A juíza eleitoral Lídia de Abreu Carvalho, presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (COJE) e Ouvidora da Mulher do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), foi homenageada pela Justiça Eleitoral com a entrega da “Medalha do Mérito da Ouvidoria”.

A presidente do TRE-AM, desembargadora Carla Reis, também foi agraciada em razão do apoio fundamental prestado no desenvolvimento dos trabalhos das Ouvidorias Eleitorais e ao Colégio Nacional de Ouvidorias Eleitorais.

A honraria foi entregue à magistrada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), durante participação na mesa-redonda “Escutas Plurais: Raça, Gênero e Diversidade na Justiça Eleitoral”, realizada no município de Juazeiro/BA. O evento foi promovido pela Ouvidoria e pela Comissão de Equidade Racial do TRE-BA, integrando o projeto “Por uma Justiça Eleitoral Antirracista e Inclusiva”.

Além da presidente do COJE e da presidente do TRE-AM, foram agraciados com a “Medalha da Ouvidoria” a juíza-ouvidora do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávia Viana, e o ex-ouvidor nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro André Luís Godinho.

Todas essas personalidades têm em comum o compromisso inabalável com o fortalecimento das instituições democráticas e o combate incansável à violência e ao racismo.

A presidente do COJE, juíza Lídia de Abreu Carvalho, representou a desembargadora Carla Reis na solenidade. Ela demonstrou seu agradecimento especial pelo apoio fundamental prestado no desenvolvimento dos trabalhos das Ouvidorias do TRE-AM, em especial a Ouvidoria da Mulher.

“Esse suporte tem sido essencial para o fortalecimento do sistema de ouvidorias e da rede de acolhimento e proteção dos cidadãos em todo o país. O evento reforça que a nossa democracia não será plena enquanto nossas instituições forem surdas. Surdas à dor do racismo estrutural. Surdas à violência sistemática que afasta as mulheres da política. Surdas à diversidade que colore este país”, destacou a presidente do COJE em seu discurso.

A juíza ainda enalteceu a iniciativa pioneira do TRE-BA, sob a presidência do desembargador Abelardo da Matta Neto, e a atuação exemplar da Ouvidoria, conduzida pelo juiz de direito e desembargador eleitoral do TRE-BA, Pedro Rogério Godinho, que demonstra como interiorizar os debates sobre inclusão e diversidade fortalece a democracia.

Texto e Fotos – Divulgação

A juíza eleitoral e Ouvidora da Mulher do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), Lídia de Abreu Carvalho, foi aclamada pela segunda vez como presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (COJE) para o biênio 2025-2026.

A eleição ocorreu em Assembleia Geral Ordinária, realizada on-line, aclamando a chapa da juíza, que ainda conta com quatro desembargadores eleitorais de diferentes regiões do país: Pedro Rogério Godinho (TRE-BA), vice-presidente; Maria Domitila Manssur (TRE-SP), 1ª secretária; André Puppin (TRE-DF), 2º secretário; e Vanessa Jamus Marchi (TRE-PR), 3ª secretária.

Durante a eleição, a juíza Lídia de Abreu destacou conquistas de seu primeiro mandato como presidente do COJE, como a atuação na nacionalização do Sistema de Atendimento ao Cidadão e na criação do Sistema Nacional de Ouvidorias, junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para o novo mandato, Lídia de Abreu, em conjunto com os demais membros da diretoria do COJE, indicou que vai atuar para fortalecer a promoção da diversidade e cidadania.

“Estamos prontos para trabalhar com dedicação, inovação e transparência. Vamos juntos continuar a construir um Colégio de Ouvidores ainda mais forte, atuante e essencial para a democracia brasileira. Estamos unidos pelo propósito comum de construir um Colégio de Ouvidores ainda mais forte, atuante e essencial para a democracia brasileira. Juntos, pela valorização das ouvidorias e o fortalecimento da democracia”, enfatizou a presidente reeleita do COJE, juíza Lídia de Abreu Carvalho.

Para o biênio 2025-2026, a nova diretoria do COJE vai concentrar esforços na valorização das ouvidorias eleitorais e no fortalecimento da democracia, com o compromisso de cumprir as diretrizes da Carta de Pirenópolis, documento que norteia as metas do Sistema de Ouvidorias Eleitorais.

