tomar conhecimento do caso, as autoridades abriram inquérito para apurar os fatos, assegurar a responsabilização pelo crime e a devida reparação às vítimas.

“Às vezes, encontramos vítimas por coincidência e temos que trabalhar, posteriormente, na garantia dos direitos das vítimas”, disse o coordenador. 

Interior de São Paulo

Na última quarta-feira (4), o Ministério Público do Trabalho noticiou outro caso em que o empregador praticava trabalho escravo. A vítima era trabalhador rural do município de Itapirapuã Paulista (SP), na região do Vale do Ribeira. A Polícia Rodoviária Federal também participou da ação deresgate, que também contou com o apoio de dois policiais civis.

A vítima, que tem mais de 50 anos de idade, trabalhava em uma pequena roça de cultivo de milho e feijão há cerca de dez anos e morava em um paiol feito de madeira, onde era obrigado a armazenar agrotóxicos e máquinas e abrigar galinhas e que era cercado por porcos.

O homem não dispunha de estrutura básica para atender suas necessidades, tendo que utilizar o banheiro da casa onde vivia seu empregador, que jamais pagou remuneração durante todo o  tempo, nem o liberou para ter férias. 

A vítima trabalhava sem registro em carteira assinada e sem documentos pessoais. A equipe que foi ao encontro do trabalhador destacou que ele se mostrou “visivelmente com medo do empregador” e relatou que sofria agressões físicas por parte dele, que o forçava a continuar trabalhando.

Em uma das ocasiões, durante uma briga entre a vítima e o irmão do empregador, o proprietário da terra desferiu um golpe com facão no antebraço esquerdo da vítima.

O trabalhador cumpria suas funções e, em troca, ganhava apenas comida e moradia. Nesse caso, as autoridades entenderam que a exploração e o trabalho análogo à escravidão, portanto, se caracterizam pelas condições degradantes de trabalho, pela jornada exaustiva e pelo trabalho forçado.

O empregador alegou que não tem condições financeiras para indenizar o resgatado. O ministério deve acionar a Justiça para fazer valer os direitos da vítima, que foi levada à casa de sua mãe.

Operação Resgate III

No início do mês passado, o Ministério do Trabalho e Emprego realizou a Operação Resgate III, anunciada como a maior de combate a trabalho análogo à escravidão e de tráfico de pessoas da história do país.

Ao todo, mais de 500 pessoas foram resgatadas, sendo 54 delas no estado de São Paulo, que enfrenta atualmente casos parecidos em oficinas de costura. O Estado ficou em terceiro lugar em relação ao número de resgates, atrás de Minas Gerais (204) e Goiás (126).

Na última terça-feira (3), 49 trabalhadores foram recuperados de condições de trabalho análogo à escravidão, em Santa Bárbara de Goiás,. enquanto exerciam a atividade de extração de palha de milho para produção de cigarros.

Fonte: Agência Brasil

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A Polícia Federal fechou três garimpos ilegais nesta sexta-feira (19/05), durante a operação Lyme, em Santa Maria das Barreiras/PA. Cinco trabalhadores foram resgatados de situação degradante e utensílios usados na exploração de ouro foram apreendidos.

A operação cumpriu três mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal de Redenção. Foram apreendidas seis escavadeiras hidráulicas, uma retroescavadeira, dois caminhões-caçamba, três motores estacionários, mercúrio e 70 gramas de ouro.

Em cada garimpo havia um moinho, sendo um deles de estrutura profissional. Cinco trabalhadores foram resgatados, pois foram encontrados em situação precária, além de trabalharem em jornadas exaustivas. Outros funcionários do garimpo fugiram para o mato com a chegada policial.

O inquérito foi instaurado a partir de denúncia anônima, que relatou a degradação ambiental na região, originada no “Garimpo do Carrapato”, no distrito de Casa de Tábua/PA.

A operação teve participação do Ministério Público do Trabalho, para tratar das situações de trabalhadores em condições análogas à de escravos. Os responsáveis responderão pelos crimes ambientais, usurpação de bens da União e trabalho escravo.

Fonte: Polícia Federal no Pará

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Na semana de 12 a 17 de março último, a Polícia Federal atuou na fiscalização e no combate ao trabalho em condição análoga à escravidão no Pantanal.

A ação conjunta da Polícia Federal com Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Policia Militar do Mato Grosso do Sul (PMMS) e Polícia do Ministério Público da União resultou no resgate de cinco trabalhadores em condições degradantes de moradia e de trabalho.

Durante a semana, a ação contou com o planejamento, compartilhamento de informações, fiscalização nos locais investigados e audiência administrativa.

Para realizar a atividade foi necessária a utilização do helicóptero da Casa Militar do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e da embarcação do Grupo Especial de Polícia Marítima da Polícia Federal de Corumbá/MS.

A fiscalização ocorreu em duas propriedades rurais, localizadas no Pantanal. Na primeira, uma fazenda localizada a cerca de 60 quilômetros do perímetro urbano de Corumbá, na região do Paraguai-mirim, foram encontrados vestígios da moradia precária. Contudo, os trabalhadores não foram localizados e não houve flagrante do crime.

Já em uma segunda propriedade rural, distante 180 quilômetros da cidade, na região do Paiaguás, no Pantanal, foram resgatados de condições degradantes cinco trabalhadores, isolados em meio à mata, em uma fazenda de gado de 15 mil hectares.

A condição de trabalho análogo à escravidão foi configurada devido as seguintes características: trabalho forçado, jornada exaustiva, condição degradante do trabalho, servidão por dívida, cerceamento do uso de qualquer meio de transporte e vigilância ostensiva no local de trabalho.

O grupo de trabalhadores, todos residentes em Corumbá/MS, foi contratado de maneira informal, sendo alojado em barracos construídos com paus, arbustos e cobertos com lona plástica, expostos a intempéries e animais silvestres e peçonhentos. Para dormir, os trabalhadores improvisavam tarimbas – estruturas montadas com varas de arbustos – e redes.

O empregador também não fornecia água, nem potável nem para banho. Para este fim, os trabalhadores usavam um galão plástico cortado para higiene, sem qualquer privacidade.  Alguns trabalhadores, em depoimento, afirmaram que a água para consumo tinha gosto de ferrugem.

Pelas condições encontradas, os trabalhadores foram resgatados tendo o empregador de arcar com as indenizações trabalhistas no valor de R$ 37.476,70 e o pagamento de dano moral individual, de acordo com Termo de Ajuste de Conduta assinado com o Ministério Público do Trabalho, no valor de R$ 240.195,00 dividido entre os cinco trabalhadores (equivalente a 20 vezes o valor do salário acordado no momento da contratação).

Ainda, teve pagamento de dano moral coletivo, no valor de R$ 240 mil, a ser pago em três parcelas iguais, a partir de 15 de abril. O valor será revertido a entidades de interesse coletivo.

A Delegacia da Polícia Federal em Corumbá/MS mantém canal de denúncias anônimas através do e-mail uip.cra.ms@pf.gov.br e do telefone 67 9 9202 8240. Caso saiba de informações sobre este ou outros casos de competência da PF entre em contato.

Fonte: Polícia Federal

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