Delegadas destacam a importância da Lei Maria da Penha, alertam para sinais de abusos e orientam vítimas sobre canais de denúncia

No enfrentamento constante à violência contra a mulher, a Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher (DECCM), intensifica as ações de conscientização sobre a violência doméstica, com ênfase na violência psicológica e na perseguição (stalking). Essas condutas, muitas vezes, antecedem agressões físicas e podem culminar em feminicídio. A iniciativa busca orientar a população sobre como identificar os sinais desses abusos e indicar os canais adequados para solicitar ajuda.

De acordo com a delegada Nathalia Oliveira, da DECCM Norte/Leste, é fundamental que as mulheres conheçam a Lei Maria da Penha, para compreenderem os crimes e denunciarem caso sejam vítimas de qualquer tipo de violência doméstica.

“Com as ações recentes em torno do Agosto Lilás, tanto na capital quanto no interior, houve aumento no número de denúncias e de registros de Boletins de Ocorrência (BO), além de maior solicitação de medidas protetivas por mulheres em situação de violência doméstica, psicológica ou perseguição”, detalhou a delegada.

Ela explicou que atitudes dos parceiros que envolvem humilhações, xingamentos e controle excessivo podem configurar violência psicológica. Ressaltou ainda que esse tipo de violência, assim como o stalking, geralmente ocorre de forma silenciosa e sem testemunhas, o que dificulta a comprovação.

“Discussões entre casais são comuns. Contudo, quando passam a impor a forma de vestir ou restringir ações da parceira, configuram-se como crime. Esse tipo de violência costuma ocorrer de forma velada, o que dificulta a comprovação imediata”, afirmou Nathalia.

Segundo a delegada, registros de mensagens ofensivas em aplicativos, e-mails, ligações insistentes, bem como testemunhos de pessoas que tiveram conhecimento dos fatos, podem servir como provas, possibilitando a instauração de um Inquérito Policial (IP).

A delegada Grace Jardim, diretora de Comunicação da PC-AM, reforçou que a campanha de conscientização sobre os crimes previstos na Lei Maria da Penha não se limita à violência física. “Ela abrange também as violências psicológica, patrimonial, moral e sexual, que podem evoluir para situações mais graves, como o feminicídio”, destacou.

“O feminicídio é o crime extremo contra a mulher, que resulta na retirada de sua vida. É importante que não apenas as vítimas, mas também familiares e pessoas próximas estejam atentas, já que muitas mulheres não reconhecem a situação de violência por estarem em dependência emocional ou financeira. Casos de stalking, em que o agressor persegue e invade a privacidade da vítima, exemplificam situações que podem escalar para crimes mais graves”, ressaltou Grace.

Ela enfatizou ainda que a violência psicológica é uma forma de intimidação e ameaça que não deixa marcas físicas, mas causa sérios danos emocionais. “Um exemplo foi a prisão realizada em junho deste ano pela equipe da DECCM Sul/Oeste, em que um homem enviou mais de 100 mensagens para a vítima, mesmo ela já possuindo medida protetiva. Nesse caso, as diligências foram céleres porque a vítima reuniu provas, permitindo uma atuação eficaz da polícia”, disse.

Denúncias e registros de BO

As denúncias de crimes contra a mulher podem ser feitas pelo número 180, da Central de Atendimento à Mulher, e pelo 181, da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM). Também estão disponíveis os contatos (92) 98545-0808, disque-denúncia da DECCM Centro-Sul; (92) 99364-9797, da DECCM Norte/Leste, e (92) 98545-0808, DECCM Sul/Oeste.

O registro do Boletim de Ocorrência (BO) pode ser feito na delegacia mais próxima do local do fato ou diretamente na DECCM Centro-Sul, situada na avenida Mário Ypiranga Monteiro, conjunto Eldorado, bairro Parque Dez; na DECCM Norte/Leste, localizada na avenida Nossa Senhora da Conceição, bairro Cidade de Deus; e na DECCM Sul/Oeste, na rua Desembargador Filismino Soares, bairro Colônia Oliveira Machado.

No interior do estado, o registro pode ser feito nas Delegacias Interativas de Polícia (DIP) ou nas Delegacias Especializadas de Polícia (DEP).
O registro de ocorrências pode ser realizado pela Delegacia Virtual (Devir), disponível no endereço https://delegaciavirtual.sinesp.gov.br/.

Texto e Fotos: Lyandra Peres, Beatriz Sampaio e Divulgação/PC-AM