Os principais objetivos para o novo biênio do COJE incluem: Atuação Legislativa e Fortalecimento Institucional; Inclusão e Respeito à Diversidade; Reforço dos Protocolos de Perspectiva de Gênero e Racial; Combate à Violência e Discriminação; Modernização, Acessibilidade e Transparência, reforçando o uso de tecnologia e inteligência artificial de forma ética e segura; e Defesa de Estrutura Mínima e Valorização Institucional das Ouvidorias.

Fotos: Divulgação / TRE-AM

As Presidentes do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (COJE), juíza Lídia de Abreu Carvalho, e do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), desembargadora Carla Reis, entregaram a Comenda de Honra do COJE ao Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Corregedor Nacional de Justiça, o amazonense Mauro Campbell. A honraria é um reconhecimento pela sua dedicação aos mais elevados valores da Justiça brasileira, os quais ele representa.

O ministro recebeu a comenda na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), onde também foi agraciado pelos parlamentares com a Medalha Ruy Araújo. A Comenda entregue pelo COJE e pelo TRE-AM constitui o reconhecimento público do mérito e da singular relevância da atuação do ministro, que se destaca de forma inequívoca por suas atividades em prol da Justiça.

A Presidente do COJE, juíza Lídia Abreu de Carvalho, destacou os motivos que levaram o ministro Mauro Campbell a receber a honraria da Justiça Eleitoral.

“Ao longo de sua carreira exemplar, o Ministro Mauro Campbell tem prestado relevantes serviços não apenas ao Superior Tribunal de Justiça, mas ao conjunto do Poder Judiciário nacional, contribuindo de maneira decisiva para o fortalecimento, a modernização e a valorização das instituições judiciais brasileiras”, destacou a juíza Lídia Carvalho.

“Na Justiça Eleitoral, Sua Excelência dignificou a função de magistrado eleitoral, primeiro como Ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral e, depois, como Corregedor-Geral Eleitoral, auxiliando em toda a preparação para as Eleições de 2022, atuando com destemor frente aos novos desafios, com dedicação pela causa da Justiça, da moralidade e da probidade”, completou a magistrada.

A juíza concluiu que a “honraria, portanto, representa o reconhecimento institucional àquele que se dedicou com excelência técnica e compromisso ético ao aprimoramento da prestação jurisdicional, enaltecendo o ministro que, por sua conduta íntegra e competência jurídica notória, eleva o prestígio e a confiabilidade da Justiça perante a sociedade brasileira”.

Texto e Fotos – Divulgação

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), João Simões, falou durante entrevista ao jornalista Marcelo Generoso sobre os preparativos e desafios das eleições municipais de 2024. Simões, que reassumiu a presidência do tribunal este mês, detalhou as iniciativas e medidas que estão sendo implementadas para garantir a integridade e a transparência do processo eleitoral.

Simões destacou que os preparativos para as eleições estão em pleno andamento e reforçou a importância de manter as eleições limpas e organizadas. Uma das principais preocupações é evitar a prática comum de despejar “santinhos” nas ruas e nas proximidades das sessões eleitorais. Essa prática, além de configurar um crime eleitoral, é também uma infração ambiental. Em eleições passadas, como em 2018, vários políticos foram penalizados com multas e processos devido a essa prática. Outro ponto que o tribunal busca combater é o transporte irregular de eleitor.

Para assegurar uma fiscalização rigorosa durante o período eleitoral, três magistrados experientes foram nomeados para cuidar da propaganda eleitoral: Roberto Taketomi, Gildo Carvalho e Jean Pimentel. Esses magistrados irão monitorar infrações, como a colocação de faixas e banners em locais proibidos, além de supervisionar as redes sociais com o auxílio de equipamentos modernos.

“Teremos uma equipe volante para atender denúncias presenciais e uma equipe grande monitorando as redes sociais,” disse Simões.

O jornalista Marcelo Generoso, que é presidente da Associação Nacional de Jornalismo Digital (ANJD), levantou preocupações sobre como os blogs e portais podem evitar multas e processos, especialmente após um fato recente envolvendo a publicação de um vídeo de um pré-candidato jogando lixo em frente a uma secretaria municipal, o que resultou em um processo e pedido de indenização. Simões afirmou que todas as denúncias evolvendo candidatos serão analisadas pelo tribunal.

O TRE-AM está intensificando os treinamentos para mesários em todo o estado, incluindo os municípios do interior. Simões explicou que urnas já estão sendo enviadas para esses locais para que os treinamentos possam começar com antecedência. “A eleição acontece em todo o estado, e cada município terá um juiz designado para presidir e fiscalizar as eleições,” afirmou. A preparação inclui coordenação com forças armadas e a Polícia Militar para garantir a segurança durante o processo eleitoral.

