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	<title>TSE &#8211;  Portal IF3M</title>
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	<title>TSE &#8211;  Portal IF3M</title>
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		<title>TSE nega acusação de Flávio sobre expulsão de fiscais de sala-cofre</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 26 Oct 2026 17:56:04 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disse nesta segunda-feira (26) ser falsa afirmação do candidato à]]></description>
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<figure class="wp-block-image size-large"><img fetchpriority="high" decoding="async" width="1024" height="1024" src="https://portalif3m.com.br/wp-content/uploads/2026/10/Copia-de-Eleicoes-2026-12-1-1024x1024.png" alt="" class="wp-image-59320" srcset="https://portalif3m.com.br/wp-content/uploads/2026/10/Copia-de-Eleicoes-2026-12-1-1024x1024-1.png 1024w, https://portalif3m.com.br/wp-content/uploads/2026/10/Copia-de-Eleicoes-2026-12-1-150x150.png 150w, https://portalif3m.com.br/wp-content/uploads/2026/10/Copia-de-Eleicoes-2026-12-1-300x300.png 300w, https://portalif3m.com.br/wp-content/uploads/2026/10/Copia-de-Eleicoes-2026-12-1-768x768.png 768w, https://portalif3m.com.br/wp-content/uploads/2026/10/Copia-de-Eleicoes-2026-12-1-1536x1536.png 1536w, https://portalif3m.com.br/wp-content/uploads/2026/10/Copia-de-Eleicoes-2026-12-1.png 1620w" sizes="(max-width: 1024px) 100vw, 1024px" /><figcaption class="wp-element-caption">© Frame TSE</figcaption></figure>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disse nesta segunda-feira (26) ser falsa afirmação do candidato à Presidência derrotado no segundo turno, Flávio Bolsonaro, de que fiscais de seu partido, o PL, foram expulsos da sala-cofre da Corte durante a apuração.&nbsp;</strong><img decoding="async" src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1706829&amp;o=node"><img decoding="async" src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1706829&amp;o=node"></p>



<p class="wp-block-paragraph">Flávio foi derrotado pelo presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por cerca de 4,4 milhões de votos.&nbsp;</p>



<blockquote class="wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow">
<p class="wp-block-paragraph">&#8220;A sala-cofre do TSE não é um espaço aberto à visitação. Todas as demais unidades e áreas do Tribunal, como a Sala de Totalização, podem ser visitadas por fiscais de partidos, observadores internacionais, advogados e membros do Ministério Público, entre outros, que acompanham, de lá, desde o início, a totalização e a divulgação dos resultados do pleito”, esclareceu a Justiça Eleitoral.&nbsp;</p>
</blockquote>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>O TSE confirmou que dois fiscais do PL estiveram no TSE, onde acompanharam o Teste de Integridade das Urnas, no subsolo do edifício-sede, em Brasília. Eles também estiveram na Sala de Totalização e na Sala dos Partidos Políticos, que fica no 5º do prédio.&nbsp;</strong></p>



<blockquote class="wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow">
<p class="wp-block-paragraph">“Há registro de presença nos locais visitados, além de filmagem na Sala de Totalização, que comprovam o acesso livre dos fiscais às unidades do TSE”, diz a nota divulgada pelo tribunal nas primeiras horas desta segunda (26).&nbsp;</p>
</blockquote>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Após o TSE ter cravado o resultado da eleição, dando vitória Lula com 51,79% dos votos, Flávio Bolsonaro disse, em discurso, ser&nbsp;“impossível” para ele reconhecer a derrota.</strong> No mesmo discurso, ele acusou a Justiça Eleitoral de ter retirado os fiscais da sala-cofre.&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">A justificativa foi a decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que perto do horário de encerramento da votação, às 17h, decidiu prorrogar a eleição até as 19h em todo o território nacional. <strong>A medida atendeu&nbsp;a&nbsp;pedidos&nbsp;da coligação Brasil Pronto Pra Mais, de apoio a Lula, e da própria candidatura de Flávio, que&nbsp;também solicitou&nbsp;a prorrogação junto ao TSE</strong>.&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">Fonte: Agência Brasil</p>
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		<title>TSE estuda desativar canais políticos no WhatsApp 48h antes da eleição</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 21 Oct 2026 18:36:19 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Brasil]]></category>
		<category><![CDATA[Eleições]]></category>
		<category><![CDATA[TSE]]></category>
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					<description><![CDATA[Uma minuta de resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevê que canais de WhatsApp com]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<figure class="wp-block-image size-large"><img decoding="async" width="1024" height="1024" src="https://portalif3m.com.br/wp-content/uploads/2026/10/Eleicoes-2026-2026-10-21T143511.225-1024x1024.png" alt="" class="wp-image-58978" srcset="https://portalif3m.com.br/wp-content/uploads/2026/10/Eleicoes-2026-2026-10-21T143511.225-1024x1024-1.png 1024w, https://portalif3m.com.br/wp-content/uploads/2026/10/Eleicoes-2026-2026-10-21T143511.225-150x150.png 150w, https://portalif3m.com.br/wp-content/uploads/2026/10/Eleicoes-2026-2026-10-21T143511.225-300x300.png 300w, https://portalif3m.com.br/wp-content/uploads/2026/10/Eleicoes-2026-2026-10-21T143511.225-768x768.png 768w, https://portalif3m.com.br/wp-content/uploads/2026/10/Eleicoes-2026-2026-10-21T143511.225.png 1080w" sizes="(max-width: 1024px) 100vw, 1024px" /><figcaption class="wp-element-caption">© Marcello Casal jr/Agência Brasil</figcaption></figure>



