Um homem identificado como Bruno Pereira Brito, de 36 anos, foi preso após o espancar a ex-enteada na noite desta segunda-feira (05), na rua 44, bairro Amazonino Mendes, no Mutirão, zona Norte de Manaus.

Segundo informações repassadas por policiais militares que atenderam a ocorrência, a equipe recebeu a denuncia de que o homem teria invadido a casa da ex-companheira e iniciou a agressão contra a ex-enteada por não aceitar o fim do relacionamento com a mãe da vítima. Durante a abordagem policial o agressor ainda tentou resistir e danificar a viatura da polícia.

O homem foi preso em flagrante e encaminhado a Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA). O mesmo irá responder por lesão corporal grave.

Edição: Cristiana Tavares

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A solução de conflitos “menos graves” no ambiente escolar é medida que pode contribuir para evitar futuros ataques violentos. A avaliação é da socióloga Valéria Cristina de Oliveira, pesquisadora e professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Segundo ela, é preciso dar voz aos alunos que são vítimas de microviolências no cotidiano, sejam elas praticadas por profissionais adultos ou por colegas.

“Mesmo que não seja um evento de violência grave hoje, ele pode se desdobrar no futuro em outro de violência grave em decorrência do silenciamento”, disse nessa segunda-feira (29), durante debate com transmissão online que reuniu pesquisadores da UFMG de diferentes áreas. Eles apresentaram dados de variados estudos e fizeram uma discussão sobre o tema “Por uma cultura da paz: combate à violência na educação e à desinformação”.

Segundo um dos levantamentos mencionados, divulgado na semana passada pela organização não governamental Instituto Sou da Paz, ocorreram no país 24 ataques a escolas nos últimos 22 anos. Mais da metade desses episódios, no entanto, estão concentrados nos últimos quatro anos. Na maioria deles, os agressores são alunos ou ex-alunos com média de idade de 16 anos.

Um dos casos que tiveram forte repercussão neste ano ocorreu em março, quando uma pessoa morreu e cinco ficaram feridas na Escola Estadual Thomazia Montoro, no bairro Vila Sônia, em São Paulo. O crime foi cometido por um de seus alunos, de 13 anos. Nos últimos anos, episódios similares que geraram grande comoção no país também foram promovidos por estudantes ou ex-estudantes, como os registrados em Aracruz (ES) no ano passado e em Suzano (SP) em 2019.

Um estudo recente da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) traçou o perfil mais frequente entre os autores dos ataques: homens jovens brancos, geralmente com baixa autoestima e sem popularidade na escola. Também foi observado que muitos deles tinham indícios de transtornos mentais não diagnosticados ou sem o devido acompanhamento. São quadros que podem se desenvolver ou se agravar pela dificuldade de relacionamento nas escolas, o que pode ocorrer, por exemplo, com os que são alvos de bullying.

Valéria integra o Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (Crisp) e o Núcleo de Pesquisas em Desigualdades Escolares (Nupede), dois grupos científicos da UFMG que fazem investigações sobre o assunto. “O acúmulo de pequenas violências repercute em dificuldades na convivência. A deterioração do tecido social pode ser a consequência negativa de vários eventos menos graves”, reitera.

Segundo um estudo desenvolvido pelo Crisp em 2012, em escolas estaduais de todas as regiões de Minas Gerais, 48% dos estudantes adolescentes declaravam ter sido vítimas de bullying, 20% de ter sofrido agressão física e 40% de ter sido roubado ou furtado nos últimos 12 meses. Além disso, mais de 30% disseram ter sido alvo de violência verbal de colegas ou professores.

Não são raros os casos envolvendo essas agressões com emprego de arma de fogo e com mais vítimas, em que ocorreram outras situações menos graves anteriormente, pouco administradas ou sem que houvesse alguma administração dos conflitos. “Isso ocorre, entre outras coisas, porque não tivemos a oportunidade de ouvir e escutar os principais alvos dessas pequenas agressões. O perfil desses agressores tende a convergir para alguém que tenha inserção social limitada na escola, que tenha sido vítima de bullying, que sofra exclusão de alguma natureza”, diz Valéria.

Soluções

No fim do ano passado, 11 pesquisadores de universidades de diversos estados do país elaboraram um documento propondo estratégias concretas para a ação governamental. Coordenado pelo professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), Daniel Cara, eles ressaltaram que os casos deviam ser classificados como extremismo de direita, pois a maioria deles envolve cooptação de adolescentes por grupos neonazistas que se apoiam na ideia de supremacia branca e masculina e os estimulam a realizar os ataques. A presença de símbolos associados a ideologias de extrema-direita tem sido recorrente nesses episódios violentos.

De acordo com o documento, esses grupos disseminam um discurso que valoriza o preconceito, a discriminação, o uso de força e de armas de fogo, encorajando direta e indiretamente atos agressivos e violentos. “É necessário compreender que o processo de cooptação pela extrema-direita se dá por meio de interações virtuais, em que o adolescente ou jovem é exposto com frequência ao conteúdo extremista difundido em aplicativos de mensagens, jogos, fóruns de discussão e redes sociais”, registram os pesquisadores. Segundo eles, medidas só serão eficazes se considerarem esse cenário.