Combate à boca de urna

Sobre a prática ilegal de boca de urna, João Simões garantiu que o TRE-AM está preparado para enfrentar candidatos que tentem comprar votos. “Nós vamos monitorar e combater todas as infrações eleitorais. Aqueles que cometem infrações serão processados e, se condenados, severamente punidos,” assegurou, destacando o compromisso do tribunal com a manutenção do equilíbrio nas eleições.

Desafios logísticos e operacionais

O presidente do TRE também abordou os desafios logísticos de realizar eleições em um estado como o Amazonas, especialmente diante da previsão de uma grande seca que poderá afetar o transporte das urnas e o acesso aos locais de votação. “Estamos preparados para o cenário mais difícil, e se a situação não se agravar tanto, será melhor para nós,” afirmou. O planejamento inclui o uso de helicópteros e a colaboração com a Defesa Civil e Exército para garantir que todos os eleitores, mesmo nos locais mais remotos, possam exercer seu direito ao voto.

Sugestão de cartilha informativa

Ao final da entrevista, Generoso sugeriu que o TRE-AM disponibilize uma cartilha com orientações sobre o que é permitido e proibido nas eleições. Essa cartilha ajudaria não apenas os eleitores e pré-candidatos, mas também a imprensa, a conduzir uma cobertura eleitoral correta e sem alardes. “Queremos estar bem calçados para que todos façam uma eleição tranquila,” concluiu Generoso.

Fonte: TRE-AM

Leia mais:

Portal IF3M – Referência em parto de alto risco, Maternidade Balbina Mestrinho aumenta índices de atendimentos a mulheres
Portal IF3M – Solidariedade amazonense impacta resgate de animais no Rio Grande do Sul

Portal IF3M – Palestras do ‘Ei, Te Orienta!’, iniciativa do deputado João Luiz, alcançam mais de 500 alunos em escolas da zona Sul de Manaus

Considerando que a igualdade de gênero constitui expressão da cidadania e da dignidade humana, a ouvidora da Mulher do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AM), juíza Lídia de Abreu Carvalho, foi convidada a assumir interinamente a presidência do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (Coje), neste mês da mulher. Ela é a atual vice-presidente da entidade.

A transferência da titularidade no Coje foi assinada pelo presidente do Colegiado, juiz Márcio Antônio de Sousa Moraes Júnior, e se dará de 18 a 31 de março de 2024.

Para a juíza Lídia de Abreu Carvalho, é com muita gratidão que assume a presidência do Coje neste mês da mulher, demonstrando que a visão do Colegiado de Ouvidores vai ao encontro da inclusão e da igualdade de gênero, pautas constantes no dia a dia uma sociedade democrática.

“Estou profundamente grata pela oportunidade e pela valorização da mulher em espaços de poder e decisão. Um ato singelo, que mostra o Coje em sintonia com o movimento das mulheres, com oportunidades para mostrarem que são capazes de cumprir missões com excelência. Muito obrigada ao presidente Márcio Antônio e a todo o Colegiado. Vou honrar essa missão, mesmo que temporária, com muito empenho e dedicação”, declarou Lídia de Abreu.

Com o Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, o Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral destacou o mês como mais uma oportunidade de promover maior participação da mulher em cargos de chefia e gestão, valorizando as capacidades, os saberes, a experiência e a criatividade das mulheres.

Fonte: TRE-AM

Leia mais:

Portal IF3M – Prefeitura de Manaus realiza manutenção da arborização em trecho da avenida Djalma Batista

Portal IF3M – Prefeitura oferta curso informal de autocuidado para hipertensos e diabéticos na zona rural

Portal IF3M – Assembleia Legislativa do Amazonas realiza diversas campanhas de coleta de recicláveis

Em Sessão Solene realizada esta semana pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AM), a ouvidora da Mulher e juíza auxiliar da Presidência Eleitoral, Lídia de Abreu Carvalho, recebeu a Medalha do Mérito Eleitoral do Amazonas, pelos relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral do Estado. A cerimônia de outorga aconteceu no auditório Des. Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro, localizado no prédio anexo do Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam), na avenida André Araújo, Aleixo.