<p class="wp-block-paragraph">Uma minuta de resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevê que canais de WhatsApp com teor político e mais de 200 mil seguidores sejam desativados nas 48 horas anteriores e 24 horas posteriores ao segundo turno da eleição, marcado para o próximo domingo (25).&nbsp;<img decoding="async" src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1706079&amp;o=node"><img decoding="async" src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1706079&amp;o=node"></p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Caso aprovada pelo plenário do TSE, a medida entraria em vigor de imediato</strong>, conforme o texto da minuta obtida pela <strong>Agência Brasil</strong>.&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">A minuta com a proposta passou a circular entre os ministros do TSE após o tema ser debatido em reuniões informais realizadas na sexta-feira&nbsp;(16) e na terça-feira (20). <strong>O texto foi redigido pelo ministro André Mendonça, vice-presidente da Corte Eleitora</strong>l.&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">Em nota à imprensa, o gabinete de Mendonça informou não se tratar de uma iniciativa pessoal do ministro, mas que coube a ele a autoria da minuta por ser tradição que as normas eleitorais sejam redigidas pelo vice-presidente do TSE.&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">“O objetivo discutido é proteger a integridade do pleito nas horas que antecedem e sucedem a votação, quando não há tempo hábil para resposta ou correção de conteúdos ilícitos”, diz a nota do gabinete de Mendonça.&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">A nota acrescenta ainda que o texto foi redigido a partir de um consenso interno, e que “os critérios em análise são objetivos e impessoais e valem igualmente para todos os canais de natureza político-eleitoral de grande alcance, qualquer que seja o candidato, o partido ou a orientação política”.&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Caso seja aprovada, a iniciativa deve atingir o canal “Exército do Lula”, que atingiu nesta quarta (21) a marca de 7 milhões de inscritos no aplicativo de mensagens WhatsApp. Também seria desativado o canal “Tropa do Flávio”, que possui 2 milhões de inscritos</strong>.&nbsp;</p>



<h2 class="wp-block-heading">Proposta</h2>



<p class="wp-block-paragraph">O texto da minuta aplica aos canais de transmissão de natureza político-eleitoral com mais de 200 mil seguidores as mesmas restrições que já vigoram sobre o conteúdo impulsionado de campanha, aquele cujo alcance é potencializado mediante pagamento às plataformas.&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">O texto também considera haver “alcance desproporcional de canais com grande audiência na difusão de conteúdos ilícitos”.&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">Em outro trecho, a proposta diz ainda que “o período compreendido entre as 48 (quarenta e oito) horas antes e as 24 (vinte e quatro) horas depois da eleição concentra o maior risco de dano irreversível à formação livre da vontade do eleitorado, por não haver tempo hábil para resposta, esclarecimento ou tutela jurisdicional efetiva”.&nbsp;</p>



<h2 class="wp-block-heading">Controvérsia</h2>



<p class="wp-block-paragraph">A proposta surge após uma disputa de liminares em torno do canal “Exército do Lula”. Na semana passada, <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-10/tse-atende-flavio-e-manda-suspender-canal-do-whatsapp-exercito-do-lula" target="_blank" rel="noopener">o canal foi retirado do ar pelo ministro Kássio Nunes Marques</a>, presidente do TSE, após pedido da campanha do presidenciável Flávio Bolsonaro, que alegou disseminação de desinformação.&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">Logo em seguida, porém, <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-10/corregedor-derruba-decisao-que-suspendeu-canal-exercito-do-lula" target="_blank" rel="noopener">o corregedor-nacional da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, restabeleceu o canal</a>. Ele afirmou não haver elementos que justificassem a medida&nbsp;e que Nunes Marques não poderia ter suspendido o canal por via administrativa, como fez, uma vez que o caso já tramitava pela via judicial em processo relatado pelo próprio corregedor.&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">Pouco depois, porém, <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-10/nunes-marques-volta-suspender-exercito-de-lula-por-falta-de-registro" target="_blank" rel="noopener">Nunes Marques voltou a suspender o canal</a>, alegando que mesmo sendo administrado por um apoiador, o deputado André Janones (Rede-MG), a ferramenta teria vínculo com a campanha oficial, e portanto deveria estar registrado no TSE como tal.&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">Por fim, <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-10/canal-exercito-do-lula-volta-ao-ar-apos-registro-no-tse" target="_blank" rel="noopener">o Exército do Lula acabou sendo liberado pelo presidente do TSE, após o registro ter sido&nbsp;feito pela campanha oficial</a>.&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">Fonte: Agência Brasil</p>
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		<title>TSE irá julgar decisão que barrou postagens sobre Nossa Senhora</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 30 Sep 2026 01:31:55 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[Sessão será nesta quarta-feira (30) a partir das 10h O presidente do Tribunal Superior Eleitoral]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p class="wp-block-paragraph">Sessão será nesta quarta-feira (30) a partir das 10h</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, marcou para esta quarta-feira (30) o julgamento virtual da decisão da Corte que derrubou postagens nas redes sociais relacionadas à retirada de Nossa Senhora Aparecida do título de padroeira do Brasil.&nbsp;</strong><img decoding="async" src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1703679&amp;o=node"><img decoding="async" src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1703679&amp;o=node"></p>



<p class="wp-block-paragraph">A sessão virtual está prevista para começar às 10h.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Na semana passada, o ministro André Mendonça, do TSE, acolheu pedido do candidato a presidente&nbsp;Flávio Bolsonaro (PL) e mandou retirar uma postagem do humorista Antonio Tabet e de conteúdos semelhantes. Flávio Bolsonaro&nbsp;alegou que o texto foi inserido&nbsp;no contexto de mensagens falsas que atribuem a ele a apresentação de um projeto de lei para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil, fato que ele nega.&nbsp;</p>



<h2 class="wp-block-heading">Entenda</h2>



<p class="wp-block-paragraph">O caso envolvendo as postagens sobre Nossa Senhora começou no último final de semana.&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">Na quinta-feira (24), o humorista Antonio Tabet publicou na rede social X: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”</p>