Em uma busca pela palavra “escola” no site da Câmara dos Deputados, Valéria encontrou 312 projetos de lei apresentados em 2023. Chamou a atenção o grande volume de propostas que datam do dia 5 de abril, quando um ataque a uma creche em Blumenau (SC) resultou na morte de quatro crianças. A legenda com mais proposições é o Partido Liberal (PL), de Jair Bolsonaro. Em seguida aparecem o União Brasil e o Progressistas (PP), que compuseram a base de apoio durante o governo do ex-presidente.

“Nem todos esses projetos estão ligados à questão da violência nas escolas, mas a coincidência entre o pico de apresentações e a data do ataque nos mostra que esses eventos foram extremamente relevantes para que houvesse um movimento político justamente daqueles grupos que têm sido apontados como associados a discursos que estimulam comportamentos violentos. E a maior parte dos projetos de lei sugere intervenções no campo da segurança. Há muitas propostas de uso de detectores de metais, implantação de câmeras, presença de policiais no espaço escolar. São estratégias de intervenção que não são necessariamente eficazes”, diz a pesquisadora da UFMG.

Soluções dessa natureza vêm sendo criticadas por diversos especialistas, que observam que o aumento do aparato de segurança nas escolas não resolveu o problema nos Estados Unidos, onde os episódios acontecem há mais tempo e com mais frequência. Valéria cita estudos em que fatores como violências prévias, rejeição pelos pares e clima escolar negativo são associados aos casos. “Ter mais dispositivos de segurança pública não contornam isso”, diz.

Entre suas sugestões para enfrentar o atual cenário está a construção de canais de comunicação para escuta e acolhimento das vítimas de conflitos escolares, maior foco no aprendizado de todos e não na punição disciplinar, atenção aos princípios de equidade e de justiça e desenvolvimento de políticas de saúde e assistência para atendimento integral da comunidade e promoção da saúde mental. Ela também defende maior restrição no acesso a armas de fogo e investigação de denúncias da atuação de grupos que estimulam a violência nas redes sociais.

Valéria afirma que é preciso criar novos mecanismos para registrar os casos de conflitos e de violência nas escolas, que permitam ampliar o monitoramento e a discussão de soluções, já que apenas os episódios mais graves aparecem nos registros policiais. Em um mapeamento das ocorrências registradas pela Guarda Municipal de Belo Horizonte em 2015, os eventos mais frequentes em escolas municipais foram dano ao patrimônio, vias de fato e ameaças.

Desinformação

Durante o debate, a pesquisadora Geane Carvalho Alzamora, vinculada ao Departamento de Comunicação da UFMG, observou que a circulação da desinformação e dos discursos de ódio precisam ser enfrentados com um letramento midiático. Segundo ela, pesquisas com jovens já revelaram a dificuldade de muitos em conseguir diferenciar um texto com informações verdadeiras de outro com fake news.

“Não basta desmentir. Não se combate desinformação com verdade. Se combate desinformação com educação”, diz ela. Geane avalia, porém, que as instituições de ensino precisam de uma estratégia para lidar com esse desafio. “Não é uma questão de educar as pessoas para usar os meios. Precisamos entender o que os jovens estão fazendo com os meios. A escola hoje passa alheia a esse problema”.

O professor da Faculdade de Direito da UFMG, Fernando Jayme, defendeu o tratamento dos conflitos escolares por uma perspectiva de justiça restaurativa. Ele avaliou que o sistema punitivo é falho e que é preciso apostar no diálogo e na mediação dentro das instituições de ensino.

“Isso passa pelo reempoderamento das escolas. A violência e a desinformação vêm deixando a escola muito vulnerável. A escola é um ambiente que acolhe a diversidade e é um território de interações humanas tensionadas pelas diferentes individualidades. Os conflitos representam janelas de oportunidades para ressignificar relações, transformando-as, restaurando-as, reparando-as”.

Fonte : Agência Brasil

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Mochilas foram posicionadas na manhã desta terça-feira (2) no gramado do Congresso Nacional, em Brasília, para homenagear vítimas de violência nas escolas. Segundo o movimento Avaaz, responsável pelo ato, 35 pessoas morreram desde 2012 em ataques registrados em colégios no país. 

Uma pesquisa encomendada pelos organizadores do ato aponta que 93,7% dos brasileiros acreditam que as redes sociais não são seguras para crianças e adolescentes, enquanto o que o Avaaz se refere como “uma ampla maioria” dos entrevistados acha que a falta de regulação contribuiu para os recentes ataques nas escolas. 

O ato ocorre no dia em que o Projeto de Lei 2630, popularmente conhecido como PL das Fake News, deve ser votado na Câmara dos Deputados. Na última terça-feira (25), parlamentares aprovaram regime de urgência para a matéria. Ainda resta dúvida, contudo, se há consenso entre líderes partidários para que o texto seja votado.

Responsabilização 

O PL das fake news aguarda votação dos deputados desde junho de 2020, quando foi aprovado pelo Senado. O texto prevê a transparência de redes sociais e de serviços de mensagens privadas, sobretudo quanto à responsabilidade dos provedores no combate à desinformação. A proposta também determina o aumento da transparência em relação a conteúdos patrocinados e à atuação do poder público.  

A matéria estabelece prisão de um a três anos e multa para quem promover ou financiar a disseminação em massa de mensagens que contenham “fato que se sabe inverídico” e que possa comprometer a “higidez” do processo eleitoral ou causar dano à integridade física. Além disso, as plataformas terão de publicar regularmente relatórios semestrais de transparência com informações sobre a moderação de conteúdo falso.

Fonte: Agência Brasil

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