Profissionais de saúde da Prefeitura de Manaus promoveram uma ação de saúde com foco no incentivo à amamentação, na manhã desta sexta-feira, 29/8, na creche municipal Professora Neuza dos Santos Ribeiro, na zona rural do município. A atividade marca o encerramento da programação da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) referente ao “Agosto Dourado”, mês de promoção do aleitamento materno.

Na ação, equipes de saúde da Semsa se uniram a gestantes, puérperas, nutrizes, parcerias, educadores e comunitários em geral numa roda de conversa sobre temas diversos relacionados à saúde e à amamentação, como os benefícios do aleitamento, o papel da rede familiar no apoio à mãe que amamenta, os cuidados de saúde bucal do bebê, o registro civil de nascimento, a paternidade responsável, entre outros.

A chefe do Núcleo de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente, Janaína Terra, relata que a atividade faz parte da “Semana do Bebê Manauara”, que integra o “Agosto Dourado” da Semsa. A programação incluiu rodas de conversa para promoção do aleitamento materno nos cinco Distritos de Saúde (Disas) da secretaria, conduzidas por equipes de saúde multiprofissionais.

“Nas rodas, técnicos de saúde da mulher, saúde da criança, saúde do homem, nutrição e saúde bucal repassam orientações para incentivo à amamentação, dentro de cada área. A agenda terminou nesta sexta-feira, no distrito Rural, após passar pelos distritos Oeste, Sul, Leste e Norte”, aponta a gestora.

A programação do “Agosto Dourado” da Semsa incluiu também ações de incentivo à amamentação em todas as unidades de saúde da rede municipal, com atividades envolvendo grupos de gestantes e nutrizes, além de parcerias, famílias e comunitários em geral. “As equipes de saúde se dedicam para fazer uma boa programação e atrair o público, e sempre temos uma boa receptividade dos usuários nessas ações”, relata Janaína.

A servidora enfatiza que as ações de incentivo ao aleitamento materno não se resumem ao mês de agosto. “Damos uma ênfase maior a esse tema durante o ‘Agosto Dourado’, que já faz parte do calendário oficial do município, mas as ações seguem na rotina das unidades da Atenção Primária durante todo o resto do ano”, explica.

Saúde e sustentabilidade

Janaína assinala que o “Agosto Dourado” acontece em todo o país, coincidindo ainda com a Semana Mundial do Aleitamento Materno, de 1º a 7/8. Neste ano, ela aponta, a mobilização trouxe o tema “Priorize a amamentação: crie sistemas de apoio sustentáveis”.

“A temática da campanha destaca não só a importância do aleitamento materno para a saúde como o impacto positivo que ele tem para o meio ambiente. Isso porque a amamentação é natural, dispensa o uso de embalagens e tem impacto ambiental zero”, reforça.

Bebê Manauara

A “Semana do Bebê Manauara” é realizada pela Semsa Manaus em parceria com as secretarias municipais de Educação (Semed) e da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e organizações da sociedade civil.

Texto – Jony Clay Borges/Semsa
Fotos – Divulgação/Semsa

Três em cada dez brasileiros com idade entre 15 e 64 anos ou não sabem ler e escrever ou sabem muito pouco a ponto de não conseguir compreender pequenas frases ou identificar números de telefones ou preços. São os chamados analfabetos funcionais. Esse grupo corresponde a 29% da população, o mesmo percentual de 2018.

Os dados são do Indicador de Alfabetismo Funcional (Inaf), divulgado nesta segunda-feira (5), e acendem um alerta sobre a necessidade e importância de políticas públicas voltadas para reduzir essa desigualdade entre a população.

O Inaf traz ainda outro dado preocupante. Entre os jovens, o analfabetismo funcional aumentou. Enquanto em 2018, 14% dos jovens de 15 a 29 anos estavam na condição de analfabetos funcionais, em 2024, esse índice subiu para 16%. Segundo os pesquisadores responsáveis pelo estudo, o aumento pode ter ocorrido por causa da pandemia, período em que as escolas fecharam e muitos jovens ficaram sem aulas.

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Teste

O indicador classifica as pessoas conforme o nível de alfabetismo com base em um teste aplicado a uma amostra representativa da população. Os níveis mais baixos, analfabeto e rudimentar, correspondem juntos ao analfabetismo funcional. O nível elementar é, sozinho, o alfabetismo elementar e, os níveis mais elevados, que são o intermediário e o proficiente correspondem ao alfabetismo consolidado.

Seguindo a classificação, a maior parcela da população, 36%, está no nível elementar, o que significa que compreende textos de extensão média, realizando pequenas interferências e resolve problemas envolvendo operações matemáticas básicas como soma, subtração, divisão e multiplicação.

Outras 35% estão no patamar do alfabetismo consolidado, mas apenas 10% de toda a população brasileira estão no topo, no nível proficiente.