<p class="wp-block-paragraph">A pedido de Flávio Bolsonaro, André Mendonça&nbsp;ordenou a retirada da postagem e de conteúdos semelhantes,&nbsp;sob a justificativa de que a publicação teria disseminado notícia falsa a respeito do candidato.&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">Apesar de não ter sido citado na postagem, o candidato alegou que o texto foi inserido&nbsp;no contexto de mensagens falsas que atribuem a ele a apresentação de um projeto de lei para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil, fato que ele nega.&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">No domingo (27), o ministro Flávio Dino atendeu ao recurso do humorista e derrubou a decisão do ministro André Mendonça, que havia determinado a retirada da postagem.&nbsp;Em seguida, o candidato recorreu ao ministro Luiz Fux, que derrubou a decisão de Dino.&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">Mais cedo, o presidente do STF decidiu não pautar para a sessão desta quarta-feira (30) o julgamento sobre as duas decisões.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A decisão permitiu ao TSE marcar a sessão que será realizada amanhã.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Fonte: <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-09/tse-ira-julgar-decisao-que-barrou-postagens-sobre-nossa-senhora">https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-09/tse-ira-julgar-decisao-que-barrou-postagens-sobre-nossa-senhora</a> </p>
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		<title>Diretoria do COJE apresenta no STF e TSE propostas de implantação de Ouvidorias Especializadas para os Povos Tradicionais e Quilombolas</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 29 Oct 2025 14:50:38 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Amazonas]]></category>
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					<description><![CDATA[​A diretoria do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (COJE), presidida pela juíza eleitoral do]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<figure class="wp-block-image size-full"><img decoding="async" width="1000" height="1000" src="https://portalif3m.com.br/wp-content/uploads/2025/10/Feed_Portal-IF3M-2025-10-29T104722.181.png" alt="" class="wp-image-38053" srcset="https://portalif3m.com.br/wp-content/uploads/2025/10/Feed_Portal-IF3M-2025-10-29T104722.181.png 1000w, https://portalif3m.com.br/wp-content/uploads/2025/10/Feed_Portal-IF3M-2025-10-29T104722.181-300x300.png 300w, https://portalif3m.com.br/wp-content/uploads/2025/10/Feed_Portal-IF3M-2025-10-29T104722.181-150x150.png 150w, https://portalif3m.com.br/wp-content/uploads/2025/10/Feed_Portal-IF3M-2025-10-29T104722.181-768x768.png 768w" sizes="(max-width: 1000px) 100vw, 1000px" /></figure>



<p class="wp-block-paragraph">​A diretoria do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (COJE), presidida pela juíza eleitoral do Amazonas, Lídia de Abreu Carvalho, se reuniu nesta semana com as ouvidoras do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para discutir sobre a implantação das Ouvidorias Especializadas para os Povos Tradicionais e Quilombolas.</p>



<p class="wp-block-paragraph">​As reuniões realizadas em Brasília demonstram o avanço concreto das recomendações da Carta de Pirenópolis – GO, documento elaborado ao final do XVII Encontro Nacional do Colégio de Ouvidores (ECOJE), que consolidou medidas para a evolução do Sistema Nacional de Ouvidorias.</p>



<p class="wp-block-paragraph">​O encontro contou com a presença da presidente reeleita do COJE, juíza Lídia de Abreu Carvalho, que apresentou formalmente o projeto que visa à implantação das ouvidorias para os Povos Tradicionais e Quilombolas, como iniciativas de inclusão. As minutas de Resolução e os Projetos foram entregues e discutidas com as ouvidoras do STF, Flávia da Silva Viana, e do TSE, Tereza Cristina Cabral Santana, bem como com a juíza-auxiliar da presidência do STF, Franciele Pereira do Nascimento.</p>



<p class="wp-block-paragraph">​A presidente do COJE afirmou que as proposições foram bem recebidas pelas magistradas, que compartilham do mesmo compromisso de fortalecimento das ouvidorias do país em relação à inclusão no âmbito da Justiça como um todo.</p>



<figure class="wp-block-image size-full"><img loading="lazy" decoding="async" width="941" height="821" src="https://portalif3m.com.br/wp-content/uploads/2025/10/image-330.png" alt="" class="wp-image-38055" srcset="https://portalif3m.com.br/wp-content/uploads/2025/10/image-330.png 941w, https://portalif3m.com.br/wp-content/uploads/2025/10/image-330-300x262.png 300w, https://portalif3m.com.br/wp-content/uploads/2025/10/image-330-768x670.png 768w" sizes="auto, (max-width: 941px) 100vw, 941px" /></figure>



<p class="wp-block-paragraph">​&#8221;As reuniões realizadas nas dependências do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal consolidaram o entendimento de que esta pauta transcende aspectos meramente procedimentais. Trata-se de um imperativo ético e jurídico que fortalece o Sistema Nacional de Ouvidorias e materializa os princípios da participação democrática e da justiça social&#8221;, enfatizou a presidente do COJE, juíza eleitoral Lídia de Abreu Carvalho.</p>



<p class="wp-block-paragraph">​A juíza informou que a primeira iniciativa apresentada para a implantação das novas ouvidorias será a realização de um evento com participação de ouvidores de todos os tribunais do país, que será realizado no primeiro trimestre de 2026.</p>



<p class="wp-block-paragraph">​Texto e Fotos: Divulgação</p>
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		<title>Resultados do Concurso Público Unificado da Justiça Eleitoral São Divulgados</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 15 Jan 2025 20:00:58 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quarta-feira (15), no site do Centro Brasileiro de]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<figure class="wp-block-image size-full"><img loading="lazy" decoding="async" width="1000" height="1000" src="https://portalif3m.com.br/wp-content/uploads/2025/01/Feed_Portal-IF3M-2025-01-15T155419.373.png" alt="" class="wp-image-17205" srcset="https://portalif3m.com.br/wp-content/uploads/2025/01/Feed_Portal-IF3M-2025-01-15T155419.373.png 1000w, https://portalif3m.com.br/wp-content/uploads/2025/01/Feed_Portal-IF3M-2025-01-15T155419.373-300x300.png 300w, https://portalif3m.com.br/wp-content/uploads/2025/01/Feed_Portal-IF3M-2025-01-15T155419.373-150x150.png 150w, https://portalif3m.com.br/wp-content/uploads/2025/01/Feed_Portal-IF3M-2025-01-15T155419.373-768x768.png 768w" sizes="auto, (max-width: 1000px) 100vw, 1000px" /><figcaption class="wp-element-caption">Foto: Luiz Roberto/Secom/TSE</figcaption></figure>