O presidente do TRE, desembargador Jorge Manoel Lins, destacou que a Medalha do Mérito Eleitoral é uma homenagem e um reconhecimento àqueles que em muito contribuíram e continuam contribuindo com a Corte Eleitoral do Estado. “É a distinção honorífica, em grau de Comenda, oferecida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, visando incentivar uma maior cooperação com a Justiça Eleitoral através do exercício da cidadania. Assim, levamos a um engrandecimento do ideal democrático do qual esta jurisdição é norteadora. Parabéns a Dra Lídia de Abreu Carvalho e a todos os outros homenageados”.

Com muita alegria e gratidão, a juíza Lídia de Abreu Carvalho afirmou ter recebido essa Medalha do Mérito Eleitoral, em reconhecimento ao trabalho que desempenha à frente do Tribunal Regional Eleitoral e da respectiva Ouvidoria da Mulher.
“Foi um dia muito especial. Gratidão imensa a Deus, pela oportunidade de cumprir meu papel enquanto juíza e estar à frente de setores que impactam positivamente a vida em sociedade. Gratidão ao desembargador Jorge Lins, presidente do TRE, pela oportunidade, pelo apoio, pela honestidade, pela cumplicidade. Muito emocionada e feliz de ter meu trabalho reconhecido, enquanto ouvidora da Mulher e juíza auxiliar da Presidência Eleitoral. Gratidão a todos que me auxiliam e me auxiliaram nessa jornada e a todos os que me acompanham. Deus abençoe cada um de vocês”, declarou a juíza.

A Medalha do Mérito Eleitoral do Amazonas foi instituída pela Resolução no 9, de 6 de setembro de 2010, para homenagear personalidades ou entidades que prestaram relevantes serviços à Justiça Eleitoral do Amazonas.

Fonte: TRE/ AM

Leia mais :

Portal IF3M – Mundo Encantado do Natal: Programação inicia com parada natalina, no Largo de São Sebastião, neste domingo (03/12)

Portal IF3M – Consumo do brasileiro cresceu 2,89% em outubro, aponta Abras

Portal IF3M – Prefeitura integra força-tarefa de combate ao crime organizado no Estado

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) prorrogou, por mais dois anos, a validade do concurso público realizado em 2021 destinado ao provimento de cargos na instituição. A decisão foi proferida pelo presidente da Corte de Contas amazonense, conselheiro Érico Desterro, na sessão plenária desta terça-feira (29). 

Com o intuito de dar posse a novos profissionais para ingresso no serviço público por meio destes concursos, a medida possibilita a continuidade da nomeação de aprovados no certame de acordo com a ordem de classificação.

A prorrogação passa a contar  a partir do dia 05 de outubro de 2023 (Edital Nº 03/2021) e de dia 14 de dezembro de 2023 (Edital Nº 02/2021), estendendo a validade dos certames se estender, respectivamente, até  05 de outubro de 2025 e 14 de dezembro de 2025.

“Com a prorrogação, possibilitamos dar posse aos aprovados e garantir a constante renovação do quadro técnico da Corte de Contas”, afirmou o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro.

O concurso

Ao todo foram oferecidas 40 vagas para Auditor Técnico de Controle Externo de Nível Superior, sendo 18 na área de Auditoria Governamental, duas para atuação no Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), além de cinco na área de Auditoria de Obras Públicas e 15 na área de Auditoria de Tecnologia da Informação, além do cadastro de reserva. Foram convocados neste prazo, para além das vagas de preenchimento imediato, mais 82 servidores aprovados.

Realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), mais de 15 mil pessoas se inscreveram na seleção para os cargos públicos. As provas foram realizadas nos dias 18 de agosto de 2021 e 25 de agosto de 2021 e a homologação dos certames em 05 de outubro de 2021 e 14 de dezembro de 2021.    

Os concursos públicos destinados ao provimento de cargos vagos e à formação de cadastro de reserva para cargos efetivos do quadro de pessoal do TCE-AM são regidos pelo Edital nº 02/2021 e Edital nº 03/2021, publicados na edição nº 2535/2021 do Diário Oficial Eletrônico da Corte (DOE/TCE-AM), em 18 de maio de 2021.

Fonte: TCE-AM

Leia mais :

Portal IF3M – Golpe do Catfishing: PC-AM alerta para golpe que utiliza a confiança da vítima para obter vantagens financeiras

Portal IF3M –PC-AM deflagra Operação Ultimato e apreende cerca de duas toneladas de drogas e sete fuzis de grosso calibre no Rio Solimões

Portal IF3M – CMM discute construção de aterro sanitário em Área de Preservação Permanente