Limitação grave

Segundo o coordenador da área de educação de jovens e adultos da Ação Educativa, uma das organizações responsáveis pelo indicador, Roberto Catelli, não ter domínio da leitura e escrita gera uma série de dificuldades e é “uma limitação muito grave”.

Ele defende que são necessárias políticas públicas para garantir maior igualdade entre a população.

“Um resultado melhor só pode ser alcançado com políticas públicas significativas no campo da educação e não só da educação, também na redução das desigualdades e nas condições de vida da população. Porque a gente vê que quando essa população continua nesse lugar, ela permanece numa exclusão que vai se mantendo e se reproduzindo ao longo dos anos”.

A pesquisa mostra ainda que mesmo entre as pessoas que estão trabalhando, a alfabetização é um problema: 27% dos trabalhadores do país são analfabetos funcionais, 34% atingem o nível elementar de alfabetismo e 40% têm níveis consolidados de alfabetismo.

Até mesmo entre aqueles com alto nível de escolaridade, com ensino superior ou mais, 12% são analfabetos funcionais. Outros 61% estão na outra ponta, no nível consolidado de alfabetização. 

Desigualdades

Há também diferenças e desigualdades entre diferentes grupos da população. Entre os brancos, 28% são analfabetos funcionais e 41% estão no grupo de alfabetismo consolidado. Já entre a população negra, essas porcentagens são, respectivamente, 30% e 31%. Entre os amarelos e indígenas, 47% são analfabetos funcionais e a menor porcentagem, 19%, tem uma alfabetização consolidada.

Segundo a coordenadora do Observatório Fundação Itaú, Esmeralda Macana, entidade parceira na pesquisa, é preciso garantir educação de qualidade a toda a população para reverter esse quadro que considera preocupante. Ela defende ainda o aumento do ritmo e da abrangência das políticas públicas e ações:

“A gente vai precisar melhorar o ritmo de como estão acontecendo as coisas porque estamos já em um ambiente muito mais acelerado, em meio a tecnologias, à inteligência artificial”, diz. “E aumentar a qualidade. Precisamos garantir que as crianças, os jovens, os adolescentes que estão ainda, inclusive, no ensino fundamental, possam ter o aprendizado adequado para a sua idade e tudo aquilo que é esperado dentro da educação básica”, acrescenta.

Indicador

O Inaf voltou a ser realizado depois de seis anos de interrupção. Esta edição contou com a participação de 2.554 pessoas de 15 a 64 anos, que realizaram os testes entre dezembro de 2024 e fevereiro de 2025, em todas as regiões do país, para mapear as habilidades de leitura, escrita e matemática dos brasileiros. A margem de erro estimada varia entre dois e três pontos percentuais, a depender da faixa etária analisada, considerando um intervalo de confiança estimado de 95%.

Este ano, pela primeira vez, o Inaf traz dados sobre o alfabetismo no contexto digital para compreender como as transformações tecnológicas interferem no cotidiano. 

O estudo foi coordenado pela Ação Educativa e pela consultoria Conhecimento Social. A edição de 2024 é correalizada pela Fundação Itaú em parceria com a ⁠Fundação Roberto Marinho, ⁠Instituto Unibanco, Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco).

Fonte: Agência Brasil

O ano de 2023 marcou um avanço do Brasil na imunização infantil e fez o país deixar o ranking das 20 nações com mais crianças não vacinadas. A constatação faz parte de um estudo global divulgado nesta segunda-feira (15) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Organização Mundial da Saúde (OMS).

A pesquisa revela que o número de crianças que não receberam nenhuma dose da DTP1 caiu de 710 mil em 2021 para 103 mil em 2023. Em relação à DTP3, a queda entre os mesmos anos foi de 846 mil para 257 mil. A DTP é conhecida como a vacina pentavalente, que protege contra a difteria, o tétano e a coqueluche.

Com a redução na quantidade de crianças não vacinadas, o Brasil, que em 2021 era o sétimo no grupo dos países com mais crianças não imunizadas, deixou a lista negativa. O Brasil apresentou avanços constantes em 14 dos 16 imunizantes pesquisados.

A chefe de Saúde do Unicef no Brasil, Luciana Phebo, destacou que o comportamento da imunização infantil no país é uma retomada após anos de queda na cobertura de vacinação. Ela ressalta a importância de o país seguir em busca de avanços, inclusive levando a vacinação para fora de unidades de saúde, exclusivamente.

“É fundamental continuar avançando ainda mais rápido para encontrar e imunizar cada menina e menino que ainda não recebeu as vacinas. Esses esforços devem ultrapassar os muros das unidades básicas de saúde e alcançar outros espaços em que crianças e famílias – muitas em situação de vulnerabilidade – estão, incluindo escolas, Cras [Centro de Referência de Assistência Social] e outros espaços e equipamentos públicos”, assinala.

No mundo

O resultado de avanço do Brasil está na contramão do cenário global, no qual houve aumento no número de crianças que não receberam nenhuma dose da DTP1, passando de 13,9 milhões em 2022 para 14,5 milhões em 2023.