<p class="wp-block-paragraph">O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quarta-feira (15), no site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), os resultados do primeiro Concurso Público Unificado da Justiça Eleitoral, o &#8220;TSE Unificado&#8221;. A publicação inclui os resultados finais das provas objetivas para todos os cargos oferecidos no certame, além do resultado provisório da prova discursiva para os candidatos aos cargos de analista judiciário.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A divulgação no site do Cebraspe permite que os participantes consultem seus desempenhos com antecedência, antes da publicação oficial do edital no Diário Oficial da União (DOU), que ocorrerá nesta quinta-feira (16). O TSE informou que o edital trará a lista definitiva dos aprovados para todos os cargos oferecidos no concurso.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Juntamente com os resultados, também foram divulgadas convocações para etapas específicas do concurso. A convocação para o teste de aptidão física foi publicada para os candidatos ao cargo de técnico judiciário, área administrativa, especialidade agente da Polícia Judicial. Esse exame é exclusivo para os candidatos aprovados nesse cargo, conforme previsto no edital do TSE Unificado.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Adicionalmente, o site do Cebraspe também publicou a convocação para a avaliação biopsicossocial das candidatas e candidatos que se declararam pessoas com deficiência. Outra convocação importante foi a do procedimento de heteroidentificação, destinado aos candidatos negros e indígenas, etapas essenciais para garantir a inclusão e a diversidade no processo seletivo.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Com essas publicações, o concurso segue avançando para as etapas finais, e os candidatos devem acompanhar de perto as próximas atualizações.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Texto: Mirian Costa</p>
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		<title>Portal IF3M &#8211; Prefeitura de Manaus monta esquema especial de serviços para primeiro turno das Eleições 2024</title>
		<link>https://portalif3m.com.br/2024/10/02/portal-if3m-prefeitura-de-manaus-monta-esquema-especial-de-servicos-para-primeiro-turno-das-eleicoes-2024/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 02 Oct 2024 14:13:20 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[A Prefeitura de Manaus informa que, durante as Eleições Municipais de 2024, secretarias municipais atuarão]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<figure class="wp-block-image size-full"><img loading="lazy" decoding="async" width="1000" height="1000" src="https://portalif3m.com.br/wp-content/uploads/2024/10/Feed_Portal-IF3M-2024-10-02T100411.327.png" alt="" class="wp-image-12728" srcset="https://portalif3m.com.br/wp-content/uploads/2024/10/Feed_Portal-IF3M-2024-10-02T100411.327.png 1000w, https://portalif3m.com.br/wp-content/uploads/2024/10/Feed_Portal-IF3M-2024-10-02T100411.327-300x300.png 300w, https://portalif3m.com.br/wp-content/uploads/2024/10/Feed_Portal-IF3M-2024-10-02T100411.327-150x150.png 150w, https://portalif3m.com.br/wp-content/uploads/2024/10/Feed_Portal-IF3M-2024-10-02T100411.327-768x768.png 768w" sizes="auto, (max-width: 1000px) 100vw, 1000px" /><figcaption class="wp-element-caption">Foto: Divulgação</figcaption></figure>



<p class="wp-block-paragraph">A Prefeitura de Manaus informa que, durante as Eleições Municipais de 2024, secretarias municipais atuarão em conjunto para reforçar a segurança e organização durante o pleito do primeiro turno, que ocorre neste domingo, 6/10, das 7h às 16h, na capital amazonense.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Ao todo, 243 unidades de ensino e o Centro Municipal de Arte Educação (Cmae) Aníbal Beça, da Secretaria Municipal de Educação (Semed), estarão disponíveis para servirem o colégio eleitoral deste ano. Algumas dessas unidades estarão à disposição a partir desta quinta-feira, 3/10, outras na sexta-feira, 4/10, dependendo do cartório eleitoral. As aulas nessas unidades de ensino serão suspensas a partir de quinta-feira, e a previsão de retorno é na segunda-feira, 7/10.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Transporte</strong></p>



<p class="wp-block-paragraph">Em cumprimento da medida que atende uma determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e está prevista pela Lei nº 3.388, regulamentada pelo Decreto nº 5.399, publicada na Edição nº 5.918, do Diário Oficial do Município (DOM), de quinta-feira, 26/9, a Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), assegura a gratuidade da tarifa do transporte público para o dia 6 de outubro. Segundo a administração municipal, 1.150 ônibus deverão circular por Manaus no primeiro turno das eleições municipais.</p>



<p class="wp-block-paragraph">As viagens com gratuidade de passagem estão previstas para o horário das 4h às 18h. A gratuidade do transporte durante a votação foi pauta do Executivo municipal aprovada na última quarta-feira, 25/9, na Câmara Municipal de Manaus (CMM). A medida também se aplica ao segundo turno do pleito, caso houver, previsto para o dia 26/10.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Aproximadamente 50 servidores do IMMU estarão fiscalizando a operação do transporte público a partir das 3h30, do dia 6/10. A atuação será nas garagens das empresas de ônibus, terminais de integração, terminais de bairro e estações de transferência, além do monitoramento da operação nos principais corredores viários por onde passam as linhas de ônibus.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Trânsito</strong></p>



<p class="wp-block-paragraph">Além da garantia da gratuidade do transporte coletivo, a prefeitura realizará uma operação especial de trânsito para a fluidez do tráfego e o acesso de eleitores aos locais de votação no primeiro turno das eleições. No total, 354 agentes de trânsito do IMMU estarão nas ruas a partir das 5h, para monitorar a circulação de veículos e pedestres e o trânsito em 86 locais de votação em todas as zonas da capital.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Não está prevista a interdição de ruas ou avenidas situadas nas zonas eleitorais, nem alteração nas áreas de circulação de veículos. No entanto, as áreas próximas aos locais de votação serão preservadas para priorizar o embarque e desembarque dos eleitores.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Em caso de obstrução de vias, os agentes de trânsito podem ser solicitados pelo plantão do IMMU Trânsito, no telefone 0800 092 1188, que funciona 24 horas.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Caso os usuários de transporte público tenham dúvidas sobre quais linhas passam nos locais de votação, podem consultar pelo Disk Transporte, no 118, ou pelo aplicativo Cadê meu Ônibus.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Segurança</strong></p>



