Recém-inaugurado pela Prefeitura de Manaus, o parque Gigantes da Floresta, localizado entre os bairros Novo Aleixo e Tancredo Neves, nas zonas Leste e Norte da cidade, sofreu um ato de vandalismo, tendo uma parte da estrutura pichada. Presente no local, o prefeito David Almeida fez um alerta sobre o prejuízo com vandalismo, e anunciou uma recompensa, no valor de R$ 1 mil, para quem ajudar a identificar os responsáveis pelo ato.

“Algum cidadão entrou aqui, com mais dois acompanhantes, para pichar o parque. Nós encontramos sprays de pichação, inclusive, já fizemos a correção, mas esse cidadão veio aqui para prejudicar a população da cidade de Manaus. Dessa forma, eu vou dar um Pix de mil reais para quem me ajudar a identificar essas pessoas, e nós vamos, na forma da lei, buscar reparação, porque isso é vandalismo, depredação do patrimônio público e nós não vamos permitir que isso aconteça. Precisamos da ajuda da população, 153 é o número da Secretaria de Segurança Pública Municipal, e as pessoas podem entrar em contato”, disse o prefeito.

Os serviços de reparo no local já foram iniciados pela prefeitura. De acordo com a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), mais de 80 câmeras estão sendo instaladas no parque para monitoramento, tanto da Guarda Municipal de Manaus quanto de vigilância privada. Nos espaços que têm túneis, serão instaladas câmeras na entrada e na saída, com identificador facial.

Além disso, o parque conta com um efetivo de 20 guardas municipais durante a semana, e 40 nos fins de semana, para o ordenamento do espaço.

O titular da Semseg, Alberto de Siqueira, reforçou que a população pode ajudar denunciando sobre a movimentação de pessoas suspeitas para a Guarda Municipal, pelo número 153.

“A população pode ajudar, sim, ligando para o 153, caso conheça quem fez isso. Se está lá no parque e está vendo alguma movimentação suspeita, alguém levando escondido algo para a pichação, pode ligar para o 153 e, imediatamente, o guarda vai lá com a vigilância. Temos que cuidar do que é nosso, a população tem que se conscientizar que aquilo ali foi feito para ela. Então, todo apoio da população é bem-vindo, importante e necessário”, completou o secretário.

Fonte: Divulgação

Leia mais:

Portal IF3M – FUnATI abre inscrições gratuitas para o curso Educador Social do Envelhecimento

Portal IF3M – Unidades Móveis de Saúde da Mulher estão funcionando em novos locais

Portal IF3M – Estudo que analisa qualidade do óleo de andiroba para melhor valorização no mercado recebe apoio do Governo do Amazonas

Um dos cartões-postais naturais da capital, de frente para o imponente rio Negro, o complexo turístico Ponta Negra, zona Oeste, recebe manutenção diária da Prefeitura de Manaus, mas tem sofrido com ações de vandalismo e pichações no espaço público, demandando requalificação urbana e repintura.

Na área do parque, ao menos 49 locais têm pichações realizadas em muros, paredes, grades, bancos, lixeiras e material, como o ACM, o alumínio composto, que faz revestimento em áreas como o anfiteatro.

Conforme levantamento feito junto à manutenção do espaço público, os pontos já haviam sido revitalizados e uma nova pintura pode custar aos cofres públicos até R$ 10 mil de prejuízo.

Nesta semana, um casal de adolescentes foi flagrado pichando uma das estruturas de ACM, por membros da comissão, e o conselho tutelar foi acionado. O vandalismo no material não foi possível de remoção.

Conforme a Lei Federal 9.605/98, artigo 65, a pichação é crime contra ordenamento urbano, patrimônio cultural e meio ambiente, e quem comete o crime, conforme a legislação, está sujeito a pena de detenção, variando de 3 meses a 1 ano, além de pagamento de multa. A pichação tem conotação de vandalismo, sendo diferente do grafite, uma manifestação artística que pode ocupar espaços públicos e privados, com o consentimento dos proprietários e/ou responsáveis.

“Ainda não temos previsão para os serviços de pintura nos pontos, mas eles estão no nosso cronograma. E pedimos a colaboração da população para ajudar a manter esse lindo espaço, patrimônio da cidade e que é de uso para todos”, explicou o coordenador da comissão da Ponta Negra, Alberto Maciel.

Fonte: Prefeitura de Manaus

Leia mais :

Portal IF3M – Agentes de saúde da prefeitura concluem qualificação para prevenção e controle das doenças

Portal IF3M – Banco do Brasil vai ofertar R$ 240 bilhões no Plano Safra 2023/2024

Portal IF3M – Prefeitura faz operação para coibir irregularidades em micro-ônibus alternativos

O senador eleito Flávio Dino (PSB-MA), ex-governador do Maranhão e futuro ministro da Justiça no governo Lula, afirmou nesta sexta-feira (16) que parte dos manifestantes que participaram de atos de vandalismo em Brasília foram identificados. A declaração foi dada em São Luís durante coletiva de imprensa para anunciar novos integrantes de sua equipe no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

“As investigações sobre o que aconteceu na capital do país estão em curso. Já há identificação de dezenas de pessoas que atuaram naqueles atos de terrorismo, violência, intimidação, danos patrimoniais e risco à integridade física das pessoas”, afirmou Dino. Ele assegurou que, mesmo que eventuais investigações não avancem este ano, a apuração terá continuidade com o novo governo. 

