O secretário municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), Jesus Alves, realizou, na última quarta-feira, 14/1, a entrega de 750 registros definitivos de imóveis a famílias do bairro São Lázaro, na zona Sul da capital. A ação representa um marco histórico para a comunidade e consolida a maior política de regularização fundiária já executada pelo município.
A iniciativa faz parte do programa “Manaus Legal”, que já ultrapassou a marca de 13 mil registros definitivos entregues em todas as zonas da cidade, sob a atual gestão do prefeito David Almeida. O programa vem transformando a realidade de comunidades que aguardavam há décadas pelo reconhecimento legal de suas moradias.
Durante a ação, o secretário Jesus Alves destacou a importância da decisão política que permitiu o avanço da regularização fundiária na capital.
“Em 2023, Manaus sequer tinha uma Secretaria de Habitação. O prefeito David Almeida tomou a decisão de enfrentar um problema que ninguém enfrentou em décadas. Hoje, famílias que esperaram mais de 120 anos recebem gratuitamente um documento que custaria entre seis e nove mil reais. Isso só é possível porque existe vontade política e compromisso social”, afirmou.
Jesus Alves também ressaltou que a iniciativa tem fortalecido a confiança da população na gestão municipal.
“Hoje, 750 famílias recebem seus registros e muitas outras que não acreditavam passaram a procurar a secretaria. Isso mostra que a população confia e vê resultado no trabalho da Prefeitura de Manaus”, completou.
Durante a solenidade, o prefeito David Almeida reforçou que a regularização fundiária é uma política pública estruturante, que vai além da entrega de documentos e promove justiça social.
“Essas pessoas esperaram 70, 80, até mais de 120 anos. Hoje vocês deixam de ser posseiros e passam a ser donos de fato e de direito do imóvel onde vivem. Isso é justiça social, é dignidade e é respeito com quem ajudou a construir Manaus”, declarou o prefeito.
O bairro São Lázaro, cuja ocupação teve início ainda no começo do século passado, abriga atualmente cerca de 12 mil moradores. A entrega dos registros definitivos encerra um passivo histórico que atravessou gerações e garante segurança jurídica para famílias que viveram por décadas sem a documentação formal de seus imóveis.
A regularização fundiária é um dos eixos estratégicos para o enfrentamento do déficit habitacional e para o ordenamento do crescimento urbano da capital. Além da titulação, a Semhaf atua de forma integrada com programas de habitação popular, reformas habitacionais e novos empreendimentos do “Minha Casa, Minha Vida”.
Com o registro definitivo em mãos, as famílias passam a ter acesso a direitos essenciais, como financiamento, investimentos legais no imóvel, regularização de serviços públicos e a transmissão do patrimônio às futuras gerações, fortalecendo a cidadania e a estabilidade social.
A emoção marcou a solenidade e evidenciou o impacto direto da política pública na vida das famílias. Moradora do bairro São Lázaro, Raimunda Farias resumiu o sentimento coletivo.
“Eu estou muito alegre. Esperei todo esse tempo. Tinha fé que esse dia ia chegar. Graças a Deus. Estou esperando há muito tempo para receber essa casa”, concluiu.
Fotos – Dhyeizo Lemos e João Viana