<p class="wp-block-paragraph">Ainda no pleito do primeiro turno das eleições, a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), por meio da Guarda Municipal de Manaus, manterá as rondas nos terminais de integração e transportes coletivos, proporcionando a segurança dos eleitores durante o percurso até os pontos de votação.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Limpeza</strong></p>



<p class="wp-block-paragraph">A Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp) atuará, no dia da eleição, em regime de plantão, apenas com as equipes de varrição realizando os serviços de limpeza urbana durante o dia. Os demais serviços da prefeitura estarão suspensos e retornarão às atividades normais na segunda-feira, 7/10.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom<strong>)</strong></p>



<figure class="wp-block-image aligncenter"><img loading="lazy" decoding="async" width="225" height="225" src="https://portalif3m.com.br/wp-content/uploads/2023/06/download.png" alt="" class="wp-image-5569" srcset="https://portalif3m.com.br/wp-content/uploads/2023/06/download.png 225w, https://portalif3m.com.br/wp-content/uploads/2023/06/download-150x150.png 150w" sizes="auto, (max-width: 225px) 100vw, 225px" /></figure>



<p class="wp-block-paragraph">Leia mais:</p>



<p class="wp-block-paragraph">Portal IF3M – <a href="https://portalif3m.com.br/2024/10/02/portal-if3m-prefeitura-de-manaus-inicia-campanha-de-vacinacao-antirrabica-animal-2024/">Prefeitura de Manaus inicia Campanha de Vacinação Antirrábica Animal 2024</a></p>



<p class="wp-block-paragraph">Portal IF3M –&nbsp;<a href="https://portalif3m.com.br/2024/10/02/portal-if3m-projeto-da-lei-orcamentaria-da-prefeitura-de-manaus-preve-recursos-de-r-105-bilhoes-para-2025/">Projeto da Lei Orçamentária da Prefeitura de Manaus prevê recursos de R$ 10,5 bilhões para 2025</a></p>



<p class="wp-block-paragraph">Portal IF3M –&nbsp;<a href="https://portalif3m.com.br/2024/10/02/portal-if3m-prefeitura-constroi-canteiro-central-nas-avenidas-margarita-e-nepal-no-bairro-nova-cidade/">Prefeitura constrói canteiro central nas avenidas Margarita e Nepal, no bairro Nova Cidade</a></p>
]]></content:encoded>
					
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		<item>
		<title>Portal IF3M &#8211; Prefeito David Almeida assegura que 90% do Plano de Governo será cumprido até o final do ano</title>
		<link>https://portalif3m.com.br/2024/08/06/portal-if3m-prefeito-david-almeida-assegura-que-90-do-plano-de-governo-sera-cumprido-ate-o-final-do-ano/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 06 Aug 2024 18:57:31 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Amazonas]]></category>
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		<category><![CDATA[TSE]]></category>
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					<description><![CDATA[O prefeito de Manaus, David Almeida, avaliou as realizações da gestão, com o cumprimento, até]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<figure class="wp-block-image size-full is-resized"><img loading="lazy" decoding="async" src="https://portalif3m.com.br/wp-content/uploads/2024/08/Feed_Portal-IF3M-2024-08-06T144351.580.png" alt="" class="wp-image-12125" width="840" height="840" srcset="https://portalif3m.com.br/wp-content/uploads/2024/08/Feed_Portal-IF3M-2024-08-06T144351.580.png 1000w, https://portalif3m.com.br/wp-content/uploads/2024/08/Feed_Portal-IF3M-2024-08-06T144351.580-300x300.png 300w, https://portalif3m.com.br/wp-content/uploads/2024/08/Feed_Portal-IF3M-2024-08-06T144351.580-150x150.png 150w, https://portalif3m.com.br/wp-content/uploads/2024/08/Feed_Portal-IF3M-2024-08-06T144351.580-768x768.png 768w" sizes="auto, (max-width: 840px) 100vw, 840px" /><figcaption class="wp-element-caption">Foto: Divulgação</figcaption></figure>



<p class="wp-block-paragraph">O prefeito de Manaus, David Almeida, avaliou as realizações da gestão, com o cumprimento, até o momento, de 80% das propostas do Plano de Governo, registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2020. O chefe do Executivo municipal destacou que, das 312 propostas que constam no documento, 258 já foram realizadas &#8211; número que, até o final do ano, chegará a 280 -, o equivalente a 90% do que foi elencado no Plano de Governo.</p>



<p class="wp-block-paragraph">“Temos muitas realizações, inclusive que não constavam no plano, mas que foram entregues à população, como o mirante Lúcia Almeida, o píer Manaus 355 e o parque Gigantes da Floresta. Quase 10% das propostas que estão no documento, que ainda não foram concluídas, independem da nossa vontade, têm a ver com mudanças em legislação, ou entraves ambientais, como foi o caso da obra de alargamento da avenida Umberto Calderaro Filho, na zona Centro-Sul. Nossa ideia era retirar o canteiro central e plantar as árvores nas laterais, mas dependemos de licenciamento pelos órgãos ambientais”, explicou David.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O prefeito de Manaus lembrou que assumiu a prefeitura em meio à segunda onda da pandemia de Covid-19, que atingiu severamente Manaus, exigindo do poder público municipal a tomada de ações imediatas para proteger a população. Uma delas foi a coordenação da maior e mais organizada campanha de vacinação contra o novo coronavírus, entre outras situações adversas.</p>



<p class="wp-block-paragraph">“Tivemos que mobilizar as equipes de saúde do município, que trabalharam incansavelmente no atendimento aos cidadãos. Mas, não foi só isso. Enfrentamos a maior enchente já registrada na cidade, o que também demandou medidas rápidas, como a construção de uma feira flutuante no centro da cidade, para abrigar os trabalhadores da Manaus Moderna e da feira da Banana; a construção de pontes em diversos pontos da cidade, para que as pessoas pudessem se locomover com segurança. Além disso, encaramos uma vazante histórica, com a necessidade de levarmos assistência a milhares de famílias das áreas urbana, rural e ribeirinha, e também a maior queda na atividade econômica, resultando na redução da arrecadação”, resumiu o prefeito.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Segundo David Almeida, em dois anos e meio, não considerando o primeiro ano da administração, em razão das ocorrências apontadas, é possível computar avanços mais do que significativos. Exemplo disso, é a duplicação no número de vagas nas creches municipais.</p>



