Nesta noite de terça-feira, 01, o vereador Elan Alencar (DC), emitiu uma nota para os seus eleitores e a população manauara sobre sua cassação. O parlamentar, lamentou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) e esclareceu a decisão, respaldo em um suposto erro do seu partido Democracia Cristã (DC), uma vez que o vereador, teve suas prestações de contas corretas e aprovadas, assim como sua campanha foi respaldada em base legal perante a lei.
Nota de Esclarecimento
Recebo com serenidade e respeito a recente decisão da Justiça Eleitoral que determinou a cassação do meu mandato. Essa medida decorre de um processo que apontou uma suposta irregularidade na composição da chapa proporcional do meu partido, o Democracia Cristã (DC), relacionada à cota de gênero.
De forma clara e direta, preciso dizer: não tive qualquer participação ou responsabilidade na escolha, ou no registro da candidatura apontada como irregular. A decisão judicial reconhece que a falha foi do partido, e não de minha parte. Minha candidatura foi legítima, regular e respaldada por milhares de votos conscientes, fruto de um trabalho sério, próximo da população e guiado pelo compromisso com a cidade de Manaus.
Entendo que a Justiça deve agir para preservar a legalidade do processo eleitoral, e por isso respeito a decisão. No entanto, confio plenamente no direito à ampla defesa e à correção de injustiças. Por isso, iremos recorrer da sentença e aguardaremos a análise do recurso pelas Instâncias Superiores.
Sigo de cabeça erguida e com a consciência tranquila. Enquanto aguardo a Justiça analisar os recursos cabíveis, continuarei trabalhando com responsabilidade, dedicação e respeito ao povo de Manaus, como sempre fiz. Não tenho cargo como objetivo, mas sim a missão de servir à população.
Agradeço imensamente o apoio, as mensagens de solidariedade e a confiança de cada eleitor e eleitora que caminham comigo. Essa luta continua — e não é por mim, é por todos que acreditam na boa política, na transparência e no trabalho sério.
Com gratidão e fé,
DEUS NO COMANDO!
ELAN ALENCAR
Vereador Reeleito de Manaus com 8.611 Votos.
Entenda o caso
A ação foi movida pelo Diretório Municipal do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e pelos ex-vereadores Glória Carratte (PSB) e Elissandro Bessa, e o vereador Marcelos Serafim, com base na suposta inclusão de uma candidatura feminina fictícia pelo DC, com o único objetivo de cumprir artificialmente a exigência legal de no mínimo 30% de candidaturas de cada gênero, conforme prevê a Lei nº 9.504/1997.
Segundo os autos, Joana Cristina França da Costa teve sua candidatura indeferida por apresentar uma série de irregularidades: não possuía quitação eleitoral, não era filiada ao partido, e não apresentou documentos obrigatórios, como certidões criminais e comprovação de alfabetização.
“Minhas prestações de contas estão todas corretas, foi um suposto erro do partido, tanto que a sentença se refere as condutas do partido. Irei recorrer à decisão”, finalizou Elan.