Os atos violentos ocorreram na noite de segunda-feira (12), na região central da capital federal. Manifestantes que apoiam o presidente Jair Bolsonaro tentaram invadir a sede da Polícia Federal (PF) após a prisão do indígena José Acácio Tserere Xavante, decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, e iniciaram um protesto que resultou no fechamento do Setor Hoteleiro Norte e de parte do Eixo Monumental. Ao menos oito veículos, incluindo cinco ônibus, além de carros particulares, foram incendiados durante a confusão. Os manifestantes também danificaram vidros de outros automóveis, quebraram mobiliário público e vidros de uma Delegacia de Polícia. Até o momento, nenhum prisão foi efetuada. 

Equipe

Durante a coletiva, Flávio Dino anunciou novos integrantes de sua equipe para postos-chave da pasta. Para coordenar o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), que vigorou durante o mandato anterior de Lula e será recriado, foi chamada a advogada Tamires Sampaio, ligada ao PT. O ex-deputado federal e ex-presidente da Ordem dos Advogados no Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadih Damous (PT), será o secretário nacional do consumidor e coordenará o Sistema Nacional do Consumidor. 

A professora e advogada de direitos humanos Sheila de Carvalho, que integrou a equipe de transição, será assessora especial do gabinete do ministro com ênfase no combate ao racismo, e também presidirá o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare). Outro nome anunciado é o da advogada Estela Aranha, que coordenará uma área de direitos digitais que será criada no ministério. 

Além dos novos nomes, Flávio Dino já havia indicado, na semana passada, o delegado Andrei Rodrigues, chefe da equipe de segurança do presidente eleito Lula, para a diretoria-geral da Polícia Federal. O jornalista Ricardo Cappeli foi anunciado essa semana como secretário-executivo do MJSP, o segundo cargo mais importante na hierarquia da pasta. Cappelli foi secretário de Comunicação do governo do Maranhão na gestão de Flávio Dino e continuava servindo como secretário no estado. Já o secretário-executivo adjunto será Diego Galdino, anunciado nesta sexta. Galdino foi foi chefe da Casa Civil, secretário estadual de Cultura e Turismo e secretário estadual do Meio Ambiente, os três cargos no governo do Maranhão. Com os anúncios, Dino informou que já preencheu cerca de metade dos cargos considerados os mais estratégicos na estrutura do ministérios, e que espera concluir a montagem da equipe até a próxima semana.  

Confira o perfil dos novos nomes anunciados por Flávio Dino para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a partir de janeiro:

– Diego Galdino (secretário-executivo Adjunto): Administrador e bacharel em Direito. Trabalhou  por 8 anos na Vale. Na gestão pública, atuou no Governo do Maranhão como Secretário Adjunto na Secretaria de Estado da Cultura, como secretário de Cultura e Turismo, secretário de Estado do Governo, secretário de Estado de Meio Ambiente,  e como chefe da Casa Civil do Estado. Foi membro do Conselho Superior de Segurança Pública do Maranhão e Presidente do Consórcio de Turismo Internacional do Nordeste.

– Estela Aranha (coordenadora para Direitos Digitais): Advogada,  especialista em regulação e direito digital. Presidente da Comissão Especial de Proteção de Dados do Conselho Federal da OAB e da OAB-RJ. Pesquisadora do CEDIS- IDP. Membro da Comissão de Juristas para a regulação de Inteligência Artificial no Senado Federal.

– Tamires Sampaio (coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – Pronasci): Advogada, mestra em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, pesquisadora na área de segurança pública, política criminal e racismo estrutural. Bolsista do Zoryan Institute no Genocide and Human Rights University Program em 2019 na Universidade de Toronto, Canadá. Foi secretária adjunta de Segurança Cidadã em Diadema. É Diretora do Instituto Lula e militante do movimento negro na Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN).

– Wadih Damous (Secretário Nacional do Consumidor): Advogado. Graduado pela Faculdade de Direito da UERJ. Mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC/RJ. Autor do livro Medidas Provisórias no Brasil, com Flávio Dino. Foi Presidente da OAB/RJ ( 2007/12); da Comissão da Verdade do Rio de Janeiro (2012/14); Deputado Federal PT/RJ (2015/18).

– Sheila de Carvalho (assessora especial do ministro e presidente do Comitê Nacional para os Refugiados – Conare): Advogada Internacional de Direitos Humanos. Foi Fellow do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU e Diretora de Incidência política do Instituto de Referência Negra Peregum. Especialista em litigância estratégica em direitos humanos e justiça climática. É professora de pós-graduação em direitos humanos. Integra a Uneafro Brasil, Coalizão Negra Por Direitos e Grupo Prerrogativas. Coordenadora do Núcleo de Violência Institucional da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP e do Centro de Referência Legal da Artigo 19. Atuou como advogada para as principais organizações de direitos humanos brasileiras e internacionais.É também conselheira da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD). 

Fonte: Agência Brasil