<p class="wp-block-paragraph">“Nos últimos 16 anos, foram criadas pouco mais de 5 mil vagas. Nós conseguimos dobrar esse quantitativo e, hoje, temos mais de 10 mil vagas em creches. Número superior ao que prometi inicialmente, que seria chegar a 7,5 mil”, comentou, lembrando ainda que, na Educação, a prefeitura alcançou a maior nota de todos os tempos do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), indicador criado pelo governo federal para medir a qualidade do ensino nas escolas públicas.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Saúde</p>



<p class="wp-block-paragraph">De acordo com o prefeito, como resultado dos investimentos realizados de forma séria e planejada, a Atenção Básica de saúde de Manaus é reconhecida pelo Ministério da Saúde como a melhor do país.</p>



<p class="wp-block-paragraph">“Minha ideia era construir um hospital público municipal, mas a pandemia revelou que tínhamos um quadro de Saúde Básica deficitário, que não alcançava nem 50% do que era necessário termos em atendimento à população. Esse setor precisou ser reforçado, e priorizamos a reforma e construção de unidades de saúde. Até o final do ano deveremos entregar mais 30”, anunciou.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Segurança</p>



<p class="wp-block-paragraph">David Almeida lembrou, ainda, que a gestão municipal enxergou a necessidade de reestruturar a Guarda Municipal. Com 74 anos de existência, a corporação era uma das poucas do país a não ter porte de arma.</p>



<p class="wp-block-paragraph">“Cumprimos todos os trâmites e conseguimos capacitar os nossos guardas para o uso de armamento letal. Como parte dessa proposta de reestruturação, realizamos um concurso público para a contratação, inicialmente, de 200 novos guardas. Ainda temos algumas etapas até que esse contingente possa estar nas ruas, contribuindo para melhorar a segurança na cidade, um dos grandes gargalos da nossa capital”, destacou o prefeito.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Infraestrutura</p>



<p class="wp-block-paragraph">Dentre as ações de infraestrutura, David Almeida ressaltou os investimentos em infraestrutura viária, com a construção de viadutos para desafogar o trânsito em pontos considerados nevrálgicos em toda a cidade, e o asfaltamento da malha viária.</p>



<p class="wp-block-paragraph">“Até agora, já fizemos o asfaltamento de 3 mil vias e recuperamos outras 2,5 mil. Com a liberação, na última terça-feira, 23/7, do empréstimo de R$ 580 milhões, temos uma programação que inclui 2 mil ruas para serem asfaltadas, com a entrada em ação de 20 frentes de trabalho, simultaneamente. Há lugares onde é necessária a recuperação das vias. De acordo com o nosso levantamento, são pelo menos 2,5 mil que se enquadram nessa classificação e que serão beneficiadas”, assegurou.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O prefeito reconheceu a contribuição de senadores e deputados federais no apoio à gestão, por meio de recursos de emendas parlamentares que foram rigorosamente aplicados.</p>



<p class="wp-block-paragraph">“Da cidade que eu recebi, para a cidade que temos hoje, em saúde, educação, transporte, mesmo diante de cenários adversos, com minoria na Câmara, com pandemia, com enchente, com vazante, avançamos muito, mas ainda temos muito trabalho a fazer”, finalizou David Almeida.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Fonte</strong>: Divulgação</p>



<figure class="wp-block-image aligncenter"><img loading="lazy" decoding="async" width="225" height="225" src="https://portalif3m.com.br/wp-content/uploads/2023/06/download.png" alt="" class="wp-image-5569" srcset="https://portalif3m.com.br/wp-content/uploads/2023/06/download.png 225w, https://portalif3m.com.br/wp-content/uploads/2023/06/download-150x150.png 150w" sizes="auto, (max-width: 225px) 100vw, 225px" /></figure>



<p class="wp-block-paragraph">Leia mais:</p>



<p class="wp-block-paragraph">Portal IF3M – <a href="https://portalif3m.com.br/2024/08/06/portal-if3m-governo-do-amazonas-lanca-edital-para-composicao-do-conselho-estadual-dos-direitos-da-pessoa-idosa/">Governo do Amazonas lança edital para composição do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa</a></p>



<p class="wp-block-paragraph">Portal IF3M –&nbsp;<a href="http://xn--portal%20if3m%20%20prefeito%20david%20almeida%20realiza%20visita%20tcnica%20em%20feira%20da%20compensa%20para%20total%20revitalizao-d1kz0ctg55352b/">Prefeito David Almeida realiza visita técnica em feira da Compensa para total revitalização</a></p>



<p class="wp-block-paragraph">Portal IF3M –&nbsp;<a href="https://portalif3m.com.br/2024/08/06/portal-if3m-atuando-ha-14-anos-na-saude-municipal-shadia-fraxe-retoma-suas-funcoes-a-frente-da-semsa/">Atuando há 14 anos na saúde municipal, Shádia Fraxe retoma suas funções à frente da Semsa</a></p>
]]></content:encoded>
					
					<wfw:commentRss>https://portalif3m.com.br/2024/08/06/portal-if3m-prefeito-david-almeida-assegura-que-90-do-plano-de-governo-sera-cumprido-ate-o-final-do-ano/feed/</wfw:commentRss>
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			</item>
		<item>
		<title>Portal IF3M &#8211; Presidente do TCE-AM participa de encontro com ministra do TSE, Cármen Lúcia</title>
		<link>https://portalif3m.com.br/2024/07/31/portal-if3m-presidente-do-tce-am-participa-de-encontro-com-ministra-do-tse-carmen-lucia/</link>
					<comments>https://portalif3m.com.br/2024/07/31/portal-if3m-presidente-do-tce-am-participa-de-encontro-com-ministra-do-tse-carmen-lucia/#respond</comments>
		