O número de crianças que receberam três doses da DTP em 2023 estagnou em 84% (108 milhões). A DTP é considerada um indicador chave para a cobertura de imunização global.

Em 2023 havia no mundo 2,7 milhões de crianças não vacinadas ou com imunização incompleta, em comparação com os níveis pré-pandemia de 2019.

Ao todo, o levantamento do Unicef e da OMS traz dados de 185 países.

Efeito da não vacinação

Uma forma prática de entender a importância da vacinação é por meio da observação de certas doenças, como o sarampo, que apresentou surtos nos últimos cinco anos.

A cobertura vacinal contra o sarampo estagnou, deixando cerca de 35 milhões de crianças sem proteção ou com proteção parcial. Em 2023, apenas 83% das crianças em todo o mundo receberam a primeira dose do imunizante. Esse patamar fica abaixo da cobertura de 95% necessária para prevenir surtos, mortes desnecessárias e alcançar as metas de eliminação do sarampo.

Nos últimos cinco anos, surtos de sarampo atingiram 103 países – onde vivem aproximadamente três quartos dos bebês do mundo. A baixa cobertura vacinal nessas regiões (80% ou menos) foi um fator importante. Por outro lado, 91 países com forte cobertura vacinal não experimentaram surtos.

HPV em meninas

Um dado positivo, porém, insuficiente no levantamento, é a vacinação de meninas contra o papilomavírus humano (HPV), causador do câncer do colo do útero. A proporção de adolescentes imunizados saltou de 20% em 2022 para 27% em 2023.

No entanto, esse nível de cobertura está bem abaixo da meta de 90% para eliminar esse tipo de câncer como um problema de saúde pública. Em países de alta renda, o nível é de 56%, e nos de baixa e média, 23%.

A vacina contra o HPV é disponibilizada no Brasil pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Fonte: Agência Brasil

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Para contribuir com o combate à exclusão e ao abandono escolar, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) enviou às 62 prefeituras do Amazonas, nesta sexta-feira (26), mensagem da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e um link para que possam aderir e/ou dar continuidade aos registros na plataforma ‘Busca Ativa Escolar, cujo prazo de medição de resultados da primeira avaliação encerra dia 31 de maio.

Criada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), com o apoio do Colegiado Nacional de Gestores Municipais da Assistência Social (Congemas) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), a plataforma tem sido adotada por uma grande quantidade de municípios e estados como uma poderosa ferramenta para enfrentar esse desafio.

A iniciativa acontece após levantamento da Unicef identificar que, somente em 2022, o Brasil teve mais de 2 milhões de crianças e adolescentes fora da escola, realidade presente principalmente entre os mais vulneráveis, como crianças pobres, negras, pardas, indígenas e residentes em áreas periféricas ou rurais. No Brasil, a educação é um direito fundamental de cada criança e adolescente,  assegurado pela Constituição da República e ratificado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

“Frente à preocupante realidade de mais de 2 milhões de crianças e adolescentes fora da escola no Brasil, é crucial que as prefeituras do Amazonas se engajem no programa ‘Busca Ativa Escolar’ do UNICEF. Como Tribunal de Contas do Amazonas, através da Atricon, estamos enviando uma mensagem e um link para adesão à plataforma ou para que possam dar continuidade aos registros, cujo prazo para participação nos resultados se encerra em 31 de maio. É fundamental que intensifiquemos nossos esforços para garantir o direito fundamental à educação desses jovens, especialmente os mais vulneráveis. Contamos com a participação de todas as prefeituras nessa importante iniciativa”, destacou o Conselheiro-presidente do TCE-AM, Érico Desterro.

Avanços e resultados alcançados:

Atualmente, 3.496 municípios brasileiros participam da estratégia da Busca Ativa Escolar, resultando no atendimento de 372.060 casos de crianças e adolescentes, sendo que 174.210 deles já foram (re)matriculados. Apenas no ano de 2023, foram realizadas 32.861 rematrículas, demonstrando o impacto positivo dessa iniciativa.

Esses esforços estão diretamente relacionados aos resultados de educação do Selo UNICEF. Nos 2.023 municípios de 18 estados participantes da Amazônia Legal e do Semiárido Brasileiro, a meta estabelecida é rematricular, pelo menos, 40% das crianças e adolescentes que se encontram fora da escola, baseando-se na taxa de abandono escolar registrada no Censo Escolar de 2019.

Prazo e desafios

O prazo final para a primeira medição dos resultados de educação no Selo UNICEF é dia 31 de maio de 2023. Segundo levantamentos semanais, observa-se que houve avanços significativos nos últimos meses, porém, ainda existem municípios que precisam intensificar seus esforços para cumprir integralmente a meta estabelecida.

Apelo da Atricon

Nesse contexto, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com o UNICEF, faz um convite a todos os municípios do Amazonas para priorizarem a implementação da Busca Ativa Escolar e realizarem o registro dos dados na plataforma disponível (plataforma.buscaativaescolar.org.br).

Fonte: TCE-AM

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