No ciclo mais recente do programa, portais institucionais de unidades gestoras do Amazonas foram avaliados. Desse total, dez instituições alcançaram os critérios para certificação, distribuídas entre as categorias Diamante, Ouro e Prata, que representam os níveis mais elevados de transparência pública no país.

Nesta edição, cinco instituições serão certificadas com o Selo Diamante, a mais alta categoria do programa. Outras duas receberão o Selo Ouro, enquanto três serão reconhecidas com o Selo Prata, conforme o desempenho obtido nos indicadores avaliados pelo PNTP.

Para a conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, os resultados refletem o avanço institucional no estado. “A avaliação dos portais e a certificação de instituições nos níveis mais elevados de transparência demonstram que o Amazonas vem consolidando uma cultura de acesso à informação, responsabilidade e compromisso com o cidadão. Cada selo entregue representa trabalho técnico, seriedade e respeito à sociedade”, afirmou Yara Lins.

O processo de certificação considera critérios como a disponibilização de informações institucionais, dados orçamentários e financeiros, licitações, contratos, relatórios fiscais, mecanismos de controle e a adequada proteção de informações sigilosas.

Com os resultados consolidados, o Amazonas alcançou índice geral de 92,90% de transparência, desempenho reconhecido nacionalmente pela Atricon e que evidencia o avanço do estado no cumprimento das boas práticas de governança pública.

O evento também marca o reconhecimento do próprio Tribunal de Contas do Amazonas, que obteve 100% de transparência, alcançando o Selo Diamante, reafirmando o compromisso institucional da Corte com a integridade e a publicidade dos seus atos.

Texto: Flávia Rezende
Foto: Filipe Jazz
DICOM TCE-AM

Em reconhecimento ao desempenho máximo nos critérios nacionais de transparência, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) recebeu, nesta quinta-feira (4), o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A entrega ocorreu durante o 4º Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), em Florianópolis.

Com a certificação, o Tribunal alcança pelo quarto ano consecutivo o nível mais alto de transparência entre os órgãos avaliados, atingindo 100% dos critérios essenciais do programa. O TCE-AM também registrou aumento de 34,3% no índice agregado de transparência, sendo um dos tribunais que mais evoluíram no ciclo 2024.

A conselheira-presidente Yara Amazônia Lins destacou que a conquista reafirma o compromisso da instituição com a abertura de dados e o controle social.

“É uma grande alegria confirmar que o Tribunal de Contas do Amazonas mantém, pelo quarto ano consecutivo, o Selo Diamante. Alcançamos 100% de transparência em nosso portal e evoluímos significativamente no índice agregado. Esse resultado demonstra a responsabilidade da nossa gestão com a eficiência, o controle social e a inovação”, afirmou.

A presidente também ressaltou o trabalho das equipes envolvidas no processo, incluindo a Diceti, a Dicoi, a Secex, a Setin, a Comissão de Transparência e o gabinete da presidência. Segundo ela, a conquista é fruto de acompanhamento técnico constante, revisões internas e investimentos em modernização.

Para o diretor da Diceti, Stanley Scherrer, a manutenção da pontuação máxima é reflexo de uma cultura institucional voltada para melhoria contínua. Ele citou que a adoção de novas ferramentas, como sistemas automatizados, expansão da teleauditoria, aprimoramento do data center e desenvolvimento de assistentes virtuais, contribuiu para atender integralmente aos critérios avaliados.

“A transparência é fundamental para a prestação de contas e para o fortalecimento da integridade institucional”, destacou.

Ao comentar o reconhecimento nacional, a conselheira Yara Lins afirmou que a distinção reforça a missão do Tribunal de atuar com clareza e responsabilidade.

“Este selo confirma o caminho que estamos trilhando e fortalece a credibilidade do Tribunal perante a sociedade amazonense”, concluiu.

Texto: Pedro Sousa
Edição: Flávia Rezende
Fotos: Filipe Jazz
DICOM TCE-AM