		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 31 Jul 2024 14:17:13 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Últimas Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[Amazonas]]></category>
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		<category><![CDATA[TSE]]></category>
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					<description><![CDATA[Na manhã de terça-feira, 30, a presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<figure class="wp-block-image size-full"><img loading="lazy" decoding="async" width="1000" height="1000" src="https://portalif3m.com.br/wp-content/uploads/2024/07/Feed_Portal-IF3M-2024-07-31T101028.502.png" alt="" class="wp-image-12002" srcset="https://portalif3m.com.br/wp-content/uploads/2024/07/Feed_Portal-IF3M-2024-07-31T101028.502.png 1000w, https://portalif3m.com.br/wp-content/uploads/2024/07/Feed_Portal-IF3M-2024-07-31T101028.502-300x300.png 300w, https://portalif3m.com.br/wp-content/uploads/2024/07/Feed_Portal-IF3M-2024-07-31T101028.502-150x150.png 150w, https://portalif3m.com.br/wp-content/uploads/2024/07/Feed_Portal-IF3M-2024-07-31T101028.502-768x768.png 768w" sizes="auto, (max-width: 1000px) 100vw, 1000px" /><figcaption class="wp-element-caption">Foto: Joel Arthus</figcaption></figure>



<p class="wp-block-paragraph">Na manhã de terça-feira, 30, a presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, participou de uma reunião com a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, em Manaus. A ministra está em sua primeira visita ao Amazonas desde que assumiu a presidência do TSE, em junho. O evento contou com a presença de autoridades locais, incluindo juízes eleitorais, desembargadores, o governador do estado, Wilson Lima e representantes dos poderes executivo, legislativo e judiciário.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, expressou sua satisfação com a visita da ministra. &#8220;A presença da ministra Cármen Lúcia aqui em Manaus é de extrema importância, especialmente em um ano de eleição e em meio a desafios climáticos, como é o caso da seca extrema já projetada para o segundo semestre. Estamos satisfeitos em poder contribuir com o andamento das ações de preparo para o pleito&#8221;, afirmou a conselheira-presidente.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), desembargador João Simões, destacou a importância da visita da ministra Cármen Lúcia, especialmente a poucos meses das eleições municipais que ocorrerão em outubro, durante o período crítico de seca na região. &#8220;A presença da ministra é um fortalecimento para o Amazonas neste pleito&#8221;, afirmou. Ele também elogiou a entrega antecipada da lista de gestores com contas reprovadas pelo TCE-AM, ressaltando que essa antecipação será de grande ajuda para os trabalhos da corte eleitoral. &#8220;Essa ação do Tribunal de Contas é fundamental para nosso planejamento&#8221;, disse o desembargador à ministra.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Na agenda na capital do Amazonas, a ministra Cármen Lúcia participou de uma reunião na sede do TRE-AM para conhecer os detalhes dos preparativos para as eleições municipais, com especial atenção aos desafios impostos pela seca dos rios amazônicos. A ministra buscou entender os planos estratégicos para enfrentar essas dificuldades e garantir a realização do pleito de forma segura e eficiente.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Fonte</strong>: TCE-AM</p>



<figure class="wp-block-image aligncenter"><img loading="lazy" decoding="async" width="225" height="225" src="https://portalif3m.com.br/wp-content/uploads/2023/06/download.png" alt="" class="wp-image-5569" srcset="https://portalif3m.com.br/wp-content/uploads/2023/06/download.png 225w, https://portalif3m.com.br/wp-content/uploads/2023/06/download-150x150.png 150w" sizes="auto, (max-width: 225px) 100vw, 225px" /></figure>



<p class="wp-block-paragraph">Leia mais:</p>



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		<title>Portal IF3M &#8211; Plenário do TSE confirma multa de R$ 22,9 milhões ao PL</title>
		<link>https://portalif3m.com.br/2022/12/15/portal-if3m-plenario-do-tse-confirma-multa-de-r-229-milhoes-ao-pl/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 15 Dec 2022 20:19:18 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Brasil]]></category>
		<category><![CDATA[Política]]></category>
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					<description><![CDATA[Multa foi confirmada por unanimidade por litigância de má-fé O plenário do Tribunal Superior Eleitoral]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<h3 class="wp-block-heading">Multa foi confirmada por unanimidade por litigância de má-fé</h3>



<figure class="wp-block-image size-full"><img loading="lazy" decoding="async" width="1000" height="1000" src="https://portalif3m.com.br/wp-content/uploads/2022/12/new-music-studio-1180-×-1080-px-8-3.png" alt="" class="wp-image-1731" srcset="https://portalif3m.com.br/wp-content/uploads/2022/12/new-music-studio-1180-×-1080-px-8-3.png 1000w, https://portalif3m.com.br/wp-content/uploads/2022/12/new-music-studio-1180-×-1080-px-8-3-300x300.png 300w, https://portalif3m.com.br/wp-content/uploads/2022/12/new-music-studio-1180-×-1080-px-8-3-150x150.png 150w, https://portalif3m.com.br/wp-content/uploads/2022/12/new-music-studio-1180-×-1080-px-8-3-768x768.png 768w" sizes="auto, (max-width: 1000px) 100vw, 1000px" /><figcaption class="wp-element-caption">Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil</figcaption></figure>



<p class="wp-block-paragraph">O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, por unanimidade, nesta&nbsp;quinta-feira (15), a condenação do Partido Liberal (PL) ao pagamento de multa de quase R$ 23 milhões por litigância de má-fé.&nbsp;No recurso, a legenda pediu ao TSE para invalidar os votos, somente do segundo turno, decorrentes de urnas dos modelos&nbsp;2009, 2011, 2013&nbsp;e 2015 — que representam quase 60% do total —, alegando “desconformidades irreparáveis de mau funcionamento”.<img decoding="async" src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1498670&amp;o=node"><img decoding="async" src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1498670&amp;o=node"></p>



