Iniciativa da 19ª Legislatura aborda regras orçamentárias, elaboração de emendas e destinação de recursos às organizações da sociedade civil
A Câmara Municipal de Manaus (CMM), sob a presidência do vereador David Reis (Avante), promoveu, nesta quinta-feira (5 de novembro), um treinamento sobre elaboração e execução de emendas parlamentares.
A iniciativa, realizada por meio da Escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar Antony, integra as ações de qualificação dos servidores da 19ª Legislatura e busca aprimorar o trabalho técnico desenvolvido pelos gabinetes parlamentares.
Realizada no auditório Zany dos Reis, a capacitação reuniu assessores legislativos para aprofundar conhecimentos sobre o processo orçamentário, as regras para apresentação de emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) e os procedimentos relacionados à destinação de recursos para Organizações da Sociedade Civil (OSCs).
A diretora da Escola do Legislativo, Bruna Silva, destacou que a formação busca preparar os servidores para atuar com maior segurança e precisão nas atividades relacionadas ao orçamento público.
“O objetivo é capacitar nossos servidores sobre finanças e as regras de elaboração das leis orçamentárias. Assim, eles agregam esse conhecimento ao currículo e se qualificam para atender com mais precisão às demandas desta Casa Legislativa”, afirmou.
O treinamento contou com a participação de Karliley Karla Capucho, subsecretária de Orçamento e Projetos da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), e de Josias Martins de Oliveira, diretor da Diretoria Legislativa da CMM.
Durante o encontro, foram discutidas as etapas do processo orçamentário, os requisitos legais para elaboração das emendas e os cuidados necessários para garantir que a destinação dos recursos esteja de acordo com a legislação vigente.
A subsecretária Karliley Karla Capucho ressaltou que o domínio dessas normas é fundamental para evitar inconsistências na apresentação das propostas e facilitar a execução dos recursos públicos.
“Por meio desta capacitação, temos acesso a todas as normas exigidas para a elaboração de uma emenda, compreendendo os elementos obrigatórios, o conteúdo programático e as exigências legais e institucionais. Esse aprendizado nos permite planejar as emendas com maior critério e segurança, assegurando uma execução célere e eficiente dos recursos”, destacou.
Além das orientações técnicas, a programação abriu espaço para esclarecimento de dúvidas e troca de experiências sobre situações enfrentadas pelos gabinetes na elaboração e no acompanhamento das emendas parlamentares.
Para o chefe de gabinete Marcelo de Paullo, a qualificação das equipes é essencial para organizar as demandas legislativas e acompanhar a aplicação dos recursos destinados ao atendimento das necessidades da população.
“O treinamento visa capacitar as nossas equipes técnicas para que nós possamos exercer essa missão nos gabinetes de forma técnica, com planejamento e execução, acompanhando as demandas que são muito importantes para que esse recurso possa chegar onde realmente precisa”, afirmou.
A capacitação faz parte das ações de formação desenvolvidas pela Câmara Municipal de Manaus durante a 19ª Legislatura, presidida por David Reis, com foco na qualificação dos servidores e no aperfeiçoamento dos procedimentos técnicos e administrativos que dão suporte ao trabalho parlamentar.
Texto: Divulgação/CMM Fotos: Cleuton Silva e Eder França/Dicom