<p class="wp-block-paragraph">No julgamento, os ministros rejeitaram o recurso da sigla e acompanharam a decisão do presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, que já havia negado a liminar. No entendimento de Moraes, os argumentos apresentados pelo partido não são capazes de reformar a decisão monocrática questionada. “No caso, o PL se insurge unicamente quanto à aplicação da multa por litigância de má-fé, sem fundamento suficiente ao juízo de retratação”, disse ministro.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Moraes lembrou que as mesmas urnas eletrônicas, de todos os modelos em uso, inclusive as anteriores a 2020 contestadas pelo PL, foram empregadas tanto no primeiro quanto&nbsp;no segundo turno, sendo impossível dissociar ambos os períodos de um mesmo pleito eleitoral.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Segundo o ministro, ainda que – por hipótese – a discussão pudesse ficar restrita ao segundo turno das eleições deste ano, não haveria razão para que o alegado vício ou suposto mau funcionamento de urnas eletrônicas – se existisse – fosse discutido apenas com relação às eleições para presidente da República, pois deveria se estender, no mínimo, para as eleições de governadores em segundo turno e nas mesmas urnas.</p>



<p class="wp-block-paragraph">“Desse modo, ficou evidente a intenção deliberada da requerente em incentivar movimentos criminosos e antidemocráticos, inclusive&nbsp;com a propositura do requerimento flagrantemente descabido”, disse Moraes.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Fundo Partidário</h2>



<p class="wp-block-paragraph">Para garantir o pagamento da multa, que&nbsp;terá que ser feito à vista, o TSE também endossou o imediato bloqueio do Fundo Partidário do PL até o efetivo pagamento, com o depósito do valor em conta judicial.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Apenas o ministro Raul Araújo divergiu sobre a possibilidade de parcelamento. Ele defendeu, sem sucesso, que o bloqueio dos recursos deveria se restringir a 30% dos valores do Fundo Partidário, até que a legenda pagasse integralmente a multa, para não prejudicar a normalidade das atividades partidárias.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Responsabilidades</h2>



<p class="wp-block-paragraph">Para investigar a prática de crime comum e eleitoral com a intenção de tumultuar o regime democrático, também&nbsp;hoje&nbsp;o plenário do TSE apoiou&nbsp;o envio de ofício à Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) para instauração de procedimento administrativo e apuração de responsabilidade de eventual desvio de finalidade do uso da estrutura partidária, inclusive do Fundo Partidário, e especialmente das condutas do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e de Carlos César Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal (IVL).</p>



<p class="wp-block-paragraph">Até o fechamento desta matéria, a&nbsp;<strong>Agência Brasil</strong>&nbsp;não conseguiu nenhuma manifestação do PL&nbsp;sobre o julgamento.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Fonte: Agência Brasil</p>



<p class="wp-block-paragraph"></p>
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		<title>Portal IF3M &#8211; Termina hoje prazo para mesário justificar ausência no segundo turno</title>
		<link>https://portalif3m.com.br/2022/11/29/portal-if3m-termina-hoje-prazo-para-mesario-justificar-ausencia-no-segundo-turno/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 29 Nov 2022 14:01:19 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Brasil]]></category>
		<category><![CDATA[Eleições 2022]]></category>
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					<description><![CDATA[Esta terça também é a data-limite para remoção de propaganda eleitoral Termina hoje (29) o]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<h3 class="wp-block-heading">Esta terça também é a data-limite para remoção de propaganda eleitoral</h3>



<figure class="wp-block-image size-full"><img loading="lazy" decoding="async" width="1000" height="1000" src="https://portalif3m.com.br/wp-content/uploads/2022/11/new-music-studio-1180-×-1080-px-12-2.png" alt="" class="wp-image-1264" srcset="https://portalif3m.com.br/wp-content/uploads/2022/11/new-music-studio-1180-×-1080-px-12-2.png 1000w, https://portalif3m.com.br/wp-content/uploads/2022/11/new-music-studio-1180-×-1080-px-12-2-300x300.png 300w, https://portalif3m.com.br/wp-content/uploads/2022/11/new-music-studio-1180-×-1080-px-12-2-150x150.png 150w, https://portalif3m.com.br/wp-content/uploads/2022/11/new-music-studio-1180-×-1080-px-12-2-768x768.png 768w" sizes="auto, (max-width: 1000px) 100vw, 1000px" /><figcaption class="wp-element-caption">Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil</figcaption></figure>



<p class="wp-block-paragraph">Termina hoje (29) o prazo para os mesários que não compareceram no segundo turno das Eleições 2022, em 30 de outubro, apresentarem a justificativa pela ausência. O prazo para justificar é de 30 dias após o pleito, sendo cada turno considerado uma eleição diferente.<img decoding="async" src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1495885&amp;o=node"><img decoding="async" src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1495885&amp;o=node"></p>



<p class="wp-block-paragraph">As justificativas podem ser entregues nos cartórios eleitorais. O requerimento deve ser destinado ao juiz da zona eleitoral à qual o mesário está vinculado, com a comprovação do fato que levou à ausência.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A multa para o mesário que não apresentar a justificativa varia de meio a um salário mínimo. Se o faltoso for servidor público, incluindo de autarquias, a penalidade será de suspensão de até 15 dias de trabalho.</p>



<p class="wp-block-paragraph">De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as penas previstas serão aplicadas em dobro se a mesa receptora deixou de funcionar por culpa dos ausentes. Será também aplicada em dobro a pena ao membro da mesa que abandonou os trabalhos durante a votação, sem justa causa apresentada ao juiz até três dias após a ocorrência.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Calendário eleitoral</h2>



<p class="wp-block-paragraph">Nesta terça-feira também é o último dia para os candidatos, partidos políticos, federações e coligações removerem as propagandas relativas ao segundo turno das eleições. Além da remoção, eles devem restaurar o bem em que as propagandas foram afixadas, se for o caso.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Na quinta-feira (1°/12), 60 dias após o primeiro turno, é o prazo final para o eleitor que deixou de votar no primeiro turno das eleições justificar a ausência. A justificativa pode ser feita em qualquer cartório eleitoral ou pelos&nbsp;<a href="https://www.tse.jus.br/eleitor/autoatendimento-do-eleitor#/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">serviços digitais da Justiça Eleitoral</a>.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Já o próximo dia 15 de dezembro, é o último dia para a publicação da decisão eleitoral sobre as contas dos candidatos eleitos. Nesse caso, deve ser observado o prazo de até três dias antes da data da diplomação.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Fonte: Agência Brasil</p>
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